Moraes não avança inquéritos, para manter uma “espada” sobre Bolsonaro, diz Ciro Gomes
Charge do Zé Dassilva (NSC Total)
Paulo Cappelli
Metrópoles
O candidato Ciro Gomes, do PDT, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes não avança em inquéritos nos quais Jair Bolsonaro figura como investigado no Supremo Tribunal Federal, porque, dessa forma, consegue “manter uma espada de Dâmocles” sobre o presidente da República.
A mais recente investigação do Supremo sobre o chefe do Executivo, a cargo da Polícia Federal, é o inquérito das milícias digitais, que apura indícios de atuação de um grupo organizado para atentar contra o próprio STF e o Estado democrático de direito. Um dos braços da investigação é identificar a relação de Bolsonaro com essas milícias,Aline Massuca/Metrópoles
NUM PODCAST – Foi em entrevista ao podcast de Cláudio Dantas que Ciro Gomes fez a afirmação, ao dizer que os inquéritos no STF não avançam, porque pretende se manter uma espada de Dâmocles que usurpa a autoridade do presidente da República”, disse Ciro
O jornalista replicou: “Então Moraes está usando esses inquéritos para pressionar politicamente (Bolsonaro)?”.
E Ciro respondeu: “Não me faça particularizar, mas é flagrante que a razão é essa. Inquérito eterno em aberto só tem uma explicação. Não tem outra. Quero dizer uma coisa: quem manda no estado democrático e dá a última palavra é a Suprema Corte. Sabe o que está errado? É político escolher amigo do peito para ser ministro do Supremo, violentando o princípio constitucional do notório saber jurídico e da reputação ilibada”, finalizou o pedetista.
SETE INQUÉRITOS – Desde que assumiu o cargo de presidente do Brasil, em 2019, Jair Bolsonaro já foi alvo de sete inquéritos da Polícia Federal (PF) que investigam irregularidades em seu governo.
Em 2020, Bolsonaro foi intimado a depor sobre acusações feitas pelo então ministro da Justiça Sérgio Moro, de interferência na Polícia Federal.
Ao deixar o cargo, Moro acusou Bolsonaro de querer trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, para proteger seus familiares e aliados.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esta conclusão de Ciro Gomes está correta. Mas é preciso destacar que o objetivo de manter o presidente sob pressão não está funcionando. Bolsonaro é rebelde por natureza e incapaz de parar quieto. Está pouco se importante com as espadas que o ameacem. Por isso, continua esculhambando Moraes, o Supremo e quem mais estiver pela frente. Este é o seu estilo, digamos assim. (C.N.)
Gilmar Mendes (ele, sempre ele) derruba ação para cobrar R$ 18 milhões em impostos de Lula
Charge do Cláudio Aleixo (Arquivo Google)
Victor Correia
Correio Braziliense
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes derrubou, na noite de terça-feira (27/9), uma ação da Operação Lava-Jato que buscava cobrar R$ 18 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em impostos devidos à Receita. Segundo Gilmar, a ação “flerta com o panfletismo político-ideológico”.
O processo que teve o petista como alvo veio da Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN). A ação pedia o pagamento de impostos que não teriam sido pagos por Lula, de acordo com documentos encontrados durante a Operação Lava-Jato. Segundo a acusação, empresas registradas como sem fins lucrativos teriam sido usadas pelo ex-presidente para a isenção indevida dos tributos.
NÃO É INOCENTE – “O STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não tratou do mérito da condenação. Não foi afirmado, em hora nenhuma, que o réu é inocente, mas considerou-se que não cabia à Justiça Federal do Paraná julgá-lo naqueles processos específicos”, disse o procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa na ação cautelar fiscal.
O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, rebateu a alegação. “A distinção entre ‘sentença irregular’ e ‘inocência’, tecida pelo incauto parecerista, é de cristalina leviandade”, disse o magistrado, acrescentando que a manifestação do procurador ostenta “certa coloração ideológica”.
ESTADO DE INOCÊNCIA – “Quando não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de direito: ante a ausência de sentença criminatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência”, afirmou ainda o ministro Gilmar Mendes.
A defesa de Lula acionou o Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (26/9) contra a ação requerida pela Procuradoria-Geral da Fazenda, que foi impetrada às vésperas das eleições presidenciais.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Gilmar Mendes fez questão de desrespeitar e tentar desmoralizar o procurador Daniel Wagner Gamboa, que representa a Fazenda Nacional com brilho e competência. Qualquer estudante de Direito da 3ª série sabe que Lula foi condenado por unanimidade em três instâncias, considerado culpado por corrupção e lavagem de dinheiro. O que o Supremo fez não foi inocentá-lo, pois o mérito já estava julgada e a culpa mais do que comprovada. Os ministros apenas cancelaram as condenações, alegando que o endereço da Vara Criminal estava equivocado e o CEP não combinava com o local do crime, na criativa e trêfega concepção do ministro Edson Fachin. Esta é a realidade, que ficará na História como a maior vergonha do Judiciário brasileiro. Aliás, Lula é tão inocente quanto Gilmar Mendes, quando o assunto é Receita Federa, pois as inconsistências na declaração de renda de sua digníssima esposa foram sepultadas sem abertura do devido ínquérito. Ah, Brasil… (C.N.)a
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