Juristas questionam aumento do Bolsa Família por interesse eleitoral de Lula
Juristas desconfiam da legalidade do reajuste de 15% no Bolsa Família, anunciado a 17 dias da eleição. A benesse teve aval da Advocacia-Geral da União, sob justificativa de “recomposição inflacionária”, mas tem toda pinta de crime eleitoral. José Paes Neto, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, destaca que a lei autorizava o reajuste há três anos, mas Lula deixou a manobra para as vésperas do primeiro turno das eleições, o que sugere a interpretação de desvio de finalidade.
Ilegalidade
A medida acabou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi acionado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) horas após a manobra do petista.
Na esperteza
A pressa tem justificativa: o primeiro pagamento da parcela já reajustada será feito entre os dois turnos da eleição, dia 19 de outubro.
Mudou em dias
O deputado lembra que a medida não está na proposta orçamentária enviada ao Legislativo dias antes, o que desmonta a versão governista.
Tamanho do rombo
Só neste ano, o impacto financeiro da medida é de R$5,8 bilhões. Para 2027, a fatura dispara e sobe para em torno de R$22 bilhões.
Lula pode, mas em 2022 Gilmar impediu Bolsonaro
Lula (PT) provocou indignação ao se utilizar outra vez recursos públicos para azeitar sua candidatura, aumentando o Bolsa Família após ser superado por Flavio Bolsonaro (PL) nas pesquisas Quaest e AtlasIntel. Juristas e oposição acusam crime eleitoral, mas, no STF e TSE, o petista é inimputável. Já em 2022, quando o presidente era Jair Bolsonaro (PL), por isso mesmo o ministro Gilmar Mendes liderou no STF outro criativo entendimento de “perigo de gol”: vetou aumento de benefícios sociais.
Criatividade
Gilmar alegou “inconstitucionalidade”, quebra de “paridade de armas”, “violação da anterioridade eleitoral”, até ofensa a “liberdade do voto”.
Efeito Bolsonaro
Liderado por Gilmar, o STF concluiu ainda é “desvio de finalidade” aumentar benefício social perto da eleição, e “nítido efeito eleitoral”.
Bem diferente
Ao contrário do anúncio e Lula, ontem, o aumento dos benefícios no governo Bolsonaro foi PEC aprovada em dois turnos no Congresso.
Poder sem Pudor
Ego de banqueiro
O general João Figueiredo não gostava de banqueiros, especialmente do dono do banco Itaú, Olavo Setúbal. Achava-o arrogante, embora sua gestão na prefeitura paulistana o credenciasse para seu ministério. Atendendo a uma indicação da Arena paulista, Figueiredo convidou Setúbal para a presidência do Banco Central, mesmo sabendo que o banqueiro jamais aceitaria um cargo secundário, subordinado ao ministro da Fazenda. O general só não contava com a resposta curta e grossa de Setúbal: “Banco por banco, presidente, fico no meu”.
Sorteio cármico
Caiu para André Mendonça a ação no STF que questiona o aumento do Bolsa Família anunciado por Lula (PT) a duas semanas da eleição. Em 2022, ele não foi contra o aumento promovido pelo governo Bolsonaro.
Paralisação à vista
Revendedores de gás do DF reclamam que ficaram com a conta do Gás do Povo. É que o governo federal não reajusta o valor pago pelo programa na proporção que o produto é reajustado pelas distribuidoras.
Bolso apertado
A campanha de Lula vai direcionar esforços para explorar coisas tipo a isenção do Imposto de Renda, que decepcionou nos dividendos eleitorais. A estratégia é dirimir a percepção negativa sobre a economia.
Complicou
Tá feia a coisa para Lula em Santa Catarina. Pesquisa Real Time Big Data (BR-09582/2026) mostrou cenário estimulado complicado para o petista: Lula (PT) 30% x 62% Flávio Bolsonaro (segundo turno).
Frase do dia=======“É um desgoverno que rifa o futuro do país sem o menor pudor.”
Ronaldo Caiado (PSD), sobre benesses anunciadas por Lula em ano eleitoral
Tropa lulista
Eduardo Girão (Novo-CE) diz que Lula tem uma bancada no Supremo Tribunal Federal. Diz o senador que o “líder do governo” na Corte é o ministro Flávio Dino, indicado ao STF pelo petista.
Verdadeiro crime
Rogério Marinho (PL-RN) rebateu fala de Lula (PT), que chamou cartão de crédito de criminoso, “O PT mente no orçamento e afunda os brasileiros em dívidas”. O senador diz ainda que “crime é a gestão dele”.
Sem paridade
Na sessão de segunda-feira (15) sobre a “investigação” do ministro Alexandre de Moraes, ele próprio falou 71% a mais que o ministro André Mendonça, que deveria mostrar motivos para se realizar a investigação.
Pelo menos é transparente
O período eleitoral também começou nos EUA. Lá, propaganda política nas redes sociais é autorizada e até plataformas de streaming, como o YouTube e Paramount, vendem espaço para políticos e partidos.
Pensando bem…
...cara de pau também teve reajuste acima da inflação.
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