Bolsonaro ficou sem tropa para dar golpe, porque a hierarquia militar está preservada
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Bolsonaro tem o poder e a caneta, mas falta ter as tropas
William Waack
Estadão
Jair Bolsonaro faz de tudo para reverter duas longas tendências históricas quando se considera o papel dos militares na política brasileira. Até aqui, não conseguiu. A primeira tendência foi a extinção dos “chefes militares”, entendidos como donos de feudos políticos. Esse processo começou com Castello Branco ainda em 1964. A segunda foi a consolidação da ideia de que os militares não são instância de “moderação” ou “tutelagem” da política e do equilíbrio entre os Poderes. Essa noção vem desde 1988.
As duas ferramentas com as quais Bolsonaro tentou abalar esses alicerces do papel das Forças Armadas foram levar a agitação partidário-eleitoral para dentro dos quartéis e a nomeação de militares para o Ministério da Defesa. Mas a agitação política não funciona enquanto estiver mantida a hierarquia. E ela está mantida.
EFEITO NEGATIVO – Quanto ao Ministério da Defesa, Bolsonaro “obteve” um grande efeito negativo, do ponto de vista de suas pretensões de arrastar os militares para uma aventura política. Ele privilegiou quadros do Exército, em detrimento da Marinha e da Aeronáutica, acirrando uma velha disputa. Sem que tivesse conseguido estabelecer comando de fato sobre tropas – e, sem tropas, não há golpe.
Mas as causas profundas dos recentes tumultos em relação ao papel dos militares têm a ver, paradoxalmente, com as lideranças políticas civis.
Recente evento com a participação de ex-ministros da Defesa e militares que estiveram no governo destacou o fato de que os civis se desinteressaram em discutir e definir o que é uma estratégia de defesa nacional – e ninguém lidera sem um projeto, afirma Raul Jungmann.
BRECHA NA LEI – Foi uma lacuna deixada por civis que gerou interpretações sobre o artigo 142 da Constituição (obrigaria aos militares arbitrar desequilíbrio entre os Poderes), suscitando perguntas sobre o papel político das Forças Armadas, observa o general Rêgo Barros.
E na presente ofensiva bolsonarista contra o sistema eleitoral foi uma instância civil que legitimou as manifestações de militares em relação às urnas eletrônicas. A ideia do então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, de trazer os militares para um comitê de transparência foi um grave equívoco, assinala Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa e ex-presidente do STF.
Num sentido abrangente Bolsonaro não “conduz” uma revisão do papel político dos militares. Na verdade, ele expressa a desagregação institucional, a falta de rumos estabelecidos por lideranças políticas (portanto, dos partidos) e a ausência de um “projeto de Nação” desenhado por elites dirigentes em todas as esferas. Ele é só consequência.
Enquanto Bolsonaro decide sobre vice, ala política traça saída honrosa de Braga Netto
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Braga Netto agora sonha em ser nomeado embaixador
Daniel Gullino
O Globo
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro ainda avalia quem será seu candidato a vice, membros do seu núcleo político traçaram um plano para oferecer o que chamam de “saída honrosa” para o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, caso Bolsonaro desista de indicá-lo para a vaga. A ideia é que Braga Netto assuma uma embaixada ou até mesmo reassuma a pasta da Defesa.
Braga Netto ainda é, no momento, o favorito de Bolsonaro para ocupar o posto. Entretanto, o presidente passou a admitir a possibilidade de escolher a também ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina para a vaga.
SITUAÇÃO FINANCEIRA – Na expectativa de ser vice, Braga Netto deixou o Ministério da Defesa no fim de março, para atender à legislação eleitoral. Ele passou a atuar como assessor direto da Presidência, um cargo que lhe permite ficar no governo até o fim de junho.
De acordo com a revista “Piauí”, o ex-ministro demonstrou recentemente preocupação a Valdemar Costa Neto com a sua situação financeira. O presidente do PL relatou que Braga Netto teria lhe dito que teria problemas ao deixar o governo e perder seu salário.
Como general da reserva, ele recebe R$ 32,7 mil todo mês. Seu cargo de assessor lhe dá direito a mais R$ 16,9 mil. Caso seja nomeado como embaixador, ele poderia embolsar entre R$ 45 mil e R$ 60 mil, dependendo do país e da cotação do dólar, além dos R$ 32,7 mil do Exército.
ELEITORADO FEMININO – Tereza é a favorita da ala política da campanha, incluindo do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, conforme o GLOBO mostrou em janeiro.
Na semana passada, Bolsonaro elogiou Tereza Cristina publicamente, o que levou parte dos seus aliados a intensificarem a defesa do nome ex-ministra para o cargo de vice. O presidente, no entanto, disse que sua escolha ainda não foi feita e que os dois são “cotadíssimos” para o posto.
Um dos argumentos em defesa de Tereza é que ela ajudaria a reduzir a resistência de Bolsonaro entre o eleitorado feminino. De acordo com pesquisa Datafolha realizada em maio, 57% das mulheres dizem que não votariam de jeito nenhum no presidente, número bem acima do registrado com outros pré-candidatos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! Fiquei com muita pena do general, por sua preocupação com a “situação financeira”. Realmente, ganhar R$ 32,7 mil por mês é muito pouco, não dá para satisfazer as expectativas de um homem culto e sofisticado como Braga Netto. Para ele, a saída honrosa é em $$$$. (C.N.)
Edson Fachin diz que sistema eleitoral não é tema de direita, de esquerda ou de centro
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Fachin convida “observadores”, com tudo pago pela viúva
Mariana Muniz
O Globo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira que o sistema eleitoral não é um tema “de direita, de esquerda ou de centro”, mas um assunto institucional. A declaração foi feita em uma reunião virtual em que conversou com integrantes da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) sobre o envio da Missão de Observação Eleitoral da entidade para acompanhar as eleições de outubro.
“O sistema eleitoral não é um tema de direita, de esquerda ou de centro. É um assunto institucional, de Estado, que perpassa os diferentes governos e que está definido pela Constituição e pela legislação correspondente, e que cabe à Justiça Eleitoral aplicar”, afirmou.
OBSERVADORES – Ainda segundo o presidente do TSE, a participação dos observadores internacionais é importante para atestar a transparência do processo eleitoral no país.
“A Justiça Eleitoral do Brasil quer ser observada em homenagem à transparência, pois este é um ano para derrubar muros que alguns querem edificar dentro das democracias. A democracia deve ser sem muros. Observável e observada por todos simultaneamente”, disse.
O vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a importância desse momento para o Brasil e para a América Latina no que se refere à consolidação da democracia brasileira.
TURBULÊNCIAS – “O Brasil vive há 34 anos o seu maior período de estabilidade democrática, desde a redemocratização em 1985 e da Constituição Federal de 1988. É preciso destacar que a Constituição não evita as turbulências, mas permite que as tratemos dentro do Estado Democrático de Direito”, reforçou.
Alexandre de Moraes recordou que a Justiça Eleitoral brasileira completou 90 anos de criação em 2022. “Desde a ponta até o TSE, a Justiça Eleitoral atua para garantir a soberana vontade popular. E ela verifica essa vontade de maneira transparente e rápida, divulgando os resultados de todos os cargos eletivos no mesmo dia do pleito”, disse ele.
O primeiro encontro presencial com a Uniore ficou pré-agendado para a primeira semana de agosto, quando o TSE receberá os principais representantes do grupo, composto por dezenas de organismos eleitorais da América Latina. Os temas a serem estudados incluem o funcionamento e auditabilidade do sistema eletrônico de votação; campanhas de desinformação; participação política de grupos socialmente excluídos; violência eleitoral; e financiamento de campanhas eleitorais.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – País riquíssimo e sem problemas financeiros, o Brasil tem condições de trazer mais de cem observadores internacionais para curtir férias aqui nos trópicos, com tudo pago pela viúva. Esses intelectuais da Uniore, por exemplo, que não têm a menor importância nem representatividade, já passarão alguns dias de férias em agosto, depois voltam no final de setembro para a temporada final, com primeiro e segundo turnos, em mordomia de hotéis cinco estrelas, a convite de Edson Fachin, tudo pago pelo cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia Helio Fernandes. É vergonhoso. (C.N.)
Forças Armadas são coniventes com a ‘holding do crime’ na Amazônia, afirma Ciro Gomes
Ciro sugere uma nova política de preços para a Petrobras
Deu na CBN
A CBN iniciou, nesta terça-feira, a série de entrevistas especiais com os pré-candidatos à Presidência da República. O primeiro nome é o pré-candidato pelo PDT, Ciro Gomes. Ele disse, entre outras coisas, que a Amazônia é uma ‘holding do crime’. Sobre a situação de abandono na região, disse que “o país não tem ferramenta de planejamento, nós nos prostramos ao improviso’.
Ciro Gomes destacou que Bolsonaro destruiu as precaríssimas construções de comando e controle na Amazônia. Ele disse que isso transformou a região em uma ‘holding do crime’ e acrescentou que ‘o narcotráfico é claramente protegido por autoridades brasileiras, inclusive as Forças Armadas’, lembrando a questão do transporte de cocaína em avião presidencial.
FALTA UM PROGRAMA – O candidato pelo PDT destacou o que pretende fazer na região: zoneamento econômico e ecológico, descobrir novos potenciais e entrar na Amazônia com grande programa de reconversão produtiva.
A comentarista da CBN Míriam Leitão participou da entrevista e citou os constantes ataques do governo Bolsonaro à democracia. Míriam pediu uma avaliação do pré-candidato Ciro Gomes sobre o risco que corre democracia brasileira.
‘Na cabeça de Bolsonaro está o delírio de um golpe, mas não vejo a menor possibilidade desse delírio prosperar’, disse, criticando o comportamento dos ‘generais de pijama’ que cercam Bolsonaro. E destacou que Bolsonaro é um banido das Forças Armadas.
MELHORAR A DEFESA – ‘Um dos compromissos meus é construir uma estrutura de defesa em bases profissionais, sofisticadas, modernas, sob o ponto de vista tecnológico, capazes de dizer não na proteção dos interesses nacionais brasileiros. Mas, haverá todo um processo de mudança na formação e nos critérios de promoção da cúpula das forças de defesa’, completa Ciro Gomes.
Vera Magalhães, comentarista da CBN, questionou Ciro sobre a forma de desarmar o mecanismo do orçamento secreto. E ao ser questionado sobre a possibilidade de ter Arthur Lira reeleito à frente da presidência da Câmara dos Deputados, caso seja eleito presidente, Ciro reagiu com ‘Deus nos livre’.
Ele destacou: ‘Não quero ser presidente do Brasil para repetir a tragédia que está aí. Só quero ser presidente se for para mudar o modelo de governança política’, completou.
RAPOSA NO BC – Sobre o Banco Central, Ciro Gomes diz que é a raposa tomando conta das galinhas. ‘Banco Central não é do mercado’. Segundo ele, assim que assumir vai pedir que eles se demitam. ‘Não durarão um dia sequer num governo meu’.
Ciro Gomes falou também sobre a política de preços da Petrobras. ‘A Petrobras é um monopólio. O governo tem que administrar o preço porque não existe concorrência’.
O comentarista da CBN, Bernardo Mello Franco, perguntou o que mudaria na governança? Ciro Gomes diz que a Petrobras tem que ser profissionalizada: estabelecer um contrato de gestão. ‘A Petrobras está entregue a uma baderna absoluta’. Ele citou a ainda a troca da política de paridade de importação pela política de paridade de exportação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem dúvida, Ciro Gomes é o melhor candidato. Se conseguir apoio de Simone Tebet, formará uma chapa muito competitiva, que poderá romper a polarização. (C.N.)
Fachin recusa novo pedido do ministro da Defesa e agrava a crise institucional
Fachin usou Carolina Brígido para mandar recado ao general
Gustavo Uribea
da CNN
A imprensa deu pouco destaque ao segundo ofício que o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou nesta segunda-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comunicando formalmente que as Forças Armadas indicarão uma equipe técnica para participar do processo de fiscalização do sistema eletrônico de votação.
No documento, endereçado ao ministro Edson Fachin, o general lembrou que uma resolução da Justiça Eleitoral, datada de dezembro do ano passado, aponta a participação das Forças Amadas como uma das “entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação”. A resolução indica outras 15 instituições que teriam esse mesmo papel de fiscalização, por exemplo, partidos políticos, Judiciário, Polícia Federal e Ministério Público.
NOMES A INDICAR – “A participação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação se dará de forma conjunta, por intermédio de uma equipe de técnicos militares, cujos nomes serão encaminhados ao TSE oportunamente”, afirmou o ministro, segundo documento obtido pela CNN Brasil.
O ofício ainda solicita que, com o objetivo de facilitar a coordenação da participação das Forças Armadas, seja indicado um servidor da Justiça Eleitoral como “ponto de contato para a equipe supramencionada”.
Na mesma segunda-feira (20), o ministro já havia enviado outro ofício ao magistrado reiterando a solicitação de uma audiência particular entre os grupos técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral. A solicitação já havia sido feita na semana passada, mas, no domingo (19), Fachin respondeu que critérios técnicos sobre o processo eleitoral já seriam tratados em reunião do comitê de transparência eleitoral, realizada nesta segunda-feira (20).
NOVO PEDIDO – “Eu reitero a necessidade de realizar uma reunião específica entre as equipes técnicas do TSE e das Forças Armadas, haja vista que o aprofundamento da discussão acerca de aspectos técnicos complexos suscita tempo e interação presencial, que não estão contemplados na supramencionada reunião do comitê de transparência eleitoral”, afirmou o militar.
À analista de política da CNN Carolina Brígido, o ministro Edson Fachin disse que, apesar do pedido da Defesa, não há previsão de reunião exclusiva com Forças Armadas e que o diálogo sobre eleições é dentro da Comissão de Transparência. “Não imagino que nenhuma instituição almeje tratamento privilegiado, preciso prezar pela igualdade”.
A Justiça Eleitoral e o Ministério da Defesa têm trocado ofícios sobre questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito do sistema de votação brasileiro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fachin está criando uma crise horrível com as Forças Armadas. Ao invés de manter um clima diplomático de alto nível em seu relacionamento com o ministro da Defesa, faz exatamente o contrário. O general pediu uma reunião de sua equipe com os técnicos do TSE, Fachin não respondeu. Mandou novo ofício, que Fachin ignorou, mas acabou dando resposta nesta terça-feira através de uma jornalista da CBN, Carolina Brígido, ao revelar que não marcará a reunião pedida pelo ministro da Defesa. Ora, qualquer idiota percebe que usar uma jornalista para mandar recado ao ministro da Defesa é um ato insano, uma absurda falta de respeito. Em tradução simultânea, Fachin está fazendo seguidas provocações às Forças Armadas, agindo de uma maneira estranha, nada diplomática e pouco democrática. O presidente do Supremo, Luiz Fux, deveria mandar uma ambulância ao TSE, para recolher Fachin numa camisa-de-força e mantê-lo fora do circuito até o final das eleições. Parece que Brasília se tornou um gigantesco manicômio. (C.N.)
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