URGENTE: Soraya recebe a 1ª condenação por calúnia contra vice de Flávio
Na esfera cível, a senadora Soraya Thronicke acaba de receber a 1ª condenação em razão da calúnia levantada contra o deputado Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente da República na chapa do senador Flávio Bolsonaro.A Justiça de Alagoas condenou a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) a indenizá-lo.
A decisão foi assinada nesta sexta-feira (9/10) pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió. O magistrado ordenou que a senadora, que não conseguiu se reeleger nas eleições de 2026, pague R$ 50 mil a Gaspar por danos morais.
O magistrado considerou que Soraya extrapolou os limites da liberdade de expressão ao atribuir ao candidato a vice de Flávio Bolsonaro a prática de estupro de vulnerável sem apresentar elementos que sustentassem a acusação.
Na ação, Gaspar alegou que as declarações da senadora, feitas publicamente e posteriormente repercutidas em entrevistas e nas redes sociais, atingiram sua honra, imagem e reputação.
Soraya argumentou que suas manifestações estavam protegidas pela imunidade parlamentar e relacionadas à atividade de fiscalização política. O juiz, porém, entendeu que a prerrogativa não poderia servir de proteção para acusações de crimes graves sem respaldo probatório.
“Não se exige que o autor demonstre cada sentimento de angústia, constrangimento ou humilhação experimentado. A imputação pública de crime dessa natureza possui, por sua própria gravidade, aptidão para atingir a honra e a reputação do indivíduo, sobretudo quando dirigida a pessoa que ocupa mandato eletivo e possui trajetória profissional diretamente vinculada ao sistema de justiça e à segurança pública”, pontuou o juiz.
Soraya apresentou a acusação contra Gaspar no último dia da CPMI do INSS do Congresso, da qual o deputado era o relator. A senadora apresentou a denúncia ao lado do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que também é alvo de processo por danos morais.
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