Afinal, quem pagará as contas do Master? | Por Luiz Holanda
Quando o Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que o Brasil possui o maior caso de corrupção da história, não levou em conta que a corrupção entre nós é generalizada, institucionalizada e garantida, e que não se trata de apenas um caso. Antes éramos o país do futebol e do carnaval, sendo que, na chuteira, atualmente não se ganha mais nada. No que se refere ao carnaval, uma das maiores manifestações culturais do mundo, o país, mesmo parado por dias seguidos, não tem prejuízo, pois a cachaça e a dança também dão lucros. Já a corrupção, é diferente: dá lucros para os corruptos e prejuízo para o Brasil, com um detalhe: no final, quem paga a conta é o povo, geralmente os humildes. O paradoxo é que, mesmos estes, pagam sem protestar, já que têm o futebol e o carnaval para curtir e esquecer.
Antes, o maior escândalo de corrupção do Brasil era a Lava Jato, mas a prática se expandiu de tal maneira que a ladroagem se tornou rotineira, ao ponto de uma boa parcela dos que ocupam cargos públicos só pensa em enriquecer rapidamente, no menor tempo possível. Na política, um dos meios utilizados é a venda do voto do parlamentar por dinheiro ou por outros benefícios. Existem também os desvios de verbas das emendas parlamentares. Atualmente, nenhum poder está isento da corrupção. Todos são independentes e corruptos entre si. No judiciário a coisa tá feia. Segundo dados emitidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), um a quatro por cento do PIB brasileiro é perdido todos os anos devido a corrupção. E o pior é que, de tantos casos, muitos são esquecidos. Alguém se lembra do caso “Jorgina de Freitas”? Essa senhora era advogada e procuradora previdenciária no final da década de 80 e início da década de 90. Era responsável por lidar com aposentadorias e benefícios dos funcionários públicos. O rombo por ela praticado chegou a R$ 2 bilhões. Passou anos fora do país, fugindo, até ser presa e condenada em 1992. Um mafioso chileno envolvido no esquema PC Farias a ajudou durante a fuga. Estava no exterior quando foi repatriada para o Brasil. Condenada à prisão em regime fechado, ficou até 2007, quando passou para o regime semiaberto. Foi liberada pela justiça em 2010. Morreu em julho de 2022, vítima de um acidente de carro.
O caso de Salvatore Cacciola, dono do Banco Marka, foi outro escândalo de grande proporção. Terminou liberando todos os envolvidos. Já não se fala mais dele. Foram desviados dos cofres públicos R$ 3,2 bilhões. Tudo começou em 1999, quando a mudança do preço do dólar prejudicou os investimentos do Marka. Como o banco não tinha como pagar aos credores, Cacciola recorreu ao Banco Central pedindo ajuda. Prontamente atendido, usou o dinheiro para outros fins. Oito anos depois foi preso e extraditado de Mônaco para o Brasil, em 2008. Passou algum tempo na cadeia, mas conseguiu a liberdade condicional e a extinção da pena em 2012. Retornou para a Itália, mas o seu paradeiro é mantido em segredo, longe dos holofotes, da mídia e dos desdobramentos de cobranças antigas na Justiça brasileira.
Outro caso que chocou o país foi o do juiz Nicolau dos Santos Neto, apelidado de “Lalau” pela imprensa. Quando ainda era juiz, um ex-cunhado o denunciou ao Ministério Público Federal. O órgão investigativo analisou as contas do magistrado e descobriu que o seu patrimônio era insuficiente para garantir o dinheiro desviado. A justiça confiscou uma casa luxuosa que ele possuía no Guarujá, um apartamento em Miami e US$ 4 milhões na Suíça. Faleceu em 31 de maio de 2020, aos 91 anos, em São Paulo devido a complicações de pneumonia e suspeita de Covid-19. Ficou famoso nacionalmente nos anos 1990 pelo desvio de milhões de reais das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. Cumpriu parte da pena em regime fechado e prisão domiciliar. Em 2014 recebeu de Dilma Roussef um indulto que extinguiu sua pena. Depois veio a Lava Jato, que conseguiu fazer retornar aos cofres públicos Bilhões de reais por meio de acordos de delação premiada e leniência com empresas e investigados. Dezenas de políticos, empresários e executivos de grandes empreiteiras foram condenados por corrupção e lavagem de dinheiro. A operação alterou profundamente as eleições, a relação entre os poderes da República e o financiamento de campanhas partidárias no Brasil. Passado algum tempo, o Supremo Tribunal Federal anulou diversas condenações dela decorrentes ao reconhecer incompetência do juízo e falhas processuais, além da declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. Defensores da operação apontam que a reversão das penas gerou impunidade, enquanto outros a criticam. Agora restam os casos do INSS e do Banco Master. Tudo indica que se houver alguma punição, esta cairá sobre os credores do Master e os velhinhos do INSS, que são os que pagarão a conta.
*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.
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