Resposta imediata de Arthur Lira a Lula recolocou o ex-presidente no seu devido lugar
Lula tentou ridicularizar Arthur Lira, que devolveu as ofensas
Vicente Limongi Netto
Três assuntos políticos destacados pelo Correio Braziliense do dia 4 chamam nossa atenção. O primeiro é “Lula anda abusado”, destilando rancor, chutando o vento, praguejando e falando pelos cotovelos sobre o que não sabe. Parece tenso com Bolsonaro subindo nas pesquisas. A bola da vez, para satisfazer as diatribes do candidato petista, é o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, a quem chamou de “ditador”, comparando-o com o imperador do Japão. Comparação estapafúrdia, mas deixou Lira orgulhoso.
O ex-presidente diz asneiras, falastrão e ameaçador. Mete o bedelho em assuntos da Câmara Federal como se fosse o dono da verdade e do Congresso, já como presidente eleito e empossado.
LIRA RESPONDE – O troco, firme e sereno de Lira foi imediato. Chamou Lula de “grosseiro” e “desinformado”, que age com “má-fé”. Frisou que não ia dar cartaz a Lula, a quem não conhece e nunca tomou nem cafezinho com ele.
Outro assunto destacado pelo Correio foi a candidatura da ex-ministra Damares Alves. Particularmente, considero um absurdo, uma intromissão indébita, presunçosa e desaforada, dessa ex-ministra, que sai rodando a saia para querer ser candidata ao senado por Brasília, na vaga que seria da deputada federal e ex-ministra Flávia Arruda (Eixo Capital).
Era só o que faltava. Damares é figura estranha na política de Brasília. Deveria falar grosso e ser candidata no Paraná, de onde veio. Flávia Arruda que fique atenta e firme, porque Damares vai buzinar nos ouvidos de Bolsonaro até conseguir a vaga.
NOTÍCIA BOA – O terceiro assunto do Correio Braziliense foi a oportuna e bem-vinda visita do presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, ao presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Luiz Fux, uma reunião saudada pelo Brasil democrático.
O encontro fixou a certeza de que as instituições estarão unidas e não cederão aos apetites doentios de açodados e irresponsáveis a serviço da baderna e da desordem, sedentos para tumultuar as eleições de outubro. O Brasil não é republiqueta e repele truculências de fantoches do caos.
Por fim, amo Brasília. Os governantes é que não merecem meu respeito. Quem gosta de Brasilia não pode ficar indiferente aos crescentes e assustadores problemas da cidade.
DEPOIS DA FESTA – A lua-de-mel pelos 62 anos de Brasília acabou. O 21 de abril alegrou corações. Levantou o ânimo da população. Shows e festas para todos os gostos. Agora, é preciso encarar a cruel realidade. Em alguns aspectos, Brasília é uma capital comum igual às outras.
Impostos altíssimo, com crimes, assaltos, feminicídios, roubos, golpistas, sequestros, roubos de carros, assassinatos, tudo isso no dia-a-dia. Em todo canto. O pedestre sai de casa com medo de ser assaltado. Arrastões em ônibus viraram rotina. Faz tempo que o brasiliense não tem mais sossego, paz nem tranquilidade. O noticiário policial amedronta. O desemprego aumenta. A fome e o esmoléu assustam. O policiamento nas ruas é precário. Céu bonito e concretos majestosos não enchem barriga.
O transporte coletivo é tenebroso. Os hospitais e prontos-socorros humilham o cidadão. Faltam médicos. As escolas são medonhas. Verdadeiros pardieiros. Qualquer chuva fortes destrói casas, carros e alagam trechos importantes. Calçadas, ruas, áreas comerciais, sujas e esburacadas. Segurança, só nas mansões. Mas nem elas escapam da fúria dos marginais. E os gestores estão se lixando para os graves problemas da população. Botam uma banca danada e adoram posar de operosos. Outubro vai lavar a alma do brasiliense.
Charge do Duke
Se o STF capitular, a renúncia de autoridade vai liberar de vez o bolsonarista da esquina
Charge do Alpino (Yahoo Notícias)
Conrado Hübner Mendes
Folha
Juiz morre pela boca. E o Judiciário morre pela boca do juiz. Seria bom para a democracia brasileira se ministros do STF não saíssem por aí tecendo avaliações de conjuntura aos microfones de jornalistas, em salas de conferência ou eventos privados em bancos e resorts. Antecipando juízos, louvando reformas, criticando colegas, mandando recados, fazendo previsões, passando vergonha.
Não só porque as avaliações se mostram, em geral, diletantes e autointeressadas. Mas porque não cabem no compromisso institucional que assumiram. Nem nos rituais de preservação dessa matéria-prima delicada da qual se constitui a autoridade do juiz. São falas anti-institucionais que configuram conduta judicial imprópria.
ÉTICA JUDICIAL – Juízes constitucionais de democracias pelo mundo praticam essa máxima universal da ética judicial. As cortes ganham. Da Alemanha aos Estados Unidos, da Índia à África do Sul. No STF, Rosa Weber e Edson Fachin dão exemplo, mas são vencidos pelos contraexemplos.
Gilmar Mendes concedeu fascinante entrevista à jornalista Daniela Pinheiro, no UOL, dias atrás. Disse que não vai ter golpe. Porque não. Explicou que os problemas do Brasil se devem à Lava Jato, chamada de “totalitária”. Já Bolsonaro “beira o autoritarismo”.
Teria restado a ele, Gilmar, beirar o super-heroísmo que fulminou a Lava Jato quando não mais lhe servia, pariu Augusto Aras e o lava-jatismo invertido apoiado pela advocacia progressista (por autodeclaração).
EX-LAVATISTA – Logo ele, lava-jatista raiz de primeira e segunda hora, autor do ato mais lava-jatista da história por liminar monocrática pré-feriado usufruído em Lisboa, onde coordenou conferência lava-jatista organizada por sua empresa educacional na presença de lideranças partidárias do país. O ato mais lava-jatista da história (a invalidação-relâmpago da nomeação de Lula como ministro de Estado, com base em doutrina jurídica de um caso só) nunca foi revisto pelo STF.
Luís Roberto Barroso deixou escorregar declaração desabonadora sobre militares numa conferência de universidade alemã.
Disse que militares estão “orientados a atacar as eleições”. Nem sequer admitiu a vocação autoritária de milicos. Foram “orientados” por um mandante, não por agência própria. O lapso bem comportado bastou para o contra-ataque. Barroso está sendo acusado de crime militar.
VAREJO DA POLÍTICA -Logo ele, que há anos os elogia. Já afirmou que militares, apesar de nunca punidos por crimes contra a humanidade, pagaram preço alto demais pela ditadura. Num governo ocupado por mais de 6.000 militares, recusou-se a enxergá-los no “varejo da política”.
Colocou militar no TSE, pois, apesar de sua fé na resiliência democrática, não quis pagar para ver. Deu a militares outra arma para provocar desconfiança nas eleições.
A reação de militares integra a coreografia ensaiada do palco bolsonarista, universo onde a “ditadura do STF” (assim como a “ditadura gay”) já é fato inconteste. Ali também se ordenou a infantaria digital a afirmar equivalência entre a graça concedida a Silveira por Bolsonaro e o refúgio concedido a Battisti por Lula. Criar equivalência onde há diferença, e vice-versa, é método de onde emergem muitas teses do ilegalismo autoritário.
FECHAR O STF – Há muitas maneiras de “fechar” o STF sem fechar o STF. Não precisa de um soldado e um cabo, nem invocar o artigo 142 da Constituição, onde milicos decodificaram autorização para golpe (ou “intervenção militar constitucional”). Mais fácil é tornar a instituição inócua e indigna de respeito. Ou fazê-la renunciar, voluntariamente, sua autoridade.
A verborragia incontida de ministros colabora nessa renúncia. Ainda que se deva falar de forma contundente dos riscos que corre o tribunal, a cacofonia individualista não ajuda. Não se joga esse jogo sem coordenação estratégica entre ministros.
Enquanto o presidente da República, além de mandar ministros calarem a boca, avisa outra vez que não vai obedecer decisão que o contrarie (como no caso do “marco temporal” de terras indígenas, da graça concedida a Silveira etc.), cresce a pressão sobre o STF para reabrir “vias de comunicação com o Planalto”, ou, no glossário de Toffoli (que também chama ditadura militar de “movimento”), por “diálogo”.
E AS BIOGRAFIAS? – O STF tem flertado, desde a presidência de Toffoli, seguida por Fux, com a prática do entreguismo constitucional e da negociação de constitucionalidade. A atitude talvez salve a própria cabeça de ministros, mas não salva a biografia nem a democracia, nem as vidas à margem que estão na mira da violência bolsonarista.
Comecemos por usar as palavras certas, não as diversionistas, para descrever o que vemos.
O STF precisa de apoio, cautela e clarividência, não de capitulação. De colegialidade contra o individualismo obstrucionista e boquirroto. A capitulação, afinal, libera de vez o bolsonarista da esquina. Ele não só ameaça. Ele estupra e mata criança yanomami, por exemplo.
Advogado de Silveira desafia Moraes e não vai recorrer, porque o decreto do perdão está em vigor
Paulo Faria sobe o tom e diz que Moraes vai morrer na praia
João Paulo Saconi
O Globo
O advogado Paulo Faria, que representa Daniel Silveira nas ações a que o deputado responde no STF, protocolou na segunda-feira uma petição em que desfere uma série de ataques a Alexandre de Moraes, relator do caso.
No documento, o advogado diz que o ministro deixou um “rastro de destruição” na condução do processo, acusa o magistrado de fazer “perseguições penais” contra Silveira e o ironiza por “morrer na praia”.
DEVOLUÇÃO DA FIANÇA – O tom de desafio de Faria escala ainda mais quando cita o indulto concedido por Jair Bolsonaro a Silveira. O benefício é mencionado à exaustão por Faria, que chama a ação em questão de “vergonhosa” e “trágica”.
Faria pede que a ação seja arquivada e que o Judiciário devolva os R$ 100 mil pagos em fiança pelo político, bem como os celulares apreendidos.
Também quer o restabelecimento das redes sociais do parlamentar, removidas por decisão de Moraes após terem sido utilizá-las para disseminar ataques ao STF e seus ministros.
SEM RECORRER – O advogado afirma também que não recorrerá da condenação de Silveira: “Recorrer de que, se houve PERDÃO absoluto? Tudo é questão de bom senso, por mais dolorido que seja olhar para trás e ver o rastro de destruição das linhas constitucionais por este relator (…). No jargão popular: ‘Após o naufrágio, nadar… nadar… nadar… e morrer na praia’. Essa é a história trágica da ação penal 1044 (…).”.
Em resumo, Faria usou a petição para, no estilo bolsonarista do seu cliente, provocar um ministro do Supremo Tribunal Federal. Tem-se aqui um advogado que emula o linguajar inapropriado do seu cliente que, por sua vez, imita as diatribes de Bolsonaro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma esculhambação completa, com a procuradora Lindôra Araújo se manifestando a favor da manutenção das medidas cautelares contra Daniel Silveira, como se o decreto presidencial não estivesse em vigor. O ato pode ser considerado até amoral (ou imoral), porém não é ilegal e nenhum ministro do Supremo ou membro da Procuradoria pode fingir que o decreto não existe. O caso é sinistro e perigosíssimo, Vamos voltar ao assunto. (C.N.)
Daniel Silveira cita o decreto presidencial e recusa intimação para usar tornozeleira
Silveira disse à oficial de Justiça que o decreto está em vigor
Mariana Muniz
O Globo
O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou a receber o mandado de intimação de um oficial de Justiça um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o pagamento de multa de R$ 405 mil por descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica.
Com a aplicação da multa, Moraes determinou o bloqueio de bens nesse valor nas contas do parlamentar. A tentativa de cumprimento do mandado de intimação foi feita às 11h45 desta quarta-feira no gabinete de Silveira na Câmara dos Deputados.
Segundo o relato feito pela oficial de Justiça, ela deixou de intimar o deputado “uma vez que – ao encontrá-lo e me identificar como oficial de Justiça do STF – ele se recusou a receber o mandado e ainda afirmou que “não vai mais usar tornozeleira, pois está cumprindo o Decreto do Presidente da República”.
DISSE MORAES – Na decisão desta terça-feira, Moraes afirmou que desde a decisão tomada em 30 de março, quando a maioria dos ministros, diante da recusa de Silveira em colocar a tornozeleira, decidiu abrir um inquérito por desobediência e aplicar uma multa diária de R$ 15 mil, “o réu desrespeitou flagrantemente várias das medidas”.
Entre esses descumprimentos, o ministro cita, por exemplo, a violação à proibição de conceder qualquer espécie de entrevista, independentemente de seu meio de veiculação, salvo mediante expressa autorização judicial, a proibição de participar de qualquer evento público em todo o território nacional, além da violação ao monitoramento eletrônico.
“As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo Plenário do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal e que justificaram a fixação de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões desta CORTE”, escreveu Moraes.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes está jogando gasolina na fogueira institucional, irresponsavelmente. Depois voltaremos a esse assunto, com informações detalhadas. (C.N.)
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