quinta-feira, 21 de junho de 2018

1- SEGUNDA TURMA DO STF ABSOLVE SENADORA GLEISI E ANIMA PT PARA JULGAMENTO DE LULA NA SEMANA QUE VEM; 2- DEPUTADO DO DEM CHAMA CIRO DE ‘PROSTITUTO’ E ‘CALOTEIRO’

REDAÇÃO -


Após quase nove horas de julgamento, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, decidiu, por maioria, pela condenação da senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR),o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler por lavagem de dinheiro.

O relator, ministro Luiz Edson Fachin, em seu voto, absolveu Paulo Bernardo da acusação de corrupção passiva e desclassificou conduta atribuída a Gleisi Hoffmann de corrupção passiva para falsidade ideológica eleitoral, absolvendo os réus do crime de lavagem de dinheiro. Entretanto, condenou Gleisi Hoffmann por falsidade ideológica e caixa dois.

Em relação ao empresário Ernesto Kugler Rodrigues, que recebeu o dinheiro não declarado para a campanha de Gleisi, o ministro Fachin decidiu, também, pela desclassificação do crime de corrupção passiva para o delito de falsidade ideológica eleitoral e o absolveu.

Fachin relatou, ainda, que o Ministério Público Federal não conseguiu provar que houve a solicitação da vantagem indevida por parte do ex-ministro Paulo Bernardo. “Mas é possível concluir que houve o recebimento de pelo menos uma das quatro parcelas de R$ 250 mil em espécie”, explicou.

O revisor, ministro decano Celso de Mello, acompanhou voto de Edson Fachin para condenar por falsidade ideológica a senadora Gleisi Hoffmann descartando os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.O terceiro a votar foi o ministro Dias Toffoli, que proferiu voto para absolver a senadora.

O ministro Gilmar Mendes seguiu o ministro Dias Toffoli e votou pela absolvição de Gleisi. Mendes ressaltou que acusação se baseou em depoimentos cruzados de vários colaboradores que se contradisseram nos depoimentos. “Além disso, as demais provas são raquíticas e inconclusivas. Não existe juízo condenatório por probabilidade”, afirmou o ministro.

Último a votar, o presidente da turma, ministro Ricardo Lewandowski afirmou que Gleisi não pode ser acusada por caixa dois. Segundo o ministro, não há nos autos elementos externos de corroboração que confirmem, de forma independente e segura, as informações prestadas nas delações que levaram a denúncia da senadora. “E as delações foram tomadas por diversas “incongruências”, que se tornam imprestáveis para sustentar qualquer condenação”, disse.

Narrativas confusas - Nas três sustentações orais dos advogados de defesa dos réus, houve críticas à manifestação do subprocurador-geral Carlos Vilhena, que, segundo as defesas, apresentou fatos estranhos à denúncia, que não estavam no processo original.

A defesa da senadora, representada pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, afirmou que a ação foi única e lastreada em depoimentos de colaboradores, sem provas. “Foram depoimentos confusos e alterados durante com o tempo. Palavras de colaboradores que sequer se confirmam”, disse.

Segundo o advogado, as narrativas das delações no processos sao inverossímeis e repletas de contradição. “Foram contadas três versões diferentes sobre o caso. Além disso, as delações que envolveram Gleisi e Paulo Bernardo não seriam aceitas na atual gestão da PGR, porque a atual orientação do órgão de acusação é que advogados não podem atuar em casos conflitantes, o que teria ocorrido no caso”, explicou.

Já a defesa de Paulo Bernardo, advogado Juliano Breda, na sustentação, afirmou que o julgamento de hoje é simbólico. “Isso porque é um processo em que a fragilidade probatória construída ao longo dos últimos anos é flagrante e mesmo assim a PGR pede a condenação dos acusados”, ressaltou.

O advogado de defesa de Ernesto Kugler, José Garcia Melo Filho, afirmou que não há provas de que Ernesto teria qualquer participação. “Além disso, há diversas contradições. Os elementos que serviram para receber a denúncia não podem.ser relevantes para o julgamento”, finalizou.

Para o advogado criminalista Getúlio Humberto do escritório Barbosa de Sá & Alencastro Advogados, a decisão da turma é muito boa para a caminhada do STF. “Pelo caso, não há provas que corroborem as delações. O próprio STF já firmou posição no sentido de existir a necessidade de outras provas para confirmar uma delação. E no caso, não há outras provas para justificarem as delações”, explicou.

O Caso - Gleisi era acusada de ter recebido R$ 1 milhão como suborno durante sua campanha ao senado, em 2010. O marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler eram acusados no mesmo processo. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro tem origem em contratos superfaturados da Petrobras, investigados pela operação “lava jato”. (via Conjur)

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Deputado do DEM chama Ciro de
‘prostituto’ e ‘caloteiro’


O deputado Sóstenes Cavalcanti (RJ), vice-líder do DEM, escalou a tribuna da Câmara nesta terça-feira para espinafrar Ciro Gomes. Chamou-o de “prostituto de partido”, “homofóbico” e “caloteiro”. Foi a forma que o deputado encontrou para se solidarizar com o vereador paulistano Fernando Holiday, do DEM. Negro, Holiday foi chamado por Ciro, na véspera, de “capitãozinho do mato.” (…

Esportes

Sergio Ramos alfineta Maradona e diz que Messi é melhor

Jornal do Brasil
O capitão da seleção espanhola, Sergio Ramos, considera o ex-jogador argentino Diego Maradona é um craque, mas que está a "anos-luz do melhor jogador argentino", Messi, depois que o campeão mundial em 1986 afirmou que Ramos não é um craque.
"Maradona é um grande, é um craque, não vou avaliar as opiniões pessoais, para mim sim, parece um craque", disse Ramos a várias rádios espanholas após a vitória da Espanha sobre o Irã por 1-0, pela segunda rodada do Grupo B da Copa do Mundo.
"Mas o futebol argentino sabe perfeitamente que Maradona está a anos-luz do melhor jogador argentino, que na minha opinião é Leo Messi", concluiu Ramos, em resposta a declarações de Maradona, que manifestou sua preferência pelo zagueiro uruguaio Diego Godín.
"No outro dia me disseram, e eu não quero entrar em polêmicas, Ramos é craque. E eu digo 'não', Godín é craque", afirmou afirmado Maradona em seu programa no canal Telesur.
"Godín é craque, que defende, comanda, faz gol, que sai campeão, que não perde uma partida", disse Maradona.

País

Há 50 anos, 28 pessoas morriam em protesto contra a ditadura, que levaria à Passeata dos Cem Mil

Jornal do BrasilCELINA CÔRTES, celina.cortes@jb.com.br
“Deixou de ser uma manifestação estudantil, virou uma insurreição popular”. Assim Jean Marc von der Weid define a Sexta-feira Sangrenta, como ficou conhecida a matança ocorrida há 50 anos, no dia 21 de junho de 1968, que deixou no Centro da cidade um débito do Brasil com sua história de 28 mortos — 27 civis e um policial, morto por um balde de cimento lançado do alto de um prédio. Weid, então com 22 anos, presidia o diretório de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e fora detido quatro dias antes, ao fim de uma passeata estudantil.
Estudantes enfrentam pelotão da polícia armados com paus e pedras. Ao lado, acima, policiais espancam um manifestante
“Fiquei preso até 24 de julho no quartel da Infantaria Blindada, em São Cristóvão. Passava o dia encostado e era atualizado do que acontecia pelos soldados. Naquele dia, eles disseram: ‘O povo está botando para quebrar no Centro, o Exército vai intervir com o pelotão de Choque de vários batalhões’. De noite, me levaram para o comando do batalhão, de onde assisti ao que acontecia pela televisão. Jogavam cadeiras, lixo, vinha de tudo do alto dos prédios, a população se rebelou. A guerra civil só cessou com a chegada do Exército já de noite, quando as pessoas começaram a se dispersar”, relata o ex-líder estudantil, engenheiro químico e economista agrícola, que presidiu a UNE de 1969 a 1971 e se especializou em planejamento participativo e desenvolvimento sustentável. 
Policiais espancam um manifestante
Sua prisão aconteceu em 18 de junho de 1968. No dia seguinte, um novo ato foi reprimido com violência pelos policiais. Em 20 de junho, centenas de universitários se concentraram no Teatro de Arena da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRJ e reivindicaram um debate sobre o ensino superior com o reitor e o Conselho Universitário. Ao sair de lá, sofreram violenta repressão a golpes de cassetete e tiros. Houve mais de 300 prisões, e os estudantes foram levados ao campo do Botafogo, na Rua Genera Severiano, próximo ao campusa da Praia Vermelha, da UFRJ, onde foram humilhados e espancados.
Na manhã da sexta-feira 21, uma nova passeata de estudantes protestou contra a repressão no Centro do Rio. Em reação às investidas policiais, tal qual Davi e Golias, os jovens enfrentaram a cavalaria com rolhas e bolas de gude, que fizeram tombar os cavalos. Nisso, a população tomou o partido dos estudantes e se uniu a eles nos ataques à pedra contra a polícia. Objetos eram arremessados do alto dos prédios sobre os soldados, que reagiam a tiros. Bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas de helicópteros. Entre o fim da manhã e a tarde, o conflito se espalhou feito rastilho de pólvora por uma extensa área do Centro. A batalha prosseguiu até o início da noite e, além dos 28 mortos, deixou centenas de pessoas feridas. Foram mais de mil presos e 15 viaturas incendiadas naquele dia.
Manifestantes socorrem homem ferido
O produtor Luís Carlos Barreto, hoje com 90 anos, acompanhou de perto os acontecimentos. “A morte do estudante Edson Luís, três meses antes, já havia deflagrado uma revolta muito grande na população, sobretudo no meio estudantil, e acarretou uma série de focos de agitação. Na noite da Sexta-Feira Sangrenta, eu estava com Glauber Rocha e outros intelectuais num restaurante da Cinelândia, quando chegaram policiais lançando gás lacrimogêneo, e o lugar virou uma verdadeira praça de guerra. Percebemos que tínhamos de fazer alguma coisa contra aquela repressão descabida”, lembra.
No dia seguinte, Barreto, Glauber, Sinval Palmeira, sogro de Zelito Vianna e membro do PCB, além de outros participantes do circuito do Cinema Novo, foram à igreja do Leme onde o Frei Secondi se reunia com lideranças estudantis. “Percebemos que era necessário juntar os grupos, que agiam isoladamente. Dessa reunião, surgiu a organização da Passeata dos 100 Mil”, recorda Barreto. O vínculo entre a Difilm, distribuidora dos filmes de vários diretores do Cinema Novo, com o movimento estudantil era Ana Maria Franco Ribas, então casada com Vladimir Palmeira. 
Policial tenta identificar de onde vinham os contraataques à tropa
Prisões e arbitrariedade eram as marcas da ação do governo militar em relação às crescentes manifestações de protesto dos estudantes contra a ditadura. Em 28 de  março de 1968, o aluno secundarista Edson Luís de Lima Souto foi assassinado, aos 18 anos, com um tiro a queima-roupa no peito, desferido pelo aspirante Aloísio Raposo, comandante da tropa da PM que havia invadido o restaurante universitário Calabouço, onde os estudantes protestavam contra o aumento do preço das refeições. 
Para von der Weid, uma coisa é certa: não fosse a Sexta-Feira Sangrenta, não haveria a Passeata dos Cem Mil, a histórica manifestação popular contra a ditadura militar no Rio, cinco dias depois.

ELEIÇÕES 2018

'Não há hipótese de eu ser candidata ao governo de Minas', diz Dilma

Há possibilidade de a ex-presidente ser candidata ao Senado Federal ou Câmara dos Deputados na eleição deste ano

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Dilma Rousseff
Dilma transferiu o título eleitoral para Belo Horizonte neste ano
PUBLICADO EM 20/06/18 - 16h14
Cotada para ser candidata por Minas ao Senado Federal, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) negou possibilidade de disputar o governo de Minas Gerais nas eleição deste ano. Fernando Pimentel (PT), atual governador de Minas, deve tentar a reeleição. 
Em um evento em Liverpool, na Inglaterra, a ex-presidente disse que a informação sobre uma eventual candidatura dela ao governo de Minas é “fake News”.
“Não há hipótese de eu ser candidata ao governo de Minas. É a própria fake news dos interessados em evitar uma nova derrota nas urnas, como em 2014”, afirmou, inclusive, com postagem na rede social Twitter.
Em 2014, Dilma venceu a eleição presidencial contra Aécio Neves (PSDB) no segundo turno.
Neste ano, a ex-presidente – que sofreu impeachment em 2016 – transferiu o título eleitoral para Belo Horizonte, o que aumentou a especulação de a petista será candidata por Minas. 
Até o momento, Dilma analisaria dois caminhos: Senado Federal ou Câmara dos Deputados. Em abril, quando transferiu o título, a petista negou candidatura. Ela disse que passaria mais tempo em Belo Horizonte para cuidar de sua mãe.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Segunda Turma confirma para o dia 26 o julgamento da libertação de Lula

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
José Carlos Werneck 
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, confirmou que o julgamento do pedido de liberdade para Lula, apresentado pelos advogados dele, será na próxima terça-feira, dia 26. O pedido de efeito suspensivo da execução da pena, se aceito, possibilitará que o ex-presidente aguarde em liberdade o julgamento dos recursos impetrados nas instâncias superiores. Os advogados também requerem que seja suspensa a inelegibilidade gerada com a condenação na segunda instância da Justiça.
Como anunciamos aqui na Tribuna da Internet, na semana passada, o Ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, remeteu o processo para julgamento pela Segunda Turma do tribunal, mas a confirmação do dia ainda dependia do presidente da Turma, Ricardo Lewandowski.
SEGUNDA INSTÂNCIA – Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado, e encontra-se detido desde abril na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O ex-presidente sofreu condenação em segunda instância, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A prisão foi decretada porque Lula recebeu condenação no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, por ter recebido da OAS um triplex em Guarujá, em troca de contratos firmados entre a construtora e a Petrobras.
Desde o começo das investigações, Lula nega a acusação, afirmando que o imóvel não é dele e que nada recebeu em troca, nem favoreceu quem quer que seja, e seus advogados alegam que o Ministério Público não apresentou provas.
O PEDIDO – Na semana anterior, a defesa de Lula pediu a suspensão da prisão para que ele aguardasse em liberdade o julgamento dos recursos protocolados nas instâncias superiores.
Nesses pedidos, os advogados reafirmam argumentos já apresentados ao próprio TRF-4 e que apontam supostas irregularidades no processo, como incompetência de Sérgio Moro para analisar o caso, falta de imparcialidade no julgamento e de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.
A defesa ainda alega que a liberdade do ex presidente “não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade” e que a manutenção dele na cadeia causa “lesão grave de difícil reparação”.

Contra o regimento, deputados tentam retirar apoio para criar CPI das Delações

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Maia quer tirar o dele da reta, como se dizia antigamente
Bruno GóesO Globo
Receosos com a repercussão negativa que a CPI das Delações pode causar, 25 deputados protocolaram pedido para a retirada de assinatura em documento apresentado para a criação da comissão. No dia 30 de maio, o pedido para a instalação de uma CPI com o objetivo de investigar “possíveis manipulações” em delações premiadas foi entregue com 190 assinaturas. Segundo a assessoria técnica da Câmara, não é possível pedir a retirada de assinatura para a criação de CPI, pois o regimento interno da Casa não permite.
O pedido de abertura da CPI está na mesa de Rodrigo Maia. Há uma semana, o presidente da Câmara disse que a comissão não seria usada como instrumento de pressão contra a Operação Lava-Jato.
HÁ DÚVIDAS — Na verdade, a CPI pode nem ser instalada, por falta de objetividade. “Nós temos que avaliar, porque CPI precisa de fato determinado. Se a CPI tiver um fato determinado, ela pode ser instalada. E, se ela for instalada, ela vai cumprir um objetivo. Ela não será (instalada) analisando qualquer caso. A Câmara não será um instrumento para pressionar para cá ou para lá os advogados” — disse o presidente da Câmara.
Tentaram retirar as assinaturas, nesta terça-feira, os deputados Goulart (PSD-SP), Laura Carneiro (DEM-RJ), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Flaviano Melo (MDB-AC), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Giovani Cherini (PP-RS), José Rocha (PR-BA), Osmar Terra (MDB-RS), Darcísio Perondi (MDB-RS), Covatti Filho (PP-RS), Vitor Valim (PROS-CE), Rogério Rosso (PSD-DF), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Valdir Colatto (MDB-SC), Rôney Nemer (PP-DF), Toninho Wandscheer (PROS-PR), Alceu Moreira (MDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Jhonatan de Jesus (PRB-RR), Jose Stédile (PSB-RS), Júlio Delgado (PSB-MG), Augusto Carvalho (SD-DF) e Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC).
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A CPI fracassou antes mesmo de ser formada. O objetivo é inviabilizar a Lava Jato, sob argumento de que é preciso “descriminalizar a política”. A CPI seria apenas um passo, porque a meta final é o projeto de anistia à corrupção política, mais um sonho que não se realizará, embora esteja sendo acalentado no Planalto e no Congresso, simultaneamente. Em 2016, Rodrigo Maia tentou aprovar a anistia ao Caixa 2, numa sessão noturna de  segunda-feira. Não conseguiu. E agora também não conseguir a anistia à corrupção. (C.N.)

País

Rosa Weber é eleita presidente do TSE

Jornal do Brasil
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu hoje (19) a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte. A ministra já faz parte do tribunal e vai suceder Luiz Fux no comando da Corte em agosto, quando Fux deixará o posto após dois anos no cargo.  
Rosa Weber, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir as eleições de outubro e deverá ficar no cargo até maio de 2020 ."Eu sei da enorme responsabilidade que me aguarda neste ano de 2018, em que o país se encontra em meio a uma disputa tão acirrada, com tantas divisões”, disse a ministra após a votação.
A ministra Rosa Weber vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral
A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho. O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE. 
Agência Brasil

PGR denuncia senador Ciro Nogueira ao Supremo por obstrução de justiça

Gabinete do senador foi alvo de busca e apreensão em abril deste anP

Por Agência Brasil
Senador Ciro Nogueira
Senador Ciro Nogueira - 
Brasília - A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pelo crime de obstrução de justiça.

Em abril, os gabinetes de Nogueira e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) foram alvo de busca e apreensão determinada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso. A investigação, que correu em segredo de justiça, foi aberta para apurar a suspeita de que os investigados tentaram comprar o silêncio de um ex-assessor parlamentar.
Em nota, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse que as buscas realizadas contra o parlamentar não encontraram nenhuma tentativa de embaraço às investigações.
“A investigação, antes de produzir qualquer indício para sustentar uma denúncia pelo crime de obstrução, demonstrou a não participação do senador em qualquer tentativa embaraço à investigação”, afirmou a defesa.