quinta-feira, 17 de julho de 2025

 

Repúdio ao tarifaço de Trump une empresários dos EUA e Brasil

Malafaia diz quem entrará na mira de Trump se Bolsonaro for preso

O pastor Silas Malafaia

Malafaia diz que Trump aumentará a pressão ao Brasil

Bela Megale
O Globo

O pastor Silas Malafaia, um dos principais apoiadores de Jair Bolsonaro, avalia que uma eventual prisão do ex-presidente fará Donald Trump aumentar a carga contra autoridades brasileiras.

Para Malafaia, estão na mira, além dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), as autoridades envolvidas no julgamento e investigação da trama golpista.

ESTÃO NA LISTA – — A minha visão é que, se prenderem o Bolsonaro, Trump vai agir contra ministros do STF, o procurador da República e o chefe da Polícia Federal. É claro que o ministro Alexandre de Moraes e sua família estão nessa lista. Mas eu não acredito que os outros ministros do Supremo vão dobrar a aposta, como Moraes faz — disse Malafaia à coluna.

O pastor compartilha do discurso de aliados de Bolsonaro em culpar Lula pelo tarifaço. Ele condena a atitude do presidente de responder à medida de Trump com a lei da reciprocidade. Malafaia classificou a briga de um “mico contra um gorila”.

Irresponsabilidade de Lula faz Trump radicalizar contra o Brasil

Mauricio do Vôlei 🏐 | Lula ataca Trump e ameaça retaliação. Em vez de defender o Brasil, prefere bater de frente com quem já nos trouxe bons acordos. Diplomacia... | InstagramCarlos Newton

Em busca do quarto mandato e do Nobel da Paz, o presidente Lula da Silva comprou uma briga desnecessária com o governo dos Estados Unidos. Ao contrário do que fizeram os demais países atingidos pelo tarifaço, o governante brasileiro abandonou qualquer tipo de negociação com os Estados Unidos. E passou a fazer críticas diárias a Trump, inclusive em eventos internacionais, como as reuniões do Mercosul e do Brics.

O presidente americano avisou que iria radicalizar, mas Lula não deu importância, procedendo como se fosse fácil enfrentar os Estados Unidos. E o resultado é que a complicação está se agravando cada vez mais.

INVESTIGAÇÃO PESADA – Nesta terça-feira, Trump mandou abrir uma investigação comercial contra o Brasil,          que deve causar mais prejuízos do que as tarifas, que inicialmente haviam subido para apenas 10%, mas a agressividade de Lula fez Trump elevá-las para 50%, que até agora é o teto máximo.

A apuração, a cargo do USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA), vai avaliar práticas do país em áreas como comércio eletrônico e tecnologia, taxas de importação e desmatamento, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira (15).

“Sob o comando do presidente Donald Trump, eu abri a investigação sobre os ataques do Brasil às empresas de rede social americanas e outras práticas comerciais injustas”, disse, em nota, Jamieson Greer, o representante dos EUA para o comércio.

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CONHEÇA OS SETORES A SERES INVESTIGADOS

Leia abaixo os itens que o USTR afirma que irá investigar, com os elementos apontados pelo governo americano, segundo os repórteres Lucas Marchesini e Ricardo Della Coletta
Folha.

COMÉRCIO DIGITAL e serviços de pagamento eletrônico: “O Brasil pode prejudicar a competitividade das empresas americanas desses setores, por exemplo, retaliando contra elas por não censurarem discursos políticos ou restringindo sua capacidade de prestar serviços no país.”

TARIFAS PREFERENCIAIS injustas: “O Brasil concede tarifas mais baixas e preferenciais às exportações de determinados parceiros comerciais globalmente competitivos, em detrimento das exportações dos EUA.”

MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO: “A falta de aplicação, por parte do Brasil, de medidas anticorrupção e de transparência levanta preocupações em relação às normas para combate ao suborno e à corrupção.”

PROPRIEDADE INTELECTUAL: “O Brasil aparentemente nega proteção e aplicação adequadas e eficazes dos direitos de propriedade intelectual, prejudicando trabalhadores americanos cujos meios de subsistência dependem dos setores impulsionados pela inovação e criatividade dos EUA.”

ETANOL PROTEGIDO: “O Brasil deixou de lado sua disposição de conceder tratamento praticamente livre de tarifas ao etanol americano e, em vez disso, passou a aplicar uma tarifa substancialmente mais alta às exportações americanas de etanol.”

DESMATAMENTO ILEGAL: “O Brasil parece não aplicar de forma eficaz as leis e regulamentações destinadas a impedir o desmatamento ilegal, prejudicando a competitividade dos produtores americanos de madeira e produtos agrícolas.”

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P.S. – Os prejuízos que o Brasil pode tomar são incomensuráveis e Lula não está nem ligando. (C.N.)

Moraes aprova IOF para o governo salvar um ajuste que nunca existiu

Gilmar Fraga: a turma do fundão do IOF... | GZH

Charge do Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Celso Ming
Estadão

A decisão do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, de manter o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não parece ter eliminado a questão central dos conflitos entre Congresso e o governo.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes limitou-se a retirar do pacote do IOF a tributação que incidiria sobre o crédito denominado “risco sacado”, que é uma operação comum no comércio, em que o fornecedor recebe à vista do banco pela mercadoria vendida no atacado, e o comerciante assume a dívida a prazo com o banco.

OUTRA QUESTÃO – Mais de uma vez, o próprio ministro, na condição de árbitro do conflito entre os outros dois poderes, afirmou que a questão central estava no uso indevido de um imposto regulatório, como é o caso do IOF, para fins escancaradamente arrecadatórios.

A razão pela qual o governo optou pelo IOF para aumentar a arrecadação tem a ver com a exigência do princípio da anualidade – o que determina que um imposto destinado a aumentar a arrecadação só entre em vigor no exercício fiscal seguinte ao da aprovação da lei. Essa exigência não se estende aos impostos regulatórios, porque eles têm de entrar imediatamente em vigor.

Depois que o Congresso rejeitou a medida provisória que instituiu o pacote, o governo recorreu ao Supremo na tentativa de reverter a decisão legislativa. Uma coisa é judicializar decisões para defender prerrogativas constitucionais, quando existem. Outra, bem diferente, é escavar narrativas contraditórias para impor o descabido.

CONTRIBUINTE IDIOTA – Ao tentar justificar o injustificável, a equipe econômica trata os contribuintes e a opinião pública como idiotas.

Ao longo de semanas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a medida provisória do IOF como necessária para cobrir, em grande parte, o rombo fiscal que o governo se recusa a enfrentar por meio da redução de despesas. Definia, portanto, sua natureza tributária.

Em 2023, durante a apresentação do arcabouço fiscal, o ministro Haddad jurou que não aumentaria a carga tributária para cumprir metas fiscais.

CULPA DOS RICOS – Na batalha perdida para o Congresso, o governo Lula passou a acusar os lobbies dos ricos de empurrar para a população mais pobre o custo do saneamento fiscal, na base do “nós contra eles”.

Ou seja, passou a defender o pacote como política de justiça tributária.

É argumento sem pé nem cabeça porque, além de encarecer o custo do crédito para as camadas de renda mais baixa, passou a conta para os microempreendedores individuais, para as pequenas e médias empresas que usam o Simples para saldar suas obrigações com o Fisco.

REGULATÓRIO? – Quando percebeu que estava em jogo o uso inapropriado de um tributo, a equipe econômica, principalmente o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, inventou a narrativa de que o principal objetivo do pacote era mesmo regulatório e que o aumento da arrecadação não passava de efeito colateral.

Não é preciso ir muito longe para explicar por que um imposto regulatório não pode ser usado para fins arrecadatórios. É que esse desvio tira força do imposto quando ele terá de ser usado depois para fins regulatórios.

Como o ministro não tratou da questão que ele próprio havia julgado central, a matéria parece sujeita a novos questionamentos na Justiça.

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