200 anos de independência | Por Luiz Holanda

13 de setembro de 2022 Luiz Holanda Blogs: Colunistas e Artigos

Exposição do Bicentenário da Independência do Brasil no saguão do Palácio do Planalto.

Há 200 anos o Brasil se tornou independente de Portugal. O grande marco do acontecimento foi a manifestação de D. Pedro I do dia 7 de setembro de 1822, quando, às margens do Rio Ipiranga, afirmou que, a partir daquele momento, o Brasil estava independente de Portugal. A história registra o fato como “O grito do Ipiranga”.

Cinquenta e quatro anos (54) depois, Machado de Assis, comemorando o 7 de setembro, disse, em uma de suas crônicas, que “Não houve grito nem Ipiranga”, e o jornalista Pinto Júnior, adotando a mesma opinião, afirmou que “houve algumas palavras, entre elas a Independência ou Morte, – as quais todas foram proferidas em lugar diferente das margens do Ipiranga”. Era o aniversário do “Grito”.

As causas foram várias, começando pela Revolução Liberal do Porto, o retorno de D. João VI para Portugal e a posterior exigência das cortes portuguesas sobre a revogação das medidas aqui implantadas e o retorno do príncipe regente a Portugal, que terminou no “Dia do Fico”, quando D. Pedro declarou que permaneceria no Brasil. No “Cumpra-se” afirmou que as ordens portuguesas só seriam cumpridas no Brasil com o seu aval.

Quando passamos a ser parte integrante de Portugal, D. João VI, em dezembro de 1815, decretou a elevação do Brasil para parte do Reino Unido. Isso, na prática, significou que o Brasil deixava de ser uma colônia e se transformava em parte integrante do Reino de Portugal, que agora passava a ser chamado de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Daí muitos historiadores considerarem que nós já fomos um país europeu.

As Cortes portuguesas (instituição surgida com a Revolução do Porto) tomaram algumas medidas que foram bastante impopulares, como a exigência de transferência das principais instituições criadas durante o Período Joanino para Portugal, o envio de mais tropas para o Rio de Janeiro e a exigência de retorno do príncipe regente em dezembro de 1821. Em janeiro de 1822, durante uma audiência do Senado, um documento com mais de 8 mil assinaturas foi entregue a D. Pedro. Esse documento exigia a permanência do príncipe regente no Brasil.

D. Pedro I estava sofrendo de problemas intestinais quando o evento da independência ocorreu. A história registra que o fato deu-se com o famoso grito às margens do Rio Ipiranga, que os historiadores afirmam não existir evidências que o comprovem. Nos meses seguintes, acontecimentos importantes aconteceram, como a Aclamação de D. Pedro como imperador do Brasil, no dia 12 de outubro, e sua coroação, ocorrida no dia 1º de dezembro.”

Com a declaração da independência, várias regiões no Brasil demonstraram sua insatisfação, rebelando-se contra o processo. Eram movimentos “não adesistas”, isto é, movimentos que eclodiram nas províncias que não aderiram ao processo de independência, como Pará, Bahia, Maranhão e a província de Cisplatina (atual Uruguai).

Depois de independente começamos a construir a nação brasileira. Nascia, assim, o sentimento de nacionalidade, de patriotismo, de civismo e a identidade nacional, forjadas por uma elite política imperial e sem participação das camadas populares da sociedade. Esse fato explica a apatia brasileira em relação às questões relativas à corrupção e a ínfima consciência política do nosso povo. Machado, em sua crônica, cita o aforismo que   “também os aniversários envelhecem ou adoecem, até que se desvanecem ou perecem”. Até que isso aconteça, comemoramos nossos 200 anos.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário