segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

 

Crescente degradação da autoridade do STF corrói também a democracia

Editorial JC: Desafio ético no STF

Charge do Thiago Lucas (Jornal do Commercio)

Carlos Alberto Di Franco
Estadão

As recentes declarações dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli apenas agravam a crise de credibilidade que hoje envolve o Supremo Tribunal Federal. Ambos reagiram à pressão por um código de conduta na Corte, mas o fizeram sem enfrentar o ponto central das críticas.

Os dois são alvos de questionamentos no chamado caso Master: Moraes, pelo contrato milionário do escritório de sua esposa com o banco; Toffoli, pela condução surpreendente, centralizadora e pouco transparente do inquérito.

DEMONIZAR PALESTRAS – Moraes afirmou que ministros não julgam causas com as quais tenham relação pessoal e sustentou que a opinião pública “passou a demonizar palestras”.

O argumento não responde ao essencial. O problema não está nas palestras em si, mas no contexto: quem convida, quanto paga, quais interesses estão em jogo e qual a relação com decisões judiciais.

Quando honorários milionários (R$ 129,6 milhões) envolvem o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de um ministro do STF, a questão deixa de ser privada e passa a ser institucional.

CÓDIGO DE ÉTICA – Em tese, um código de conduta seria desnecessário. Ministros da mais alta Corte deveriam pautar-se por padrões éticos evidentes.

No entanto, diante de reiteradas distorções e da crescente percepção de conflitos de interesse, um código pode ser um primeiro passo. Mas será inútil se não vier acompanhado de mecanismos reais de responsabilização.

É triste constatar a rápida erosão da autoridade do STF. Poder sem credibilidade corrói a própria democracia. O país precisa de um Supremo forte — e isso exige transparência, autocrítica e rigor ético.

Sputnik

 

Mídia: cartéis mexicanos estariam utilizando munição fabricada nos EUA destinada ao Exército

Cartuchos de calibre 5,45×39 milímetros - Sputnik Brasil, 1920, 08.02.2026
Cartéis mexicanos estariam utilizando munição fabricada nos EUA destinada ao exército?
A pergunta norteia uma investigação feita pelo The New York Times, que revelou que projéteis de alto calibre fabricados em uma fábrica em Lake City, Missouri — pertencente ao governo dos Estados Unidos — estão sendo usados ​​por cartéis mexicanos envolvidos com o narcotráfico em confrontos armados.
Segundo a reportagem, cartuchos de calibre .45 e .50, originalmente projetados para uso militar, foram encontrados em diversas cenas de crimes ligados a ataques perpetrados por organizações criminosas mexicanas. Isso ocorre porque a fábrica, embora seja de propriedade federal, é administrada por empresas terceirizadas que vendem o excedente de produção, aproveitando-se da falta de fiscalização.
Membros da 82ª Divisão Aerotransportada do Exército dos EUA limpam armamento antes do envio para a Polônia de Fort Bragg, Carolina do Norte, na segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 03.11.2025
Panorama internacional
EUA estariam considerando envio de tropas ao México para combater cartéis de drogas, sugere mídia
Desde o governo do ex-presidente Andrés López Obrador e agora na administração de Claudia Sheinbaum, o México mantém uma batalha legal nos tribunais dos EUA contra fabricantes e distribuidores de armas, acusando-os de negligência comercial.
Embora a Suprema Corte dos EUA tenha rejeitado recentemente um processo de US$ 10 bilhões (R$ 52,2 bilhões) que alegava falta de provas diretas de cumplicidade corporativa, a presidente Sheinbaum declarou semanas atrás que havia pedido a seu homólogo Donald Trump que sua administração endurecesse o combate ao tráfico de armas dos EUA para o México, já que "todos devem fazer a sua parte" na luta contra o crime.

 

Gilmar, Toffoli e Moraes passaram dos limites e já estão isolados dentro do STF

Na magistratura, não somos livres para dar opinião político-partidária', diz Toffoli - Primeira Hora

Moraes e Toffoli estão perdidos, mas Gilmar sempre escapa

Carlos Newton

É fato público e notório que os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes se julgam donos do Supremo Tribunal Federal. Eles se consideram cidadãos acima de qualquer suspeita, como se fossem personagens do genial filme de Elio Petri, em que o criminoso é justamente quem deveria fazer cumprir as leis..

Mas não estamos no cinema e a realidade dos fatos mostra que aumenta cada vez mais o clamor da opinião pública contra o comportamento desses audaciosos ministros.

GILMAR LIDERA – Entre os três, até pela diferença de idade, Gilmar Mendes é o mais experiente e ladino. Sua audácia é ilimitada, a ponto de defender o contrato de R$ 129,6 milhões entre o banqueiro fraudador Daniel Vorcaro, do grupo Master, e o escritório de advocacia da família do ministro Alexandre de Moraes.

No início de dezembro, já em meio ao escândalo do Banco Master, Gilmar Mendes concedeu uma abusiva medida cautelar na ADPF 1.259/DF, suspendendo dispositivos da Lei 1.079/1950, que regula crimes de responsabilidade de autoridades como o presidente da República, governadores, procurador-geral e ministros do Supremo Tribunal Federal.

O mais incrível é sua interpretação da constitucionalidade do art. 41 da Lei 1.079/1950, estabelecendo que apenas o procurador-geral da República é competente para formular denúncia contra membros do Poder Judiciário pela prática de crimes de responsabilidade.

BLINDAGEM CRIATIVA – Em tradução simultânea, a “interpretação” de Gilmar significa uma criativa blindagem aos ministros do Supremo, para que fiquem bem à vontade.

Quanto a Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, trata-se de dois roedores de goela grande. É inacreditável que ainda continuem como ministros do Supremo, depois de tantos exemplos de má conduta e falta de ética.

Toffoli conseguiu se tornar empresário usando dois irmãos e um primo como testas-de-ferro, como se dizia antigamente, ou laranjas, como se diz hoje. Está tudo registrado na Junta Comercial, não há como contestar. O caso de Moraes é pior ainda, porque Toffoli criou um empreendimento, que dá empregos, paga impostos e movimenta a economia. Moraes não tem objetivo algum, salvo o flagrante enriquecimento ilícito, por vender uma “proteção” que não conseguiu entregar.

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P.S. – Agora, futuro do ex-todo-poderoso Xandão agora depende do silêncio constrangedor do banqueiro fraudador Daniel Vorcaro e do economista Gabriel Galípodo, presidente do Banco Central. Se algum deles abrir a boca, Moraes estará liquidado. Como diz o jornalista Mário Sabino, o ministro tem 129 milhões de motivos para estar encagaçado, como se diz no interior. (C.N.)

 

Por Redação g1

 

Estados Unidos e Irã retomam negociações sobre programa nuclear

Estados Unidos e Irã retomam negociações sobre programa nuclear

O chanceler do Irã, Abbas Araghchi, afirmou neste domingo (8) que o governo iraniano não abrirá mão de sua capacidade de enriquecer urânio nas negociações com os Estados Unidos sobre um novo acordo nuclear. Falando a diplomatas em uma cúpula em Teerã, o ministro das Relações Exteriores, que foi um dos presentes em Omã para a primeira rodada de conversas com Washington, negou que o Irã tenha interesse em construir uma bomba atômica, como acusam os EUA e países europeus e afirmou:

"Acredito que o segredo do poder da República Islâmica do Irã reside em sua capacidade de resistir à intimidação, à dominação e às pressões de outros. Eles temem nossa bomba atômica, embora não estejamos buscando desenvolvê-la. Nossa bomba atômica é o poder de dizer não às grandes potências. O segredo do poder da República Islâmica está no poder de dizer não aos poderes".

As negociações do acordo

Na sexta-feira (6), o Irã e os Estados Unidos iniciaram as negociações para um novo acordo nuclear. Após semanas de trocas de ameaças entre os dois países, Abbas Araghchi disse que a reunião teve uma "atmosfera muito positiva", com os dois lados concordando em avançar nas negociações.

“Em um clima muito positivo, nossos argumentos foram trocados e os pontos de vista da outra parte nos foram apresentados”, disse Araqchi à TV estatal iraniana, acrescentando que as duas partes “concordaram em continuar as negociações, mas decidiremos posteriormente sobre as modalidades e o cronograma”.

Araqchi disse à agencia de notícias estatal Irna na sexta que reiterou aos EUA que qualquer diálogo entre os países só evoluirá se Washington parar com as ameaças de agressão militar.

O Ministro das Relações Exteriores do Irã , Abbas Araghchi, e sua delegação partem para o local das negociações em Muscat, Omã — Foto: Ministério das Relações Exteriores do Irã /WANA (Agência de Notícias da Ásia Ocidental)/Divulgação via REUTERS

O Ministro das Relações Exteriores do Irã , Abbas Araghchi, e sua delegação partem para o local das negociações em Muscat, Omã — Foto: Ministério das Relações Exteriores do Irã /WANA (Agência de Notícias da Ásia Ocidental)/Divulgação via REUTERS

Pouco antes das declarações do ministro, um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã anunciou que as negociações haviam terminado "por enquanto", o que causou frustração, já que foram apenas algumas horas após o início das conversas entre representantes dos dois países.O encontro entre EUA e Irã durou cerca de seis horas. Começou pouco antes das 5h, no horário de Brasília, e terminou pouco antes das 11h.

"Os negociadores retornarão às suas capitais para consultas e as conversas continuarão. A barreira da desconfiança deve ser superada", afirmou o porta-voz.

No mesmo dia, ao embarcar para um fim de semana de folga em sua casa na Flórida, o presidente dos EUA, Donald Trump, também elogiou a reunião com o Irã. Disse que os representantes de seu governo tiveram "conversas muito boas" com os de Teerã.

▶️ Contexto: O encontro ocorreu em meio ao aumento das tensões no Oriente Médio e do envio de reforços militares americanos para a região. O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou preferir a via diplomática, mas disse que pode optar por uma ação militar caso não haja acordo.

  • Autoridades americanas e iranianas divergem sobre a pauta das negociações.
  • Os EUA querem limitar o alcance dos mísseis balísticos iranianos, acabar com o apoio de Teerã a grupos armados na região e interferir em questões internas do país.
  • Segundo a Casa Branca, Trump também quer “capacidade nuclear zero” do Irã.
  • O Irã defende que as conversas fiquem apenas entorno do programa nuclear do país.

O governo iraniano afirma que o programa nuclear tem fins pacíficos. Por outro lado, Estados Unidos e Israel acusam o país quer desenvolver armas nucleares.

Os porta-aviões USS Abraham Lincoln e um B-52H Stratofortress da Força Aérea dos Estados Unidos realizaram manobras conjuntas em junho de 2019 — Foto: Brian M. Wilbur/Forças Armadas dos EUA

Os porta-aviões USS Abraham Lincoln e um B-52H Stratofortress da Força Aérea dos Estados Unidos realizaram manobras conjuntas em junho de 2019 — Foto: Brian M. Wilbur/Forças Armadas dos EUA

Os EUA enviaram soldados, um porta-aviões, navios de guerra, aviões de combate, aeronaves de vigilância e aviões-tanque para o Oriente Médio para pressionar o Irã. Trump afirmou que “coisas ruins” provavelmente acontecerão se não houver acordo.

Na véspera do encontro, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que o Irã deve lembrar que Trump, como comandante das Forças Armadas, dispõe de alternativas além da diplomacia.

Ao mesmo tempo, a TV estatal iraniana informou que um dos mísseis balísticos de longo alcance mais avançados do país, o Khorramshahr 4, foi posicionado em uma base subterrânea da Guarda Revolucionária.

  • O míssil tem alcance de até 2.000 km e capacidade para transportar uma ogiva de até 1.500 kg.
  • Os EUA pressionam o Irã a adaptar os mísseis para um alcance menor.
  • Segundo fontes iranianas, os norte-americanos querem limitar esse alcance a cerca de 500 km.

Preocupação internacional

Líder supremo do Irã, Ali Khamenei, e o presidente dos EUA, Donald Trump — Foto: WANA (West Asia News Agency) via Reuters; Nathan Howard/Reuters

Líder supremo do Irã, Ali Khamenei, e o presidente dos EUA, Donald Trump — Foto: WANA (West Asia News Agency) via Reuters; Nathan Howard/Reuters

As ameaças de Trump e as promessas iranianas de contra-ataque levaram governos da região a tentar reduzir a tensão.

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, afirmou trabalhar para evitar que o confronto se transforme em um novo conflito no Oriente Médio. Países árabes do Golfo temem que bases americanas em seus territórios se tornem alvos em caso de ataque ao Irã.

Além disso, o chanceler alemão, Friedrich Merz, disse haver “grande preocupação” com uma possível escalada e pediu que o Irã ajude a trazer estabilidade à região.

Já a China declarou apoio ao direito iraniano ao uso pacífico da energia nuclear e criticou ameaças de força e sanções.