Novo julgamento que pode inocentar Bolsonaro deve ocorrer antes das eleições
Bolsonaro está confiante no julgamento da Segunda Turma
Carlos Newton
O Supremo Tribunal Federal está vivendo um suspense de matar o Hitchcock, como dizia o jornalista e compositor Miguel Gustavo, autor da famosa marchinha do tricampeonato (“Noventa milhões em ação/ pra frente Brasil/ do meu coração/ Vamos juntos/ pra frente, Brasil/ salve a seleção!”).
A maioria dos ministros realmente está à beira de um ataque de nervos. O motivo é simples. Agora em agosto, após o recesso, Luiz Fux passa a presidir da Segunda Turma, assumindo o importante cargo, hoje ocupado por Gilmar Mendes, que, junto com Dias Toffoli, vem perdendo uma votação atrás da outra, para a maioria formada por Fux, Nunes Marques e André Mendonça.
CASO BOLSONARO – Com Fux no comando, a Segunda Turma vai promover vários julgamentos da maior importância. O primeiro, já em curso, com parecer da Procuradoria-Geral da República, está nas mãos do relator Nunes Marques – a revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Não se trata de recurso, é uma ação nova, apresentada pela defesa, que aponta erros judiciários que teriam ocorrido no julgamento anterior, feito pela Primeira Turma, que condenou Bolsonaro a 27 anos de prisão e três meses de prisão.
No julgamento anterior de Bolsonaro, o resultado foi de 4 a 1. A única discordância foi de Luiz Fux, que se manifestou pela absolvição de Bolsonaro com o mais extenso voto da História do Supremo, de 429 páginas, que o ministro demorou 14 horas para ler, em duas sessões seguidas.
NOVO JULGAMENTO – A revisão criminal é como se o julgamento de Bolsonaro tivesse começado de novo, desta vez com Nunes Marques como relator, substituindo Alexandre de Moraes. A petição inicial da defesa, pedindo a absolvição de Bolsonaro foi apresentada com 90 páginas. Tens alguns erros processados, mas está bem fundamentada, com base no votos anterior de Fux, pela absolvição.
A Procuradoria já apresentou seu parecer e pediu o arquivamento da ação revisional. Mas o relator Nunes Marques não aceitou arquivar a questão e está redigindo seu voto, que deverá entregue ainda em agosto, favorável à absolvição, para em seguida ser pautado o julgamento, com os votos de André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Caso os ministros sigam os votos anteriores que já apresentaram em outros julgamentos sobre o golpe de estado, o placar final será mesmo de 3 a 2, com Marques, Mendonça e Fux apoiando a absolvição de Bolsonaro, enquanto Toffoli e Gilmar devem se manifestar pela condenação.
###
P.S. 1 – Fux vai votar duas vezes, porque antes ele pertencia à Primeira Turma e foi o único voto vencido na condenação de Bolsonaro, em setembro de 2025. Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, no mês seguinte o ministro Fux requereu sua transferência para a Segunda Turma e, portanto, vai votar novamente, porque agora se trata de outra ação. Será um dos mais importantes julgamentos já realizados no país, com ampla repercussão interna e externa, e deve ocorrer bem antes da eleição presidencial.
P. S. 2 – Ao término do julgamento, que tudo indica será favorável à absolvição de Bolsonaro, o ministro Fux, na presidência da Segunda Turma, estará obrigado a assinar também o alvará de soltura do ex-presidente, que será imediatamente libertado. Imaginem a confusão que isso vai provocar, se realmente ocorrer antes das eleições… (C.N.)
Nenhum comentário:
Postar um comentário