Juiz dos EUA impede Trump de demitir
diretora do Fed
Decisão desta terça-feira (9) representa um revés precoce para a Casa Branca em uma batalha jurídica sem precedentes
Uma juiza federal impediu que o presidente dos EUA, Donald Trump, demitisse a governadorral Reserve, Lisa Cook.
A juíza Jia Cobb atendeu ao pedido de Cook para interromper a tentativa de demissão. A magistrada, indicada pelo ex-presidente dos EUA Joe Biden, afirmou, à primeira vista, que a alegação de Cook de que foi demitida indevidamente é válida e que isso viola seus direitos previstos na Quinta Emenda da Constituição Americana. Ao mesmo tempo, a juíza, que integra o tribunal federal em Washington, D.C., afirmou acreditar que a questão levanta novas questões jurídicas que precisam ser abordadas a longo prazo.
“As ações do Presidente Trump e a consequente contestação judicial de Cook levantam muitas questões sérias de primeira impressão que a Corte acredita que se beneficiarão de mais informações sobre um cronograma não emergencial”, escreveu Cobb.
“No entanto, nesta fase preliminar, a Corte considera que Cook demonstrou fortemente que sua suposta destituição foi feita em violação à disposição de 'justa causa' da Lei do Federal Reserve.”
Mas Cobb disse na terça-feira (9) que a capacidade de demitir pessoas "por justa causa" não é absoluta e se limita a ações tomadas no exercício do cargo.
“O Tribunal considera que a causa admissível para a remoção de um governador do Federal Reserve se estende apenas a preocupações sobre a capacidade do membro do Conselho de executar eficaz e fielmente seus deveres estatutários, à luz de eventos que ocorreram enquanto ele estava no cargo”, escreveu a juíza.
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