quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Míssil Tomahawk (imagem ilustrativa)

Turquia posiciona complexos de mísseis Tomahawk na fronteira com Síria (VÍDEO)

CC BY 2.0 / Justin Owens
ORIENTE MÉDIO E ÁFRICA
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A manobra representa uma resposta do Governo turco ao anúncio da coalizão liderada pelos Estados Unidos de criar uma nova força de segurança na Síria.
A Turquia deslocou mísseis Tomahawk na zona fronteiriça com a Síria. Um vídeo mostra os complexos localizados em Kirikhan e Yayladagi, na província turca de Hatay.
O governo do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan tomou a medida em resposta à intenção da coalizão internacional liderada pelos EUA de criar a Força de Segurança Fronteiriça — uma nova unidade composta por 30.000 homens, muito deles curdos, cujo objetivo seria patrulhar as zonas fronteiriças sírias. O líder turco condenou o anúncio e afirmou que o verdadeiro plano da colisão é criar um exército terrorista, cujo alvo é a Turquia.
EXPRESSO

Justiça livra Joesley Batista de pagar R$ 600 mil em indenização para Temer

O presidente entrou com o processo após ÉPOCA publicar entrevista exclusiva do empresário

16/01/2018 - 18h00 - Atualizado 16/01/2018 18h32
O empresário Joesley Batista,após novo depoimento (Foto:  Adriano Machado/REUTERS)
O juiz Jayder Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido do presidente Michel Temer para que o empresário e delatorJoesley Batista fosse condenado a indenizá-lo em R$ 600 mil por danos morais. Temer acionou a Justiça após ÉPOCA publicarentrevista exclusiva com Joesley, a primeira concedida após o acordo de colaboração premiada firmado por ele e executivos do grupo J&F com o Ministério Público Federal. Na entrevista, o empresário atribuiu a Temer o comando da “maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil” e que agia para obstruir o trabalho do Judiciário. Cabe recurso.

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

O Porto de Temer | Por Luiz Holanda

Artigo aborda atuação do presidente Michel Temer no Porto de Santos.
Artigo aborda atuação do presidente Michel Temer no Porto de Santos.
O maior porto marítimo brasileiro, que até hoje sofre influência do PMDB – o Porto de Santos-, vez por outra volta aos meios de comunicação sendo objeto de inúmeras acusações de corrupção. O esquema ali montado, sob investigação da Policia Federal, seria para beneficiar o presidente Michel Temer.
A acusação veio, oficialmente, com a denúncia do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitando abertura de inquérito para apurar se o presidente, realmente, se beneficiou da empresa Rodrimar, que operava o Porto, ao editar um decreto em benefício dessa empresa.
Nesse pedido de investigação foi solicitada a junção de um processo de nº 3.105, que se refere à suspeita de que Michel Temer, então deputado federal, recebera propina paga pela Rodrimar, conforme denunciado pela revista Veja.
O caso foi arquivado em 2001 pela Procuradoria Geral da República-PGR, mas como existe a suspeita de que Temer voltou a beneficiar a empresa no exercício da presidência, a denúncia foi reaberta.
O esquema de corrupção veio à tona por conta da separação litigiosa entre o ex-presidente das Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Marcelo de Azeredo -indicado por Temer para presidir a estatal-, e a senhora Erica Santos, que teria entregue uma planilha à justiça demonstrando que o seu ex-marido era milionário, podendo arcar com as despesas de uma pensão alimentícia razoavelmente alta.
Nessa planilha apareceram, pelo menos, seis contratos, que teriam rendido muito dinheiro a Temer, em torno de 50% dos valores pagos pela Rodrimar a Marcelo Azeredo, que ficava com 25% do total distribuído, segundo a denunciante.
Outra empresa, também acusada de pagar propina ao presidente, era o grupo Libra, a maior operadora do Porto de Santos, que, durante a campanha para a presidência de 2014, teria doado, através de dois de seus sócios, I milhão de reais ao peemedebista, então candidato a vice-presidente na chapa coligada ao PT. Esse dinheiro seria a contrapartida pela aprovação da chamada MP dos Portos, cujo relator, na Câmara dos Deputados, foi o então deputado Eduardo Cunha, atualmente preso pela Lava Jato.
Esse grupo Libra devia à União, em 2008, R$ 544 milhões, ou seja, quase I bilhão de reais em valores atuais. Dessa dinheirama, alguns milhões teriam sido repassados para a campanha eleitoral dos peemedebistas ligados à Temer e para o próprio candidato. Agora a polícia Federal quer saber sobre o envolvimento do presidente nesse esquema de roubalheira. Nove, das 82 perguntas enviadas ao presidente, tratam do seu suposto relacionamento com essa gente, Essas perguntas ainda se relacionam com o inquérito que, se tivesse seguido adiante, hoje a história seria outra. Mas como o STF o barrou, o fantasma voltou para assombrar.
Segundo um delegado da Polícia Federal, “O relevante para mim é que nós estamos falando dos mesmos personagens e do mesmo modos operandi, que fizeram as mesmas coisas, do mesmo jeito, há anos”.
Entre as perguntas a PF quer saber qual é o relacionamento do presidente com o empresário Antonio Celso Grecco, dono da Rodrimar e outras empresas que atuam no Porto de Santos, e sobre a proximidade entre ele e o coronel aposentado João Batista Lima Filho, homem de confiança de Temer, proprietário da Argeplan Arquitetura e Engenharia.
Tudo isso veio à tona porque em um processo de união estável entre a estudante de psicologia, Érica Santos e o seu marido, Marcelo Azeredo, o presidente foi citado como um dos integrantes do esquema de propina existente no Porto de Santos.
No processo a estudante afirma que o “grosso” dos rendimentos de Azeredo era oriundo de “caixinhas” que as empresas pagavam a ele para operar, e que a metade desses valores era para o “padrinho político” do marido, ou seja, para Michel Temer.
Conforme relato que consta do processo, “essas caixinhas” ou “propinas”, eram negociadas com os vencedores das licitações ou com as concessionárias, e repartida entre o marido da estudante e o seu “padrinho político”, o então deputado federal Michel Temer, além de um “tal de Lima”.
Um dos princípios fundamentais do estado democrático de direito é o não acobertamento da corrupção por parte da Justiça. Segundo Montesquieu, “a corrupção dos governantes começa com a corrupção de seus princípios”. Se o STF não tivesse arquivado esse inquérito antes, com certeza não teria chegado a esse ponto. Como não o fez, o Porto de Santos, para Temer, é um porto inseguro.
*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.
A Turkish flag waves in front of NATO's one

Parlamentar turco à Sputnik: Plano dos EUA para na Síria pode 'causar divisão na OTAN'

© AFP 2018/ BENOIT DOPPAGNE / BELGA
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O parlamentar do Partido da Justiça e Desenvolvimento e membro do Comitê de Assuntos Parlamentares turco, Berat Conkar concedeu entrevista à Sputnik em que alerta para os possíveis efeitos do plano dos EUA ao criar uma força de segurança na fronteira do norte da Síria.
Na segunda-feira, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, declarou em termos inequívocos que Ancara considera a força da milícia curda proposta um "exército terrorista". O Pentágono forneceu sistemas de defesa aérea portáteis aos curdos depois que a Turquia considerou lançar ataques aéreos contra o grupo na cidade síria de Afrin.
Falando à Sputnik Turquia sobre as implicações do movimento, o legislador turco e o chefe da Assembleia Parlamentar da OTAN, Berat Conkar acredita que, com seus planos da força da fronteira, Washington colocou as cartas na mesa revelando seus verdadeiros planos para a Síria e região.
"Antes, autoridades dos EUA respondiam às críticas turcas sobre a interação com elementos curdos com a garantia de que essa interação era temporária e relacionada com a necessidade de lutar contra o Daesh (grupo terrorista autodenominado Estado Islâmico)", afirmou o legislador. "Mas a atual ação dos EUA mostra que os americanos pretendem criar e manter um acordo de longo prazo com elementos terroristas do YPG, cujas atividades representam uma ameaça direta à segurança da Turquia", acrescentou.
A Turquia tem desempenhado um papel importante nesta aliança há mais de 65 anos, sacrificando muito para assegurar a segurança na região e no mundo". De acordo com o legislador, o Pentágono, o Congresso dos EUA e parlamentos de outros países-membros da OTAN devem desenvolver uma frente unificada para se opor e, eventualmente, bloquear esta iniciativa que "mina os alicerces" da aliança.
Conkar afirma que a essência da política turca em relação aos seus vizinhos iraquianos e sírios visa garantir a estabilidade e a integridade territorial desses países, além da segurança e bem-estar da região como um todo. O legislador sugeriu que a posição dos EUA é uma clara violação do direito internacional.
"Acredito que a Rússia e o Irã, trabalhando em conjunto com a Turquia no âmbito de uma estratégia comum, tomarão as medidas necessárias para evitar a implementação desta iniciativa ilegal dos EUA ", disse Conkar.
Damasco e Moscou vêm expressando oposição à presença de tropas dos EUA no território sírio, denunciando a inconformidade da práica pelos princípios do direito internacional, incluindo o respeito pela integridade territorial da Síria.

Memória da Imprensa – “Correio da Manhã”, um jornal que dignificava a oposição

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Primeira página do CM, no dia 31 de março de 1964
José Carlos Werneck
Este texto é totalmente fruto da magnífica pesquisa feita por Carlos Eduardo Leal, que cita como fonte o próprio “Correio da Manhã”, que mostra a trajetória daquele que foi um dos mais importantes órgãos da Imprensa brasileira. Pouquíssimas alterações foram feitas no excelente texto de Carlos Eduardo e todos os créditos a ele são devidos. Fiz apenas uma edição para permitir sua publicação no Blog.
O “Correio da Manhã” era uma espécie de frente organizada para opor-se à situação. Admitindo colaboradores das mais diversas tendências, como o conde Afonso Celso, monarquista, e Medeiros e Albuquerque, simpatizante do florianismo, o fundador Edmundo Bittencourt empenhava-se no entanto em recusar caráter neutro a seu jornal. Sua personalidade funcionava como uma espécie de denominador comum entre as diferentes opções políticas de seus colaboradores, constituindo a verdadeira força motriz que impulsionava o “Correio da Manhã” em sua primeira fase. Essa
Mantendo-se sempre avesso tanto à neutralidade quanto ao compromisso partidário, durante o governo de Rodrigues Alves (1902-1906) o “Correio da Manhã” aplaudiu a nomeação de Pereira Passos para a prefeitura do Distrito Federal, por considerá-lo homem “sem ligações partidárias e que se tem distinguido principalmente como administrador”. No entanto, não tardaram as críticas à maneira violenta pela qual era aplicada a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola, o que deu margem a uma revolta orientada ideologicamente pela oposição.
REVOLTA DA VACINA – Essa atitude do Correio da Manhã diante da vacinação obrigatória refletia a posição do jornal frente a um fenômeno mais amplo, o do desenvolvimento urbano-industrial do Rio de Janeiro verificado sob o governo Rodrigues Alves. Assim como as medidas de saneamento, a remodelação da cidade iniciada em 1903 tendeu a atingir sobretudo os setores mais desfavorecidos da sociedade.
Na verdade, o jornal, apoiando os setores menos favorecidos, não fazia mais que arregimentar elementos para constituir aquilo que se poderia denominar uma clientela urbana. Essa clientela iria dar conta da tradição legalista do “Correio da Manhã” daí em diante: a orientação oposicionista, baseada no respeito incondicional à letra da lei, atacando qualquer forma de intervencionismo do Estado e pugnando pelo primado dos preceitos liberais, tendia a cristalizar-se.
Ao se comemorar o 15º aniversário da República, o jornal lamentou que essa forma de governo não tivesse, ao menos no Brasil, o conteúdo liberal esperado, pois se havia convertido em “regime de insuportável opressão e tirania”.
DUELO DE MORTE – Em 1906, sentindo-se ofendido por matéria assinada por Edmundo Bittencourt, o senador Pinheiro Machado desafiou para um duelo o proprietário do Correio da Manhã, que saiu ferido do embate. O episódio foi significativo, na medida em que definiu com rigor a linha política oposicionista do jornal, sobretudo levando-se em consideração a posição governista do
senador durante a Revolução Federalista.
Por outro lado, no momento em que Hermes da Fonseca se declarou candidato, renunciando à pasta da Guerra, Rui Barbosa, que ainda não havia lançado sua candidatura, manifestou-se contrário à eleição do ex-ministro. O “Correio da Manhã” alegou então não haver “quem ignore no país o velho desejo que tem o sr. Rui de ser presidente da República”. A ligação do Correio da Manhã com Hermes da Fonseca era o reflexo da aproximação de determinados setores civis com o Exército.
APOIO A RUI BARBOSA – O rompimento de Hermes com a situação pareceu ter favorecido o apoio que o jornal lhe conferiu inicialmente. O marechal era o candidato defendido por “cidadãos fora dos círculos partidários”, não estando portanto comprometido com interesses oligárquicos.
No entanto, após a convenção de maio, que confirmou a indicação de Hermes, a posição do “Correio da Manhã” sofreu uma alteração radical, passando a encampar a candidatura de Rui Barbosa.
No momento em que Rui Barbosa confirmou sua candidatura, em agosto de 1909, o jornal ingressou a seu lado na Campanha Civilista. A partir de então, Hermes da Fonseca passou a ser considerado “o candidato dos analfabetos”. De toda forma, realizadas as eleições em março de 1910, foi ele o candidato vitorioso.
NA OPOSIÇÃO – Com a posse de Hermes da Fonseca em 15 de novembro de 1910, o “Correio da Manhã” passou a chefiar a oposição. Além de criticar o presidente por não ter cumprido sua
promessa de anistiar os implicados na revolta dos marinheiros liderada por João Cândido, o jornal criticou também a incapacidade de Hermes da Fonseca diante da hegemonia de Pinheiro Machado no Senado. A sina do jornal era ser de oposição.

1- MPF PEDE PENA DE 387 ANOS A EDUARDO CUNHA POR DESVIOS NA CAIXA; 2- PROMOTOR E SERVIDORA DO MP SÃO ENCONTRADOS MORTOS EM APARTAMENTO NO RIO

REDAÇÃO -


O Ministério Público Federal em Brasília pediu a condenação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) a 387 anos de prisão por crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O requerimento consta das alegações finais apresentadas na ação penal que apura o envolvimento do ex-deputado em esquema de cobrança de propina e desvio de recursos da Caixa Econômica Federal.

A sentença sobre o caso deve sair até o mês que vem.

A punição alta sugerida para Cunha se deve ao fato de o Ministério Público ter usado o critério de concurso material, ou seja, a soma das penas privativas de liberdade referentes a cada crime. Só pela corrupção ativa, a proposta é de 192 anos.

A Procuradoria da República no Distrito Federal, autora da ação, requer também penas altas para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), acusado de atuar em conluio com Cunha e de receber propinas no esquema: 78 anos de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Apesar das punições altas sugeridas, no Brasil a lei prevê que o tempo máximo de prisão é de 30 anos.

O Ministério Público requer o pagamento de multas de R$ 13,7 milhões por Cunha e de R$ 3,2 milhões por Alves, o que corresponde, em cada caso, a duas vezes as propinas a eles atribuídas. (via Valor)

***
Promotor e servidora do MP são encontrados mortos em apartamento no Rio

Reportagem de Vitor Abdala da Agência Brasil.

O promotor de Justiça Marcus Vinícius da Costa Moraes Leite e a servidora do Ministério Público do Rio de Janeiro Luciana Alves de Melo foram encontrados mortos hoje (16) em um apartamento na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade do Rio. De acordo com o Ministério Público, havia marca de tiro nos corpos.

Segundo o MP, uma arma de fogo foi encontrada no apartamento e não havia indícios de invasão ou assalto.

A Polícia Civil acredita que o incidente tenha ocorrido na madrugada de ontem (15), mas ainda não sabe determinar as circunstâncias das mortes.

País

Procuradores pedem 386 anos de prisão para Eduardo Cunha

MPF-DF também pediu pena de 78 anos para Henrique Eduardo Alves

Jornal do Brasil
O Ministério Público Federal em Brasília pediu a condenação do ex-presidente da Câmara e ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a 386 anos de prisão por crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, em um esquema de cobrança de propina e desvio de recursos da Caixa Econômica Federal.
Os procuradores pedem ainda pagamento de multa no valor de R$ 13,7 milhões por supostos prejuízos causados pela corrupção. A apresentação das alegações finais do MPF é a última etapa processual da ação penal, após a qual o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, deve proferir as sentenças no caso.
O MPF-DF também pediu a condenação do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a 78 anos de prisão, além de multa de R$ 3,2 milhões, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter atuado em conluio com Eduardo Cunha no esquema criminoso na Caixa.
Segundo procuradores que assinam o documento, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves "são criminosos em série, fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa".
“De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo. São pessoas que não demonstraram ou comunicaram, ao menos até o presente momento, qualquer arrependimento por seus crimes”, afirmam os procuradores.
Eduardo Cunha foi preso preventivamente na Operação Lava Jato em outubro de 2016
Eduardo Cunha foi preso preventivamente na Operação Lava Jato em outubro de 2016
Neste processo, os dois ex-deputados foram acusados de receber propina da empresa Carioca Engenharia em contratos do projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, financiadas pelo Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS).  Ambos já se encontram presos preventivamente em decorrência de outros casos.
A liberação das operações de financiamento teria sido influenciada por Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, que foi indicado ao cargo pelo PMDB e possuía ingerência sobre os recursos do FI-FGTS.
Entre as provas apresentadas estão planilhas mantidas por Lúcio Funaro, ex-operador financeiro do PMDB que assinou acordo de delação premiada, além de mensagens de celular e comprovantes de movimentações financeiras. As propinas teriam sido recebidas em espécie e por meio de depósitos em contas no exterior.    
O esquema também foi delatado pelos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, donos da Carioca Engenharia. Mesmo também tendo confessado o esquema, Funaro e Cleto devem ser condenados a 32 anos de prisão cada, pediu o MPF. Alexandre Margotto, ex-funcionário de Funaro, foi alvo de um pedido de prisão de 10 anos e 8 meses. 
Por meio de nota, a defesa de Cunha disse que as alegações finais do MPF no caso não passam de “ficção científica”, não havendo provas contra o ex-deputado, somente depoimentos em delações premiadas.