Suspense! Motta decidirá nesta semana a “urgência” para anistia
Hugo Motta está aguardando o requerimento de urgência
Carlos Newton
O projeto de lei da anistia está pegando fogo e em Brasília não se fala noutra coisa. Foi o assunto desta terça-feira, Dia da Mentira, quando os líderes dos partidos de oposição se reuniram com o ex-presidente Jair Bolsonaro para discutir o assunto, mas ninguém “caiu no primeiro de abril”, como se diz.
Para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), os partidos de oposição decidiram entrar em obstrução total até que haja uma decisão sobre a proposta.
SEM VOTAÇÕES – Entrar em obstrução significa impedir que haja votações em plenário, através de pedidos de adiamento e de verificação de quorum, ocupando as tribunas e usando a ausência em plenário para impedir que haja quórum suficiente para votações.
Em caso de projetos de lei, por exemplo, para haver votação é preciso que estejam presentes 257 deputados (metade mais um).
Pressionado pelo Planalto, após passar uma semana na Ásia acompanhando o presidente Lula da Silva, o deputado Hugo Motta diz que não vai ceder às manobras da oposição. No entanto, segundo o repórter João Rosa, da CNN, que acompanhou nesta terça-feira a reunião dos líderes oposicionistas com o ex-presidente Bolsonaro, Motta tem dito a seus aliados que pretende dar um desfecho para a pauta ainda nesta semana.
PL PRESIONADO – O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, esteve nesta terça-feira com Motta e lhe informou que esta semana apresentará um requerimento assinado pelos líderes da oposição, pedindo urgência para a votação da anistia.
Se o requerimento de urgência for aprovado, o projeto será discutido diretamente pelo plenário da Câmara, sem passar por uma comissão especial.
O placar levantado pelo Estadão mostra que já existem 192 deputados a favor, 126 contra, 106 não quiseram responder e 89 nem deram retorno.
QUORUM MÍNIMO – Para haver votação, é preciso que estejam em plenário pelo menos 257 deputados, e será aprovado o projeto que tiver metade mais um, ou 129 votos, no mínimo.
Em tradução simultânea, pode-se afirmar que a anistia dependerá de os oposicionistas colocarem em plenário 65 dos 195 deputados que ainda não responderam à enquete do Estadão, que é atualizada diariamente.
Um detalhe importante e que está sendo cobrado é que Hugo Motta, antes de ser eleito para presidir a Câmara, declarou que é favorável à anistia e prometeu colocá-la em pauta.
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P.S. – Bem, agora o primeiro passo é colher as assinaturas dos líderes que representem a maioria dos deputados, para a declaração de urgência. Se a oposição conseguir, Motta terá de colocar a matéria em pauta, para discussão e votação. Comprem pipocas. (C.N.)
O que Eduardo Bolsonaro terá de esclarecer aos EUA para se asilar?
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Eduardo Bolsonaro está só tirando uma onda e logo voltará
Johanns Eller
O Globo
Caso solicite asilo político ao governo dos Estados Unidos, hipótese que já admitiu publicamente, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) terá de fornecer uma série de informações ao Departamento de Segurança Nacional americano – entre elas, justificativas que embasem a tese de perseguição política no Brasil e o histórico criminal de seus familiares, incluindo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes ligados à trama golpista.
AVALIAR ALTERNATIVAS – Eduardo, que viajou para os EUA no dia 27 de fevereiro com um visto de turista, diz ter consultado advogados da área de imigração para avaliar suas alternativas.
Próximo do presidente Donald Trump e da família presidencial, ele avisou a Casa Branca de Trump sobre a decisão de permanecer no país e admitiu em entrevista à CNN Brasil que considera pedir asilo. Outra opção seria um visto de trabalho.
“Não tenho voo de volta para o Brasil. Devo fazer o pedido de asilo político ao governo dos Estados Unidos”, declarou na semana retrasada.
FORMULÁRIO OFICIAL – Para formalizar o pedido, como qualquer outro cidadão estrangeiro interessado em se asilar no país, o deputado terá que preencher um formulário de 12 páginas elaborado pela divisão de cidadania e imigração do Departamento de Segurança Nacional.
O documento solicita dados minuciosos sobre o requerente. Eduardo teria de informar desde dados pessoais seus (estado civil, endereços nos EUA e no Brasil, línguas com fluência, raça, religião) e de sua esposa e filha, até o histórico acadêmico e profissional, bem como referências de seus parentes, entre outros.
No trecho sobre a solicitação de asilo, o parlamentar terá que escolher pelo menos um entre seis motivos para o pedido: religião, opiniões políticas, raça, nacionalidade, pertencimento a um grupo social específico ou por fatos relacionados às convenções internacionais sobre tortura.
MOTIVO, EM DETALHES – Qualquer requerente precisa esclarecer, em detalhes, o que ocorreu para motivar a necessidade de asilo; quando os abusos tiveram início; quem os provocou; os motivos que o candidato acredita terem levado à situação; se teme sofrer tortura caso retorne para seu país; qual tipo de tortura e quem seria responsável por tal.
Um dos trechos mais sensíveis do formulário está na sexta página. Os postulantes ao asilo devem responder se algum de seus familiares já foi acusado, denunciado, preso, detido, interrogado ou condenado fora dos EUA.
Nessa etapa, Eduardo terá que informar o indiciamento de Jair Bolsonaro pela Polícia Federal brasileira e a denúncia do pai pela PGR pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
HISTÓRICO DO PAI – Na mesma página, o deputado teria que detalhar o histórico de seu pai na política e nas Forças Armadas, bem como a atividade parlamentar de seus três irmãos homens: Flávio, senador pelo Rio; Carlos, vereador carioca; e Jair Renan, que integra a Câmara Municipal de Balneário Camboriú (SC).
Ao fim do documento, os requerentes devem assinar e atestar que todas as informações ali contidas são verdadeiras sob pena de cometer perjúrio.
Os pedidos podem ser avaliados pelo setor de asilo do Departamento de Segurança Nacional ou por um juiz imigratório. Quem não estiver com o status de permanência nos EUA regularizado e tiver a solicitação indeferida poderá ser deportado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pode ser apenas jogo de cena. O afastamento de Eduardo Bolsonaro foi por 122 dias, para possibilitar que o suplente assumisse. Como o julgamento de Bolsonaro pai ainda vai demorar, o mais provável é que o filho 03 volte e reassuma tão logo a licença estiver concluída. Eduardo não está sendo processado e não há qualquer perseguição em curso contra ele. (C.N.)
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