É inconcebível que Moraes e Dias Toffoli continuem sendo ministros do Supremo
Charge do Clayton (O Povo/CE)
Carlos Newton
Às vésperas de uma eleição presidencial que nada significa, pois o resultado pouco mudará neste país, que continuará refém do conluio entre os três Poderes, não importa quem seja eleito, surge a notícia de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre um documento da Polícia Federal que inclui uma mensagem de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pedindo ao interlocutor a proteção de “Andrei e Paulo”.
Ora, até as ondulantes pilastras do prédio do STF sabem que as figuras mencionadas são Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Paulo Gonet, procurador-geral da República.
VENDENDO PROTEÇÃO – Vejam a que ponto chegamos, com um criminoso do porte de Vorcaro, que manipulava bilhões de reais, pedindo proteção a duas das maiores autoridades do país.
Ele cometeu essa desfaçatez, porque estava consciente da impunidade. Como diz o jornalista Mário Sabino, o banqueiro Vorcaro tinha 129 milhões de motivos para acreditar que podia comprar a proteção de todas as autoridades da nação, até porque o atual presidente, Lula da Silva, sempre se vendeu por pouco, muito pouco, em relação a outros expoentes do Partido dos Trabalhadores, como Antonio Palocci e José Dirceu, que já cumpriram penas e continuam enriquecidos, e outros petistas, como Jaques Wagner e Rui Costa, que são baianos, adoram Axé Music e não estão nem aí para as denúncias.
No Brasil de hoje, como diria o genial historiador Capistrano de Moraes, é estarrecedora a falta de vergonha que as cúpulas dos três Poderes estão exibindo.
CORRUPÇÃO ACEITA – No caso do Supremo, nunca se viu nada igual desde sua fundação, em 1891, orquestrada por Ruy Barbosa. Pela primeira vez, o tribunal tem dois membros notoriamente corruptos, e nada acontece.
Tanto Alexandre de Moraes quanto Dias Toffoli já deveriam ter sido afastados desde o surgimento das gravíssimas denúncias, que os dois nem se deram ao trabalho de refutar.
Flagrado como dono de um resort, envolvido com banqueiros corruptores como Daniel Vorcaro (Master) e André Esteves (BTG), Toffoli ainda tentou se justificar. Em sessão do plenário, disse que, se ministro do STF pode ter ações de empresas, com certeza tem direito de ser dono delas. Quanto a Moraes, nem tenta se defender – simplesmente finge que não está acontecendo nada.
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P.S. 1 – Em qualquer país minimamente sério, Moraes e Toffoli teriam sido afastados sumariamente de suas funções. Mas aqui não se pode fazê-lo, porque o Regimento não prevê a existência de ministros corruptos ou vendedores de proteção. Ora, essa justificativa é ridícula, porque a legislação determina afastamento e punição de servidor que comete crime, e os ministros do Supremo são funcionários públicos como os outros.
P.S. 2 – Outro argumento é de que o Supremo está com menos um ministro desde a saída de Luís Roberto Barroso. Mas a desculpa não cola. Basta convocar ministros do STJ para cumprirem a função, até serem nomeados os novos integrantes, como se faz em todos os tribunais de segunda e terceira instâncias. E o resto é folclore, como dizia o magistral Sebastião Nery. (C.N.)
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