domingo, 12 de junho de 2022

 


Em resposta à Defesa, TSE embroma e diz que vai “analisar” as dúvidas dos militares

www.brasil247.com - Paulo Sergio Nogueira e o presidente do TSE Edson Fachin mais TSE e urnas eletrônicas ao fundo

General exige respeito e Fachin tenta fazer olhar de paisagem

Mariana Muniz
O Globo

Horas após receber um ofício do Ministério da Defesa acerca das urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota nesta sexta-feira em que diz que vai analisar os pedidos feitos pelos militares. No texto, a corte eleitoral também reafirma a segurança dos equipamentos usados na votação e diz estar trabalhando “de forma incessante para garantir eleições limpas, justas e seguras”.

Na nota enviada à imprensa, o TSE ainda afirma prezar “pelo diálogo institucional que prestigie os valores republicanos e a legalidade constitucional”e que “todas as contribuições serão bem-vindas”.

DIÁLOGO INSTITUCIONAL – No texto, o TSE informou que recebeu o documento às 17h37 e esclareceu que analisará “todo o conteúdo remetido”, “realçando desde logo que todas as contribuições sempre são bem-vindas e que preza pelo diálogo institucional que prestigie os valores republicanos e a legalidade constitucional”.

Segundo o TSE, o modelo 2020 da urna eletrônica conta com módulo criptográfico com certificação do ICP-Brasil, “o que significa que a urna possui características de segurança superiores ao estabelecido pelo Manual de Condutas Técnicas definido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o qual define os requisitos mínimos para um dispositivo criptográfico”.

“Para tal certificação, conforme regras definidas pelo ITI, a nova urna foi submetida um laboratório credenciado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, depois, certificada pela entidade NCC Certificações. Em tal avaliação foram verificados os circuitos, códigos-fonte e demais características do dispositivo de segurança da urna. Tudo isso demonstra que o novo modelo é ainda mais seguro do que os anteriores”, diz o TSE.

TESTES PÚBLICOS – Ainda de acordo com a Corte Eleitoral, o software desenvolvido pela Justiça Eleitoral é o mesmo, “sendo utilizado em todas as urnas utilizadas na eleição, cujos modelos anteriores foram submetidos a testes públicos de segurança sem nenhum tipo de comprometimento ou ataque bem-sucedido ao sistema”.

“Além disso, relembre-se que, a qualquer tempo, é permitido aos partidos políticos fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, bem como o processamento eletrônico da totalização dos resultados, conforme previsto pela Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. Para este ano, os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação estão previstos na Resolução TSE nº 23.673/2021”, apontou.

A nota diz ainda que o TSE tem levado a efeito reuniões periódicas da Comissão de Transparência Eleitoral, estando convocada desde o mês passado nova reunião para 20 de junho corrente. “O TSE, conforme tem reafirmado o presidente Edson Fachin, tem trabalhado de forma incessante para garantir eleições limpas, justas e seguras, em que o desejo da população, expresso por meio do voto, seja respeitado e cumprido dentro do Estado Democrático de Direito. A Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as eleições de 2022 com paz e segurança”, diz o texto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Como sempre, Fachin respondendo em seu estilo “jus embromandi”. Em tradução simultânea, o fato concreto é que as Forças Armadas foram convidadas a fiscalizar as eleições, aceitaram, mas seus questionamentos estão sendo menosprezados. Papo reto: o TSE tem obrigação de responder às dúvidas dos militares e deve fazê-lo com o máximo respeito. Ou pode continuar no “jus embromandi”, para depois ter de cair na real. Aliás, o ministro da Defesa foi absolutamente claro. (C.N.)

Eleitor brasileiro cairá no ridículo se votar novamente num candidato para tirar outro

LULA LIVRE e BOLSONARO são IGUAIS? - YouTube

Ilustração reproduzida do YouTube

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Inflação alta é culpa do governo. Vale aqui e no mundo todo. Mesmo quando preços sobem independentemente da ação (ou inação) do governo, a culpa continua sendo dele. Alguns governantes reclamam. Tentam justificar: a gasolina subiu por causa da Rússia; trigo em alta, também consequência da guerra. A resposta da população ao governante seria mais ou menos assim: E daí? Vire-se.

Nesta semana, foi anunciado um reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais, afetando o orçamento de 8 milhões de pessoas. Na planilha, o reajuste até faz sentido. O valor da mensalidade havia caído mais de 8% em 2021, de modo que, considerando os dois anos, o último reajuste fica em torno de 3%, abaixo da inflação. Além disso, a inflação médica continua acelerada e acima da média dos demais preços.

GOVERNO INERTE – Ok, mas o segurado receberá o boleto com alta de 15,5% em relação ao mês anterior — isso em cima de altas fortes dos combustíveis e dos alimentos, para ficar em itens essenciais. E o governo não vai fazer nada?

Aqui está a segunda questão: as famílias sentem os danos da inflação, mas também percebem o que o governo está ou não fazendo para controlar o problema. Por exemplo: brigar com a Petrobras e trocar seu presidente não adiantou nada para Bolsonaro, como a pesquisa Datafolha mostrou muito claramente.

Pôr a culpa nos governadores, pelos impostos elevados, também não funcionou. Se o preço dos combustíveis não caiu, isso revela a incompetência do governo, tal é a percepção da população.

LIMITE NO ICMS – Nem mesmo o Auxílio Brasil turbinado, de R$ 400, melhorou a posição do presidente. Os beneficiários dão essa renda por consumada — e isso desde que Lula lançou o Bolsa Família.

No Congresso, lideranças tentam uma resposta concreta. Conforme Projeto de Lei aprovado na Câmara e agora tramitando no Senado, os governos estaduais teriam de limitar a 17% o ICMS sobre combustíveis e outros itens essenciais, como energia elétrica.

Como os estados cobram mais que isso (35% no Rio de Janeiro, na gasolina!), é óbvio que o preço final cairá. Se aplicada já, a regra tiraria 1,5% da inflação deste ano. A previsão do mercado está em torno de 8% para mais.

DANO DURADOURO – Seria um dado importante, mas reparem: se o preço da gasolina cair por causa da alíquota de ICMS reduzida, o alívio durará até que a Petrobras anuncie seu próximo aumento. Além disso, a arrecadação dos estados e municípios sofrerá forte baque, com a consequente redução de investimentos e serviços públicos. Em resumo, se trocará um alívio momentâneo por um dano duradouro.

A alta de preços é a parte mais visível da situação econômica. Mas por trás de tudo há uma gestão desastrosa. Nem há respostas imediatas, nem políticas de médio prazo. Para o preço dos combustíveis, uma saída provisória seria subsidiar diretamente, com dinheiro do governo federal, os setores sociais mais prejudicados.

Já se falou num fundo de estabilização de preços — também formado com recursos federais —, mas o governo teria de ser minimamente competente para montar esses instrumentos. Não é o caso.

ENERGIA RENOVÁVEL – Para o médio e longo prazo, está na cara que a política correta é preparar a era da energia renovável —como já fazem os países responsáveis. Os carros elétricos de Elon Musk são parte de nova era, goste-se ou não dele. Mas foi saudado por Bolsonaro como o homem que liberará o Twitter para os grupos de direita do mundo todo.

Tudo considerado, a última pesquisa Datafolha retrata bem a situação social, econômica e política. A população está sofrendo com a inflação e o desemprego — e coloca isso na conta do governo Bolsonaro.

A preferência manifestada para Lula veio maior do que se esperava, indicando que muitos não lulistas já se encaminham para o ex-presidente. E por quê? Porque o ambiente político brasileiro não gerou alternativa. Como já disse aqui, o país cai no ridículo: votou no Bolsonaro para tirar o Lula, e agora vota no Lula para tirar o Bolsonaro.

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