Blog de Luiz Holanda

sábado, 21 de novembro de 2026

 

Moraes antecipa voto e acompanha Dino para tornar Van Hattem réu

Julgamento no plenário virtual foi suspenso devido a um pedido de destaque de Cristiano Zanin e será retomado em sessão presencial

avatar
Guilherme Resck
Moraes antecipa voto e acompanha Dino para tornar Van Hattem réu
Alexandre de Moraes. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
  • Whastapp
  • Facebook
  • Linkedin
  • Twitter
  • COMPARTILHAR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 20, pelo recebimento da denúncia contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). O magistrado acompanhou o relator, Flávio Dino.

Com isso, o placar chega a dois votos favoráveis à abertura de ação penal por calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor.

Porém, o voto de Moraes se trata de uma antecipação, porque o julgamento em plenário virtual está suspenso, visto que mais cedo, após o voto de Dino, o ministro Cristiano Zanin pediu destaque; com esta medida, o caso será levado a uma sessão presencial da Primeira Turma, que ainda será marcada.

Van Hattem é alvo de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após investigação e indiciamento pela Polícia Federal.

O caso trata de uma manifestação feita em agosto de 2024, quando Van Hattem acusou Fábio Alvarez Shor de uso de dados falsos para justificar a prisão de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacional da Presidência de Jair Bolsonaro (PL).

Van Hattem havia reagido ao voto do relator. “Dino ignora pedido da OAB e acaba de depositar seu voto no plenário virtual: se o seu voto for acompanhado pelos demais ministros, serei réu perante o STF pelo discurso que fiz na tribuna da Câmara dos Deputados”, disse o deputado em seu perfil no X, completando:

“Decisão ataca o direito à imunidade parlamentar por opinião palavras e votos, é portanto inconstitucional e precisa contar com a oposição e repúdio de todos os que defendem de verdade a democracia representativa”.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou a Dino que Van Hattem fosse julgado presencialmente pela Primeira Turma.

“Em um sistema jurisdicional baseado na oralidade, a oportunidade de sustentação oral permite ao advogado ressaltar pontos específicos de prova e esclarecer dúvidas dos julgadores, o que, em ambiente virtual assíncrono, acaba sendo substituído por gravações descontextualizadas e limitadas ao monólogo sem interação”, diz um trecho do pedido.

Postado por Blog de Luiz Holaanda às 01:59
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial
Assinar: Postar comentários (Atom)
Tema Simples. Imagens de tema por luoman. Tecnologia do Blogger.