Uma negra no STF | Por Luiz Holanda
As atuais vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) são para ocupar os lugares deixados pelo ministro Ricardo Lewandowski, já aposentado, e pela ministra Rosa Weber, que se aposentará no fim do ano. Na atual composição da Corte, 3 nomes foram indicados pelo presidente Lula: Dias Toffoli (2009), Carmen Lúcia e Lewandowski (2006). Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou Nunes Marques (2020) e o ministro André Mendonça (2021). Quando chegam aos 75 anos, os ministros são obrigatoriamente aposentados de suas funções.
Diante dessa perspectiva, algumas organizações defenderam e continuam defendendo a indicação da primeira mulher negra para integrar o Colegiado. Em documento lançado sobre o assunto, essas organizações se manifestaram dizendo, entre outras afirmações, o seguinte:
“Sobre o sistema de justiça que buscamos (…) a composição dos órgãos deve guardar consonância com a diversidade da população ou, noutros termos, há que se ter o máximo espelhamento das diversidades humanas do povo da Nação que se quer construir”.
Embora verdadeira a afirmação, a negritude ainda é considerada um tabu em nosso país. E quando se falha em mulher, a coisa piora. Aliás, na história, as mulheres sempre foram consideradas inferiores. Quando perguntaram a Demócrito por que havia ele casado com uma mulher pequena, feia e sem expressão, ele respondeu: “Dos males, o menor”.
Em 1879, o polímata francês Gustave Le Bon, escreveu que mesmo nas “raças mais inteligentes” “há um grande número de mulheres cujos cérebros são mais parecidos com os dos gorilas do que com os cérebros masculinos mais desenvolvidos”. Ele continuou seu insulto dizendo que “Esta inferioridade é tão óbvia que ninguém pode contestá-la por um momento; apenas seu grau vale a pena discutir. ”
Esse erro terrível e preconceituoso precisa ser sanado. A história mostra que as mulheres desempenham e desempenharam um grande papel no desenvolvimento de diferentes disciplinas, inclusive científicas. Outras se destacaram na política. Mesmo se sabendo que, à medida que a ciência vai se profissionalizando, em muitos países as mulheres são deliberadamente excluídas, tendo como justificativa suas supostas deficiências.
Agora mesmo o Movimento Juristas Negras se uniu a outras organizações na busca de assinaturas de apoio do “Manifesto Mulheres Negras no STF”. Segundo o Movimento, “Para um Estado que se pretende democrático, a ausência de mulheres negras nos espaços de poder é notória e vergonhosa”. Realmente o é. A mulher, tanto negra como branca é, como dizia Vitor Hugo, “O MAIS DIVINO DOS IDEAIS”. E esse ideal não pode ficar fora do STF, principalmente de cor negra.
*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.
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