O crescimento da economia na Era Lula foi somente um voo de galinha
Percival Puggina Charge do Nani (nanihumor.com)
O crescimento da economia brasileira na era Lula é tema recorrente na retórica do lulismo. Com efeito, no início do governo Dilma, o Brasil superou o Reino Unido e se tornou a sexta maior economia do planeta em números absolutos. Como isso aconteceu? A pergunta, aliás, me foi feita por um jovem que queria saber como responder a um colega que se valia desse fato para exaltar o governo petista. Sugeri a ele que desafiasse o colega a indicar três providências adotadas por Lula para obter tal resultado.
Trata-se de uma pergunta sem resposta possível. O crescimento da economia brasileira na era Lula resultou da combinação de dois fatores que nada tiveram a ver com seu governo. De um lado, o consistente superávit fiscal alcançado a muito custo e sob cerrada oposição petista no período anterior; de outro, o formidável ingresso da China como compradora no mercado de commodities.
CONJUNÇÃO DE FORÇAS – Na virada do milênio, assim como cresceu a economia brasileira, cresceram, também, todas as economias periféricas graças a um inusitado aumento, simultâneo, dos volumes exportados e dos preços das mercadorias.
No entanto, o que foi causa de muita alegria deu motivo às atuais tristezas. Na prosperidade, nascia um novo Lula, cheio de si, convencido, como o galo Chanteclaire, de que o sol nascia porque ele cantava. A pessoa física de Lula era a causa da prosperidade nacional. Com ele, a vida seria sempre assim. O Brasil teria cadeira no Conselho de Segurança, sentaria entre os grandes da Terra, ele presidiria a ONU. Morria o Lula dos humildes e nascia o dos poderosos.
Quando a economia mundial foi varrida pelo tsunami causado pela crise do subprime, Lula rejeitou todos os chamados à prudência e à moderação. Descartou medidas de contenção dizendo que aquela crise, aqui, seria apenas uma marolinha. O Brasil era maior do que a crise.
UM “NOVO RICO” – Para ilustrar a situação com apenas dois dos muitos excessos de nouveau riche que acometeram os governos petistas, em 2007 Lula foi buscar a Copa de 2014 e, em 2009, contratou os Jogos Olímpicos de 2016.
Para manter a galinha em voo, o endividamento voltou a crescer, os juros a subir, a inflação retornou aos dois dígitos e o governo deitou mão, inclusive, do cofrinho das aposentadorias dos fundos de pensão das estatais. O Estado inchou, a galinha engordou, as asas desistiram de bater e o PIB despencou 10,4%.
Esses são os fatos. Se há algo que se possa atribuir a Lula em relação à economia brasileira são as consequências de uma gestão irresponsável no desenrolar de seu segundo mandato (2007-2011) e a igualmente leviana indicação de sua estabanada sucessora.
Supremo pede que Raquel Dodge opine sobre irregularidades na TV Globo
Os irmãos Marinho usam holdings de fachada
Carlos Newton
Fonte digna de crédito assegurou a este blog, em Brasília, que a Seção de Processos Originários do Supremo Tribunal Federal,atendendo a despacho do ministro Marco Aurélio Mello , encaminhou para parecer da procuradora-geral da República Raquel Dodge uma robusta documentação relatando estranhos procedimentos adotados nas autorizações presidenciais para a transferência do controle acionário da TV Globo Ltda. para a Globopar – Globo Comunicação e Participações S/A, entre agosto de 2005 e junho de 2016.
O primeiro decreto, assinado pelo ex-presidente Lula em agosto de 2005, garantiu a transferência acionária das emissoras de televisão do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília (ex-TV Globo Ltda.), avaliadas na época em cerca de R$ 5 bilhões de reais, para a Globopar, que, surpreendentemente, passou a ser controlada por uma empresa sem atividade específica, com capital de apenas R$ 1.000,00 (hum mil reais) e com sede na Avenida Paulista, em São Paulo, em modesto escritório de apenas 100 metros quadrados.
EMPRESA DE FACHADA – Trata-se de uma empresa de fachada, denominada 296 Participações S/A, criada no ano 2000 pelo advogado Eduardo Duarte, que tem um escritório especializado em abrir firmas, muitas existentes só no papel, segundo denúncia de diversas órgãos da grande mídia e procedimentos investigativos oficiais.
Em junho de 2005, a 296 Participações S/A foi comprada pela família Marinho (em verdade, apenas o seu CNPJ) e teve a sua sede transferida para o Rio de Janeiro, no antigo endereço do Grupo Globo e com nova denominação, Cardeiros Participações S/A .
Esta tal Cardeiros Participações S/A (ou seja, Organizações Globo Participações S/A) manteve e mantém ainda hoje o CNPJ da 296 Participações S/A, que, entre 2000 e 2005, não tinha apresentado nenhuma movimentação financeira, conforme informações da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
FORA DA CURVA – Instado a se manifestar, o autor da representação ao Supremo, o advogado, radialista e jornalista Afanasio Jazadji, ex-deputado por cinco legislaturas em São Paulo, esclareceu que essa parceria fora da curva do Grupo Globo com o advogado Eduardo Duarte, ao longo dos anos, incluiu a aquisição de outras empresas de fachada . Todas, coincidentemente, com capital de apenas R$1.000,00 (hum mil reais) e idênticos estatutos sociais. Uma flagrante e escancarada simulação de negócios nada transparentes para concessionários de relevante serviço público.
Nesse embaralhado quadro societário, a RIM 1947 Participações S/A passou a ser de Roberto Irineu Marinho; a JRM 1953 Participações S/A, de João Roberto Marinho, e a ZRM 1955 Participações S/A, do irmão mais novo, José Roberto Marinho.
Essas três empresas, sem atividade específica, existentes no papel, após a assinatura do decreto pelo ex-presidente Lula, transformaram-se, de fato, em controladoras da Globopar, por meio da Cardeiros Participações S/A, ex-296 Participações S/A.
ILEGALIDADE – A representação ao Supremo vai além: se é ilegal esse tipo de transação camuflada entre particulares, mais grave ainda é o ilícito perpetrado quando tem como finalidade a transferência de outorga de concessão para a exploração de radiodifusão de som e imagem (televisão), um serviço da competência exclusiva da União Federal, que concede a outorga e autoriza previamente a transferência do controle acionário de emissoras entre particulares, sempre em transação transparente e jamais implementada por meio de subterfúgios societários.
Nesse contexto, avançando no tempo, em 2015 e início de 2016 a então presidente Dilma Rousseff, ao examinar novo pedido de transferência de ações do Grupo Globo, negou-se a assinar o decreto proposto pelo Ministério das Comunicações. Deixou a minuta sem assinatura em banho maria na gaveta do gabinete do Planalto.
Michel Temer, porém, não titubeou. Logo no início de sua gestão ainda interina, em junho de 2016, apressou-se a aprovar o novo requerimento global, sem atentar para as manobras societárias irregulares anteriormente praticadas pelos irmãos Marinho, por meio de suas empresas holdings criadas a pedido e sem atividade específica
DECRETOS VICIADOS – Para juristas, é fora de dúvida que o ex-presidente Lula e o presidente Temer foram levados a assinar importantes decretos com vícios de forma e conteúdo e cuja leitura não explicita o que estava sendo transferido, em que porcentual, de quem e para quem, e sem esclarecer o verdadeiro nome da “Companhia” detentora da titularidade dessas ações, ou seja, a ex-296 Participações S/A, depois denominada Cardeiros Participações S/A, que detém 100% das ações da Globopar, também chamada de Concessionária, e depois fatiada entre RIM 1947, JRM 1953 e ZRM 1955 Participações S/A.
A que ponto chegamos! Em se tratando de um dos maiores grupos de comunicação do mundo e que, diariamente, influi nos rumos deste país, é necessário que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, preste, no menor tempo possível, os esclarecimentos requisitados pelo Supremo para que não paire qualquer dúvida sobre o acerto e a legalidade dos decretos assinados por Lula e Temer e sobre a utilização de empresas de fachada pelos adquirentes-controladores dessas importantes concessões de serviço público.
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P.S.- Em recente palestra na Harvard University, nos Estados Unidos, a procuradora-geral pediu que a opinião pública se mantenha ativa e cobre das instituições e do Judiciário a aplicação da lei de maneira igualitária para todos. É justamente o que se espera de Raquel Dodge, numa questão em está sob suspeita o maior conglomerado de comunicação do mundo. (C.N.)
P.S.- Em recente palestra na Harvard University, nos Estados Unidos, a procuradora-geral pediu que a opinião pública se mantenha ativa e cobre das instituições e do Judiciário a aplicação da lei de maneira igualitária para todos. É justamente o que se espera de Raquel Dodge, numa questão em está sob suspeita o maior conglomerado de comunicação do mundo. (C.N.)
Charge do Duke
Para quais candidatos devem ir os votos de Lula e também de Alckmin?
Ao que parece, Alckmin já está fora do baralho
Pedro do Coutto
A pergunta pode parecer estranha, uma vez que Lula está fora do páreo eleitoral, mas Geraldo Alckmin é o candidato do PSDB. Entretanto, os sintomas apontam para o esvaziamento de sua candidatura, não bastasse o impacto negativo de Aécio Neves que prejudica a legenda, no final da semana passada ele se tornou alvo de inquérito aberto pelo Ministério Público. Além do inquérito, vieram à superfície delações de empresários que destinaram recursos financeiros não totalmente diluídos nos custos de sua campanha de reeleição em São Paulo. O impacto assim é muito forte e certamente vai abalar a relativa estabilidade que seu nome apresentou na mais recente pesquisa do Datafolha. Afinal de contas, 8% é uma faixa muito pequena para quem até já concorreu à Presidência da República.
Quanto a Luiz Inácio Lula da Silva, reportagem de Ana Virgínia Baloussier e Thaiza Pauluze, Folha de São Paulo, edição de domingo, destaca a opinião de vários eleitores e eleitoras do PT sobre a ausência do ex-presidente nas urnas de outubro.
SENSAÇÃO DE VAZIO – A pesquisa, realizada com a presença dos entrevistados na redação do jornal, no final apresentou uma sensação de vazio entre os adeptos do Lulismo. Ainda não se convenceram da possibilidade de irem às urnas sem que o nome de seu principal líder conste do quadro das eleições. O levantamento, entretanto, deixa em aberto a possibilidade da substituição de Lula pelo candidato que ele vier a indicar.
Quanto a esse candidato, os eleitores do Partido dos Trabalhadores tendem mais para Guilherme Boulos, do PSOL, à frente de Fernando Haddad e Jaques Wagner. Há uma explicação para isso: ao discursar na Sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo horas antes de se entregar à Justiça, o ex-presidente destinou de forma clara sua preferência por Boulos, chegando a prever que seu futuro na carreira política poderá ser marcado pelo êxito. Nesse ponto temos o indício de sua possível preferência.
COM MAIS CHANCES – Mas na hora do voto e do apoio, não parece possível que Lula deixe de negociar seus votos com o nome que julgar com mais possibilidade de vitória. Ele sentiu a realidade de que não é mais capaz de eleger um poste, como aconteceu com Fernando Haddad em 2016, que nem chegou no segundo turno.
Aliás, faz muito tempo que o presidente Juscelino Kubitschek, numa entrevista para o Correio da Manhã, disse a mim que uma das coisas mais difíceis na política é exatamente transferir votos. Razão pela qual ele se manteve praticamente neutro na campanha de 1960, quando Jânio Quadros derrotou o general Lott.
Hoje, examinando o passado, vejo com clareza sua opinião. Em 1945, Getúlio Vargas conseguiu eleger Eurico Dutra. Mas em 1947 ele foi a São Paulo apoiar Hugo Borges contra Ademar de Barros e foi derrotado.
DIFÍCIL MISSÃO – Transferir votos não depende só de quem oferece o apoio, mas também de quem o recebe. Relativamente a Geraldo Alckmin, seu declínio abre um espaço enorme para os eleitores de classe média que não se afinam com o programa de Jair Bolsonaro. Os eleitores do PSDB não se encontram, na maioria dos casos, no povão, ou seja, nos seguimentos de menor renda. A classe média, assim, vai ter que transferir seu impulso nas urnas para uma outra candidatura. Qual será a escolhida?, eis a incógnita.
Mas é uma incógnita também o apoio de Lula a Boulos , sobretudo porque o candidato do PSOL pode também não decolar. E Lula somente possui um lance para colocar seu plano em ação. Eleger um presidente e dele obter o compromisso de se empenhar para anistiá-lo, se tal solução se tornar possível. É um lance arriscado, mas é a única carta que o ex-presidente possui para colocar na mesa do destino.
As novas pesquisas do Datafolha e do Ibope devem focalizar os candidatos mais alternativos, tanto para Lula quanto para a direção do PSDB.
Consultor do TCU critica o excesso de funcionários comissionados
Cavallari avisa que a situação pode piorar
Vicente NunesCorreio Braziliense
Consultor Jurídico do Tribunal de Contas da União (TCU), o auditor Odilon Cavallari diz que o excesso de funcionários comissionados no governo abre as portas para a corrupção. Segundo ele, há gente qualificada exercendo funções comissionadas, mas a grande rotatividade nos cargos abre espaço para desmandos. “Muda o governo, mudam os cargos”, diz ele, em entrevista ao programa CB.Poder, uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília. Isso reduz muito o compromisso com as boas regras da gestão pública.
Para Cavallari, não bastassem todas as fragilidades inerentes ao setor público, há o risco de a situação piorar. Motivo: o Congresso aprovou o projeto de lei 7.448/2017, que engessa os órgãos fiscalizadores, o Ministério Público e o Judiciário.
INVERSÃO DOS FATOS – Se for sancionado do jeito que está pelo presidente Michel Temer, haverá uma inversão dos fatos, ou seja, os órgãos de controle ficarão responsáveis por apresentar as provas. Os acusados de desvios de recursos públicos terão a defesa facilitada.
“Temos a expectativa de que o projeto seja vetado integralmente pelo presidente Temer”, afirma o consultor jurídico do TCU. Ele destaca que o projeto de lei 7.448/2017 foi aprovado na Câmara e no Senado sem qualquer discussão. Os órgãos fiscalizadores não foram chamados para participar dos debates.
Na avaliação de Cavallari, estamos diante de um momento crucial. Um ex-presidente da República foi preso acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. “Espero que, a partir de agora, as coisas mudem para melhor”, afirma.
IMPUNIDADE – O consultor ressalta que ainda há pessoas que continuam acreditando na impunidade, a despeito das respostas contundentes que o Ministério Público e o Judiciário têm dado no combate aos desvios de recursos dos contribuintes.
Ele destaca ainda o perigo das indicações políticas para os tribunais de contas. No Rio de Janeiro, por exemplo, todos os conselheiros foram presos por corrupção. O ideal, no entender dele, seria aprovar uma lei nacional que deve mais garantia aos auditores. Isso já foi tentado, mas o lobby contrário acabou prevalecendo.
Sobre o papel decisivo do TCU no impeachment de Dilma Rousseff, o consultor jurídico do tribunal afirma que a petista afrontou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E isso configurou crime. O TCU apresentou seus argumentos e o Congresso tomou sua decisão. Ele admite que o TCU custa caro, mas garante que instituição está trabalhando para reduzir seus gastos.
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