segunda-feira, 25 de abril de 2022

 

Um desesperado poema de Dante Milano, em busca de um amor que lhe é negado

Retrato de Dante Milano - Candido Portinari — Google Arts & Culture

Dante Milano, retratado por Portinari

Paulo Peres
Poemas & Canções

O poeta Dante Milano (1899-1991), nascido em Petrópolis (RJ), no poema “Elegia a Lígia”, lança uma mensagem de amor a uma mulher que lhe “arrasta o absorto espírito” e pede que ela perdoe os outros poetas que não sabem amá-la.

ELEGIA A LÍGIA
Dante Milano

Lígia, teu nome de elegia
Te dá ao corpo moço um ar antigo
E cria em meu ouvido lento ritmo
Que me arrasta o absorto espírito
Para o verso e sua inútil tortura.

Torso de ânfora esguia!
Só o que amou deveras um quadro,
um vaso, um objeto precioso,
Pode sentir o relevo suave do teu ventre,
Corpo de mulher,
Forma antiga e novíssima.

Perdoa aos poetas que te desnudam,
te divinizam, te prostituem.
Em meus versos inteira te possuo.
Que importa a fêmea que se nega?
Transformada em poema,
Amo-te ainda mais!

Ajoelho agarrado a teus joelhos,
Não com palavras de fé
Mas impudente e irreverente
Profanando mas adorando
A tua imagem desfigurada.

Bolsonaro também pretende indultar Daniel Silveira, se ele for condenado por corrupção?

STF condena Daniel Silveira a 8 anos de prisão: entenda o que acontece  agora - BBC News Brasil

Daniel Silveira está sendo investigado pela Polícia Federal

Guilherme Amado
Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro indultou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por sua condenação nos crimes de ameaças contra autoridades, incitação a animosidade entre as Forças Armadas e de uso de violência para tentar impedir o livre exercício dos Poderes.

 Mas ainda não se sabe como o presidente procederá se Silveira for condenado num caso de corrupção, por improbidade administrativa. O presidente dirá que Silveira tem que ter garantida a liberdade de desviar recursos da cota parlamentar?

MUITAS EVIDÊNCIAS – Indícios para robustecer a suspeita sobre o deputado bolsonarista não faltam.

Em 2020, após a coluna mostrar que Silveira não conseguia comprovar o pagamento mensal de R$ 10 mil em dinheiro vivo a um escritório de advocacia, com dinheiro da Câmara, o Ministério Público Federal abriu uma investigação contra o deputado para apurar se o deputado cometeu improbidade administrativa.

Procurado, o advogado de Silveira afirmou que o caso não teve nenhum andamento desde o ano passado, quando o Conselho Nacional do Ministério Público negou um pedido da defesa do parlamentar para cessar as investigações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– O jornalista Guilherme Amado faz um registro importante e oportuno. A partir de agora o Supremo vai acionar a Polícia Federal para devassar as contas da cota parlamentar de Silveira, e esse estranho pagamento ao advogado terá de voltar à tona. Como se dizia antigamente, guerra é guerra. (C.N.)

OAB quer revogar multa imposta a advogado de Daniel Silveira por recursos ‘protelatórios’

Moraes, do STF, prorroga por mais 90 dias inquérito de Bolsonaro sobre PF |  Exame

No processo, Alexandre de Moraes atuou com ódio no coração

Pepita Ortega
Estadão

Em ‘defesa das prerrogativas profissionais’, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que revogue multa aplicada ao advogado do deputado bolsonarista Daniel Silveira, Paulo César Rodrigues de Faria, pela interposição de ‘recursos manifestamente inadmissíveis, improcedentes, ou meramente protelatórios’.

Às vésperas do julgamento que condenou o aliado do presidente Jair Bolsonaro – agora beneficiado por uma graça concedida pelo chefe do Executivo – o ministro Alexandre de Moraes impôs cinco multas de R$ 2 mil a Faria por considerar que os recursos por ele apresentados ao STF tinham o objetivo de postergar a análise de mérito da ação a que Silveira responde por divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5) e discurso de ódio contra integrantes da Corte.

VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVA – O pedido para reverter a multa imposta à Faria será apresentado à corte máxima nesta segunda-feira pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, com base em parecer da entidade que apontou ‘violação de prerrogativa’.

Segundo a OAB, Simonetti também vai solicitar despacho presencial com o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no âmbito da qual Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ataques a ministros, às instituições e à democracia.

“As prerrogativas da advocacia protegem os direitos e garantias dos cidadãos. É preciso assegurar que advogadas e advogados possam apresentar os recursos que entenderem adequados, da forma como estabelece a lei”, afirma Simonetti.

COMISSÃO NACIONAL – O parecer que baseará a solicitação da OAB ao Supremo foi elaborado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da entidade. O documento diz que o próprio Supremo já decidiu que não é possível impor multa pessoal ao advogado.

O texto ainda cita trecho do Estatuto da Advocacia que prevê que é direito do advogado ‘exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional’. Nessa linha, o argumento da OAB é o de que ‘a preservação da liberdade de manifestação e exposição de argumentos, recursos, opiniões e teses pelos advogados, em hipótese alguma, podem sofrer mitigação’.

“Já o atual Código de Processo Civil estipulou a não aplicação de multa aos advogados públicos e privados, corroborando o entendimento de que eventual responsabilidade disciplinar deverá ser apurada pelo respectivo órgão de classe ou corregedoria”, diz ainda a entidade.

TAMBÉM LUIZ FUX – A OAB também deverá avaliar um pedido do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, para avaliar a conduta de Faria durante o julgamento de Silveira, à luz do Código Ética da entidade. Antes começar o julgamento de Silveira, Fux destacou como a demora para início da discussão do caso se deu em ‘recalcitrância indevida’ do advogado.

O início da sessão plenária do STF nesta quarta-feira, 20, atrasou mais de uma hora, em razão de Faria se negar a fazer um teste de covid-19 para que pudesse fazer sua sustentação oral na sede da corte máxima. O exame é exigido de todas pessoas que desejem entrar no plenário do STF e não apresentem passaporte vacinal.

A entrada do advogado foi então barrada e a corte disponibilizou um link para que Faria fizesse sua sustentação hora à distância – possibilidade que foi negada pelo defensor de Silveira. Posteriormente o advogado cedeu e se submeteu ao exame.

DECRETO EM ANÁLISE – Ainda dentro do caso do deputado bolsonarista, a entidade se manifestou sobre a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro a seu aliado. Na quinta-feira, 21, a entidade informou que sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais está analisando o decreto editado pelo chefe do Executivo.

Segundo Simonetti, o documento, assim que concluído, será submetido, imediatamente, para deliberação do plenário da OAB.

“O descumprimento de decisões judiciais é extremamente preocupante para a estabilidade do Estado de Direito. O diálogo institucional e o respeito ao princípio da separação entre os Poderes devem orientar o enfrentamento de desafios como o que se apresenta”, afirmou o presidente nacional da Ordem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A OAB está certíssima. Os advogados de Lula fizeram o possível e o impossível para tumultuar os processos, apresentavam recursos simultâneos em várias instâncias, um verdadeiro festival, e o Supremo jamais sequer advertiu esses advogados. No caso de Daniel Silveira, o relator Moraes aplicou logo cinco multas sucessivas. Está visível que, neste processo, Moraes atuou com ódio no coração. (C.N.)

Eis o assunto a ser discutido com máxima urgência: Como o Brasil pode ficar rico?

TRIBUNA DA INTERNET | Banco Mundial divulga suas propostas para aprimorar a economia  brasileira

Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

‘Na origem de nossa incapacidade de retomar o crescimento está uma avassaladora captura do Estado por interesses privados, em detrimento do bem comum. Falhamos em aprimorar as instituições inclusivas, alargando o espaço para o crescimento de instituições extrativistas. No lugar de cumprir seu papel essencial de oferecer serviços públicos de qualidade à população, o Estado passou a servir a interesses e privilégios de grupos que dele se apropriaram.’

Assim começa o denso e oportuno documento intitulado “Desenvolvimento inclusivo, sustentável e ético”, de autoria de Affonso Pastore, Cristina Pinotti e Renato Fragelli. Trata-se, acredito, da mais importante contribuição recente para um debate que pode ser assim reduzido: como o Brasil pode escapar da armadilha da renda média e se tornar um país rico?

Tendo em vista uma questão crucial — um Estado a serviço do público —, destaca-se a importância das “instituições contratuais (verticais) que regulam o direito de propriedade, incluindo as que protegem os cidadãos contra o poder abusivo das elites, políticos e grupos de privilégio corruptos”.

UM EXEMPLO CLARO – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deveria ser uma dessas instituições. Sua missão é zelar pela livre concorrência no mercado.

Pois o Cade está no noticiário desta semana. Mas não exatamente nessa missão. O que saiu foi o áudio de uma conversa entre Joesley Batista, um dos donos da J&F, e o então senador Ciro Nogueira, em 17 de março de 2017. Joesley gravou a conversa quando estava em busca de provas para basear sua delação premiada.

A empresa de Joesley tinha um caso no Cade. Ele procurou a conversa com Ciro Nogueira sabendo que este tinha influência no órgão. E tinha mesmo. Como diz o próprio Nogueira, ele colocara lá seu chefe de gabinete, Alexandre Cordeiro, chamando-o de “meu menino”.

DECISÕES POLÊMICAS – Como relatam repórteres do Estadão, Cordeiro protagonizou decisões polêmicas, como o voto a favor da venda da Oi para Vivo, Tim e Claro — que concentrou o mercado —e a manifestação favorável à venda da Transfederal, empresa de serviços do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira, para a espanhola Prosegur. Técnicos do Cade haviam reprovado a operação.

Hoje Ciro é o ministro da Casa Civil, um dos mais poderosos do governo Bolsonaro, Cordeiro é o presidente do Cade. Outro ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira, Marcelo Lopes da Ponte, ocupa o importante posto de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação —sim, aquele enrolado na história dos pastores.

Temos ou não temos aí uma “avassaladora captura do Estado por interesses privados”?

REFORMA TRIBUTÁRIA – O documento de Pastore, Pinotti e Fragelli ocupa-se também de reforma tributária. Propõe, entre outros pontos, a “unificação dos cinco impostos sobre bens e serviços —ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS — em um IVA nacional, com alíquota única, cobrado no destino, com rápida recuperação dos créditos acumulados”.

Isso também está no noticiário nesta semana

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