Nesta briga inglória, o ministro da Defesa está correto e Fachin completamente errado
Fachin menosprezou os militares e levou o troco do general
Carlos Newton
É grave a crise, mas o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, está sinalizando claramente um posicionamento firme em defesa da democracia. Em audiência na Câmara dos Deputados, na quinta-feira, dia 9, leu o inteiro teor do artigo 142 da Constituição, para mostrar que as Forças Armadas não se afastarão das determinações legais.
No dia seguinte, sexta-feira, aproveitou o embalo e enviou um ofício curto e grosso ao Tribunal Superior Eleitoral, enquadrando o melífluo ministro Edson Fachin, que sofreu o vexame de ser advertido formalmente e colocado em seu devido lugar, como se dizia nos bons tempos.
DISSE O GENERAL – Sem meias palavras, o ministro militar lembrou ao presidente do TSE que as Forças Armadas foram convidadas para participar da Comissão de Transparência Eleitoral, aceitaram, começaram a trabalhar e encaminharam vários questionamentos à Justiça Eleitoral
Nogueira destacou que, no entanto, a Justiça Eleitoral parece não querer levar adiante a análise da Comissão sobre a segurança das urnas eletrônicas. “Até o momento, não houve a discussão técnica mencionada, não por parte das Forças Armadas, mas pelo TSE ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão”, afirmou.
“Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE”, afirmou Nogueira no ofício, certamente se referindo ao fato de o TSE ter vazado informações de que as dúvidas dos militares eram primárias e até infantis.
CERTO E ERRADO – Nessa briga que não acontecerá, porque já tem vencedor por antecipação, o ministro da Defesa está certo e o presidente do TSE totalmente errado.
Foi o Tribunal que convidou as Forças Armadas para fiscalizar as eleições. E os militares enviaram seus questionamentos. Ao invés de simplesmente respondê-los tecnicamente, como seria sua obrigação funcional, o Tribunal demonstrou menosprezar a colaboração das Forças Armadas, fazendo com que o ministro da Defesa obrigue Fachin a engolir tudo a seco e a rever seu comportamento inadequado.
“Por fim, encerro afirmando que a todos nós não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores. Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores”, foi o recado final do ministro da Defesa.
CAPÍTULO FINAL – Bem, espera-se que o manhoso Fachin tenha aprendido a lição e passe a tratar as Forças Armadas com o respeito que merecem.
A resposta que Fachin deu ao ofício do ministro da Defesa, com um trecho em que elogiava a si mesmo, foi mais uma peça do “jus embromandi” que caracteriza algumas de suas decisões jurídicas, como a anulação das condenações de Lula, a pretexto de que o endereço do local do crime estaria errado, digamos assim, ao definir o que significa incompetência territorial absoluta. Uma tese tão frágil que em seu voto Fachin nem conseguiu dizer qual seria a competência correta…
Bem, na História Universal, sempre que o mais fraco falta com o respeito ao mais forte, acaba levando pancada. E o ilustrado Fachin parecia não entender quem é o mais forte. Agora, talvez, enfim tenha percebido.
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P.S. – Mas a briga está apenas começando. Fachin fez a Bolsonaro o grande favor de provocar os militares. Espera-se que agora abra as portas da Comissão de Transparência Eleitoral, antes que os militares as derrubem. (C.N.)
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