quinta-feira, 29 de setembro de 2022

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Cortes e problemas de gestão: próximo governo 'assumirá pepino' na Defesa, diz especialista

Solenidade Comemorativa ao Dia do Exército Brasileiro no Comando Militar do Sudeste, 18 de abril de 2019 - Sputnik Brasil, 1920, 28.09.2022
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Apesar do aumento de despesas, o Ministério da Defesa brasileiro tem sofrido bloqueios orçamentários e vive rotina de busca de pedidos complementares para a garantia de custeio. A Sputnik Brasil ouviu especialistas na área militar para discutir e apontar perspectivas para as próximas gestões federais nesse setor.
No início da semana, o Ministério da Defesa pediu à Economia uma complementação de R$ 1,3 bilhão para gastos até dezembro deste ano. A pasta tem o quarto maior gasto discricionário do orçamento, atrás apenas da Educação, Saúde e Economia.
Conforme publicou o jornal Folha de São Paulo, generais do Exército salientam que o governo do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), manteve a tendência de governos anteriores de ampliação do orçamento da Defesa. Apesar disso o atual governo chegou a bloquear até R$ 347,3 milhões de dotações da pasta no terceiro bimestre deste ano, a despeito de aumentos nas despesas das Forças Armadas.
Ainda segundo a publicação, existe uma avaliação de que o teto de gastos tem influência nesse cenário e que novos bloqueios podem ocorrer. Segundo as forças, há dificuldades financeiras para manter funções básicas.
Visita às instalações do Comando do Exército com então ministro da Defesa, Braga Netto e o atual, Paulo Sérgio Nogueira e presidente Jair Bolsonaro (foto de arquivo) - Sputnik Brasil, 1920, 28.09.2022
Visita às instalações do Comando do Exército com então ministro da Defesa, Braga Netto e o atual, Paulo Sérgio Nogueira e presidente Jair Bolsonaro (foto de arquivo)

Problemas de gestão?

Essa não é uma situação nova. No ano passado, o então ministro da Defesa, general Walter Braga Netto — atualmente candidato à vice-presidência na chapa de Bolsonaro — fez reclamações públicas sobre o orçamento das Forças Armadas. À época, o militar alertou que a situação poderia levar ao sucateamento de equipamentos militares.
Para o jornalista Pedro Paulo Rezende, especialista em questões militares, o maior problema da atual gestão em relação aos investimentos na Defesa seria o foco nos salários, um cenário que privilegia "interesses corporativos" em detrimento dos interesses operacionais.
Na avaliação de Rezende, essa situação intensifica o quadro de sucateamento das Forças Armadas, que teriam poucos recursos para investimentos e pesquisa. Segundo ele, há um quadro difícil para a próxima gestão do Planalto nesse setor: "Quem assumir o Ministério da Defesa vai assumir um pepino", afirma.
Dois blindados Urutus do Exército chegam a entrada da favela da Grota, na rua Joaquim de Queiroz, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 2011 - Sputnik Brasil, 1920, 28.09.2022
Dois blindados Urutus do Exército chegam a entrada da favela da Grota, na rua Joaquim de Queiroz, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 2011
Para o especialista, o orçamento da Defesa é "alto" e o que existe é um problema de gestão. Rezende avalia que as forças precisam reduzir seus efetivos para investir em equipamentos. "As forças [ao redor do mundo], hoje em dia, são mais enxutas e mais móveis", aponta.
Para ele, o orçamento da Defesa tem gastos excessivos com salários e pensões ligadas a legislações antigas — um quadro que ainda deve se manter por alguns anos. O especialista lamenta que essa situação impeça investimentos na indústria de Defesa nacional, o que, segundo ele, poderia impulsionar a geração de tecnologia e empregos.

Avanço tecnológico e econômico

Para José Augusto Abreu de Moura, doutor pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e instrutor da Escola de Guerra Naval, os maiores desafios do setor de Defesa nas próximas gestões federais estão em "dar continuidade à implementação dos projetos estratégicos das Forças Armadas".
Segundo Moura, a área da Defesa no Brasil tem dificuldades políticas para obter os recursos necessários, pois o país está em uma região "pouco militarizada" e distante de regiões de conflitos. Dessa forma, o setor teria menos respaldo na opinião pública para garantir investimentos.
"É muito difícil obter recursos para elevar a estrutura de defesa ao nível compatível com o status geopolítico do Brasil, o que é especialmente preocupante atualmente, quando vivemos uma possível transição hegemônica global, o que aumenta a probabilidade de conflitos interestatais", aponta.
Militares brasileiros posam na frente do avião KC-390 - Sputnik Brasil, 1920, 28.09.2022
Militares brasileiros posam na frente do avião KC-390
Para o especialista, a ampliação do investimento em Defesa traria uma série de benefícios tanto para o setor quanto para economia. Segundo ele, essa aplicação de recursos no setor permitiria que à Defesa alcançar os níveis tecnológicos mais atuais e se manter capaz de atualizar essas bases.

"No que toca à economia, a BID [Base Industrial de Defesa] proporciona e exige mão de obra e empregos de alta qualificação e, em grande parte, ou é dual, ou seja, produz itens de emprego civil e militar, ou proporciona spill-off (adaptações de tecnologias de uso militar para uso civil), contribuindo para a elevação do nível geral da indústria nacional e para a exportação de itens de alto valor agregado", avalia.

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