Ponto de vista: A culpa é da vaca
Por Luiz Holanda
1 hora e 35 minutos
Nem toda vaca é famosa. Algumas conseguem deixar o anonimato e se tornam uma estrela. São conhecidas pelos seus criadores e pelo número de brincos de identificação. Muito delas alcança notoriedade devido a recordes ou genética de alto valor, como a raça, a produção de leite e as que aprendem a usar certas ferramentas para se coçar. Segundo os vaqueiros, muitas conseguem enganar utilizando meios que eles chamam de o “drible da vaca”. Essa expressão ficou conhecida no futebol como aquela jogada em que o atleta toca a bola por um lado do adversário e passa correndo pelo outro lado para recuperá-la logo em seguida. Também é chamada como meia-lua ou gaúcha. A respeito, existe um livro com esse título: O drible da Vaca, de Mário Prata, lançado em 2021.
A irreverência brasileira usou a expressão para denominar a tentativa de mudança da relatoria do processo envolvendo o filho do presidente Lula da Silva, o Lulinha, apontado como um dos beneficiários do rombo do INSS. Alguém do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ter dado o drible da vaca, pois a relatoria do processo para investigar Lulinha ficou com o ministro André Mendoça. O caso teria envolvido o gabinete do ministro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidência do STF, além da área técnica da Corte. O certo é que a manobra, se houve, acabou num desgaste dos investigadores com o gabinete do ministro André Mendonça, com o próprio direito e por ter gerado uma espécie de reviravolta eletrônica. Ao encaminhar o pedido de abertura do inquérito, em 24 de julho, a Polícia Federal (PF) sustentou que a apuração tratava de fatos distintos dos investigados na Operação Sem Desconto. A PF está investigando Lulinha por tráfico de influência e corrupção ao supostamente favorecer o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”. Como a alegação era de que se tratava da fatos novos, o caso não deveria ser distribuído por prevenção — ou seja, automaticamente — ao ministro relator das investigações, mas sim distribuído por sorteio. O pedido chegou ao STF durante o plantão do ministro Alexandre de Moraes na presidência da Corte, no período do recesso do Judiciário e em revezamento com Edson Fachin. Considerando que a presidência do STF fica responsável por decidir em questões urgentes e também se um determinado gabinete tem ou não a preferência para relatar o caso (prevenção), a definição de quem será o relator do processo será feita (caso os fatos sejam novos), por sorteio. Antes de decidir quem seria o relator, Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar se havia conexão entre a nova investigação e os inquéritos do INSS sob a relatoria de Mendonça. A PGR, em 27 de julho, concordou com a avaliação da Polícia Federal, ou seja, que a investigação tratava de fatos distintos daqueles apurados no escândalo dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS, e que por isso não havia motivo para reconhecer a prevenção de André Mendonça. Com base nesse parecer, Moraes determinou que o caso fosse distribuído por sorteio entre os ministros do Supremo. O sistema eletrônico, no entanto, acabou sorteando justamente o ministro André Mendonça, que passou a conduzir a investigação, ou seja, deu o famoso drible da vaca nos que queriam mudar. Segundo a imprensa, nem a PF, nem a PGR e nem o ministro Alexandre de Moraes sustentaram que Mendonça estava impedido de atuar no caso, mas nos bastidores do STF a manifestação da Polícia Federal, sustentando que a nova investigação não tinha conexão com os inquéritos já relatados por André Mendonça, foi vista com ressalvas. Integrantes do tribunal interpretaram a posição da corporação como uma tentativa de afastar Mendonça da relatoria e, consequentemente, retirar o caso de sua condução.
O debate se restringiu à existência, ou não, de conexão, suficiente para justificar a prevenção do ministro, instituto processual que mantém sob o mesmo relator investigações relacionadas. A confusão acabou superada pelo sorteio. Como relator, Mendonça autorizou na última quinta-feira a abertura da investigação solicitada pela PF contra o filho do presidente Lula da Silva. Na Corte e na PF o episódio contribuiu para aprofundar ainda mais a crise na relação entre o gabinete do ministro e a Polícia Federal, que já vinha acumulando divergências ao longo das investigações envolvendo o Banco Master e o próprio INSS. Como ninguém é culpado, só nos restou utilizar a famosa parábola do livro dos escritores colombianos Jaime Lopera Gutiérrez e Marta Inés Bernal Trujillo para dizer que LA CULPA ES DE LA VACA, obra que trata da responsabilidade pessoal, da empatia e da melhoria de atitudes no cotidiano, demonstrando como a busca por culpados externos impede a resolução real dos problemas. Diante disso, não custa nada culpar a vaca.
Luiz Holanda é advogado e professor universitário.
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