Crescente degradação da autoridade do STF corrói também a democracia
Charge do Thiago Lucas (Jornal do Commercio)
Carlos Alberto Di Franco
Estadão
As recentes declarações dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli apenas agravam a crise de credibilidade que hoje envolve o Supremo Tribunal Federal. Ambos reagiram à pressão por um código de conduta na Corte, mas o fizeram sem enfrentar o ponto central das críticas.
Os dois são alvos de questionamentos no chamado caso Master: Moraes, pelo contrato milionário do escritório de sua esposa com o banco; Toffoli, pela condução surpreendente, centralizadora e pouco transparente do inquérito.
DEMONIZAR PALESTRAS – Moraes afirmou que ministros não julgam causas com as quais tenham relação pessoal e sustentou que a opinião pública “passou a demonizar palestras”.
O argumento não responde ao essencial. O problema não está nas palestras em si, mas no contexto: quem convida, quanto paga, quais interesses estão em jogo e qual a relação com decisões judiciais.
Quando honorários milionários (R$ 129,6 milhões) envolvem o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de um ministro do STF, a questão deixa de ser privada e passa a ser institucional.
CÓDIGO DE ÉTICA – Em tese, um código de conduta seria desnecessário. Ministros da mais alta Corte deveriam pautar-se por padrões éticos evidentes.
No entanto, diante de reiteradas distorções e da crescente percepção de conflitos de interesse, um código pode ser um primeiro passo. Mas será inútil se não vier acompanhado de mecanismos reais de responsabilização.
É triste constatar a rápida erosão da autoridade do STF. Poder sem credibilidade corrói a própria democracia. O país precisa de um Supremo forte — e isso exige transparência, autocrítica e rigor ético.
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