Será que valeu a pena esse absurdo esforço do Supremo para reeleger um criminoso como Lula?
Charge do Duke (O Tempo)
Carlos Newton
Nos últimos anos, o Brasil se tornou um país surreal e paradoxal em matéria de Justiça, inteiramente único em algumas de suas regras. Embora possa se orgulhar de manter em vigor a mais avançada legislação ambiental do mundo, ao mesmo tempo sofreu brutal retrocesso nas leis penais e se tornou o único dos 193 países-membros da ONU a deixar em liberdade criminosos condenados em segunda instância.
Este absurdo – criado pelo Supremo em 2019 para libertar Lula da Silva – garante a impunidade dos criminosos até esgotado recurso à quarta instância, que sequer existe nos demais países.
LEMBREM PELUSO – “Os recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal serviriam apenas para tentar anular a decisão, mas, enquanto não fossem julgados, a pena seria cumprida. O Brasil é o único país do mundo que tem na verdade quatro instâncias recursais”, protestou em 2019 o ministro aposentado Cezar Peluso, em entrevista ao jornal “O Estado”.
Realmente, trata-se de uma vergonha nacional e internacional, que mantém o Brasil na condição de república das bananas. Nenhum país que garanta tamanha impunidade aos criminosos pode ter um mínimo de respeito, convenhamos.
Mesmo assim, ainda costumam aparecer pseudos “juristas” que se arriscam a defender essas condições teratológicas, termo usado para identificar aberrações jurídicas. A esses “juristas”, é claro, falta caráter e até vergonha na cara, digamos assim.
PARA SOLTAR LULA – Esse brutal retrocesso jurídico não ocorreu por Direito Consuetudinário, em imposição dos costumes. Pelo contrário, a sociedade anseia por mais rigor contra os criminosos de todos os tipos, inclusive os de toga, como dizia a ministra Eliana Calmon, que fez história no Superior Tribunal de Justiça. Na verdade, o retrocesso foi proposital, para atender originalmente ao condenado Luiz Inácio Lula da Silva.
Aliás, a esse respeito é sempre conveniente citar o desabafo do ministro Luís Roberto Barroso, há alguns anos, quando afirmou que no Supremo havia “gabinetes distribuindo senhas para libertar criminosos”.
A partir daí, passou a reinar a esculhambação, orquestrada por um presidente da República despreparado, destrambelhado, que não gosta de cumprir leis, regulamentos nem normas de conduta funcional, que despacha com os ministros em linguajar chulo, parece estar no boteco tomando um trago com os amigos.
NÃO ERA BASTANTE – No entanto, apenas libertar Lula ainda não era suficiente. Para os ministros do Supremo, ainda faltava devolver os direitos políticos a esse criminoso vulgar, que comandara o maior esquema de corrupção do mundo.
E mais uma vez o Brasil teve se retroceder juridicamente, passando a ser o único país do mundo onde um incidente de “incompetência territorial” pode causar a anulação de condenações transitadas em três instâncias – ou seja, mais do que transitadas em julgado no resto do mundo.
Realmente, é uma situação surrealista, porque não há reação da sociedade contra essas teratologias praticadas pelo Judiciário com o único e exclusivo objetivo de restituir o poder a um criminoso vulgar como Lula.
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P.S. – E uma pergunta não quer calar: Será que valeu a pena esse contorcionismo jurídico de ministros que deveriam estar defendendo no STF exclusivamente interesses públicos, jamais interesses meramente partidários? Particularmente, eu acredito que não tenha valido a pena, seja um vexame, mas posso estar enganado. (C.N.)
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