Ministro de terceiro escalão

Ministro de terceiro escalão Luiz Holanda Como os antecessores, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, preferiu o caminho mais fácil para tapar o buraco no caixa do governo. Diante do descalabro da administração pública e do aparelhamento das instituições que há 12 anos vem sendo feito pelo PT e seus aliados, o novo titular da pasta não titubeou em meter a mão no bolso dos contribuintes como meio de suprir os cofres públicos. O objetivo imediato é estabelecer uma meta de superávit primário para o segundo mandato da presidente Dilma, compatível com a estabilização e declínio da relação dívida bruta com o percentual do PIB. Para tanto, faz-se necessário que a metade desse superávit seja de 2% do PIB nos anos de 2015 e 2016. Essa maneira de agir foi duramente criticada pela então candidata durante a campanha eleitoral, acusando o seu adversário de, se eleito, aumentar os impostos e os preços dos serviços públicos. Reeleita, a presidente passou a fazer tudo o que condenou durante a campanha, a começar pelo aumento dos impostos. Para executar essa tarefa bastante impopular convidou vários economistas de renome, entre os quais o CEO do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco Cappi. Ninguém aceitou, seja porque a credibilidade do governo chegou ao fundo do poço, seja porque a corrupção – institucionalizada como princípio da administração pública-, já não consegue ser debelada. Diante dessas circunstâncias, qualquer um servia, mesmo que fosse do terceiro escalão do maior banco privado do país. Daí o convite para o atual ocupante do cargo, sabendo de antemão que ele aceitaria o papel de carrasco dos trabalhadores, que são os que, no final, pagarão a conta. Esse ministro foi Secretário do Tesouro do governo Lula, na época em que quem mandava na economia era o presidente do Banco Central, Henrique Meireles. Quando foi convidado, o ministro fazia parte da diretoria do Bradesco Asset Management, braço de gestão de recursos do grupo financeiro. Não integrava o Board (cúpula do banco), composto por oito diretores. O segundo escalão tem sete diretores, especialistas em economia e finanças; e o terceiro, com treze diretores, é o responsável pela administração de um fundo. O ministro integrava esse grupo, exercendo funções de assessoramento. Como jamais se destacou nos meios acadêmicos, ninguém conhece - pelo menos até agora-, qualquer obra escrita de sua autoria sobre economia. O aumento dos impostos e dos preços dos serviços visa cobrir o déficit de R$ 20,6 bilhões ocasionados pelos desmandos, mazelas e corrupção na gestão petista da coisa pública. A maioria da arrecadação virá do programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre os combustíveis, além do retorno da Contribuição para a Integração do Domínio Econômico (CIDE). Aumentar a carga tributária é fácil. Difícil é cortar o custeio nos Três Poderes, reduzir o número de ministérios, diminuir as despesas públicas, os cargos em comissão e eliminar os famigerados cartões corporativos. As medidas tomadas tendem a tornar o crédito mais caro, elevar os preços dos serviços, transferir para o contribuinte a responsabilidade pelos desmandos do governo e provocar alguma recessão, conforme ele próprio declarou. Diante disso, e mesmo levando-se em consideração a letargia tropical de um povo carnavalesco, algo poderá ocorrer. O medo já existe, mas pode ser tratado, pois é apenas uma infecção. Difícil é administrar o desespero, que é uma tragédia. Luiz Holanda é advogado, professor universitário e conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.