Proposta indecente de Gilmar a Lula significa criar um novo tipo de golpe de estado
Charge do Cláudio Aleixo (Arquivo Google)
Carlos Newton
A avalanche sobre Brasília é pior do que as neves do Kilimanjaro no Nepal, porque o fenômeno que arrasa os três Poderes no Brasil está apenas começando e ainda vai durar muito tempo, até ocorrer uma limpeza das instituições. Justamente por isso, já se esperava que, nesta quarta-feira, a reunião do plenário fosse como um velório de madre-superiora, com todos os ministros sofridamente compungidos, sem arriscar comentários sobre a tragédia da corrupção generalizada.
O ainda ministro Alexandre de Moraes não derramou uma só lágrima. Pelo contrário, deu gargalhada na hora do cafezinho, ao conversar com Gilmar, Zanin e Fachin, vejam como essa gente é solidária na impunidade. Na sessão, o presidente Édson Fachin nem tocou no assunto. Ficou quieto, respeitando a estratégia de Moraes, que não aceitou tocar no assunto antes de passar ao ataque, com uma desfaçatez extraordinária, acusando Mendonça de “abuso de autoridade”.
PORCARIADA – A embromação vai continuar. Cedo ou tarde, porém, Fachin terá de colocar em votação o pedido do relator André Mendonça, para abrir investigação sobre Moraes e quem estiver próximo a ele na banca de negócios aberta para atender o banqueiro fraudador Daniel Vorcaro, que emporcalhou os três Poderes, fazendo jus a seu sobrenome.
Em italiano, Vorcaro é uma derivação de Porcaro, que deriva do latim “porcus” com o sufixo “aro”, que indica ocupação, significando “porqueiro” em português.
Assim, cabe ao Supremo limpar inicialmente sua porcariada corporativa, para depois ter condições de conduzir a lavagem do Legislativo e do Executivo, que não ficam a dever em matéria de corrupção e leniência administrativa, nesta deprimente fase da vida pública, que se confunde com a privada.
RÁPÍDO NO GATILHO – O ministro Gilmar Mendes (ele, sempre ele) não conseguiu se conter. Antes mesmo de Moraes revidar, Gilmar foi rápido no gatilho e procurou o presidente Lula da Silva para fazer uma sugestão de caráter emergencial, que a seu ver seria capaz de limpar a barra suja dos três Poderes.
Para começar, disse que a culpa desse chiqueiro é do ministro André Mendonça, que estaria conduzindo o inquérito do Banco Master de tal forma que caberia até impetrar um mandado de segurança contra as decisões dele.
Alegou que Mendonça errara ao colher depoimento de Vorcaro sem a presença da Polícia Federal. Além disso, o relator nem poderia dar prosseguimento ao caso, porque os novos relatórios da PF foram rejeitados pelo procuradoria-geral Paulo Gonet.
PROPOSTA INDECENTE – Segundo a jornalista Rossean Kennedy, do Estadão, a quem Gilmar mandou vazar a notícia, Lula perguntou o que fazer e Gilmar então propôs uma ação institucional conjunta, a ser orquestrada pelo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva. com o presidente do STF, Edson Fachin, tendo participação do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e também do procurador Paulo Gonet, é claro, que nem chegou a ser citado, mas está dentro do esquema, porque chegou à PGR por indicação de Gilmar, de quem foi colega e sócio na Faculdade de Direito que os dois criaram.
Trata-se, é claro, de uma solução ditatorial, que simplesmente afronta o Estado de Direito, num golpe pior do que aquele que Jair Bolsonaro planejou fazer, mas acabou desistindo, e mesmo assim foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Bem, amigos, quando nem mesmo Gilmar Mendes consegue uma solução cabível, é porque essa possibilidade não existe, está sendo criada no momento, inteiramente ao arrepio da lei.
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P.S. – O fato concreto é que o ministro André Mendonça tornou-se uma espécie de Davi enfrentando Golias. Terrivelmente religioso, formado em Teologia e atuando como ministro presbiteriano, sem receber pagamentos, ele demonstra impressionante coragem e está enfrentando a corja dos três Poderes, para passar o país a limpo. Mas precisará ter o apoio dos homens de boa vontade, para conseguir vencer os cavaleiros do Apocalipse, que se apoderaram do Brasil. Depoia voltaremos ao assunto, para analisar como Mendonça está atuando. (C.N.)
No desespero, Moraes tenta acusar Mendonça por “abuso de autoridade”
Apanhado em flagrante, Moraes não sabe mais o que fazer
Luísa Martins e Ana Pompeu
Folha
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que o ministro André Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução do caso do Banco Master e do INSS (Institutos Nacional do Seguro Social).
O despacho foi assinado no âmbito do inquérito das fake news e encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, para providências. Moraes afirma que Mendonça agiu para direcionar as investigações, “com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos”.
MOTIVOS PESSOAIS – De acordo com Moraes, o colega conduziu irregularmente tratativas de delações premiadas e direcionou determinados alvos para a investigação “por motivos pessoais e políticos, inclusive com a indicação prévia de medidas cautelares” a serem apresentadas pela Polícia Federal. Esses alvos seriam o próprio Moraes e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A medida é tomada por Moraes dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que aponta o colega como o interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. Na decisão, Mendonça sinalizou que levará ao plenário a possibilidade de investigar Moraes. Procurado após o pedido de Moraes a Fachin, Mendonça ainda não se manifestou.
NULIDADES – Fachin decidiu abrir um procedimento para esclarecer as nulidades alegadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), solicitando a todos os envolvidos, inclusive a Moraes e Mendonça, manifestações em até cinco dias úteis.
Segundo Moraes, há por parte de Mendonça “indícios crescentes de enviesamento da condução da supervisão judicial, manifestados em direcionamento temático de intensidade progressiva quanto a linha investigativa determinada”, além de “quebra da cadeia de custódia das provas apreendidas”.
Moraes afirmou que, no curso da investigação, Mendonça ameaçou afastar do cargo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet — este último por “proximidade com o ministro Gilmar Mendes que o tornaria indigno de confiança”.
DIZ MORAES – Para justificar a decisão no âmbito do inquérito das fake news, Moraes diz que constatou “a existência de notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo, de seus membros e familiares”.
O ministro diz que relatórios de inteligência registrados nos sistemas da PF apontam para a imputação falsa de crimes em relação a Rodrigues, Gonet, Moraes e Gilmar, com citações também aos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
Os relatórios de inteligência, de acordo com Moraes, dizem que Mendonça teria determinado medidas que prejudicaram a cadeia de custódia das provas, atropelando as competências das autoridades policiais, o que acabou gerando tratamento assimétrico entre investigados, com prazos variados a depender do alvo.
RELATÓRIO DA PF – “O juízo relator vem exercendo poderes típicos de presidência da investigação, e não de supervisão judicial”, diz o relatório da PF, citando como exemplo a ordem de Mendonça para ter acesso ao material bruto da investigação.
A PF conclui que o resultado prático da atuação de Mendonça “é a atuação do julgador como investigador”, pois o ministro estava apto a explorar direta e irrestritamente todo o acervo de provas, algo que não é franqueado, por exemplo, às defesas dos investigados.
“O formato exigido é, em si, um indicativo: destina-se a consulta e análise de teor”, diz a PF, sinalizando que a partir disso Mendonça poderia selecionar, suprimir ou manipular as documentações que embasam os inquéritos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes está completamente desesperado, porque as mensagens entre ele e o banqueiro Vorcaro falam por si, nem é preciso acusá-lo de nada, porque o próprio ministro se incriminou por advocacia administrativa e outras graves infrações, emporcalhando a toga do Supremo, que é o manto sagrado da magistratura. Agora, na undécima hora, Moraes tenta transformar Mendonça em criminoso e ele próprio em vítima. Mas a verdade está tão clara e cristalina que não dá mais para ocultá-la. Moraes já era. Apenas isso. (C.N.)
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