O Brasil depois das eleições | Por Luiz Holanda

27 de setembro de 2022 Luiz Holanda Blogs: Colunistas e Artigos

Monumento Dezoito do Forte, em Palmas, capital do Tocantins, apresenta em destaque a frase "Monumento aos Dezoito do Forte. À Pátria, tudo se deve dar, nada se deve pedir, nem mesmo compreensão".

As eleições no Brasil nasceram no Império e cresceram na República devido a participação do eleitor na escolha dos seus representantes. Essa participação é direta, através do voto, e indireta, quando nossos representantes decidem por nós, no Congresso. Quanto maior é a participação do eleitor na escolha dos seus representantes, mais democrático é o governo por ele eleito.

Desde 1996 que as eleições acontecem por meio eletrônico, agilizando, assim, o processo eleitoral. Apesar de alguns questionamentos relacionados à segurança, a Justiça Eleitoral sempre atestou a seriedade nas eleições e a idoneidade das urnas eletrônicas. A própria imprensa se torna uma espécie de fiscal, pois participa intensamente nas campanhas políticas e nas eleições. De 2010 para cá, a ascensão das redes sociais tornou-se um grande instrumento de fiscalização e propaganda eleitoral. O candidato cria uma página em alguma rede social e divulga suas ideias e seu material de campanha, dialogando diretamente com seus eleitores.

Atualmente, as eleições estão polarizadas e tensas, com agressões para tudo quanto é lado. Não se pode apontar com certeza um vencedor, mas, seja ele qual for, vai ser difícil enfrentar os desafios e resolver os enormes problemas que nos afligem. Orçamento, reformas estruturantes, retomada do crescimento econômico com geração de emprego e enfrentamento da pandemia e da polarização política estão entre os principais desafios.

No primeiro dia de mandato, em fevereiro, o presidente eleito deverá superar pendências de 2020, além de pacificar um país polarizado e inseguro. A Lei Orçamentária, que deveria ter sido votada nesse ano, não o foi por causa do período eleitoral para a presidência da Câmara. Outro grande problema é a retomada do crescimento econômico com geração de emprego e renda. Vai ser difícil o presidente eleito resolver esse problema depois que a pandemia expôs as desigualdades econômicas, sociais e de infraestrutura do Brasil.

Corrupção, drogas, violência, lentidão da justiça, impunidade, saúde, Inflação, desemprego e impostos elevados são as causas do nosso subdesenvolvimento, mesmo após pequena melhora no aspecto social nas últimas décadas. Agora a imprensa tem falado sobre a corrupção orçamentária. Desorganizado e obscuro, não há limites para a colocação de emendas no orçamento, que, por sinal, ninguém sabe para onde vai o dinheiro. O orçamento secreto é uma aberração jurídica e moral sem precedentes. O presidente eleito terá coragem para extingui-lo? As características históricas de nossa prática de negociação política envolvendo interesses corporativistas e clientelísticos dizem que não.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.