Ainda atual, pois não temos nenhuma juíza negra no STF.

 

Uma negra na Suprema Corte dos EUA | Por Luiz Holanda

5 de Abril de 2022 Luiz Holanda Colunistas e Artigos

Ketanji Brown Jackson atua como juíza de circuito da Corte de Apelações dos Estados Unidos no Distrito de Colúmbia.

Indicada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, para assumir uma vaga na Suprema Corte, a juíza Ketanji Brown Jackson, de 51 anos de idade, conhecida no país por suas decisões e sentenças ponderadas sem se afastar daquilo que é fixado pelos códigos, poderá ser a primeira negra americana a assumir tão elevado posto.  Antes de se tornar magistrada, Ketanji integrou a defensoria pública, defendendo gratuitamente pessoas pobres.

Se confirmada, ela significará um marco histórico nos 233 anos de existência daquele tribunal, substituindo o também juiz progressista Stephen Breyer, que se aposentará. O tribunal tem atualmente nove juizes, sendo três liberais e seis conservadores. Ao ser indicada, Ketanji afirmou que compartilhava com Constance Motley (primeira negra a ser nomeada juíza federal) o compromisso firme e corajoso pela igualdade na Justiça perante a lei. “Espero que meu amor pela Constituição sobre a qual essa grande nação foi criada (…) inspire futuras gerações de americanas e de americanos”, disse Ketanji.

Mesmo após as críticas feitas pelos senadores republicanos, a magistrada conta com grande apoio do Comitê Judiciário do Senado, como indicou sua última sabatina. Tendo se tornado um modelo para a população afro-americana, tudo indica que será aprovada. Com uma maioria simples necessária para a confirmação — e o Senado dividido meio a meio entre os partidos — ela conseguirá o cargo se os democratas permanecerem unidos, independentemente de como os republicanos votarem.

Poderá, também, ter alguns votos entre os republicanos. até mesmo um pequeno número de votos republicanos, como os das senadoras Lisa Murkowski e Susan Collins. No primeiro dia de audiências em Washington, Ketanji fez questão de citar os pais, que frequentaram colégios segregados e foram professores de escola públicas.

No ano passado, a nomeação de Jackson à Suprema Corte teve um teste, quando – já por indicação de Biden – a juíza foi aceita pelo Senado para a chamada “corte de apelações” do Distrit oif Columbia, uma das mais importantes do país. Sua nomeação foi aceita então por 53 votos a 44. Mas apesar da aprovação de Jackson no ano passado, os mesmos senadores republicanos que votaram a seu favor estão hoje reticentes em garantir a indicação à Suprema Corte.

A magistrada é formada pela Universidade Harvard, onde fez sua graduação no campo de estudos governamentais e, depois, se especializou como jurista na prestigiada Harvard Law School, em 1996 A Suprema Corte teve dois juízes negros na história, mas nunca uma mulher negra. Antes, o juiz Thurgood Marshall esteve em uma das cadeiras entre 1967 e 1991 (indicado pelo presidente democrata Lyndon Johnson), sendo conhecido por sua atuação durante o movimento dos direitos civis e contra a segregação nos EUA nos anos 1960.

Stephen Breyer: juiz de 83 anos, decidiu se aposentar neste ano, abrindo caminho para indicação de Biden. Agora é a vez de Ketanji, cuja cor não impedira de assumir o mais alto posto da magistratura americana.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.