E se a Câmara decidir negar a cassação da deputada Carla Zambelli?
Inexperiente, Motta ficou na dúvida sobre a cassação
Deu em O Globo
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa o pedido de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Cabe agora ao colegiado marcar uma sessão para votar o pedido feito contra a deputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão também passará por uma outra votação no plenário da Câmara.
NO DIÁRIO OFICIAL – A decisão foi publicada no Diário Oficial da Casa e também tem as assinaturas dos demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara além de Motta.
O STF condenou a deputada Carla Zambelli pela invasão, com ajuda de um hacker, aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de adulterar documentos, como a emissão falsa de mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Zambelli está foragida e se encontra hoje na Itália.
O chefe da Casa já havia dito na terça-feira que a cassação do mandato de Zambelli será analisada em votação pelo plenário da Casa Legislativa.
BRIGA COM JANONES -A declaração foi dada após Motta ser alvo de uma queixa do deputado André Fernandes (PL-CE), que disse que o presidente da Câmara iria confirmar a perda do mandato sem passar por uma votação dos deputados.
Por outro lado, na segunda-feira Motta declarou que a Câmara dará andamento à decisão do Supremo e sinalizou que não haveria uma votação para isso.
— Quando há uma conclusão de julgamento no STF, não cabe mais ao presidente da Câmara colocar isso em votação porque já tem uma condenação. A decisão precisa ser cumprida — disse o presidente da Câmara durante o seminário “Agenda Brasil — o cenário fiscal brasileiro”, promovido pelo Valor, pela rádio CBN e pelo jornal “O Globo”.
UMA CONFUSÃO – Um dia depois, quando provocado pelo deputado do PL, Motta disse que “houve uma confusão” com a declaração.
– Com relação ao cumprimento da decisão acerca do mandato da deputada Carla Zambelli, eu darei o cumprimento regimental. Nós vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será a palavra do plenário. É isso que vamos fazer, isso é cumprir a decisão. E não ache, deputado André, que eu estou tomando essa decisão por causa de seu discurso. Houve uma confusão ou uma precipitação da minha avaliação. Essa decisão poderia ser cumprida pela Mesa ou pelo plenário. O plenário é que tem a legitimidade dessa Casa, é quem decide para essa Casa vai, ele é soberano.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E se a Câmara decidir negar a cassação de Carla Zambelli? Bem, não adianta nada mesmo, porque ela está com pedido de prisão e não pode reassumir o mandato. (C.N,)
Para despertar do sono da razão, é preciso perder a esperança na modernidade
Ilustração de Ricardo Cammarota (Folha)
Luiz Felipe Pondé
Folha
O otimismo da razão produz monstros, não só o sono, como pintou Francisco de Goya (1746-1828). Como não perceber isso? Em se tratando do sapiens, o pessimismo é uma forma de contenção da loucura estrutural que atravessa essa espécie infeliz. Na modernidade, o pessimismo é um imperativo categórico.
Só os pessimistas verão a Deus. Basta olhar para o ridículo que é ter feito do mundo um resort da Disney para se perceber a catástrofe que é o otimismo moderno.
A SOCIEDADE FEUDAL – Como bem disse o historiador Marc Bloch (1886-1944) na sua obra capital “La Société Féodale”, os medievais não padeciam da obsessão pelo futuro grandioso —como padecem os modernos— porque se viam como a decadência de Roma e as últimas gerações de permanência do homem no Ser.
Quem poderia imaginar que um traço histórico de caráter como este seria um dia uma virtude? Pois eu tenho certeza de que é. Mas, a causa dessa crença idiota no futuro grandioso —que não passa de pura vaidade— é o otimismo da razão, essa besta fera que teimamos em não dar nome.
DAR NOMES – Deus no Gênesis nos atribuiu a tarefa de dar nomes às coisas, portanto, quando não o fazemos, pecamos. Eis um novo pecado capital: a recusa de dar nome às coisas. O otimismo da razão produz monstros, e um deles é nos impedir de dar nomes às coisas.
Os iluministas franceses —e o otimismo burguês dos negócios— são diretamente responsáveis por esse sono da razão acerca de seus próprios limites, como se Blaise Pascal no século 17 não tivesse dito que nada é mais racional do que saber dos limites da própria razão.
Um dos maiores monstros produzidos pelo sono da razão é o próprio racionalismo que, por sua vez, alimenta a natural onipotência da espécie que vê a si mesma como dona do mundo. O planeta, com ou sem matriz fóssil, poderá eliminar o Homo sapiens, como se este fosse pura poeira cobrindo, temporariamente, sua superfície.
RACIONALISMOS – A natureza íntima dessa máquina de produzir monstros na herança iluminista está, justamente, na crença de que a moral pode ser essencialmente racional, a política pode ser essencialmente racional, e que a educação repousaria sobre um pressuposto racionalista acerca da natureza humana.
Jean-Jacques Rousseau, o grande vaidoso, segundo Edmund Burke, ambos viveram no século 18, já preconizara, para o orgulho desmesurado do novo homem, que somos naturalmente bons, bastando mudarmos a sociedade.
Este pressuposto já é, ele mesmo, um dos primeiros monstros produzidos pela vaidade humana instalada na razão moderna.
Quatro fatores que levaram a um novo aumento da reprovação a Lula
Quando não há motivo para desgaste, Lula acaba arranjando um
Deu no Estadão
Duas pesquisas divulgadas nesta quinta-feira, 12, mostraram queda na avaliação positiva nos números de aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos dois casos, as oscilações se deram na margem de erro do levantamento.
No levantamento do Datafolha, a subida de dois pontos porcentuais no índice dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo, e a queda de um ponto entre os que acham que é ótimo ou bom, no intervalo de dois meses, interrompem a recuperação registrada no levantamento anterior. Agora, são 40% os que avaliam negativamente o governo, 28% os que fazem uma avaliação positiva e 31% os que acham regular.
OUTRA PESQUISA – Na pesquisa Ipsos/Ipec, o crescimento de 41% para 43% no índice dos que acham a gestão ruim ou péssima e a queda de 27% para 25% dos que acham que o governo é ótimo ou bom, em um intervalo de três meses, ampliam um cenário de perda crescente de popularidade.
O Palácio do Planalto atribui a queda nas pesquisas ao escândalo de descontos indevidos dos aposentados do INSS e enxerga que o governo não teve sucesso na estratégia de tentar responsabilizar a gestão de Jair Bolsonaro.
Mesmo assim, a equipe de comunicação de Lula aposta que a decisão de reembolsar rapidamente os prejudicados pode reverter a crise. Além disso, a melhora entre os mais pobres mostrada pelo Datafolha foi recebida com alívio e novos programas que serão lançados pelo governo são apostas para a reação. Veja bastidores.
EPISÓDIOS DE DESGASTE – Mesmo com diferenças metodológicas e de intervalo de coleta de dados, os dois levantamentos mediram a popularidade após episódios de desgaste para o governo federal. A pesquisa Datafolha foi realizada entre 10 e 11 de junho. A Ipsos/Ipec, entre 5 e 9 de junho.
Veja algumas das situações que podem ter impactado a popularidade do governo: escândalo do INSS; disputa sobre IOF e aumento de impostos; pedido de ajuda da China para regulação das redes sociais; e participação de Lula em viagem a Rússia para se encontrar com Putin.
O problema é que, quando não há razão para desgaste, Lula ou Janja sempre acabam fazendo alguma coisa que acaba tendo repercussão negativa.
Bem feito! Bolsonaro será condenado pelo que não fez, mas ai de nós
Bolsonaro será condenado por planejar um golpe que não houve
Mario Sabino
Metrópoles
Pelo que entendi, então, a “trama golpista” era só a pior das intenções. Jair Bolsonaro não tentou dar um golpe, apenas cogitou dar um golpe, inconformado com a derrota nas urnas que julga fraudulentas e com a negativa do TSE ao recurso do PL que pedia a anulação de uma montanha de votos dados a Lula.
Ao cogitar dar um golpe, ele queria seguir pelo caminho de decretar o estado de sítio, o estado de defesa, uma GLO apimentada, seja o que for, e examinou um texto padrão que estão chamando de “minuta do golpe”.
COM OS MILITARES – Bolsonaro convocou os milicos para apresentar a sua ideia. Disseram a ele algo como “olha, chefia, não pode usar instrumento constitucional para ferir a Constituição, não”. Não dava para bancar o João Goulart.
Sem a milicada, não tinha como dar golpe, Jair Bolsonaro não assinou decreto nenhum, mas aí havia meia dúzia de aloprados que achavam que daria para tocar a coisa adiante mesmo assim e começaram a fazer o que aloprados fazem: aloprar.
Até que aquele monte de gente biruta que estava reunida na porta dos quartéis resolveu fazer terrorismo na Praça dos Três Poderes, não porque queria dar golpe, mas porque não haveria golpe nenhum e ficou revoltada. Os aloprados acreditaram que até daria para entusiasmar os milicos, mas nada feito.
SEM LIGAÇÃO – Pelo que entendi, também, depois de um ano e meio de investigações, não surgiu um indício que ligasse diretamente Jair Bolsonaro ao 8 de janeiro. Uma ordem, uma senha, uma emissão de energia cósmica. Eu esperava que o procurador-geral da República esfregasse uma prova qualquer na cara do homem, e foi só decepção.
O que o sujeito fez foi inspirar os birutas com as suas diatribes contra as urnas eletrônicas, mas sem ser exatamente um Jim Jones. Após inspirar essa gente toda, ele estava nos Estados Unidos, morrendo de dor de barriga.
Jair Bolsonaro será condenado pelo que não fez no país que inocenta quem faz, e é até engraçada a tentativa da imprensa de criar algum suspense sobre o resultado do julgamento. Sabe do que mais? Bem feito para ele. Jair Bolsonaro que se dane. Mas ai de nós, que temos de enfrentar os precedentes da nova democracia brasileira.
Comprem pipocas, a fuga de Zambelli está se tornando uma comédia italiana
Michele Oliveira
Folha
O caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi debatido nesta sexta-feira (13) no Parlamento da Itália. Por iniciativa de um deputado da oposição, o governo foi questionado na Câmara sobre a permanência da brasileira em território italiano, depois de ela ter fugido do Brasil para escapar do cumprimento da pena de dez anos de prisão imposta pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Zambelli chegou ao aeroporto Fiumicino, em Roma, no dia 5, em voo dos EUA. Ela passou pelo controle de passaporte com o documento italiano, por possuir a dupla cidadania. Desde então, sua localização é desconhecida.
Em sua interpelação ao governo, o parlamentar Angelo Bonelli, do partido Verde e de Esquerda, perguntou por que Zambelli não foi presa pela polícia italiana ao entrar no país e como os ministérios de Relações Exteriores, do Interior e da Justiça pretendem responder ao pedido de extradição da deputada feito pelo Brasil.
SEM INTERPOL – Segundo a subsecretária do Interior, Wanda Ferro, a deputada brasileira Zambelli desembarcou por volta das 11h40 no horário local e seu nome não constava dos bancos de dados de forças policiais italianas e internacionais.
Isso porque o pedido de prisão para fins de extradição, difundindo pela Interpol a pedido do Brasil, teria sido publicado somente às 16h24, cerca de cinco horas após a entrada dela no país.
“O intervalo de tempo entre a chegada da senhora Zambelli e a difusão da notificação da Interpol não permitiu às autoridades policiais de fronteira italianas de proceder com a prisão, já que, no ato de controle, ela resultava sem antecedentes policiais no território”, afirmou Ferro, no plenário da Câmara. Ela é filiada ao partido Irmãos de Itália, fundado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, de ultradireita.
SEM LOCALIZÁ-LA – “As investigações policiais até agora realizadas, e em andamento, não consentiram até o momento de confirmar sua localização”, disse a vice-ministra, que afirmou que forças policiais estão em contato com autoridades brasileiras.
Ferro não comentou sobre o pedido de extradição, que foi entregue nesta quinta (12) ao Ministério de Relações Exteriores pela Embaixada do Brasil em Roma.
Outro questionamento do deputado Bonelli foi se o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus filhos teriam obtido a cidadania italiana por serem descendentes de italianos.
BOLSONARO BRASILEIRO– Segundo Ferro, citando o Ministério das Relações Exteriores, “não foi recebido nenhum pedido de reconhecimento de cidadania italiana” da parte do ex-presidente.
Já os filhos Flavio, Eduardo e Carlos obtiveram a cidadania italiana, por meio de pedido junto à Embaixada italiana no Brasil.
Os dois primeiros conseguiram o documento que dá acesso ao passaporte italiano em 2023, enquanto Carlos obteve o seu no ano passado.
DANDO COBERTURA – Em sua réplica, Bonelli criticou a resposta e acusou o governo de estar dando cobertura a Zambelli. “O governo e o Ministério do Interior sabiam que a foragida Zambelli estava chegando à Itália e não ativaram medidas de monitoramento e vigilância”, afirmou.
“São vocês que estão dando cobertura a essa senhora. Todos sabem das conexões políticas entre a Liga [partido do vice-premiê Matteo Salvini, de ultradireita] e o partido de Jair Bolsonaro”, disse o deputado. “Meloni está assumindo uma responsabilidade política e diplomática impressionante. A Itália não pode se tornar o paraíso de foragidos, golpistas e criminosos.”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Este caso está se tornando uma divertida comédia italiana. Comprem pipocas, porque certamente daremos muitas gargalhadas. (C.N.)
Moraes prende ex-ministro por suspeitar que ele iria ajudar Mauro Cid
“Não matei, não roubei nem trafiquei”, protestou Machado
Daniel Gullino
O Globo
A Polícia Federal (PF) suspeita que o ex-ministro Gilson Machado Neto, preso nesta sexta-feira, atuou em maio deste ano para tentar obter um passaporte português para o tenente-coronel Mauro Cid e facilitar uma possível saída do país.
A medida foi interpretada como uma possível tentativa de atrapalhar o andamento da ação penal da trama golpista, já que Cid é um dos réus. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a suspeita e determinou a abertura de uma investigação.
A PF reuniu indícios de que Gilson procurou o Consulado de Portugal em Recife, onde mora, para conseguir o passaporte de Cid, mas não teve sucesso. Houve a suspeita, contudo, de que ele poderia procurar outras embaixadas ou consulados com o mesmo objetivo, para que o tenente-coronel deixe o país.
ATRAPALHAR O PROCESSO – Ao comentar a descoberta da PF, a PGR considerou que havia “elementos sugestivos” de que Machado atuou para atrapalhar o andamento da ação penal, e apontou que a atitude poderia configurar obstrução de investigação e favorecimento pessoal e defendeu a abertura de uma investigação.
“(As informações da PF) apresentam elementos sugestivos de que o Sr. Gilson Machado Guimarães Neto, que exerceu o cargo de Ministro de Estado do Turismo durante a gestão do então Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, esteja atuando para obstruir a instrução da Ação Penal n. 2.688/DF e das demais investigações que seguem em curso”, escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
POSSÍVEL EVASÃO – Para Gonet, essa atuação ocorreu “possivelmente para viabilizar a evasão do país do réu Mauro Cesar Barbosa Cid, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, tendo em vista a proximidade do encerramento da instrução processual.
Também na terça-feira, Mauro Cid afirmou, no intervalo dos interrogatório da trama golpista no STF, que a informação era “novidade” para ele e que não houve pedido de passaporte. Seu advogado, Cezar Bitencourt, disse que ele não teria “interesse” em deixar o Brasil:
— Não, absolutamente nada. Não tinha interesse nenhum em sair do país.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No desespero para prender Bolsonaro, o ministro prende quem passar à sua frente. Nesta sexta-feira prendeu Mauro Cid e depois soltou. Prendeu também o ex-ministro Gilson Machado e não soltou, para poder dormir mais sossegado no final de semana. (C.N.)
Mauro Cid é preso por denunciar ter sofrido pressões ao depor, mas já esta solto
Mauro Cid virou apenas um joguete nas mãos de Alexandre de Moraes
Eduardo Gonçalves, Daniel Gullino e Patrik Camporez
O Globo
O ex-ajudante de ordens Mauro Cid foi preso e depois solto nesta sexta-feira, e prestou novo depoimento à Polícia Federal na investigação que apura a tentativa de obter passaporte que facilitaria saída do país. O documento, segundo a investigação, seria obtido por intermédio do ex-ministro Gilson Machado, que foi preso. Cid também foi alvo de um mandado de busca e apreensão nesta manhã e não chegou a ser detido. O cumprimento do mandado foi acompanhado pela Polícia do Exército.
Cid também será ouvido para esclarecer as mensagens publicadas pela Revista Veja. De acordo com a publicação, o tenente-coronel usou um perfil no Instagram para se comunicar com um aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o conteúdo de sua delação premiada. Quando foi ouvido no STF, Cid negou que tenha usado o perfil citado.
CASO DO PASSAPORTE – A PF quer saber se Machado atuou para facilitar uma possível saída de Cid do país. Ao Globo, o ex-ministro admitiu ter procurado o Consulado de Portugal em Recife, em maio deste ano, por telefone, mas alegou que sua intenção era tratar de uma questão familiar.
A medida foi interpretada pela PF como uma possível tentativa de atrapalhar o andamento da ação penal da trama golpista, já que Cid é um dos réus. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a investigação sobre o caso.
A PF reuniu indícios de que Gilson procurou o consulado em Recife, onde mora, para conseguir o passaporte de Cid, mas não teve sucesso. Há a suspeita, contudo, de que ele poderia procurar outras embaixadas ou consulados com o mesmo objetivo, para que o tenente-coronel deixe o país.
HOUVE PRECEDENTE – A PF também ressaltou que em janeiro de 2023, antes de ser preso pela primeira vez, procurou um serviço de assessoria para a obtenção da cidadania portuguesa.
Procurado na quarta-feira, Machado negou que tenha procurado o consulado em busca de um benefício para Cid.
— Estou surpreso. Nunca fui atrás de nada a respeito de Mauro Cid. Tratei do passaporte para o meu pai — afirmou o ex-ministro
A PGR afirma que a atitude pode configurar obstrução de investigação da trama golpista e de outras apurações em curso, além de favorecimento pessoal. A PGR considera, no entanto, que é necessário aprofundar a apuração.
OBSTRUÇÃO – De acordo com a Procuradoria, as informações reunidas pela PF apontam “elementos sugestivos” de uma ação de Machado para “obstruir a instrução da Ação Penal n. 2.688/DF e das demais investigações que seguem em curso, possivelmente para viabilizar a evasão do país do réu MAURO CESAR BARBOSA CID, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, tendo em vista a proximidade do encerramento da instrução processual.”
O trecho faz referência ao número da ação penal da trama golpista e a outras apurações em andamento, como a das joias e a da suposta existênca de uma estrutura paralela na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro.
Mauro Cid afirmou, ao deixar o STF no início da tarde desta terça, que a informação era “novidade” para ele e que não houve pedido de passaporte. Seu advogado, Cezar Bitencourt, disse que ele não teria “interesse” em deixar o Brasil: “Não, absolutamente nada. Não tinha interesse nenhum em sair do país”.
MENSAGENS REVELADORAS – Uma reportagem da revista VEJA publicada nesta quinta-feira mostrou mensagens atribuídas a Mauro Cid. Os diálogos teriam sido feitos por meio de um perfil chamado “@gabrielar702” com uma pessoa do círculo próximo do Bolsonaro entre janeiro e março de 2024.
Nas mensagens, o perfil aparece criticando os delegados da Polícia Federal e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pela condução do inquérito sobre a trama golpista.
Em relação a Moraes, o usuário diz que o ministro já teria a narrativa da ordem de prisão do PR (presidente Bolsonaro). Não precisa de prova. Só de narrativas”. Em outro momento, ele afirma que os investigadores “queriam colocar palavras na boca” dele, e dá detalhes sobre as etapas da sua colaboração premiada.
PALAVRAS NA BOCA – “Várias vezes eles queriam colocar palavras na minha boca… E eu pedia para trocar. Foram três dias seguidos. Um deles foi naquele grande depoimento sobre as joias. Acho que foram 5 anexos”, diz a mensagem.
O teor dos diálogos é similar ao dos áudios vazados em março do ano passado, que levaram Cid a ser preso novamente por quebrar a regra de manter a delação em sigilo.
O perfil atribuído a Cid também faz comentários contra o Supremo – “o STF está todo comprometido” – e prevê que a situação só “pode mudar” com uma vitória eleitoral do presidente Donald Trump nos Estado Unidos. “E o Brasil começar a ter sanções…. igual Nicarágua e Venezuela”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito importante a matéria da Veja. Comprova que Mauro Cid sofreu pressão ilegal ao depor e seus interrogadores, inclusive o ministro Moraes, descumpriram claramente a legislação, tornando os depoimentos de Cid absolutamente inúteis e sem validade jurídica. (C.N.)
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