Superpopulação e omissão dos governantes tornam Brasília uma capital em decadência
Vicente Limongi Netto
A colunista Circe Cunha (“Visto, lido e ouvido” – Correio Braziliense- 06/05) mostrou admirável e irretocável radiografia da cruel realidade dos imensos e preocupantes problemas de Brasília. Não deixou pedra sob pedra na sua análise isenta, detalhada e firme. A verdade e os horrores da ex-capital da esperança precisam ser revelados e enfrentados com competência e grandeza de atitudes. Sem a demagogia, omissão e arrogância costumeiras dos governantes.
“Vive-se na capital um estado de caos permanente e crescente, com o Plano Piloto tomado por problemas sociais de todo o tipo”, diz a colunista. “O paraíso de tranquilidade e paz, que de certa maneira existia em Brasília, acabou com o início da emancipação política da capital. De lá para cá, o clima citadino mudou de água potável para água contaminada, com a cidade se igualando e até superando muitas capitais do país quando o assunto é insegurança pública”, concluiu a jornalista, refletindo a opinião dos moradores de Brasília.
ARROGANTE E ATREVIDA – É o fim da picada. Era só o que faltava. A petulante, atrevida e espaçosa ex-ministra Damares Alves declarou ao Valor Econômico que não abre mão da candidatura ao Senado, por Brasília.
Arrogante, Dalmares acrescentou que a deputada e ex-ministra Flávia Arruda, se quiser, pode vir a ser suplente na chapa dela. Ora, a patética Damares é do Paraná. Que seja candidata por lá.
Flávia Arruda que fique atenta, porque Damares vai insistir com Bolsonaro e com a primeira-dama, para que seu inacreditável devaneio eleitoral se concretize. Francamente, é desanimador. É conveniente que os aliados de primeira hora de Flávia Arruda mostrem firmeza pela candidatura dela.
SAUDADE DE HAVELANGE – Domingo passado, Dia das Mães, o brasileiro João Havelange completaria 106 anos de idade. Durante 26 anos presidiu a Fifa. Modernizou a entidade e a tornou milionária. Abriu a Copa do Mundo para países árabes e africanos, uma verdadeira revolução.
Quando deixou o cargo, a Fifa tinha mais países filiados do que a ONU. Como presidente da ex-CBD, hoje CBF, conquistou três títulos mundiais para o Brasil e trouxe para cá a famosa Copa Jules Rimet.
Havelange jamais pode deixar de ser homenageado pelos desportistas, dirigentes, atletas e torcedores que realmente amam o futebol e têm respeito e admiração por aqueles que dedicaram a vida pelo desenvolvimento do esporte mundial.
NO MUNDO DA LULA – Um feliz brasileiro foi contemplado com a cobiçada viagem espacial. O engenheiro Victor Correa Hespanha, de 28 anos, foi sorteado para participar de uma excursão da Blue Origin, de Jeff Bezos. É um fato a ser comemorado, pois ele vai concretizar um sonho que tinha desde menino. A partida será marcada para antes de outubro. Que bom. Os deuses do espaço agradecem.
É pena que o bilionário americano não aproveite a oportunidade e decida também que sua próxima expedição espacial leve no foguete a dupla de lunáticos brasileiros que hoje polarizam as eleições presidenciais.
Seria uma alívio para os brasileiros, até porque esses dois candidatos sempre viveram no mundo da Lua.
Charge do Duke
No orçamento secreto, emendas do Senado já superam os recursos de seis ministérios
Deu no G1
Documentos apresentados por senadores e enviados pelo Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF) detalham a indicação de mais de R$ 3,4 bilhões em emendas de relator nos orçamentos de 2020 e 2021. Os recursos ficaram conhecidos como “orçamento secreto” em razão da falta de transparência e de critérios para a distribuição.
Só o montante de 2021 detalhado pelos senadores, R$ 2,4 bilhões, supera o orçamento inicial previsto para o ano passado de seis ministérios, separadamente: Relações Exteriores, Meio Ambiente, Turismo, Controladoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União e Mulher, Família e Direitos Humanos.
AVALIAÇÃO POR BAIXO – Apesar de alto, o valor apontado ainda está bem abaixo da cifra real destinada pelos parlamentares. Isso porque, dos 81 senadores, apenas 49 cumpriram a determinação de detalhar suas emendas – incluindo 15 senadores que disseram não ter feito qualquer indicação aos relatores nos dois anos. Ou seja: mais de um terço do Senado não respondeu – ou respondeu, mas não detalhou – quanto foi repassado.
Os dados mostram, ainda, uma escalada nas indicações do Senado entre 2020 e 2021. De um ano para outro, os valores detalhados passam de R$ 972,5 milhões (indicados por 25 parlamentares) para R$ 2,4 bilhões (destinados por 26 senadores).
Como os dados enviados ao Supremo são parciais, não é possível precisar se houve uma elevação real no atendimento das demandas dos senadores – ou se apenas o detalhamento foi maior.
SEM TRANSPARÊNCIA – Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, nas emendas de relator a destinação dos recursos é definida em acertos informais entre parlamentares e o governo federal.
Antes de o Supremo determinar a divulgação dos dados, as indicações eram todas incluídas no orçamento federal em nome do relator do texto – ainda que esse parlamentar estivesse atendendo a interesses de outros deputados e senadores. Com isso, o nome do real autor de cada indicação permanecia oculto.
Em dezembro, a ministra Rosa Weber deu 90 dias para que o sistema de monitoramento (com individualização, detalhamento e motivação da distribuição do dinheiro) fosse instituído. Em março, o Congresso pediu mais três meses ao STF para concluir o sistema, a ministra negou a extensão do prazo, mas a decisão não foi cumprida.
SEM CONTROLE – Como os relatores dos orçamentos de 2020 e 2021 disseram que não guardavam registros das indicações, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu que os próprios parlamentares informassem os dados de cada gabinete. Os dados foram, então, encaminhados ao STF na forma bruta.
Ao repassar o material ao Supremo, Pacheco informou que 64 senadores haviam respondido ao pedido de detalhamento. A lista incluiu, no entanto, 15 parlamentares que omitiram os valores dessas indicações – entre eles, o ex-presidente do Congresso e senador Davi Alcolumbre (União-AP).
No ofício enviado a Pacheco, Alcolumbre informou apenas os números das emendas e seus objetivos, sem informar quanto foi indicado.
SEGREDO IMPENETRÁVEL – Na prática, especialistas avaliam que mesmo com a decisão do Supremo e a divulgação de informações, o caminho desses recursos permanece oculto.
Questionado sobre as críticas ao material apresentado até aqui, Rodrigo Pacheco respondeu em nota que “o Congresso fez apenas o encaminhamento dos ofícios ao STF para conhecimento”
“Os parlamentares apontaram as emendas de relator que apoiaram. O Congresso pode encaminhar novos documentos e elementos que entenda ser de interesse da ação judicial”, diz o comunicado.
CAMPEÕES DE INDICAÇÕES – Entre os senadores que apresentaram dados ao STF, os campeões de indicações são o próprio relator do Orçamento de 2021, Márcio Bittar (União-AC), e Eliane Nogueira (PP-PI), mãe e suplente do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).
Bittar e Eliane indicaram, respectivamente, R$ 460,3 milhões e R$ 399,3 milhões em 2021. Somadas, as emendas dos dois parlamentares superam o orçamento previsto para a Defensoria Pública da União (R$ 607,83 milhões), o Supremo Tribunal Federal (R$ 712,4 milhões) e até a Presidência da República (R$ 815,14 milhões) no ano passado.
O dinheiro destinado por Bittar em 2021, sozinho, equivale a 89% do orçamento previsto na lei orçamentária original para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos ou 86% do orçamento para a Controladoria Geral da União (CGU) no ano passado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A importante matéria foi enviada pelo advogado e economista Celso Serra, que anexou o seguinte comentário: “Essa manipulação político-eleitoral dos recursos públicos mostra que a construção de Brasília deu certo, a nova capital foi construída para ser isso. E o cidadão que pague sem saber o que paga, suportando uma das maiores cargas tributárias do planeta”. Realmente, como dizia Helio Fernandes, para o cidadão-contribuinte-eleitor está cada vez mais difícil sustentar a máquina administrativa dos três podres poderes. (C.N.)
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