Ponto de Vista: Fazendo as borboletas voarem 2
Por Luiz Holanda
6 horas e 50 minutos
Em 2015, precisamente neste mesmo mês de julho, publiquei um artigo sobre o desembargador Baltazar Miranda Saraiva sob o título “Fazendo as borboletas voarem”. Nele discorri sobre a magistratura, especialmente quanto a profissão de magistrado, considerada como uma das mais agraciadas pela natureza, mesmo diante das dificuldades de aplicar o bom direito nas questões que lhes são submetidas. O magistrado, apesar das pressões, paixões, ideologias e interesses é independente, submetido apenas à lei. O título foi tirado de um discurso de Baltazar, por ocasião de sua posse como presidente do Tribunal de Justiça do Oeste, ocasião em que ele, usando uma expressão do escritor, político e jornalista Sebastião Nery, disse que sempre percorreu seu caminho andando na frente, pois “é aos pés dos que vão na frente que as borboletas se levantam”.
Considerando que o juiz interpreta e aplica o direito de seu tempo, se tiver capacidade, serenidade, possuir algum lastro filosófico e compreender o ser humano, com certeza será distinguido. Mário Guimarães, em “O juiz e a função jurisdicional”, afirmou que o que menos conta em sua formação é a erudição: basta a experiência da vida, dos dramas e dos sofrimentos para que enxergue nos autos aquilo que eles não revelam.
Em “A Arte de Ser Juiz”, Jorge Adelar Finatto afirma que pelo menos três pilares são fundamentais na formação de um juiz: ética, humanismo e técnica. Para ele, o que realmente define quem se tornará juiz é a essência e a atitude de cada um diante da existência, pois a luta por uma vida mais justa e solidária está na alma do julgador. Não existe um modelo pronto de juiz. Quem quer realmente sê-lo precisa construir o seu, percorrendo um longo caminho. Baltazar vem percorrendo o seu com humildade e sabedoria, de acordo com o que aprendeu do seu homólogo Baltazar Gracian, para quem “A insensatez sempre se precipita à ação, mas a prudência se introduz com todo o cuidado. A cautela e a perspicácia a precedem, abrindo caminho para que possa avançar com segurança”.
E foi assim que Baltazar chegou aos dez anos como desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Nascido em Bertolínia, no Piauí, ainda jovem foi para São Paulo em busca de emprego. Durante os anos que viveu na capital paulista exerceu, a duras penas, a profissão de carteiro. Retornou à sua cidade natal após a morte do seu pai. De lá veio para Feira de Santana, onde tinha uma irmã, trabalhou num escritório de marcas e patentes e foi comissário de menores e segurança do Tribunal do Trabalho, este, por concurso. Em seguida veio para Salvador, fez os cursos de Tecnólogo, Administração e Gestão Empresarial na Faculdade São Salvador e o de Bacharel em Direito na Universidade Católica de Salvador-UCSAL. Em 1986 fez concurso para a magistratura e foi designado para a comarca de Itiúba. Em seguida foi promovido para Paripiranga e para outras comarcas, até chegar à nossa capital.
Em diversas ocasiões atuou como desembargador substituto, até ser definitivamente promovido por critério de antiguidade. Logo em seguida foi eleito Presidente da Câmara do Oeste, no lugar do colega Clésio Carrilho Rosa, que se aposentou. Em sua longa carreira ocupou vários cargos e posições: foi presidente da Quinta Câmara Cível, presidente da Seção cível de Direito Público e outras. Por merecimento pode-se dizer que ele é o desembargador que mais recebeu condecorações na Bahia. Medalhas, títulos e homenagens dentro e fora do TJ/BA integram a lista das homenagens. É de sua lavra as grandes decisões que engradeceram e engrandecem o Judiciário baiano. Seu reconhecimento como um magistrado de escol se deve ao seu comportamento e às suas decisões, sempre baseadas na justiça e na aplicação imparcial das leis. Alguém já disse que os elogios a um juiz são frequentemente feitos por suas ações e decisões que mudam o mundo para o bem, principalmente nos casos insolúveis e intermináveis. A dedicação e o compromisso de um magistrado moldam o destino da justiça em nossa sociedade. Baltazar chegou até aqui reconhecido, admirado e homenageado. E como uma homenagem é uma prova de respeito, admiração e reconhecimento, o Tribunal de Justiça da Bahia, em 20 de julho de 2015, concedeu-lhe a Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia pelos serviços prestados como magistrado. Na época, o presidente do TJ/BA era o desembargador Eserval Rocha, que lhe outorgou a insígnia pelos bons serviços prestados à Justiça. Agora Baltazar pretende disputar uma vaga na Mesa Diretora do TJ/BA. É candidato à segunda-vice. Merece ser eleito. Seria um reconhecimento por tudo o que ele passou como homem e como magistrado. Baltazar, desde a infância, desafiou o destino e ultrapassou todos os obstáculos que a vida lhe apresentou, sempre andando na frente, fazendo as borboletas voarem.
Luiz Holanda é advogado e professor universitário.
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