Clubes militares criticam penas e afirmam que prisões de generais são desproporcionais
Nota diz que detenções de militares “levanta preocupações sérias”
José Marques
Folha
Os clubes Militar, Naval e da Aeronáutica voltaram a se manifestar de forma crítica nesta quarta-feira (26) em relação ao processo da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e chamou de injustas as prisões de militares ao final do processo.
Segundo a nota, assinada por presidentes dos três clubes, decretar as prisões ao final do processo “levanta preocupações sérias e não pode ser tratada como um ato meramente protocolar”. Foram presos nesta quarta os generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier. O ex-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto já estava preso preventivamente.
CONTESTAÇÃO – “Quando um julgamento apresenta pontos de contestação sólidos, como os levantados com precisão jurídica pelo ministro Fux, é imprescindível que tais questionamentos sejam enfrentados com rigor, e não ignorados”, diz o comunicado.
“A prisão imediata, diante de um processo cuja condução foi alvo de críticas técnicas consistentes, transmite a sensação de que etapas essenciais de revisão e ponderação foram desconsideradas. Isso não contribui para o fortalecimento da Justiça; ao contrário, compromete a percepção pública de equilíbrio, proporcionalidade e segurança jurídica”, continua.
A nota questiona as penas aplicadas, e afirma que elas são “desproporcionais e desequilibradas” e que “nem deveriam existir”. “Discordar dessa decisão não significa atacar instituições, mas reafirmar que decisões que afetam diretamente a liberdade de indivíduos devem ser tomadas com total observância ao devido processo legal, especialmente quando há apontamentos relevantes sobre possíveis falhas na análise dos fatos ou na interpretação jurídica aplicada”, disseram os presidentes dos clubes.
INVESTIGAÇÕES – No ano passado, os clubes também criticaram as investigações e disseram observar com “apreensão a exposição de distintos chefes militares”. A nota desta quarta é assinada pelo general Sérgio Tavares Carneiro, presidente do Clube Militar. Ele é pai de Victor Carneiro, que sucedeu Alexandre Ramagem na direção da Abin. Ramagem também foi condenado na ação do núcleo central da trama golpista e está foragido nos Estados Unidos.
Também assinam a nota o almirante José Barreto de Mattos, presidente do Clube Naval, e o brigadeiro Marco Antonio Carballo Perez, presidente do Clube de Aeronáutica.
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