Ciro Gomes diz que pode tirar Bolsonaro do segundo turno e depois derrotar Lula
Ciro afirma que Lula não tem condições de pacificar o País
Davi Medeiros
Estadão
O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta segunda-feira, 6, que o País amanhecerá “em guerra” se Luiz Inácio Lula da Silva (PT) for eleito em outubro. O ex-ministro questionou a capacidade do petista de pacificar o Brasil, dada a polarização que o ex-presidente protagoniza contra Jair Bolsonaro.
“Você acha que se o Lula for eleito, o País vai amanhecer mais ou menos pacificado? Vai amanhecer em guerra, é evidente”, afirmou Ciro em entrevista ao Flow Podcast. “Você acha que o Lula tem condição de oferecer uma agenda de enfrentamento à corrupção, que é um problema gravíssimo no Brasil? Ele não tem condição nem de tocar no assunto”, disse.
FOCO EM BOLSONARO – O presidenciável admitiu novamente que pretende ser a segunda opção de voto daqueles que têm ressalvas contra Lula, mas que pretendem votar no petista para derrotar Bolsonaro.
Recentemente, a campanha do pedetista lançou um jingle afirmando que muitos eleitores de Lula e de Bolsonaro pensam nele, Ciro, escondido.
Na entrevista, Ciro também manifestou a intenção de chegar ao segundo turno contra o petista. “Eu quero mostrar para essa pessoa que eu derroto Bolsonaro, e posso derrotá-lo ainda tirando ele do primeiro turno. Em vez de votar com ‘casca e tudo’, engolindo essas contradições todas, vota em mim, que eu tiro o Bolsonaro do segundo turno”, disse.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ciro está certo. Precisa explicar que é melhor votar nele do que em Lula para derrotar Bolsonaro, porque muitos antipetistas até aceitam votar em Bolsonaro para evitar a volta de Lula. O quadro é confuso e exige bom senso. (C.N.)
Bolsonaro acusa Moraes de não cumprir acordo acertado por Temer em setembro
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Bolsonaro deu entrevista ao SBT e voltou a acusar Moraes
Daniel Gullino
O Globo
O presidente Jair Bolsonaro acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter descumprido pontos de um acordo costurado pelo ex-presidente Michel Temer, após atos realizados no 7 de setembro do ano passado. Temer intermediou uma conversa entre os dois com o objetivo de tentar estabelecer uma trégua no conflito institucional entre Executivo e Judiciário.
Em nota divulgada após a declaração do presidente, Temer diz que “não houve condicionantes” e “nem deveria haver”, porque trataram de “um gesto conjunto de boa vontade e grandeza entre dois Poderes”.
CALOR DO MOMENTO – Na época, Bolsonaro afirmou que não iria mais cumprir decisões de Moraes. Após a conversa entre os três, Bolsonaro publicou uma nota — escrita por Temer — afirmando que as declarações “decorreram do calor do momento”.
Nesta terça-feira, em entrevista ao SBT News, Bolsonaro afirmou que eles combinaram “certas coisas” que não teriam sido cumpridas pelo ministro. “Estava eu, Michel Temer e um telefone celular na minha frente. Ligamos para o Alexandre de Moraes. Conversamos três vezes com ele. E combinamos certas coisas para assinar aquela carta. Ele não cumpriu nenhum dos itens que combinei com ele”.
O presidente não quis explicar o que foi combinado, mas afirmou que seriam questões para diminuir a pressão. “Não vou te falar (o que foi combinado). A carta está pública. O que nós combinamos ali são outras questões para exatamente diminuir a pressão sobre essa perseguição que ele faz até hoje em cima de pessoas que me apoiam”.
DISSE TEMER – Na época, Temer relatou que a conversa entre os dois foi “amigável”, mas disse que Moraes não recuou “um milímetro”.
— Eles conversaram amigavelmente depois que o presidente apresentou um documento em que apenas coloquei alguns tópicos. Percebi uma conversa muito amigável, fraternal e adequada. Sem que o Alexandre recuasse um milímetro daquilo que juridicamente ele faz. Foi uma conversa útil naquele momento para distensionar, disse Temer, que agora está sendo desmentido pelo presidente Bolsonaro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Versões, cada um tem a sua. E só que sabe o que aconteceu são os três participantes. Aliás, guerra de versões é uma coisa chatíssima. (C.N.)
Supremo mostra que espalhar notícia falsa nada tem a ver com liberdade de expressão
Cassado pela segunda vez, Francischini está inelegível
Manoela Alcântara
Metrópoles
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decisão do ministro Kássio Nunes Marques que devolvia o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro de 2021. Por 3 votos a 2, os ministros optaram por não referendar tutela de urgência concedida ao parlamentar em 2 de junho deste ano.
Nunes Marques fez uma manobra para tentar evitar ampla derrota no plenário virtual: pautou a matéria na turma que ele preside para que o colegiado analisasse o tema, dois dias após o presidente do Supremo, Luiz Fux, mandar o caso para o plenário virtual. A turma tem cinco ministros, e o plenário virtual, 11.
PEDIDO DE VISTA – A votação no plenário começou à meia-noite desta terça-feira (7/6) e, quando três ministros já tinham votado contra a decisão de Nunes Marques e pela manutenção da cassação do parlamentar que divulgou fake news, o ministro André Mendonça pediu vista do processo e travou a votação.
A decisão é importante porque firma uma jurisprudência para cassar candidatos que questionem a votação eletrônica – caso do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados.
No ano passado, Francischini foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou por apontar fraude nas urnas eletrônicas, sem provas, no dia do primeiro turno das eleições 2018, durante uma transmissão ao vivo no Facebook.
NOTÍCIA FALSA – Quando faltavam 22 minutos para o término da votação, Francischini afirmou que algumas urnas haviam sido “apreendidas”, pois estavam adulteradas para impedir que os eleitores confirmassem voto em Bolsonaro.
O TSE condenou o deputado por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social. No julgamento, realizado em novembro, por 6 votos a 1, a maioria dos ministros considerou que a disseminação de informações falsas comprometeu a legitimidade e normalidade do pleito, beneficiando o próprio Francischini, que concorria à reeleição.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com isso, Bolsonaro ganha munição para continuar esculhambando o Supremo, que desta vez agiu acertadamente. Disseminar notícia falsa não tem nada a ver com liberdade de expressão nem com imunidade parlamentar. (C.N.)
Viva a corrupção! Novas ações no Supremo tentam tirar o poder de investigação do MP
Charge do Tiago Recchia (Arquivo Google)
Renan Ramalho
Gazeta do Povo
Três novas ações que pretendem derrubar o poder de investigação criminal do Ministério Público (MP) chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) em maio. Os pedidos foram feitos pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) e são assinados por um advogado que há tempos tenta impedir que promotores e procuradores toquem inquéritos penais.
Os relatores são os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, ambos favoráveis ao poder de investigação do MP. Mas há sinais no STF de que possa haver um movimento interno para limitar os poderes do Ministério Público.
Entendimento – As novas ações são uma tentativa de reverter um entendimento firmado em 2015 pelo STF que garantiu ao MP o poder de fazer investigações independentemente da polícia.
Na época, ganhavam impulso as apurações conduzidas pela força-tarefa da Lava Jato, composta por membros da Procuradoria Federal no Paraná. O caso analisado pelos ministros não tinha relação direta com a operação, mas deu a ela a segurança jurídica para continuar a investigar o caso que ficou conhecido como petrolão, além de permitir ao MP prosseguir com outras apurações criminais e abrir novos casos.
Agora, num momento de reviravolta, em que a Lava Jato vem sendo paulatinamente desmontada por decisões do próprio STF, começam a aparecer sinais de que o Supremo pode, ao menos, limitar o poder de investigação do MP – o que já preocupa associações ligadas ao órgão.
GILMAR PEDIU VISTA – O sinal amarelo acendeu em outubro de 2019 e em agosto de 2020, ocasiões em que o ministro Gilmar Mendes interrompeu julgamentos virtuais (com votos escritos, sem debates orais) de ações que discutiam o tema. Ele pediu vista para analisar a questão com mais tempo e profundidade. A surpresa veio do fato de que ele mesmo, em 2015, liderou a corrente majoritária no STF que garantiu ao MP o poder de tocar suas próprias investigações.
Dentro do STF, ainda não se sabe o que Gilmar Mendes poderá propor nas ações. Mas um conhecedor da Corte disse à reportagem, sob reserva, considerar plausível a hipótese de que sejam fixadas “novas balizas” ao poder de investigação do MP como uma forma de corrigir o que uma ala do Supremo entende como abusos cometidos pela Lava Jato.
Nos últimos anos, Gilmar Mendes se tornou um dos maiores críticos da operação, tendo liderado vários julgamentos para anular investigações e condenações. É uma postura oposta à que tinha em 2015, quando costumava avalizar as decisões de primeira e segunda instância nos processos da Lava Jato.
ATUAÇÃO DOS GAECOS – As ações da Adepol questionam resoluções e decretos do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Paraná que regulamentam a atuação dos Gaecos (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), criados em vários MPs estaduais há mais de 25 anos.
Os Gaecos são equipes de promotores ou procuradores dedicados a investigações de crimes complexos, que exigem um trabalho conjunto. Nos últimos anos, replicando esse modelo, a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) instalou Gaecos no âmbito do MP Federal para substituir as forças-tarefa da Lava Jato no Paraná e no Rio, por exemplo.
A associação dos delegados diz que tanto as forças-tarefas quanto os Gaecos estão se tornando uma “polícia de luxo” e passaram a desempenhar o trabalho policial.
CONTRADIÇÃO – Mas, de acordo com os delegados, a Constituição determina que cabe ao MP fiscalizar a atividade policial. Eles questionam, assim, quem controlaria a investigação tocada pelos procuradores.
“É ilegítimo qualquer procedimento investigatório criminal realizado diretamente por órgão ministerial público, uma vez que tal atividade ocorrerá em sigilo e sem qualquer controle de outros órgãos públicos, abalando, diretamente, a garantia do due process of law [devido processo legal]”, dizem as ações da Adepol.
Os delegados ainda dizem que as resoluções acabam estabelecendo “um extravagante poder hierárquico” do MP sobre as polícias Civil e Militar, através dos representantes do Gaeco. Não seria mais um controle externo, de fiscalização, mas sim interno, de comandar a ação policial na apuração de crimes, “inexistindo na legislação constitucional em vigor, qualquer subordinação entre os policiais civis e militares e os membros do Ministério Público”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria, enviada por Mario Assis Causanilhas. Mostra que, no Brasil, a corrupção tem defensores cada vez mais entusiásticos. Notem que, ao serem lembrados os múltiplos crimes de Lula, logo aparece quem o declare “inocente”. Os advogados dos corruptos são ardilosos e manipulares; tentam desconhecer que toda investigação de corrupção precisa ser sigilosa, caso contrário nada apura. Geralmente, só perde o sigilo quando as provas já estão coletadas e o processo é aberto. (C.N.)
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