A culpa é da vaca | Por Luiz Holanda

Luiz Holanda

Colunistas e Artigos

4 de Agosto de 2026

3-5 minutos

Nem toda vaca é famosa. Algumas conseguem deixar o anonimato e se tornam uma estrela. São conhecidas pelos seus criadores e pelo número de brincos de identificação. Muito delas alcança notoriedade devido a recordes ou genética de alto valor, como a raça, a produção de leite e as que aprendem a usar certas ferramentas para se coçar. Segundo os vaqueiros, muitas conseguem enganar utilizando meios que eles chamam de o “drible da vaca”. Essa expressão ficou conhecida no futebol como aquela jogada em que o atleta toca a bola por um lado do adversário e passa correndo pelo outro lado para recuperá-la logo em seguida. Também é chamada como meia-lua ou gaúcha. A respeito, existe um livro com esse título: O drible da Vaca, de Mário Prata, lançado em 2021.

A irreverência brasileira usou a expressão para denominar a tentativa de mudança da relatoria do processo envolvendo o filho do presidente Lula da Silva, o Lulinha, apontado como um dos beneficiários do rombo do INSS. Alguém do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ter dado o drible da vaca, pois a relatoria do processo para investigar Lulinha ficou com o ministro André Mendoça. O caso teria envolvido o gabinete do ministro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidência do STF, além da área técnica da Corte. O certo é que a manobra, se houve, acabou num desgaste dos investigadores com o gabinete do ministro André Mendonça, com o próprio direito e por ter gerado uma espécie de reviravolta eletrônica. Ao encaminhar o pedido de abertura do inquérito, em 24 de julho, a Polícia Federal (PF) sustentou que a apuração tratava de fatos distintos dos investigados na Operação Sem Desconto. A PF está investigando Lulinha por tráfico de influência e corrupção ao supostamente favorecer o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”. Como a alegação era de que se tratava da fatos novos, o caso não deveria ser distribuído por prevenção — ou seja, automaticamente — ao ministro relator das investigações, mas sim distribuído por sorteio.

O pedido chegou ao STF durante o plantão do ministro Alexandre de Moraes na presidência da Corte, no período do recesso do Judiciário e em revezamento com Edson Fachin. Considerando que a presidência do STF fica responsável por decidir em questões urgentes e também se um determinado gabinete tem ou não a preferência para relatar o caso (prevenção), a definição de quem será o relator do processo será feita (caso os fatos sejam novos), por sorteio. Antes de decidir quem seria o relator, Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar se havia conexão entre a nova investigação e os inquéritos do INSS sob a relatoria de Mendonça.

A PGR, em 27 de julho, concordou com a avaliação da Polícia Federal, ou seja, que a investigação tratava de fatos distintos daqueles apurados no escândalo dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS, e que por isso não havia motivo para reconhecer a prevenção de André Mendonça. Com base nesse parecer, Moraes determinou que o caso fosse distribuído por sorteio entre os ministros do Supremo. O sistema eletrônico, no entanto, acabou sorteando justamente o ministro André Mendonça, que passou a conduzir a investigação, ou seja, deu o famoso drible da vaca nos que queriam mudar. Segundo a imprensa, nem a PF, nem a PGR e nem o ministro Alexandre de Moraes sustentaram que Mendonça estava impedido de atuar no caso, mas nos bastidores do STF a manifestação da Polícia Federal, sustentando que a nova investigação não tinha conexão com os inquéritos já relatados por André Mendonça, foi vista com ressalvas. Integrantes do tribunal interpretaram a posição da corporação como uma tentativa de afastar Mendonça da relatoria e, consequentemente, retirar o caso de sua condução.

O debate se restringiu à existência, ou não, de conexão, suficiente para justificar a prevenção do ministro, instituto processual que mantém sob o mesmo relator investigações relacionadas. A confusão acabou superada pelo sorteio. Como relator, Mendonça autorizou na última quinta-feira a abertura da investigação solicitada pela PF contra o filho do presidente Lula da Silva. Na Corte e na PF o episódio contribuiu para aprofundar ainda mais a crise na relação entre o gabinete do ministro e a Polícia Federal, que já vinha acumulando divergências ao longo das investigações envolvendo o Banco Master e o próprio INSS. Como ninguém é culpado, só nos restou utilizar a famosa parábola do livro dos escritores colombianos Jaime Lopera Gutiérrez e Marta Inés Bernal Trujillo para dizer que LA CULPA ES DE LA VACA, obra que trata da responsabilidade pessoal, da empatia e da melhoria de atitudes no cotidiano, demonstrando como a busca por culpados externos impede a resolução real dos problemas. Diante disso, não custa nada culpar a vaca.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.

 

Ponto de vista: A culpa é da vaca

Por Luiz Holanda

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Tribuna da Bahia, Salvador

04/08/2026 06:00
1 hora e 35 minutos

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Nem toda vaca é famosa. Algumas conseguem deixar o anonimato e se tornam uma estrela. São conhecidas pelos seus criadores e pelo número de brincos de identificação. Muito delas alcança notoriedade devido a recordes ou genética de alto valor, como a raça, a produção de leite e as que aprendem a usar certas ferramentas para se coçar.  Segundo os vaqueiros, muitas conseguem enganar utilizando meios que eles chamam de o “drible da vaca”. Essa expressão ficou conhecida no futebol como aquela jogada em que o atleta toca a bola por um lado do adversário e passa correndo pelo outro lado para recuperá-la logo em seguida. Também é chamada como meia-lua ou gaúcha. A respeito, existe um livro com esse título: O drible da Vaca, de Mário Prata, lançado em 2021.

A irreverência brasileira usou a expressão para denominar a tentativa de mudança da relatoria do processo envolvendo o filho do presidente Lula da Silva, o Lulinha, apontado como um dos beneficiários do rombo do INSS. Alguém do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ter dado o drible da vaca, pois a relatoria do processo para investigar Lulinha ficou com o ministro André Mendoça. O caso teria envolvido o gabinete do ministro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidência do STF, além da área técnica da Corte. O certo é que a manobra, se houve, acabou num desgaste dos investigadores com o gabinete do ministro André Mendonça, com o próprio direito e por ter gerado uma espécie de reviravolta eletrônica. Ao encaminhar o pedido de abertura do inquérito, em 24 de julho, a Polícia Federal (PF) sustentou que a apuração tratava de fatos distintos dos investigados na Operação Sem Desconto. A PF está investigando Lulinha por tráfico de influência e corrupção ao supostamente favorecer o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”. Como a alegação era de que se tratava da fatos novos, o caso não deveria ser distribuído por prevenção — ou seja, automaticamente — ao ministro relator das investigações, mas sim distribuído por sorteio. O pedido chegou ao STF durante o plantão do ministro Alexandre de Moraes na presidência da Corte, no período do recesso do Judiciário e em revezamento com Edson Fachin. Considerando que a presidência do STF fica responsável por decidir em questões urgentes e também se um determinado gabinete tem ou não a preferência para relatar o caso (prevenção), a definição de quem será o relator do processo será feita (caso os fatos sejam novos), por sorteio. Antes de decidir quem seria o relator, Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar se havia conexão entre a nova investigação e os inquéritos do INSS sob a relatoria de Mendonça. A PGR, em 27 de julho, concordou com a avaliação da Polícia Federal, ou seja, que a investigação tratava de fatos distintos daqueles apurados no escândalo dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS, e que por isso não havia motivo para reconhecer a prevenção de André Mendonça. Com base nesse parecer, Moraes determinou que o caso fosse distribuído por sorteio entre os ministros do Supremo. O sistema eletrônico, no entanto, acabou sorteando justamente o ministro André Mendonça, que passou a conduzir a investigação, ou seja, deu o famoso drible da vaca nos que queriam mudar. Segundo a imprensa, nem a PF, nem a PGR e nem o ministro Alexandre de Moraes sustentaram que Mendonça estava impedido de atuar no caso, mas nos bastidores do STF a manifestação da Polícia Federal, sustentando que a nova investigação não tinha conexão com os inquéritos já relatados por André Mendonça, foi vista com ressalvas. Integrantes do tribunal interpretaram a posição da corporação como uma tentativa de afastar Mendonça da relatoria e, consequentemente, retirar o caso de sua condução. 

O debate se restringiu à existência, ou não, de conexão, suficiente para justificar a prevenção do ministro, instituto processual que mantém sob o mesmo relator investigações relacionadas. A confusão acabou superada pelo sorteio. Como relator, Mendonça autorizou na última quinta-feira a abertura da investigação solicitada pela PF contra o filho do presidente Lula da Silva. Na Corte e na PF o episódio contribuiu para aprofundar ainda mais a crise na relação entre o gabinete do ministro e a Polícia Federal, que já vinha acumulando divergências ao longo das investigações envolvendo o Banco Master e o próprio INSS. Como ninguém é culpado, só nos restou utilizar a famosa parábola do livro dos escritores colombianos Jaime Lopera Gutiérrez e Marta Inés Bernal Trujillo para dizer que LA CULPA ES DE LA VACA, obra que trata da responsabilidade pessoal, da empatia e da melhoria de atitudes no cotidiano, demonstrando como a busca por culpados externos impede a resolução real dos problemas. Diante disso, não custa nada culpar a vaca.

Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

 

OEA vai apurar venda de emissora de TV a Roberto Marinho por apenas 35 dólares

Publicado em 4 de agosto de 2026 por Tribuna da Internet

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Marinho declarou à Justiça ter comprado a TV por 35 dólares

Carlos Newton;

Herdeiros dos antigos controladores da TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo, canal 5), estão encaminhando representação à Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), pedindo que analise e julgue a documentação da transferência dos direitos dos acionistas fundadores daquela emissora, em favor do empresário Roberto Marinho, numa negociação que teria sido concretizada pelo valor equivalente a apenas 35 dólares.

Eram 673 acionistas, que jamais receberam qualquer pagamento pela suposta venda, promovida com documentação falsa usada para dar ares de legalidade a atos absolutamente ilícitos, com o explícito apoio da ditadura militar, e que agora, com suporte em parecer do Ministério das Comunicações, acabam de ser declarados oficialmente legais.

UM CLARO CONLUIO – O parecer ministerial demonstra claramente a existência de um conluio entre a Globo e o governo Lula. Na opinião dos diretores técnicos do Ministério das Comunicações, “à época da prática dos atos narrados, houve cumprimento das exigências legais e administrativas então vigentes, com o aval do órgão de Consultoria Jurídica”.  E acentuam:

“Da análise dos fundamentos jurídicos apresentados pelo peticionário, verifica-se que a discussão cinge-se aos atos ilícitos supostamente praticados pelo jornalista Roberto Marinho para aquisição de ações da Rádio Televisão Paulista S/A, atual TV Globo de São Paulo. Esses fatos dizem respeito ao direito dos acionistas da concessionária que teriam sido lesados pela conduta ilícita imputada ao jornalista. Eventual irregularidade não tem o condão de macular a outorga do serviço, pois não foi relatada qualquer ilicitude no processo de concessão ou de renovação da outorga”.

FORA DA LEI – Ao contrário do que diz o parecer, as graves ilegalidades, cometidas a partir de 1964, e que se arrastaram por anos, estão bem à vista nos autos dos processos administrativos abertos e só foram toleradas por conveniente omissão dos golpistas de 1964, que agradeciam assim a explícita colaboração de Roberto Marinho aos militares, a ponto de seus três filhos terem publicado em 31 de gosto de 2013 um editorial dizendo que o apoio do pai ao regime militar foi um erro.

O editorial na primeira página de O Globo, em 31 de agosto de 2013, porém, deixou de assinalar que esse erro enriqueceu a família ilicitamente, a ponto de colocar os três filhos entre os empresários mais bem sucedidos do mundo, segundo a revista Forbes.

Mas os herdeiros dos controladores da TV Paulista, que foram prejudicados por Marinho, jamais se conformaram a abriram diversos processo contra ele e a Rede Globo.

AÇÃO “IMPROCEDENTE” – Na 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, tramitou a Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, proposta pela família Ortiz Monteiro, mas julgada improcedente, sob alegação de que a TV Paulista teria sido adquirida da família Ortiz Monteiro pelo sr. Roberto Marinho, em 5 de dezembro de 1964, por Cr$ 60.396,00 (equivalentes a 35 dólares).

A sentença, transitada em julgado, contrariou reiterada afirmação do próprio Roberto Marinho nos autos processuais de 5.000 páginas, ao revelar que “jamais houve negócio de compra e venda de ações entre ele e Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro, e desse modo sequer poderia a julgadora declarar o vício de um negócio que jamais existiu”.

A controvérsia deriva do fato de que, dois meses antes, Roberto Marinho tinha firmado um contrato de gaveta, não levado ao conhecimento dos governantes da época, e segundo o qual o empresário Victor Costa Júnior, não acionista da emissora, já lhe teria vendido o capital majoritário da emissora, supostamente recebido por herança, o que se provou impossível, visto que seu pai, falecido em 1959, segundo o próprio Ministério das Comunicações, jamais possuiu ações majoritárias da emissora que viria a ser a mais importante do Grupo Globo.

FALSO “USUCAPIÃO” – Preocupada com as falsidades documentais usadas para fundamentar o apossamento da outorga e do controle societário da empresa, a defesa de Roberto Marinho não titubeou e chegou ao requinte de argumentar que, na pior das hipóteses, o empresário deveria ser considerado legítimo proprietário da concessão e da outorga da emissora por “usucapião”, pois já tinha a TV Paulista sob seu domínio há muitos anos, embora seja impossível transmitir concessão pública por simples ocupação.

A fraude cometida em 1965 por Roberto Marinho é mais do que flagrante e agora caberá à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA avaliar se o governo brasileiro, no caso em tela, feriu direitos humanos e de propriedade, ao chancelar entendimento absolutamente equivocado do Ministério das Comunicações de que, no caso da transferência do controle da Rádio Televisão Paulista S/A para o sr. Roberto Marinho, entre 1964 e 1977, “todas as exigências legais e administrativas foram cumpridas, uma vez que as operações autorizadas pelo Ministério se deram de forma regular e seguindo os ditames legais necessários, acompanhados dos pareceres do competente órgão jurídico e dos atos obrigatórios à sua regularidade”.

MISSÃO IMPOSSÍVEL – Não vai ser fácil provar que é regular e legal um pedido de transferência de outorga de concessão e de controle de emissora de televisão, lastreado em Assembleia-Geral Extraordinária,  sem a presença de acionistas reais, com a presença de acionistas já mortos há anos e “representados” por um falso outorgado, titular de apenas duas ações num total de 30.000, e signatário exclusivo do viciado ato assemblear, posteriormente, aprovado pela presidência da República na época e agora reavaliado como “regular”.

Com base nas doutrinas e nos princípios universais do Direito, a OEA terá de se posicionar-se ao lado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que, em acórdãosobre a questão, salientou que “não pode ter subsistência um negócio jurídico cujo proprietário da coisa objeto do negócio sequer participou dacogitada alienação. A entender-se de outra forma estar-se-ia proclamando a legalidade do enriquecimento ilícito, o que não é possível sancionar-se, irrefutavelmente”.

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P.S. 1 – A OEA deverá levar em consideração o fato de que as instalações da TV Paulista, em São Paulo, foram consumidas por um incêndio em 1969, e o seguro rendeu a Marinho cerca de US$ 7 milhões. que corresponderiam hoje a US$ 63 milhões. 

P.S. 2 – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, se quiser, poderá ter acesso a um documentário de 85 minutos que descreve todo o portfólio de ilegalidades criadas e implementadas pelos novos donos da emissora, sem nenhuma reação das autoridades.

P.S. 3 – Para pressionar a família Ortiz Monteiro a desistir da ação, a Globo, na condição de ré, fez uso de um expediente devastador: deu à causa em 2001 o valor de R$ 70 milhões certa de que levaria os verdadeiros donos da emissora a desistirem da batalha judicia. Aplicando-se IPCA, entre 2001 e 2026, mais juros mensais de apenas meio por cento, chegaríamos ao total de cerca de R$600 milhões. Mas o Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade, indeferiu essa pretensão da família Marinho. O processo está disponível no portal do TJ-RJ. Vale a pena acessá-lo. (C.N.)

 

Direito e Justiça

URGENTE: "Bomba" vaza e revela repasses de lobista do INSS a assessor de Lula

Por Jornal da Cidade Online

03/08/2026 às 22:05 Direito e Justiça

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A empresária e lobista Roberta Luchsinger, citada em investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizou transferências financeiras para Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, que ocupou o cargo de chefe de Gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre janeiro de 2023 e 21 de julho de 2026. Os valores exatos e a finalidade dos pagamentos ainda são desconhecidos e fazem parte das apurações conduzidas pela Polícia Federal.

A informação é do portal Poder 360. Segundo informações obtidas por pessoas com conhecimento das investigações, os repasses somariam dezenas de milhares de reais. Embora exista a informação de que os pagamentos poderiam alcançar cerca de R$ 80 mil, esse montante ainda não foi confirmado oficialmente pelas autoridades responsáveis pelo inquérito.

A informação passou a circular nos bastidores políticos de Brasília nas últimas semanas, pouco depois da exoneração de Marcola do Palácio do Planalto. O tema também teria sido comentado durante a convenção que oficializou a candidatura do presidente Lula à reeleição, gerando preocupação entre integrantes do Partido dos Trabalhadores diante do impacto político que novas revelações sobre o caso possam provocar.

Até o momento, não foi esclarecido com que frequência os pagamentos ocorreram nem a motivação das transferências. Os detalhes completos estão sob análise da Polícia Federal.

Por meio de seu advogado, Roberto Podval, Roberta Luchsinger informou que desconhece o conteúdo das informações divulgadas e afirmou que responderá aos questionamentos apenas nos autos do processo. O Palácio do Planalto e Marco Aurélio Santana Ribeiro também foram procurados, mas não haviam se manifestado até a publicação da reportagem.

Roberta Luchsinger é investigada por sua suposta atuação em um esquema de fraudes envolvendo a Previdência Social. Ela prestou serviços para Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", preso desde 12 de setembro de 2025 durante o avanço das investigações.

Marcola era considerado um dos auxiliares mais próximos do presidente Lula. Além de acompanhar o petista há vários anos, era responsável pela organização da agenda presidencial e pelo gerenciamento de parte das comunicações direcionadas ao chefe do Executivo.

As investigações também apontam que Roberta mantém relação de amizade com Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. No início do inquérito sobre as fraudes no INSS, ambos chegaram a ser citados como possíveis participantes do esquema, hipótese negada pelos dois.

Lulinha é alvo de três inquéritos, incluindo uma investigação da Polícia Federal por suspeita de tráfico de influência. Em dezembro de 2025, surgiram informações indicando que ele seria investigado por supostamente ter recebido pagamentos mensais atribuídos ao grupo liderado pelo "Careca do INSS", fato que também é objeto de apuração.

Em entrevista concedida em maio de 2026, Roberta confirmou que apresentou Lulinha ao "Careca do INSS", mas negou qualquer intermediação de negócios entre os dois. Segundo ela, o encontro ocorreu apenas por um gesto de "boa educação" e não teve finalidade comercial.

Ao longo das diligências, a Polícia Federal identificou pelo menos seis viagens realizadas por Roberta e Lulinha com reservas emitidas sob o mesmo código localizador. Os deslocamentos incluem uma viagem a Portugal, em junho de 2024, além de cinco trechos nacionais realizados entre abril e junho de 2025. Para os investigadores, esses registros reforçam a proximidade entre ambos.

Os aparelhos celulares apreendidos durante a Operação Sem Desconto também contêm mensagens que deverão ser analisadas no decorrer do processo. Conforme as investigações, Roberta e Lulinha conversavam com frequência sobre assuntos relacionados ao INSS e a outras empresas.

Entre os diálogos sob análise, há mensagens nas quais Roberta consulta Lulinha sobre o prosseguimento de determinada operação e recebe a resposta: "Pode fechar". As conversas também abordariam possíveis operações envolvendo os Correios e a Dataprev, além de discussões sobre locais considerados seguros para guardar recursos financeiros fora do alcance da Receita Federal, incluindo referências a Luxemburgo.

As investigações seguem em andamento, e tanto os fatos envolvendo os supostos repasses a Marco Aurélio Santana Ribeiro quanto os demais elementos reunidos pela Polícia Federal ainda serão analisados no curso do processo. Até o momento, não há decisão judicial definitiva sobre essas acusações, e os citados têm direito à ampla defesa e ao contraditório.