Ação no TSE que pode tornar Bolsonaro inelegível pode ser concluída neste mês
Bolsonaro será julgado com o mesmo rigor de Dallagnol?
Eduardo Barretto
Metrópoles
O processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definirá se Jair Bolsonaro fica inelegível tem boas chances de ser concluído ainda neste mês. O julgamento começará a ser analisado pelo plenário no próximo dia 22.
O caso foi liberado pelo relator/corregedor, ministro Benedito Gonçalves, no dia 1º de junho. Quatro dias depois, na segunda-feira passada, o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, pautou o julgamento.
ANÁLISE DO PROCESSO – Três dias foram reservados para a análise do processo: 22, 27 e 29 de junho. A expectativa no TSE é que o julgamento siga o seguinte roteiro: no primeiro dia, Gonçalves lê o relatório, os advogados de duas partes (PDT e PL, sigla de Bolsonaro) falam por 15 minutos cada, e o Ministério Público Eleitoral faz uma manifestação de meia hora.
No segundo dia, em 27 de junho, Gonçalves lê seu voto. No dia 29, os outros ministros votam. Como na semana seguinte o Judiciário entra em recesso, é possível que o tribunal marque uma sessão extra, caso necessário.
Em 2017, no julgamento que rejeitou cassar a chapa Dilma-Temer, o TSE levou quatro sessões para encerrar o caso. Na ocasião, o relator, ministro Herman Benjamin, fez questão de ler todo o seu relatório, que era bem mais extenso do que o da ação contra Bolsonaro.
QUEM JULGARÁ? – Nas últimas semanas, a composição de ministros sofreu alterações. Após a dança das cadeiras, iniciada com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, o término dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, está formado o plenário que vai julgar a inelegibilidade de Bolsonaro.
De acordo com o Código Eleitoral, para julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) é necessário que o quórum do Tribunal Superior esteja completo. No caso do TSE, que os sete ministros estejam em plenário. Se ocorrer impedimento de algum juiz, será convocado o substituto ou o respectivo suplente. E a deliberação será por maioria de votos, em sessão pública.
Assim, a formação de ministros efetivos do TSE para o julgamento é: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kássio Nunes Marques, Benedito Gonçalves (relator), Raul Araújo Filho, Floriano De Azevedo Marques Neto e André Tavares.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diria Gabriel Garcia Márquez, é a crônica de uma tragédia anunciada. Se for seguida a tendência do julgamento de Dallagnol, com uma decisão claramente política e antijurídica, o ex-presidente Bolsonaro vai para o sacrifício sem chances de vitória. Aliás, se todo presidente fosse processado por abuso de poder na campanha, nenhum deles poderia ser elegível, porque o presidente é o poder personificado. Portanto, todo ato dele em benefício próprio poderia ser considerado abuso de poder. (C.N.)
Capital dos EUA entra em decadência porque servidores federais agora “trabalham” em casa
As ruas do centro da capital passaram a ter baixa frequência
Daniel Avis
Yahoo News
O papel de Washington como capital dos Estados Unidos a torna dependente de funcionários do governo para seu sucesso econômico – e muitos estão optando por ficar em casa, talvez para sempre, deixando vastos escritórios federais vazios e a cidade lutando.
De hotéis e restaurantes que hospedam lobistas federais a centros culturais de classe mundial, as fortunas da cidade há muito estão ligadas aos funcionários do governo que operam a máquina do estado.
CONSEQUENCIAS RUINS – Agora, mais de três anos depois que a pandemia de Covid-19 forçou o governo dos Estados Unidos a contar com o teletrabalho, o trabalho remoto de longo prazo está tendo consequências dolorosas para a economia local.
Os trabalhadores de Washington estão chegando ao escritório em número inferior à metade do que eram antes da pandemia, de acordo com Kastle, que administra crachás de entrada para 40 mil empresas em todo o país.
“O mercado de escritórios de DC está morrendo”, disse à AFP Chris LeBarton, diretor de análise de mercado da empresa de dados imobiliários CoStar, em entrevista nos escritórios da empresa no centro da cidade. “Se você não conseguir trazer o governo federal de volta a Washington, DC, mesmo três dias por semana, boa sorte”, disse ele. “Porque o resto disso, em grande parte, é ramificação disso”, acrescentou, acenando para a cidade ao seu redor.
IMPACTO SEVERO – Embora muitos funcionários federais gostem de trabalhar em casa, o impacto no setor imobiliário comercial da cidade – também atingido por uma combinação tóxica de altas taxas de juros e empréstimos bancários mais restritos – foi severo.
O governo federal ocupa quase um quarto dos imóveis comerciais no centro da cidade, historicamente o “motor econômico” da cidade, disse à AFP por e-mail o Gabinete do Vice-Prefeito de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (DMPED).
“O trabalho remoto sustentado após a pandemia do COVID-19 se traduziu em menor utilização de escritórios e taxas de vacância comercial no centro da cidade em níveis recordes”, de quase 18%, disse o DMPED em comunicado. Isso é quase o dobro do número de vagas de 2018.
RECEITA DESPENCA – Prevê-se que a cidade perca quase meio bilhão de dólares em receita nos próximos três anos devido a “quedas na receita do imposto predial de grandes edifícios de escritórios, impulsionados pelo trabalho remoto e híbrido duradouro”.
A recém-reeleita prefeita democrata da cidade, Muriel Bowser, instou a Casa Branca a tomar “ações decisivas” para trazer os funcionários federais de volta às suas mesas ou permitir que outras empresas façam uso do espaço de escritórios que o governo usa atualmente.
Em abril, o Gabinete de Gestão e Orçamento da Casa Branca pediu às agências federais que aumentassem substancialmente o trabalho pessoal em escritórios federais, enquanto “ainda usem políticas operacionais flexíveis como uma ferramenta importante no recrutamento e retenção de talentos”.
DIZEM OS SERVIDORES – Muitos funcionários federais argumentam que o teletrabalho lhes dá a oportunidade de apoiar os bairros onde moram. “Não é como se eu não estivesse almoçando ou gastando dinheiro em minha própria comunidade, só não estou fazendo isso no centro de DC”, disse Angela, 45 anos, que vai ao escritório para seu trabalho governamental na cidade apenas uma vez ou duas vezes por mês.
“Acho que as pessoas falaram – muito alto – que gostam de teletrabalho e gostariam de continuar ao máximo possível”, disse Jacqueline Simon, diretora de políticas do American Federal of Government Employees (AFGE), o maior sindicato que representa os trabalhadores do governo federal e local.
“A obrigação dos funcionários federais é cumprir a missão de sua agência e servir ao público americano, não patrocinar restaurantes no centro de DC”, disse ela à AFP.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Interessantíssima a matéria enviada por José Guilherme Schossland. No Brasil, é a mesma coisa novidade. A Justiça passou a trabalhar por videoconferência e juiz não comparece mais às Varas. Antes da pandemia, os magistrados já tinham abandonado o trabalho às sextas-feiras, e ficou tudo por isso mesmo. E os cartórios funcionam em esquema de plantão, que maravilha viver, diria Vinicius de Moraes. (C.N.)
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