Pela primeira vez, os brasileiros precisam se unir em torno de Lula
Lula reclama que Haddad só corta benefícios dos pobres
Carlos Newton
Na política, há determinados momentos em que as paixões partidárias devem ser superadas para que possa prevalecer o verdadeiro interesse nacional, e estamos justamente numa dessas ocasiões especiais.
O presidente Lula da Silva não é flor que se cheire e piorou muito com a influência negativa de Janja da Silva, cujo deslumbramento com o poder é realmente extraordinário. Mas as circunstâncias citadas pelo pensador espanhol Ortega Y Gasset nos impõem que passemos a borracha na suja biografia de Lula, esqueçamos até seu desempenho como “Barba”, informante da Polícia Federal no regime militar, para apoiá-lo agora nesse momento decisivo de sua carreira política.
A FAVOR DO POBRES – Desde sempre, Lula se diz a favor dos pobres e muitas vezes tenta proceder assim, embora o faça de maneira demagógica, como no crédito estudantil que enriquece o ensino superior privado, sem trazer benefícios educacionais concretos aos pobres, ou na política de cotas raciais que discrimina e pune os pobres de raça branca. O que deveria haver são cotas sociais, jamais deveriam ser admitidas essas cotas raciais.
Agora, Lula está diante do maior desafio de sua vida pública. Tem de enviar ao Congresso um pacote para cortar gastos públicos, mas se recusa a punir os pobres.
“Se é para cortar, cortamos de militares, políticos, empresas, todo mundo”, disse o presidente, segundo o jornalista Tales Faria, do UOL.
ATÉ QUE ENFIM… – Sucessivos governantes, inclusive o próprio Lula, sempre adotaram a política de valorização do serviço público, promovendo a farra do boi dos três poderes e fazendo com que o Brasil passasse a pagar salários funcionais superiores aos países mais ricos do mundo.
Com isso, criou-se também a maior disparidade salarial. Quando o teto (R$ 44 mil, jamais respeitado) recebe 10% de aumento, o marajá passa a ganhar R$ 48,4 mil, enquanto o bagrinho do salário mínimo (R$ 1.412) vai para R$ 1.553. Até quando essa política salarial perversa, desumana e anticristã vai prevalecer, como se fosse algo normal?
Lula quer cortar no ‘andar de cima’. Isso inclui emendas dos parlamentares ao orçamento, aposentadorias de militares, subsídios às empresas, vantagens e penduricalhos do Judiciário e. Legislativo. Mas seus impiedosos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet só prepararam cortes no andar de baixo…
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P.S. 1 – Detalhe: jamais se viu um presidente da República fazer nada igual, desde Getúlio Vargas, quando o ministro do Trabalho, João Goulart, mandou dobrar o salário mínimo.
P.S. 2 – A posição de Lula precisa ser apoiada entusiasticamente pela opinião pública, mas o silêncio está falando mais alto. Mas quem pode apoiar Lula quando se vê a mulher dele organizando shows de “Janjapalooza” patrocinados por estatais? Se Lula não consegue conter a terceira-dama, lídima substituta de Rosemary Noronha, como conseguirá conter o governo? Por favor, apaguem tudo o que escrevi neste artigo. Acho que ainda estava ardendo em febre. (C.N.)
Trump e Musk estariam inaugurando a era dos países-empresas?
Musk seria capaz de melhorar a eficiência do Estado?
José Manuel Diogo
Folha
O ex-presidente francês Charles de Gaulle costumava dizer que a França não tinha amigos, apenas interesses. Adaptando sua máxima à era contemporânea, poderíamos dizer que “os Estados Unidos não são mais um país; são uma empresa”.
Essa transformação, intensificada agora por Donald Trump, redefine as políticas públicas americanas, promovendo uma lógica de mercado em que o próprio Estado se reorganiza sob o domínio do lucro e da competitividade.
NOVO PARADIGMA – A nomeação de Elon Musk —bilionário polêmico e figura central do ultraliberalismo— para o comando do Departamento de Eficiência Governamental revela um novo paradigma: um modelo de Estado onde a linha entre governança pública e interesses empresariais promete desaparecer.
Ao trazer Musk para o governo, Trump admite sem vergonha que é a pura lógica de mercado que vai gerir a “Empresa América”. Nela, as parcerias tradicionais são substituídas por transações; os aliados são tratados como clientes, subordinando as relações internacionais a uma dependência mercadológica.
E Musk, com seu histórico de busca de controle sobre redes sociais, como foi o caso do X, e suas iniciativas de infraestrutura digital, como a Starlink, põe a conectividade global sob uma lógica de domínio vertical, limitando a autonomia nacional dos países-clientes.
CARÁTER TRANSNACIONAL – A diplomacia americana assume um caráter transacional inédito, onde tudo é mesmo negócio e um “protecionismo sem fronteiras” emerge como estratégia, onde as relações globais se definem pelo valor das tarifas, o tamanho das barreiras comerciais e o poder de influência econômica.
Na prática, essa abordagem lança um dilema sobre muitos países, sobretudo os menores: aceitar o domínio ou ser excluído do mercado global. Nações inteiras, reféns desta nova ordem mundial, perderão, de fato, parte de sua soberania.
Internamente, a nomeação de Musk —que comandará a pasta ao lado do empresário Vivek Ramaswamy, que disputou as primárias republicanas este ano prometendo dar fim à “burocracia do governo”— sinaliza um Estado que privilegia a lógica do lucro sobre qualquer interesse público. Quando políticas são definidas por esse raciocínio, o cidadão é apenas um cliente, e a governança democrática se rende à gestão fria da eficiência financeira.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com todo o respeito, e seu Trump estiver apenas buscando aprimorar a eficiência do Estado, uma meta comum a qualquer nação que se preze? Como dizia Helio Fernandes, o cidadão-contribuinte-eleitor não aguenta mais esses Estados perdulários, gananciosos e aproveitadores. (C.N.)
STF resistirá a ímpetos autoritários, diz Barroso, sem citar Trump
Uma das preocupações de Barroso é a nova ordem mundial
José Marques
Folha
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (13) que a corte resistirá a “qualquer ímpeto autoritário que venha de qualquer lugar do mundo”.
Ele fez a afirmação enquanto listava o que seriam suas principais preocupações, em palestra no Fórum Brasil do Lide, realizado em Brasília.
NOVA ORDEM – Uma delas, disse, é uma “nova ordem internacional em que há risco para o multilateralismo, em que há risco de vir uma nova onda autoritária”. “Nós precisamos resistir”, afirmou ainda.
Embora não tenha feito referência nominal ao político norte-americano, o discurso acontece depois da eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos.
Ao ser questionado por outros participantes da mesa se via alguma nova ameaça autoritária para o Brasil, o presidente do Supremo afirmou que, por aqui, “nós contivemos”.
AMEAÇA SUPERADA – “É uma ameaça felizmente superada no Brasil, e existe a maior normalidade institucional para o país e uma relação boa entre os Poderes”, afirmou.
“O Brasil vive uma normalidade institucional com as divergências naturais de uma vida democrática. Pensamento único só existe em ditadura.”
Como mostrou a Folha, logo após a eleição de Trump, ministros do STF afirmaram reservadamente que a volta do republicano à Casa Branca não terá efeito no Judiciário em relação às condenações de inelegibilidade impostas a Jair Bolsonaro (PL) nem sobre investigações já avançadas, como a que trata da trama golpista que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
PRESSÃO POLÍTICA – Apesar disso, magistrados dizem avaliar que pode crescer a pressão política para que o ex-presidente tenha a inelegibilidade revertida via perdão dado pelo Congresso Nacional —movimento que, caso concretizado, ainda passaria por sanção ou veto do presidente Lula (PT) e que provavelmente seria contestado na Justiça, sendo desta forma levado ao STF.
No evento desta quarta, Barroso ainda listou, como suas preocupações, as mudanças climáticas, a segurança jurídica, a educação básica e o que chama de “volta à civilidade”.
Segundo ele, as pessoas precisam “voltar a sentar na mesma mesa sem desqualificar um ao outro”.
ORÇAMENTO – Também mencionou as emendas parlamentares e disse que os três Poderes estão fazendo um esforço para “tentar dar um pouco mais de racionalidade, rastreabilidade, controlabilidade ao Orçamento público”.
“O volume de emendas individuais, emendas de comissão e emendas de bancada, a maior parte impositiva, alcança um percentual que é superior à média praticada em todos os países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Barroso se sente o máximo, superpoderoso. No dia em que o Capitólio impedir seu ingresso no país, talvez a ficha caia e ele acorde para a realidade. Por enquanto, ele parece viver num mundo panglossiano, diria Cândido, o Otimista. (C.N.)
Flávio Dino torna-se mais uma ameaça à liberdade de expressão
Dino já engoliu uma cláusula pétrea da Constituição
André Marsiglia
Poder360
Por decisão monocrática, o ministro Flávio Dino mandou, na sexta-feira (1º.nov.2024), serem excluídos de livros trechos que continham potenciais ofensas contra minorias LGBTQIA+. O que Dino não sabe é que livros não ofendem porque não existe debate ofensivo, ofensivo é não haver debate. Se os trechos contêm burrice intelectual, muito mais burra é a sociedade que os manda excluir. E como antídoto a esse tipo de censura, tenho dois argumentos: um filosófico e outro jurídico.
O argumento filosófico: acreditar que a inexistência de livros resultará na inexistência de ideias indigestas é um pensamento mágico e infantil.
NAÇÃO SEM VALORES – Acreditar que essas ideias colocam em risco os valores reais de uma nação é digno de uma sociedade fraca, frouxa e medrosa. Ou de uma nação sem valores reais. E temos vivido essa democracia covarde no Brasil, desde que o STF se tornou síndico do debate público, com os inquéritos das fake news.
Pelo medo de a democracia ser ameaçada, não permitimos seu questionamento; pelo medo de a liberdade de expressão ser abusada, não permitimos seu uso; pelo medo de batermos o carro, não o retiramos da garagem. E vivemos como se não tivéssemos o carro, a liberdade e a democracia.
Não faz sentido acreditar em valores que não podem ser tirados do plástico, do embrulho, serem postos à prova.
DIREITO FUNDAMENTAL – O argumento jurídico é de que a liberdade de expressão no Brasil não é absoluta, mas é um direito fundamental e, por isso, não pode ser excluído. É uma questão de lógica: se puder ser excluído, não será fundamental.
A livre expressão precisa, portanto, ser conciliada com demais direitos. A decisão de Dino seria mais correta, por exemplo, se arbitrasse indenização a quem eventualmente foi ofendido pela obra, mas não mandasse retirar seus trechos, inibindo ou inviabilizando sua circulação.
Além disso, Dino já havia se manifestado em ocasião anterior, dizendo entender que chamar a alguém de nazista ou fascista faz parte do debate público. Por qual razão, então, para ele, determinados grupos poderiam ser ofendidos e outros não?
UM DESASTRE – Um grupo minoritário não se ofende mais ou menos que outros, não há mais ou menos justiça em ofender esta ou aquela pessoa, desta ou daquela forma. Crer nisso inviabiliza uma análise objetiva dos fatos, deixando pesar na balança da Justiça a subjetividade do juiz, e não a lei.
Por qualquer ângulo, o que Dino fez foi um desastre para a liberdade de expressão. E só não está reverberando como um verdadeiro escândalo porque nós temos no Brasil advogados, jornalistas e intelectuais capachos e interesseiros suficientemente para aplaudir qualquer absurdo que brote de alguma autoridade dotada de poder.
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