Politica Livre

 Foto: Gabriela Biló/Folhapress/Arquivo

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira25 de julho de 2022 | 19:45

Ministro da Defesa deve assinar compromisso com democracia em meio a escalada golpista de Bolsonaro

BRASIL

Em meio à escalada das falas golpistas de Jair Bolsonaro (PL), o ministro da Defesa do Brasil, general Paulo Sérgio Nogueira, deve assinar na quinta-feira (28) uma declaração com o compromisso de respeitar a democracia no Brasil.

O compromisso consta de esboço da Declaração de Brasília, documento que deverá ser assinado por Nogueira ao fim da 15ª edição da Conferência de Ministros de Defesa das Américas, que começa nesta segunda-feira (25), na capital federal.

Trata-se do maior evento do tipo nas Américas e acontece uma vez a cada dois anos. Nele, os ministros da Defesa se reúnem para elaborar uma declaração conjunta com compromissos e prioridades em suas áreas de atuação.

No esboço da declaração de Brasília, o texto destaca como primeiro item a reafirmação do “compromisso de respeitar plenamente a “Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), assim como a Carta Democrática Interamericana e seus valores, princípios e mecanismos”.

A Carta Interamericana, de 2001, foi assinada pelos países membros da OEA como compromisso coletivo de preservação da democracia na região. Em seu primeiro artigo, ela diz que “os povos da América têm direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la”.

Em seu esboço, a declaração de Brasília também estabelece que os países deverão se empenhar em “impulsionar ações coordenadas para evitar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, a caça furtiva de animais silvestres e a exploração mineral e florestal ilegais”.

Em junho, o indigenista Bruno Pereira, 41, e o jornalista britânico Dom Phillips, 57, foram assassinados no Amazonas, nas imediações da terra indígena Vale do Javari. As investigações até o momento apontam para envolvidos com pesca e caça ilegal como responsáveis pelo crime.

A cerimônia oficial de abertura acontecerá na manhã da terça-feira (26) e será feita pelo próprio ministro brasileiro. Segundo a programação, a declaração de Brasília será apresentada na manhã de quinta-feira (28) e será assinada no período da tarde.