Sem elevar receitas e pagando pedágio, o ajuste fiscal simplesmente fracassou
Charge do JCaesar | VEJA
Bruno Boghossian
Folha
Na semana passada, o governo e a Câmara negociaram uma gambiarra para liberar um espaço de R$ 15,7 bilhões no Orçamento. Parte do dinheiro saiu da votação fatiada. Uma parcela engordaria as emendas parlamentares, outra seria usada para desbloquear a verba de ministérios, e um naco era reivindicado para aumentar salários de servidores.
As metas de Fernando Haddad para ajustar as contas do governo sobreviveram enquanto o ministro conseguiu sustentar um arranjo caro. Era preciso equilibrar o veto de Lula a um corte amplo de despesas, controlar o apetite de ministros por mais gastos e pagar pedágios constantes à base que ajudava a manter de pé o plano no Congresso.
O custo político desse acerto se tornou alto demais nos últimos meses. A insistência num modelo de ajuste baseado no aumento de receitas, alguns erros de cálculo de Haddad e a cobiça permanente de integrantes do governo e do centrão ajudam a explicar a decisão do ministro de rever a trajetória fiscal, adiando o aperto das contas do governo.
SEM CORTES – Lula nunca autorizou um ajuste à base de tesouradas. Até aí, o ranger de dentes em quase todos os cantos do mercado financeiro era previsível. Mesmo assim, Haddad se pendurou numa meta considerada ousada para segurar as contas, a partir de um quebra-cabeças de medidas que lhe dariam algum conforto pelo lado da arrecadação.
Cada centavo que pingava no cofre do ministro ressoava no restante da Esplanada e nos gabinetes parlamentares. O som passou a ecoar mais alto no início de um ano com eleições municipais, ameaças de greve no governo federal, popularidade presidencial aos soluços e um Congresso disposto a cobrar sua fatura.
Haddad decidiu afrouxar a meta por puro realismo, é verdade, mas também porque essa seria a única maneira de manter controle sobre o que entra e o que sai daquele cofre. Para azar do ministro, seus colegas no governo e no Congresso já conseguem ouvir o tilintar que os novos números podem proporcionar.
Alcolumbre vai presidir Senado e agravar a disputa institucional com o STF
Apoiado por Pacheco, Davi Alcolumbre é o grande favorito
Vera Rosa
Estadão
O aumento dos atritos entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) preocupa o Palácio do Planalto e a própria Corte. A apreensão, porém, vai muito além das críticas do empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que chamou o ministro do STF Alexandre de Moraes de “ditador brutal” e cobrou o seu impedimento. O foco da atenção, agora, está no Senado e nas disputas que virão.
Favorito para comandar a Casa de Salão Azul, a partir de fevereiro do ano que vem, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já mandou um recado aos magistrados. Avisou que, se o STF não der “um passo atrás”, a situação pode chegar até mesmo à abertura de impeachment contra algum magistrado, fato que nunca ocorreu nos 133 anos de história da Corte.
NA CASA DE GILMAR – A escalada de ataques ao Supremo foi o prato principal do jantar desta segunda-feira, 15, entre o presidente Lula e os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Lula chegou à casa de Gilmar, anfitrião do encontro, acompanhado do titular da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
Na noite desta terça-feira, 16, por exemplo, em mais um sinal de enfrentamento, o Senado aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas.
A preocupação do presidente, neste momento, não é apenas com a sua reeleição, mas com o fortalecimento da direita no Senado, a partir de 2026, quando haverá a renovação de 54 das 81 cadeiras da Casa. Detalhe: é o Senado, e não a Câmara, que tem a prerrogativa de dar início a um processo de impeachment contra ministros do STF. Além disso, pode causar muito constrangimento à Corte, convocando magistrados para depoimentos.
BOLSONARO FORTE – Pesquisas indicam que, apesar de todas as denúncias que pesam contra Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente tem potencial para eleger número expressivo de senadores, incluindo a ex-primeira-dama Michelle.
Se aliados de Bolsonaro fizerem maioria no Senado, o STF estará em maus lençóis. Lula, por sua vez, teme que o acirramento dos ânimos deixe o País ingovernável. É por isso que ele tem orientado o PT a sacrificar candidatos próprios nas eleições municipais deste ano em nome de alianças para aumentar a bancada de senadores, em 2026.
A campanha dos bolsonaristas no palanque terá como um dos principais motes a reação ao “ativismo judicial”, com críticas ao que muitos chamam de “censura” do STF nas redes sociais e aos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
VALDEMAR QUER PAZ – O presidente do PL vê erro de bolsonaristas na estratégia. “Eu acho que podemos chegar a um entendimento e ter paz para todos os lados”, disse à coluna o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
“Foi um erro nós termos entrado nessa questão do Musk, que está discutindo com o Alexandre. Isso não pode virar um acontecimento político”, emendou ele, numa referência a Moraes. Na avaliação de Valdemar, “nem tudo o que acontece é culpa do Supremo”, pois muitos partidos acionam a Corte “sem necessidade”.
O presidente do PL chegou a ser preso pela Polícia Federal, em fevereiro, por posse ilegal de arma de fogo e guarda de uma pepita de ouro. Moraes mandou soltá-lo.
PL TAMBÉM APOIA – A cúpula do PL, aliás, também vai apoiar Alcolumbre para o comando do Senado. Enquanto a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara está indefinida, do outro lado tudo caminha para um “acordão” em torno de Alcolumbre, envolvendo até mesmo o PT.
Ex-presidente do Senado e hoje à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele tem se aproximado cada vez mais da direita. E já comunicou que não vai segurar nada contra o STF.
Diante dessa agonia que não termina, mesmo após mais de 17 meses após o segundo turno das eleições de 2022, seria bom Moraes anunciar logo as punições dos responsáveis pelo vandalismo do 8 de janeiro de 2023. Isso se não quiser deixar a onda golpista contaminar todo o sistema e os culpados virarem salvadores da Pátria mais adiante.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Apenas um adendo à excelente análise da Vera Rosa. Tudo indica que o golpismo já era, não tem a menor possibilidade de acontecer, por uma razão simples – os militares não querem e estão envergonhados por terem querido, a pretexto de evitar a volta de Lula, aquele que não pode ser chamado de ladrão. Apenas isso. (C.N.)
Nenhum comentário:
Postar um comentário