Quando a ocasião chegar, como defender o Supremo de tantas decisões indevidas?
Charge do Cazo (Blog da AFTM)
Pablo Ortellado
O Globo
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi a última barreira de contenção quando a democracia brasileira esteve sob ataque. Foram momentos excepcionais, e a instituição esteve à altura dos acontecimentos. Mas, narcisicamente encantada com seu papel histórico, ela tem se descuidado de tal maneira da própria reputação que será difícil defendê-la quando a contraofensiva vier.
O último passo rumo ao acelerado suicídio da legitimidade institucional foi a decisão monocrática de Dias Toffoli declarando a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor de Marcelo Odebrecht.
FUNDAMENTOS – Antes de tudo, preciso observar que alguns fundamentos da decisão são inquestionavelmente verdadeiros. A série de reportagens com base na troca de e-mails entre procuradores e o então juiz Sergio Moro (que ficou conhecida como Vaza-Jato) mostrou um conluio entre acusação e juiz que comprometeu o devido processo legal nos processos da Lava-Jato.
Diálogos travados pelo Telegram que se tornaram públicos mostram orquestração de estratégias entre ambos para condenar os investigados, incluindo Marcelo Odebrecht.
Essas conversas mostram também acertos entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol para obter provas de forma não oficial e o uso de medidas coercivas, como prisões preventivas, para forçar acordos de colaboração premiada.
FATOS VERDADEIROS – Mas também preciso observar que os fatos descobertos pela Lava-Jato são igualmente verdadeiros, para além de qualquer dúvida. A Odebrecht (hoje Novonor) e outras empreiteiras formaram um cartel para fraudar licitações de grandes obras públicas, especialmente da Petrobras.
Em troca dos contratos fraudulentos, pagaram propinas a políticos e agentes públicos. A Odebrecht chegou a criar um departamento específico, o Departamento de Operações Estruturadas, dedicado exclusivamente a administrar e pagar propinas. A partir da confissão de executivos das empresas e de documentos e planilhas descobertos nas investigações, temos bastante certeza de que tudo isso ocorreu. Sabemos também a dimensão que a coisa tomou, até no exterior. Estima-se que tenham sido desviados mais de R$ 10 bilhões (bilhões, com “b”).
DESMONAR TUDO – Diante do comportamento obviamente impróprio dos procuradores e do juiz, mas também das evidências incontestáveis de um esquema de corrupção de proporções nunca vistas, o ministro do Supremo optou por desmontar pilar por pilar as punições, livrando as empreiteiras das obrigações financeiras e os executivos e políticos das punições?
É essa a solução que o STF encontrou para o dilema? Não havia respostas intermediárias que preservassem a punição a corruptores e corrompidos, mas corrigissem os desvios de conduta de Moro, Dallagnol e companhia?
E, se o Supremo não encontrou solução intermediária, Toffoli precisava fazer valer a sua por meio de uma decisão monocrática, publicada digitalmente numa noite de terça-feira?
AUMENTA O DESGASTE – Não seria mais adequado, dada a suma importância da matéria, fazer um longo debate presencial, no colegiado, ponderando prós e contras e explicando ao Brasil por que o maior escândalo de corrupção da História do país terminará impune?
Às vezes, parece que o Supremo não entende quanto está desgastado. Chegará o momento em que a Corte será cobrada por suas declarações parciais, por sua contaminação pelo jogo político e por suas inconsistências.
Nós, defensores das liberdades constitucionais e do sistema de freios e contrapesos, teremos de sair em defesa dela, mas teremos pouco em que nos apoiar. Ainda dá tempo de o STF se corrigir e resgatar uma postura de sobriedade técnica, comedimento, equilíbrio, ponderação e circunspecção.
Lula está destruindo sua candidatura e desmoralizando também Haddad
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Haddad está perdendo a paciência e o humor, o que é um erro
Carlos Newton
Ainda é cedo, claro, mas a verdade é que a sucessão já está nas ruas, e pode-se colocar a culpa em Lula, que se elegeu em 2020 prometendo que era sua última candidatura, mas rapidamente se ofereceu para disputar a reeleição e já fala até em viver 120 anos para se candidatar mais dez vezes, vejam como o poder é embrigante…
E Lula foi logo passando das palavras à ação, pois não faz outra coisa a não ser a campanha para 2026. O pior é que tudo está dando errado, com efeito duplo – além de destruir a própria candidatura, Lula está também desmoralizando Fernando Haddad, que representa a única alternativa petista em 2026, quando o atual presidente estará com 81 anos e fora do prazo de validade, digamos assim.
NEM PERCEBE – Lula não consegue entender que não deve desautorizar o ministro da Fazenda e, pelo contrário, qualquer divergência precisa ser resolvida entre quatro paredes. O resultado é que Haddad está remando numa direção e Lula em outra, fazendo o barco andar em círculos, sem avançar.
“Nada no mundo é mais perigoso que a ignorância”, dizia Marthin Luther King. E suas palavras são confirmadas pelo proceder de Lula, que nada entende de Economia e boicota o próprio governo, alegando que as regras dos compêndios econômicos estão superadas e precisam ser atualizadas, dando mais um show de egocentria.
Haddad já cansou desse comportamento de Lula, perdeu a paciência e agora está perdendo também o equilíbrio. Na semana passada descontrolou-se em debate com deputados bolsonaristas e isso pegou muito mal para ele.
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P.S. – O político pode perder tudo, menos o humor. Haddad precisa esquecer as patadas de Lula e seguir em frente, tocando a vida e pensando mais em si mesmo. O ministro sabe que Lula não vale nada e tem prazer em irritar e ofender os outros. Aliás, o atual presidente é tão idiota e ignorante que recentemente ordenou a Haddad que parasse de ler livros e procurasse mais o Congresso. Ora, quem dá uma ordem desse tipo a um subordinado, publicamente, merece apenas uma coisa – o desprezo total e absoluto. Haddad precisa esquecer que Lula existe, porque na vida tudo é passageiro, menos o trocador e o motorista. (C.N.)
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