domingo, 17 de dezembro de 2017

E se a culpa for dos militares? | Por Luiz Holanda

Luiz Moura: o general parece ter esquecido que a ditadura de que ele fala teve todos os poderes possíveis e não resolveu nada.
Luiz Moura: o general parece ter esquecido que a ditadura de que ele fala teve todos os poderes possíveis e não resolveu nada.
O general Antonio Hamilton Mourão voltou a pregar uma intervenção militar no país caso o Judiciário não consiga resolver “o problema político” pelo qual estamos passando. Segundo o general, “Não há dúvida que atualmente nós estamos vivendo a famosa ‘Sarneyzação”, e que o nosso presidente vai, “aos trancos e barrancos, buscando se equilibrar e, mediante o balcão de negócios, chegar ao final de seu mandato”.
Mourão repetiu tudo o que disse há três meses atrás, afirmando que a instituição poderia ser um “elemento moderador e pacificador”, agindo “dentro da legalidade”. Segundo ele, o Exército tem como missão defender a pátria e possui a democracia e a paz social como valores supremos.
Aplaudido entusiasticamente pela plateia, comentou, com certa ironia, que “A nossa infraestrutura logística, a maior parte dela, foi montada durante o período da cruel ditadura militar, aquela insana ditadura, né?”. E concluiu: “De lá para cá praticamente nada foi feito”.
O general parece ter esquecido que a ditadura de que ele fala teve todos os poderes possíveis e não resolveu nada. Se o Congresso Nacional, hoje, é composto, em sua maioria, por picaretas, a culpa é dos militares. Em 1964 o governo militar baixou o Ato Institucional nº 1, que permitiu a aplicação de 3535 atos punitivos ancorados nos serviços de informações
Pouco depois das eleições diretas para governador de onze estados, dos quais a oposição venceu em cinco – dois deles com força política suficiente para contestar o regime (Guanabara e Minas Gerais)-, a chamada “linha dura” pressionou tanto que o governo foi obrigado a editar o Ato Institucional nº 2, extinguindo os partidos políticos e estabelecendo eleição indireta para a presidência da República.
Ainda por esse Ato ficou decidido que os civis acusados de crime contra a segurança nacional seriam julgados por tribunais militares, e que o presidente da República teria poderes para cassar direitos políticos e decretar o estado de sítio. Depois desses, outros Atos vieram, até culminar no famigerado Ato nº 5, que deu aos militares poderes absolutos.
Por aí se vê que o governo militar poderia ter derrotado a corrupção justamente no seu seio: o Congresso Nacional. Em vez disso, permitiu o surgimento de homens como Paulo Maluf e José Sarney, além de ter dado o ponta pé inicial para o enriquecimento das grandes empreiteiras, sempre envolvidas em esquema de propinas.
Apenas para refrescar a memória, lembramos que a maior produtora de energia elétrica do mundo, Itaipu, também foi a obra em que mais se desviou verba pública durante o regime militar. Em 1979, o embaixador José Jobim foi encontrado morto com uma corda no pescoço. Sua filha afirma que uma semana antes ele estava na posse do general João Figueiredo e havia anunciado que escreveria um livro sobre a corrupção na construção da usina. Jobim participou do empreendimento e foi ao Paraguai negociar as turbinas com a empresa Siemens.
Seqüestrado em frente à sua casa em 22 de março de 1979, foi encontrado morto dois dias depois, no bairro do Cosme Velho, no Rio de Janeiro. Segundo a investigação do delegado Rui Dourado, o embaixador se enforcou com uma corda, hipótese refutada por sua filha, a advogada Lygia Jobim, que busca a verdade sobre a morte do pai há 35 anos.
Jobim foi encontrado com sinais de sangue nas roupas e os pés encostados no chão, mas o investigador concluiu que teria sido “suicídio” sem sequer abrir o inquérito.
Delfim Neto foi ministro da Fazenda durante o governo Costa e Silva, embaixador na França durante o governo Geisel e ministro da Agricultura no governo Figueiredo. Sobre ele pesam as suspeitas, também abafadas pela censura e pelo encobrimento de tudo o que ocorreu durante os governos militares, de ter facilitado a Camargo Correa na construção de outras duas hidrelétricas, de Água Vermelha (MG) e de Tucuruí. As denúncias foram publicadas no livro “Ditadura Acabada” de Élio Gaspari.
Por aí se vê que os militares, apesar de merecerem o respeito da nação, não podem criticar a sujeira de hoje, pois quando tiveram a oportunidade de limpá-la, não o fizeram corretamente. A corrupção, como um dos princípios fundamentais de nossa administração pública, permanece inalterada até hoje, apesar dos governos militares. Luiz Holanda é advogado e professor universitário.
Um militar norte-coreano faz guarda de honor na frente de retratos de Kim Il-sung e Kim Jong-il durante os festejos em comemoração do 105 aniversário do nascimento do fundador do Estado da Coreia do Norte em Pyongyang

Novos lançamentos à vista? Pyongyang comemora aniversário da morte de ex-líder

© Sputnik/ Ilia Pitalev
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No aniversário da morte de Kim Jong-il, a Coreia do Norte anuncia seus "avanços apesar das sanções e bloqueio".
"O caráter firme do nosso país, que derrotou o imperialismo com uma preciosa espada nuclear, é indissociável dos méritos de Kim Jong-il. Enquanto tivermos potencial defensivo, ressoa a nossa grandeza de potência forte e invencível. Nós estamos avançando de um modo seguro apesar das sanções e bloqueio impostos pelos EUA e seus cúmplices", diz hoje (17) o artigo editorial do jornal Rodong Sinmun.
O pai do atual líder norte-coreano Kim Jong-un, Kim Jong-il, morreu em 17 de dezembro de 2010. Ele foi o segundo chefe de Estado e herdou o poder de seu pai, ou seja, do fundador da Coreia do Norte Kim Il-sung.
Após sua morte, toda a plenitude do poder passou às mãos do seu filho, Kim Jong-un. Sua governança se destaca não apenas por uma tensão sem precedentes na península da Coreia, mas também pela construção e lançamentos bem-sucedidos de mísseis balísticos intercontinentais, bem como os ensaios de armas nucleares, que se efetuam com muito mais frequência que no tempo do seu antecessor.
Outro traço distintivo da nova governança foi a eliminação das pessoas mais próximas ao seu pai. Por exemplo, em 2013 foi detido e executado Chang Song-taek, tio de Kim Jong-un, que era considerado como a segunda figura no país. As imagens da sua detenção foram publicadas por todas as mídias internacionais.
Já nesta semana, foi comunicada a expulsão do partido de Hwang Pyong-so, uma pessoa próxima de Chang Song-taek e companheiro de Kim Jong-il. As mídias norte-coreanas deixaram de fazer referência ao alto funcionário do Estado há 2 meses. Ademais, ele não compareceu à cerimônia de deposição de flores no mausoléu de Kim Jong-il.
Líder norte coreano, Kim Jong-un, observa treinamento militar (a foto sem data foi divulgada pela agência de notícias central da Coreia do Norte em 11 de dezembro de 2016)

Arma do regime: mais uma razão para temer a Coreia do Norte

© REUTERS/ KCNA
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No caso de uma confrontação militar entre os EUA e a Coreia do Norte, a capacidade de Pyongyang de se envolver em uma guerra cibernética pode virar uma das suas vantagens principais, afirma a autora de um artigo no jornal Ottawa Citizen.
O regime, que aproveita qualquer oportunidade para se gabar de capacidades militares das quais ainda não dispõe, conseguiu complementar as suas legiões leais ao líder com um exército de 6 mil hackers.
Shannon Gormley afirma no seu artigo no Ottawa Citizen que tudo começou com o pai de Kim Jong-un, Kim Jong-il, que foi primeiro a intuir que não é bastante ter armas nucleares para preservar o regime. Após isso, os melhores estudantes norte-coreanos começaram a passar cursos de formação em informática na China.
Inicialmente eles não preocupavam ninguém. Mas, já em 2014, de acordo com a autora, os hackers obtiveram uma grande quantidade de dados pessoais de empregados da Sony
Bitcoin
© REUTERS/ BENOIT TESSIER/FILE PHOTO
Mais recentemente, eles começaram a efetuar pequenos roubos, ameaçando apagar os dados pessoais de pessoas se estas não pagassem um determinado valor, por exemplo, $300 em Bitcoin, mas também organizaram um ataque à Reserva Federal dos EUA em 2016, segundo anunciou o The New York Times, tendo conseguido roubar 81 milhões de dólares. 
Estima-se que os hackers agora roubem milhões de dólares anualmente para o regime. Mas o problema não é o dinheiro.
De acordo com a autora, o regime pode desligar redes sociais, bem como infiltrar sistemas financeiros. Nesta primavera, a Grã-Bretanha entrou em pânico após os seus sistemas informáticos hospitalares terem sido desativados. O governo britânico acha que foram os hackers norte-coreanos que testaram as suas capacidades de paralisar elementos vitais da infraestrutura do país. 
Segundo Gormley parece que o regime está reforçando as suas capacidades cibernéticas paralelamente com o reforço nuclear, recebendo ajuda do estrangeiro, supostamente do Irã. 
O problema aqui é que os países ocidentais não podem monitorar os hackers norte-coreanos ou penetrar a rede norte-coreana, porque está praticamente desligada da rede global, o que protege o regime.  
Shannon Gormley chega à conclusão que a ameaça nuclear da Coreia do Norte pode ser algo terrível, mas que a ameaça cibernética não é menor. Os países ocidentais não podem conter nenhuma delas.

Na Lava Jato os depoimentos geralmente se tornam verdadeiras confissões

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Sem querer, Costamarques dedurou Lula e Bumlai
Merval PereiraO Globo
Os depoimentos dos envolvidos em delitos de corrupção na Operação Lava Jato são auto-explicativos, por si só deixam claro o mecanismo criminoso utilizado, ou se revelam uma confissão espontânea, mesmo que o autor não tivesse essa intenção. Foi esse o caso do ex-governador Sérgio Cabral em depoimento ao juiz Marcelo Bretas no Rio, quando pediu desculpas ao povo do Rio de Janeiro por ter usado dinheiro de caixa 2 para uso próprio.
Sem afirmar qual o montante que usou, e as denúncias giram em torno de muitos milhões, Cabral disse que o fez para ter “uma vida incompatível, muito além dos meus dinheiros lícitos. Eu errei”. Numa frase, o ex-governador do Rio confessou que desviou dinheiro para manter um alto padrão de vida, embora negasse que se tratasse de propina. Questões semânticas que não se sustentam diante da lei.
COSTAMARQUES – Da mesma forma, os depoimentos ao juiz Sérgio Moro de Glaucos da Costamarques, o suposto dono do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo que supostamente o alugava ao ex-presidente, e do contador João Muniz Leite, que fazia o imposto de renda de Lula e de dona Marisa, revelam toda a trama para esconder o verdadeiro dono do apartamento, que tanto pode ser o próprio ex-presidente ou seu amigo José Carlos Bumlai, menos Costamarques.
Candidamente, ele revelou como os recibos de aluguel apresentados pela defesa de Lula são realmente “ideologicamente falsos”, como acusa o Ministério Público em Curitiba. O laranja Glauco da Costamarques é primo de José Carlos Bumlai, por sua vez um dos melhores amigos do ex-presidente, e foi atendendo a seu pedido que comprou o apartamento, para que Lula não tivesse um vizinho inconveniente. E não gastou um tostão de seu, conforme admitiu para o juiz Sérgio Moro. Serviu como laranja, na linguagem popular.
PAGAR O IMPOSTO? – Ele relatou uma conversa que teve com o seu primo, José Carlos Bumlai, sobre o imposto que teria de pagar sobre os aluguéis que não recebeu de Lula e Marisa: “Além de eu não receber o aluguel, ainda vou pagar o imposto?”. Bumlai decidiu então ressarcir esse imposto do carnê-leão. Isso porque o casal Lula da Silva declarava ao imposto de renda que pagava o aluguel, e Costamarques tinha que declarar que o recebera.
Quem fazia a contabilidade dos dois lados era João Muniz Leite, contador de Roberto Teixeira, outro amigão de Lula, em cuja casa durante muitos anos, no início de sua carreira política, o ex-presidente morou “de favor”. Na campanha presidencial de 1989, Collor insinuou que Lula tinha em sua casa um aparelho de som moderníssimo, incompatível com sua situação financeira. Era de Roberto Teixeira.
RECIBOS NO HOSPITAL – Esse contador foi quem esteve com Glaucos Costamarques no hospital para pegar sua assinatura em uma série de recibos. Moro perguntou se a urgência em colher as assinaturas tinha alguma relação com a prisão de José Carlos Bumlai, primo de Glaucos. O contador negou. Garantiu ao juiz que “não houve pressão” para colher as assinaturas no Sírio-Libanês, e que o fez para “manter o trabalho em dia”.

O Juiz Sergio Moro espantou-se quando o contador disse que cuidava da declaração do apartamento de Lula e Marisa Letícia em São Bernardo de graça. “O senhor fazia esse serviço gratuitamente?”, perguntou o juiz. “Sim, me sentia lisonjeado pela confiança que me foi depositada, então, eu fiz questão de fazer. Mesmo porque tenho contrato com o doutor Roberto [Teixeira] na prestação de serviços com a empresa dele e, na minha cabeça, eu entendia que isso estava dentro dos trabalhos que eu já cobro no escritório.”
UM VERDADEIRO PAI – Sobre o também serviço gratuito para Glaucos Costamarques, o contador tem uma explicação sentimental: “Fazia por amizade, considerava ele um verdadeiro pai, uma pessoa muito prestativa”.
Juridicamente, a falsidade pode ser material, quando o documento é adulterado, ou ideológica, quando, embora verdadeiro, não reflete a realidade dos fatos. Como no caso dos recibos dos aluguéis, que não eram pagos, mas documentos assinados pelo suposto dono atestavam que o foram.
Como dizem os juízes que atuam na Operação Lava Jato há mais de três anos, já é possível mapear todos os artifícios utilizados pelos envolvidos para constatar seus crimes, mesmo não havendo materialidade. Um conjunto de indícios pode dar ao Juiz uma certeza acima de qualquer dúvida razoável.

Impugnação da candidatura de Lula altera completamente o quadro da sucessão

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Charge do Luscar (Charge Online)
Carlos Newton
No mundo inteiro, os políticos e os partidos tradicionais estão em transe. É um fenômeno interessantíssimo, que justifica as vitórias de um estreante como Donald Trump nos Estados Unidos e de Emmanuel Macron na França, o mais jovem presidente já eleito no país. Da mesma forma, explica a decisão do imbatível presidente russo Vladimir Putin, que está abandonando seu partido para concorrer como candidato independente.
No Brasil, onde reina a esculhambação institucional, a situação é ainda pior. A menos de um ano das eleições gerais mais importantes dos últimos tempos, reina a confusão e o quadro está totalmente indefinido, porque o candidato favorito Lula da Silva vai fazer campanha e aparecer no horário eleitoral da TV, mas será alijado às vésperas da votação, conforme ficou claro na reportagem de Renata Mariz em O Globo neste sábado, na qual a jornalista ouviu grande número de ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
EMBOLOU TUDO – Todos os entrevistados do TSE disseram o óbvio ululante que Nelson Rodrigues tanto perseguiu – o candidato Lula da Silva, do PT, estará inelegível se for condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A certeza de que Lula estará fora da disputa tumultua o quadro eleitoral e joga as pesquisas no lixo. Aliás, nesta sucessão as pesquisas não servirão para quase nada, porque até na chamada “undécima hora” continuará a constar o nome de Lula como candidato, será uma confusão fenomenal.
Alguns pré-candidatos estão muito animados com a saída de Lula, por terem a expectativa de herdar parte dos votos – Ciro Gomes, do PDT, Marina Silva, da Rede, Manuela D’Ávila, do PCdoB, Guilherme Boulos, do PSOL, e Michel Temer, que tentará a reeleição pelo PMDB, já fechou acordo com o PTB de Roberto Jefferson e tem esperanças de fazer coligação com outros partidos da atual base aliada, para conquistar o máximo de espaço no horário eleitoral da TV.
O problema de Temer é que outros pré-candidatos querem atrair os mesmos partidos, como Henrique Meirelles, do PSD, que pode ter a campanha mais rica da eleição, se chegar a abril com 10% nas pesquisas em que não constar o nome de Lula,  animando banqueiros e megaempresários. Se isso acontecer, Meirelles pode até ter apoio do DEM e de outras legendas que se vendem por 30 dinheiros, digamos assim.
BOLSONARO – Além disso, partidos da atual base aliada não descartam a possibilidade de fazer coalizão para apoiar Jair Bolsonaro, que continua no PSC, mas já assinou um compromisso de filiação com o PEN, que passará a se chamar Patriotas.
Está tudo no ar, até porque ainda falta a definição de um possível candidato com muita chance – Joaquim Barbosa, ministro aposentado do Supremo, que tem duas legendas à sua disposição, o PSB e o PPS. Com a ausência de Lula, aumentam as chances de Barbosa passar para o segundo turno, pois poderá tirar preciosos votos de Bolsonaro e empolgar os eleitores negros, não se pode descartar a influência étnica.
Por fim, Geraldo Alckmin será o coveiro do que resta do PSDB e ainda se desconhece o potencial de crescimento de Alvaro Dias, do Podemos, que tem pontuado em todas as pesquisas, apesar de não estar em plena campanha, como Lula, Bolsonaro, Ciro Gomes, Temer e até Meirelles, que está rodando as Assembleias de Deus do país, inclusive em cidades de médio porte, como Juiz de Fora.
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P.S.
 1 – Já ia esquecendo. Luciano Huck não desistiu da política. Está magoadíssimo com a TV Globo, por causa da extinção do programa “Estrelas”, apresentado pela mulher dele, Angélica. Além disso, a emissora resolveu eliminar o quadro dela no “Video Show”, exibido toda tarde. Huck é um pobre menino rico e ninguém sabe como vai reagir a essas decisões da TV Globo, agora dirigida pelo executivo Jorge Nóbrega, que acaba de assumir a presidência do Grupo Globo, com Roberto Irineu Marinho ficando apenas como presidente do Conselho Administrativo.
P.S. 2 – Parodiando o humorista Apparicio Torelly, o Barão de Itararé, pode-se dizer que há algo no ar, além dos aviões de carreira e dos programas da TV Globo(C.N.)

Direção do PT sustenta que Lula será candidato mesmo condenado pelo TRF-4

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Não há Plano B e o candidato será mesmo Lula
Pedro do Coutto
Em entrevista a repórter Cátia Seabra, Folha de São Paulo deste sábado, a Senadora Gleisi Hoffmann declarou que Lula será inscrito na eleição de 2018, mesmo na hipótese de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal no julgamento de 24 de janeiro. A presidente nacional do PT falou em nome do partido, mas deixou claro que a legenda já dá como certa a derrota do ex-presidente da República na segunda instância. Caso contrário não teria feito a afirmação que fez.
O comando do Partido dos Trabalhadores reuniu-se na sexta-feira com o advogado Luiz Fernando Pereira para examinar os caminhos que poderão ser seguidos provavelmente para obter o efeito suspensivo da decisão judicial.
DE QUALQUER JEITO – Gleisi Hoffman acentuou que o PT vai inscrevê-lo como candidato às urnas de 2018 independentemente da sentença do TRF. Mas para isso, digo eu, é necessário a homologação de Lula pela Convenção Nacional. Isso, claro, não é problema. O problema está no Tribunal Superior Eleitoral aceitar a inscrição de quem a decisão judicial tornou automaticamente inelegível. Sem dúvida, um caso a ser estudado com atenção.
Se condenado, a Justiça Eleitoral não poderá reconhecer a Convenção e, consequentemente, rejeitará o registro da candidatura. Para GleisI HoffmaNn, o Partido dos Trabalhadores lançará a candidatura de Lula, inclusive se sua prisão estiver decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no caso de ser homologada a sentença condenatória do juiz Sérgio Moro. DEPOIMENTO – Vale acentuar, destaca Cátia Seabra, que outro advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, vai encaminhar requerimento ao Tribunal da 4ª Região pedindo que Lula seja ouvido antes do desfecho previsto para 24 de janeiro. Há dúvida, de outro lado, se Lula comparecerá ao seu próprio julgamento na condição de réu na 2ª Instância.  Na minha opinião, esse julgamento é absolutamente decisivo para o destino de LuiZ Inácio da Silva. Se não ultrapassar o obstáculo de 24 de janeiro, Lula poderá dizer adeus às urnas da sucessão presidencial.
Líder disparado na recente pesquisa do Datafolha, a saída de Lula da estrada do Planalto abrirá um espaço vazio enorme a ser preenchido pelos candidatos que surgiram e que vão surgir. A estratégia das campanhas mudará substancialmente.
A luta essencial será a tentativa de herdar o eleitorado lulista, que é composto mais por adversários de Michel Temer e de seu governo do que propriamente pela admiração pelo homem que se elegeu duas vezes e por duas vezes também levou Dilma Rousseff à vitória. Um caso de emoção.
ARROCHO SALARIAL – Na raiz do prestígio de Lula está o congelamento salarial imposto por Michel Temer e a política conservadora de Henrique Meirelles.
Não que Lula seja um reformista. Ele também se mostrou um conservador e patrocinador da corrupção. Porém, o eleitorado formado pelos grupos sociais de menor renda não o consideram assim. Consideram fundamental, para eles, o corte de direitos sociais e a redução progressivamente dos salários, matrizes econômicas da administração Michel Temer. Para mim, esta é a razão da liderança de Lula no levantamento do Datafolha.
Mas eu falei em vazio no quadro sucessório. Claro. Geraldo Alckmin não traz consigo entusiasmo algum, muito menos o PSDB de Aécio Neves. Jair Bolsonaro é o nítido representante da extrema direita, acumulando sua fidelidade a ideias que ficaram nos porões da repressão. Marina Silva aparece bem, mas igualmente não empolga nem demonstra vigor para entusiasmar eleitores e eleitoras.
Vou finalizar lembrando frase de Juscelino Kubitschek numa entrevista a mim para o Correio da Manhã: em política não há espaços vazios. Quando eles ocorrem alguém irá preenchê-los.

Mais escândalo: Dois deputados aprovaram projeto polêmico em plenário vazio 

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Deputado diz ter obedecido o Regimento
Alessandra ModzeleskiG1, Brasília
O deputado Caio Narcio (PSDB-MG) chegou ofegante na noite da última quarta-feira (13) ao plenário da Comissão de Educação da Câmara, da qual é presidente, e aprovou em pouco mais de um minuto um polêmico projeto sobre a autorização de cursos à distância na área de saúde. Sem nenhum deputado no plenário da comissão, Narcio sentou-se à mesa ao lado de uma secretária e do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG).
Respirando com dificuldade devido ao cansaço de quem chegou correndo, ele anunciou: “Em discussão. Não havendo quem queira discutir, aqueles que o aprovam permaneçam como se acham. Aprovado”.
SESSÃO ENCERRADO – Imediatamente após a deliberação, o deputado suspira e afirma: “Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos, convoco reunião deliberativa no dia 20 de dezembro, quarta-feira, às 10h, para tratar dos itens de pauta. Está encerrada esta sessão”.
Na quarta-feira, a sessão da Comissão de Educação havia se iniciado às 10h32, com a sala lotada. Os deputados votaram um requerimento – que acabou rejeitado – de retirada de pauta do projeto sobre ensino à distância. Em seguida, às 11h26, Narcio teve de suspender a sessão devido ao início de votações do Congresso Nacional no plenário da Câmara. Pouco mais de dez horas depois, às 21h45, o presidente voltou à sala da comissão e aprovou o projeto em pouco mais de um minuto.
A atitude de Narcio provocou protestos de integrantes do Conselho Nacional de Saúde e motivou um recurso da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) com o objetivo de anular a decisão.
ATITUDE IMORAL – Segundo a deputada, os demais membros da Comissão de Educação receberam um e-mail “enviado às pressas” e não tiveram tempo de se deslocar do plenário da Câmara para a sala da comissão.
“Ele chamou em cima da hora e, ofegante, aprovou o projeto, que ainda estava sendo negociado. É imoral o que ele fez, é antiético, é algo fora da liturgia parlamentar, é um desrespeito com a educação brasileira”, afirmou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É a certeza da impunidade que gera essas atitudes realmente imorais no Congresso. Isso é caso para cassação de mandato, por falta de decoro e abuso de autoridade. Mas nada irá acontecer.Os parlamentares claramente perderam a moral e a dignidade. Com raras exceções, não são mais representantes do povo, pois se dedicam a representar apenas interesses setoriais e particulares(C.N.)

Três visões sobre o que pode acontecer com Lula e o PT na sucessão

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Charge do Iotti (Zero Hora)
Marco GrilloO Globo
Ao marcar para o próximo dia 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente Lula antes do registro de sua candidatura presidencial, o Tribunal Regional Federal (TRF-4) alimenta ainda mais o destino do petista em relação à campanha eleitoral do ano que vem. Caso os desembargadores mantenham a sentença de nove anos e meio de prisão na ação que envolve o tríplex do Guarujá, Lula passa a ser considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
A data do julgamento foi agendada na terça-feira a pedido do desembargador Leandro Paulsen, que informou à secretaria da 8ª Turma (responsável pelos casos da Lava-Jato) ter terminado a revisão do voto do relator João Gebran Neto. Agora, os dois votos são encaminhados ao terceiro desembargador da turma, Victor Luiz dos Santos Laus.
Na Justiça, eventual condenação do ex-presidente na segunda instância abriria espaço para recursos que tentariam adiar aplicação da lei da ficha limpa. Na política, cenário do PT ainda é incerto para candidatura. Veja o que dizem especialistas sobre o que pode acontecer na política e na Justiça após julgamento de Lula na segunda instância.
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GILSON DIPP: HÁ DIVERSOS RECURSOS
Condenado em segundo grau automaticamente entra na vedação da Lei da Ficha Limpa, que não permite o registro de candidatura de quem foi sentenciado dessa forma. Mas há vários exemplos práticos em que há um pedido de medida cautelar para possibilitar o registro da candidatura até o julgamento final da cautelar ou da ação que vier junto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem deferido muitas vezes. Esse pedido seria no TSE ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seria competente na matéria criminal. As cautelares não são tão raras nesse sentido.
No caso do Lula, juridicamente não vai diferir dos outros, mas há um componente de ordem política e social, e tribunais superiores são muito sensíveis a esse tipo de repercussão. A Lei da Ficha Limpa fala em condenação em segundo grau, mas a condenação em segundo grau permite esses recursos, embargos infringentes e declaratórios. O que se tem considerado para efeito da Lei da Ficha Limpa é a condenação em segundo grau total, com recursos internos cabíveis em cada tribunal. Os embargos podem ter efeitos modificativos. O assunto é complicado, porque a discussão jurídica e técnica comporta todos esses recursos e dúvidas. (Gilson Dipp é ex-ministro do STJ e do TSE)
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ROBERTO ROMANO: SITUAÇÃO INÉDITA
O julgamento de Lula marcado para janeiro é uma etapa importante do processo, mas não é definitiva para o jogo político. É perfeitamente possível a defesa do ex-presidente fazer apelos aos tribunais superiores e levar a candidatura adiante. Fato é que, neste momento, todas as forças políticas, com crises internas nas legendas, estão se recompondo para conseguir lançar alguém viável nas eleições de 2018. Até março, no entanto, estaremos em condições instáveis sobre as eleições. Não há certezas nem para o PT, nem para nenhum outro partido.
Essa é uma situação inédita para o país. Não há nenhuma legenda com solidez para convencer o eleitorado de que o seu plano é o melhor para o Brasil. Todas as candidaturas têm sérias objeções e os partidos terão de fazer uma tarefa difícil de engenharia política para amenizar isso. Logo, a intensidade do debate será grande. Não baseado em planos e promessas, mas na personalização das candidaturas, com ataques pessoais. O julgamento em janeiro pode não ser ruim para Lula. Mesmo que haja uma condenação, ele terá tempo para recorrer e para diluir o impacto da decisão até as eleições. E o debate baseado em ataques pessoais o ajudará nisso. (Roberto Romano é professor de Ética e Política da Unicamp)
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ANTÔNIO TESTA: PT TERÁ CANDIDATO
“Acho que o PT, pela história, dificilmente deixaria de colocar um candidato que seja apadrinhado pelo Lula. O nome mais forte não é o (Fernando) Haddad (ex-prefeito de São Paulo), é o Jaques Wagner. Tem boa relação, já foi ministro, governador (da Bahia), bom trânsito em vários setores. Se o Lula não puder se candidatar, ele pode ser o novo poste para o Lula empurrar. Mas Wagner também está envolvido na Lava-Jato, o que pode ser um problema. Acho difícil (o PT não lançar candidato). Alguns setores já colocaram isso, houve uma ideia comandada pelo (ex-ministro) Tarso Genro de criar uma frente de esquerda, mas não é típico do PT. Lançar Jaques Wagner já seria uma mutação, porque o partido nunca deixou que ninguém que não fosse tão ligado ao Lula assumisse o comando.
Não creio que o PT tenha essa estratégia de não lançar candidato e se aliar a outro partido já no primeiro turno. Acho que um outro candidato do PT herdaria o recall do Lula e ficaria em torno dos 30% (dos votos). Não vejo um candidato da esquerda que consiga seduzir o eleitorado e ultrapassar essa barreira, com propostas que reconciliem os projetos da esquerda com o futuro do Brasil. Os grandes partidos estão todos envolvidos na Lava-Jato, mas o estigma ficou com o PT. (Antônio Testa é cientista político e professor da UNB)