Moraes se esconde da Justiça dos EUA e processo contra ele correrá à revelia
Moraes deu um jeitinho com Gonet para não ser intimado
Petrônio Viana
Metrópoles
O Advogado Martin de Luca, que atua para a Rumble e a Trump Media, empresas do presidente americano Donald Trump, reagiu à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar o pedido da Justiça norte-americana para citar o ministro Alexandre de Moraes em ação na qual o magistrado é acusado de censurar pessoas residentes nos EUA.
De Luca criticou o uso da Convenção de Haia como argumento e o fato de a decisão ter sido tomada em julgamento a portas fechadas.
DIZ O ADVOGADO – “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil teria bloqueado um pedido de um tribunal federal dos EUA para citar o juiz Alexandre de Moraes no caso Rumble por meio da Convenção de Haia sobre a Citação e Notificação de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial”, disse De Luca, por meio de suas redes sociais.
“Ainda mais extraordinário é que a decisão foi tomada em um procedimento sigiloso e a portas fechadas”, criticou.
Na Justiça da Flórida, o Rumble e a empresa de Trump acusam Moraes de determinar ilegalmente o bloqueio de perfis de pessoas residentes nos EUA, em plataformas também sediadas no país. A carta-rogatória solicitando a intimação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi enviada em agosto ao STJ, órgão responsável por decidir sobre pedidos judiciais estrangeiros.
MAIS ARGUMENTOS – “A Convenção de Haia sobre a Citação e Notificação de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial existe para que tribunais de um país possam notificar formalmente réus em outro país sobre processos judiciais. Ela se destina a ser um ato rotineiro de cooperação judicial — não uma decisão política”, afirmou De Luca.
“Usar um procedimento secreto para impedir que Moraes sequer receba notificação de um processo levanta sérias questões sobre transparência e o Estado de Direito. E isso não interrompe o caso”, explicou o advogado brasileiro.
PROCESSO CONTINUA – O representante das empresas de Trump assinalou que essa decisão do STJ, não extingue o processo, que vai prosseguir nos Estados Unidos.
“Se um juiz estrangeiro enviar ordens extraterritoriais por e-mail para censurar usuários americanos que publicam discursos lícitos em território americano usando plataformas americanas, ele deverá, em última instância, responder perante um tribunal”, sustentou o advogado do Rumble e da Trump Media.
A decisão do STJ seguiu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que recomendou a rejeição da carta-rogatória sob a alegação de que os protocolos internacionais de cooperação jurídica impedem o trâmite de ações que tenham como alvo magistrados de outros países pelo exercício de suas funções.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com a inestimável ajuda do procurador-geral Paulo Gonet, o ministro Alexandre de Moraes está agindo como um foragido, escondendo-se da Justiça americana, para não ser citado e responder por seus atos. No seu delirante deslumbramento, Moraes expediu determinações aqui da filial Brazil para serem cumpridas pela Justiça da matriz Estados Unidos, uma espécie de Piada do Ano internacional. Agora está fugindo da Justiça, achando (?) que pode se livrar, mas o processo será retomado à revelia. Assim, se resolver passar um final de semana em Miami, na casa do amigo Vorcaro, será preso ao desembarcar na matriz. (C.N.)
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