sábado, 23 de setembro de 2017

Rodrigo Maia se descola de Temer para lançar a candidatura de Doria pelo DEM

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ACM Neto pode ser o candidato a vice na chapa
Carlos Newton
É sempre bom repetir que na política as aparências realmente enganam, quase sempre há necessidade de se fazer tradução simultânea, para situar os fatos de uma maneira mais real. Agora, por exemplo, está ocorrendo um embate entre Rodrigo Maia e Michel Temer. Aparentemente, o atrito entre eles teria como motivo a ação dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco para fazer com que dissidentes do PSB deixem de se filiar ao DEM e prefiram o PMDB.  Mas na realidade, Rodrigo Maia está usando este argumento para descolar seu partido da órbita do Planalto, já com vistas à sucessão presidencial de 2018.
Faltam apenas duas semanas para se encerrar o prazo de filiação partidária. Quem quiser mudar de legenda para disputar a eleição – não importa o cargo pretendido – tem de se filiar agora, caso contrário terá de ser candidato pelo partido atual. Eis a questão, diria Shakespeare.
DORIA NA PARADA – Não foi por mera coincidência que Temer ligou para Rodrigo Maia na quinta-feira e não conseguiu falar com ele. A desculpa do presidente da Câmara foi de que estava no avião, rumo a São Paulo, com o celular desligado. Se isso foi verdade, por que não retornou a ligação do Planalto após aterrissar?
Aconteceu que Rodrigo Maia foi a São Paulo para jantar com o prefeito de São Paulo, João Doria, e com o prefeito de Salvador, ACM Neto. O prato principal foi a candidatura de Doria a presidente da República, pelo DEM, com apoio de outros partidos e espaço expandido no horário eleitoral.
Doria tem duas semanas para decidir a filiação ao DEM, que se tornou sua única alternativa, pois Alckmin, Serra, Aécio e FHC já lhe fecharam as portas do PSDB. É isso que está em jogo.
TEMER CONVIDOU – Há algumas semanas, Temer convidou Doria para se filiar ao partido, mas era uma proposta indecente. O prefeito de São Paulo sabe que o plano de Temer era usá-lo eleitoralmente. Se Doria entrasse no PMDB para disputar a sucessão, seria ilusão à toa, diria Johnny Alf. Na hora H, Temer sairia candidato à reeleição e Doria teria de disputar o governo de São Paulo, atraindo votos para o PMDB, vejam só que jogada inteligente de Temer.
Como se sabe, o PSD vai disputar com Henrique Meirelles, o PDT com Ciro Gomes e não sobra legenda importante para João Doria, porque os partidos evangélicos são incompatíveis com ele, que é católico, frequenta a Paróquia São José, no Jardim Europa, e seu pai foi deputado federal pelo extinto Partido Democrata Cristão.
NOVA POSTURA – Portanto, o que está em jogo no desentendimento entre Rodrigo Maia e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, sem a menor dúvida, não é a filiação dos rebeldes do PSB, mas a própria sucessão de 2018.
Temer logo sentirá a pressão, no exame da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele. Na presidência da Câmara, Rodrigo Maia vai deixar rolar, o Planalto não pode contar com ele para nada, rigorosamente nada. Temer deve se safar, mais uma vez, mas seu sonho de se reeleger em 2018 e manter o foro privilegiado dele, Padilha e Moreira, pode se transformar num pesadelo infindável.
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P.S. –
 Temer está completando hoje 77 anos, sem motivos para comemorações. O período de “inferno astral” não será interrompido com o aniversário, como geralmente acontece. Seu horóscopo é terrivelmente negativo, daqui em diante. Os astros dizem que ele pode até continuar no poder até 31 de dezembro de 2018, mas não terá nenhuma noite de sono tranquilo. E haja Lexotan!!!… (C.N.)

Forças Armadas enfim mobilizadas para salvar da insegurança o Rio de Janeiro

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Forte presença dos militares pode inibir a violência
Pedro Coutto
A insegurança na Cidade do Rio de Janeiro atingiu uma escala altíssima nesta sexta-feira, especialmente na Rocinha, ao ponto de as Forças Armadas terem de ser mobilizadas para garantir segurança pública ameaçada por bandos criminosos ligados ao tráfico de drogas e de armas. A situação vem se tornando cada dia mais grave sem solução por parte do governo de Luiz Fernando Pezão. Após desencontros entre o governador e o ministro da Defesa, Raul Jugmann, o esquema militar foi ostensivamente implantado em torno da Rocinha após horas de angústia e medo ao longo do dia.
Mas a violência não se restringiu apenas a esse local da Zona Sul da cidade. Estendeu-se ao Morro Dona Marta em Botafogo, ao Chapéu Mangueira no Leme. Na véspera, um assalto na Lapa culminou com o assassinato da vítima. Este o panorama crítico de uma cidade em descontrole. Tanto assim que Exército teve que ser convocado para evitar que a onda de violência crescesse.
ALÉM DO LIMITE – Não há dúvida de que já foi ultrapassado o limite que separa a segurança da insegurança, a ordem da desordem, a vida humana e a iminência da morte. E tudo é resultado de omissões sucessivas e de problemas decorrentes da corrupção que nos últimos anos foi tomada por uma volúpia insaciável.
Esses fatos se acumularam no panorama e na consciência de uma cidade que sedia o festival Rock in Rio. Não poderia ser pior o momento para verdadeira explosão que ocorreu na Rocinha. Os estilhaços da incompetência e do roubo aos bens públicos cintilaram no final da tarde de ontem, ofuscando as luzes da festa internacional. Isso leva a pensar na vinculação dos fatos entre si e o resultado que produzem para todos. Quando a insegurança, avança a vida humana se retrai naturalmente num movimento de defesa.
MAUS GOVERNOS – Difícil é retomar o clima de um passado na vida do Rio separado pelo tempo e por desastres em sequência. Desastres que começam na ação de governantes e termina na angústia dos governados.
Enquanto o Rio enfrentava o confronto entre a ordem e a desordem, em Brasília (reportagem de O Estado de São Paulo de sexta-feira, assinada por Vera Rosa, Felipe Frazão, Tânia Monteiro e Carla Araujo) o presidente Michel Temer precipitava-se para tentar conter uma cisão na sua base parlamentar, consequência das fortes críticas do deputado Rodrigo Maia à ação principalmente dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco no sentido de esvaziar a legenda do DEM em sua representação na Câmara Federal.
No momento em que a segunda denúncia da Procuradoria Geral da República chega à praça dos Três Poderes, o presidente da República teme perder os votos  que podem livrá-lo do novo processo criminal no Supremo. E Temer não está sozinho como alvo da denúncia. Encontra-se ladeado pelos ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Os mesmos que se empenham por esvaziar o apoio ao presidente na Câmara dos Deputado.

Piada do Ano: Ao invés de expulsar, PT decide suspender Palocci por 60 dias

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Gleisi Hoffmann encaminhou pedido de suspensão
Deu em O Tempo
O PT decidiu, nesta sexta-feira (dia 22), afastar o ex-ministro Antonio Palocci do partido. Embora estivesse no hotel que sedia a reunião petista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou da votação da proposta de suspensão de Palocci. A própria presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, encaminhou a proposta de desligamento. Pela decisão, Palocci fica afastado por 60 dias até que o diretório de Ribeirão Preto conclua o processo de desfiliação.
Íntimo aliado de Lula, Palocci disse, em depoimento ao juiz Sergio Moro, que o ex-presidente selou um pacto de sangue com a empreiteira Odebrecht. Como Palocci está preso, a medida tem caráter simbólico. A proposta foi aprovada por unanimidade em uma votação que consumiu apenas um minuto.
RESISTÊNCIA – Em um primeiro momento, os dirigentes do PT de Ribeirão Preto resistiram à abertura de processo contra Palocci. Mas sucumbiram à pressão do presidente estadual do PT, Luiz Marinho.
O Diretório Nacional do PT também elaborou um documento em que chama de irrevogável a candidatura de Lula à Presidência, afirmando que não há plano B.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Ao mesmo tempo, duas Piadas do Ano. A primeira é “suspender” das atividades partidárias um delator corrupto, que ficou milionário às custas do partido e está preso sem perspectivas de soltura, não pode participar de nenhuma atividade partidária. Polocci não foi expulso porque ainda pensam que ele pode recuar da delação. A segunda piada é dizer que não há Plano B para substituir a candidatura de Lula, que faz tempo já subiu no telhado e não vai acontecer. Ou seja, a reunião do Diretório do PR virou uma sessão de humorismo(C.N.)

Em altíssima velocidade, Gilmar nega habeas corpus a Joesley e Wesley Batista

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Gilmar alegou risco de cometerem outros crimes
Renan Ramalho e Mariana OliveiraG1 e TV Globo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (dia 22) dois pedidos de liberdade e manteve presos os irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios da J&F. Gilmar é o relator do caso. Joesley e Wesley foram presos no início deste mês e protocolaram habeas corpus no STF após terem pedidos de liberdade negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira.
Em várias ocasiões, Gilmar Mendes criticou o acordo de delação premiada firmado entre os irmãos Batista e a Procuradoria Geral da República (PGR), assinado em maio no âmbito da Operação Lava Jato.
RISCO DE CRIMES – Na decisão, Gilmar entendeu haver risco de novos crimes e não considerou a medida desproporcional.
“A prisão preventiva foi adotada diante de um delito com pena que excede ao parâmetro legal em circunstâncias objetivas e subjetivas particularmente graves. Não está evidente que sua decretação é desproporcional.”
Os pedidos de liberdade de Joesley e Wesley questionavam decretos de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal em São Paulo.
No último dia 13, o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal, mandou prender os empresários pela suspeita de que eles usaram informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro entre abril e 17 maio de 2017, antes da revelação do acordo de delação premiada.
ROUBO DE GALINHA – Nos pedidos de liberdade, os advogados de Joesley e Wesley alegaram que as penas pelo crime, em caso de condenação, são baixas, com “o peso legal de um roubo de galinha”. Eles pediam a substituição da cadeia por medidas alternativas, como recolhimento domiciliar.
Mesmo se a liberdade fosse concedida por Gilmar Mendes, Joesley continuaria preso, por outra prisão preventiva decretada pelo ministro Edson Fachin, também do STF, pela suspeita de omissão de informações na delação premiada.
Nesta quinta-feira, Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a soltura dos empresários. Dos cinco ministros da Sexta Turma da Corte, somente o relator, Sebastião Reis, votou a favor de Joesley e Wesley.
DEPENDE DO TRF-3 – Os outros quatro magistrados votaram para manter a prisão, sob o argumento de que o mérito do pedido ainda está sob análise do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na segunda instância.
Na semana passada, a PGR comunicou a rescisão dos acordos de delação de Joesley Batista e de outro executivo da J&F, Ricardo Saud, por suspeita de que eles omitiram informações.
A rescisão, contudo, ainda depende de homologação de outro ministro do STF, Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato. A PGR diz que eles foram orientados pelo ex-procurador da República Marcello Miller nas negociações junto à PGR. Joesley e Miller negam.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Não se pode mais falar em lentidão do Supremo. Nesta sexta-feira, Gilmar Mendes mostrou que o tribunal pode funcionar em altíssima velocidade, é só uma questão de vontade política. Poucas horas depois de o pedido de habeas corpus ter sido apresentado, o eminente ministro já havia decidido a questão. Como o advogado comparou o crime dos irmãos Batista a um roubo de galinha, Gilmar Mendes resolveu tudo com uma só penada. Se o Supremo funcionasse com essa velocidade, todos os problemas jurídicos do país já estariam resolvidos. Era só recorrer ao STF, que as questões seriam decididas assim, imediatamente. Em matéria de presteza jurisdicional, Gilmar Mendes conseguiu bater todos os recordes. E mostrou que nem sempre é contra as prisões preventivas, como demonstrou ao libertar José Dirceu e Eike Batista. Ou seja, depende dos réus, porque no Supremo pau que dá em Chico, às vezes não dá em Francisco. (C.N.)

Era só o que falta: Gilmar Mendes vai relatar habeas corpus de Joesley Batista

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Charge do Nani (nanihumor.com)
Letícia CasadoFolha
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é o relator do pedido de habeas corpus do empresário Joesley Batista, delator da Lava Jato. Ele foi escolhido por sorteio eletrônico do sistema. Gilmar é crítico do acordo fechado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) com os delatores da JBS.
Ele foi citado pelos delatores em uma conversa gravada acidentalmente e que levou a PGR a pedir a rescisão do acordo.
O magistrado já disse que a Procuradoria tem “legislado” ao conceder benefícios não especificados em lei –e citou um caso em que um réu foi para “regime domiciliar diferenciado”, o que considerou inadequado.
ANULAÇÃO – Mendes também afirmou que, se ficar comprovado que provas foram obtidas ilegalmente ao longo da delação e do processo, mesmo que o relator já tenha analisado a legalidade do acordo ao homologá-lo, o plenário pode declará-lo ilegal.  O ministro também acusou a Procuradoria de ter feito “contratos criminosos” com delatores da Lava Jato.
O voto de Gilmar Mendes foi decisivo para o Supremo soltar o procurador Ângelo Villela e o advogado Willer Tomaz, presos em decorrência da delação da JBS.
Conforme informou a Folha, o grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínio de eventos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vai ser engraçado ver Gilmar Mendes, que é ardoroso crítico das prisões preventivas, julgar o habeas corpus de quem gravou um grande amigo dele em tenebrosas transações, como diz o Chico Buarque. Vamos ver o contorcionismo jurídico que Gilmar usará para julgar a prisão de quem está colaborando com a Justiça. Vai ser engraçado. (C.N.)

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