sábado, 5 de abril de 2025

 

Líder do PL afirma que Motta busca uma ‘saída salomônica’ para a anistia

Quem é Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados | Política | Valor  Econômico

Hugo Motta quer agradar a todos, mas não vai conseguir

Roseann Kennedy e Pepita Ortega
Estadão

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) avalia que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), está tentando buscar uma “saída salomônica” para o projeto de lei da anistia – o problema ‘01′ da legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.

 Segundo o deputado, Motta “está segurando” as assinaturas de líderes partidários que já indicaram apoio à anistia enquanto estuda o que fazer com o texto.

FAZENDO OBSTRUÇÃO – Sóstenes deu as declarações durante entrevista à Coluna do Estadão/Broadcast Político. Mais cedo, o líder do PL citou as “situações e a pressão que uma cadeira de presidente sofre”. Também indicou que a obstrução anunciada pela legenda no início da semana vai continuar, apesar de uma trégua para a votação de atas de emendas parlamentares.

O líder do PL afirmou que a legenda está “relevando” a decisão dos líderes de, seguindo as orientações de Motta, não assinarem o requerimento de urgência do PL da anistia, também em razão do “gesto” do presidente da Câmara dos Deputados de encaminhar, para análise da Comissão de Constituição e Justiça, o pedido do PL para sustar o andamento da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). De acordo com Sóstenes, tal gesto impede a legenda de “radicalizar”.

CRAVO E FERRADURA –  Nesse contexto, a avaliação do deputado é a de que Motta “está dando uma no cravo e outra na ferradura” – expressão que quer dizer ‘fazer algo bom e em seguida algo ruim’.

O parlamentar aposta em uma mudança de estratégia para fazer andar a anistia: a coleta de assinaturas individuais para o requerimento de urgência do projeto.

Sóstenes sustenta que a legenda já tem 165 das 257 rubricas necessárias para o documento.

OAB pede amplo direito de defesa e Moraes finge que não entende o pedido

Presidente da OAB, Beto Simonetti, e ministro do STF Alexandre de Moraes

Simonetti reclama de Moraes, que finge que não entende…

Rayanderson Guerra e Eduardo Barretto
Estadão

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, réus no STF, tenham acesso integral aos autos dos processos a que respondem na Corte, como mostrou a Coluna do Estadão. O ofício encaminhado ao ministro é baseado em dois argumentos: falta de acesso aos autos e prazo exíguo para a análise do processo.

CONTRA ILEGALIDADE -No último dia 20, as defesas dos bolsonaristas pediram uma intervenção “urgente” da OAB contra “ilegalidades” de Moraes, relator das ações judiciais do 8 de Janeiro.

As defesas de Bolsonaro, do general Walter Braga Netto e do coronel Marcelo Costa Câmara alegam que Moraes está cometendo “ilegalidades” e violando prerrogativas da advocacia no inquérito do golpe.

De acordo com o presidente da OAB, os advogados de Bolsonaro e aliados alegam que não teriam tido “acesso integral ao conteúdo” do processo sobre tentativa de golpe de Estado que os clientes são alvos no STF.

SEM CONTEÚDO INTEGRAL – “Segundo informações dos advogados, embora tenha sido deferido o acesso aos autos em que estão constituídos, referido acesso não teria sido integral ao conteúdo documentado. Dessa forma, a defesa não teria disponíveis os mesmos elementos que a acusação, inclusive em relação ao acervo probatório”, diz o ofício encaminhado por Simonetti ao ministro Alexandre de Moraes.

Moraes rebateu as alegações dos advogados sobre um suposto cerceamento da defesa por falta de acesso aos autos durante o julgamento que tornou Bolsonaro e outros sete aliados réus por, entre outros crimes, tentativa de golpe de Estado.

No voto, o ministro afirmou que determinou o levantamento do sigilo da colaboração premiado do tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e aos elementos de provas documentados nos processos.

EM MOMENTO ALGUM? – “Ressalto, portanto, que em momento algum houve qualquer cerceamento de defesa, cujo acesso a todas as provas e documentos dos autos foi integral”, diz Moraes.

Segundo Simonetti, as defesas alegam que somente “teriam sido disponibilizadas frações dos dados probatórios”.

“Em outras palavras, a defesa estaria impedida de visualizar todas as trocas de mensagens e os arquivos documentados, o que comprometeria sua capacidade de destacar trechos de interesse e, inclusive, de formular questionamentos a acusados e futuras testemunhas. Tal cenário demanda a atuação do Conselho Federal da OAB, com o objetivo de resguardar as garantias legais e processuais que asseguram à advocacia o pleno exercício de sua atividade profissional”, diz.

PRAZO EXÍGUO – Outro ponto que Simonetti destaca no ofício endereçado a Moraes seria o “prazo exíguo” concedido por Moraes para que os advogados analisassem o processo. De acordo com o presidente da OAB, a falta de prazo “impacta o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal”.

“Há relato também de concessão de prazo exíguo para a análise dos autos, impactando o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal”, diz.

O argumento também foi rebatido por Moraes no julgamento do dia 26 de março. Na ocasião, Moraes afirmou que “os tópicos apresentados nas defesas prévias”, repetidos no ofício da OAB, “são repetição de alegações anteriormente feitas em juízo e indeferidas por não corresponderem à realidade”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Moraes joga duro demais, atropela os direitos dos indiciados, réus e condenados, joga no lixo as prerrogativas dos advogados, é como a mulher do Lula, que pode fazer o que quiser, no dizer do presidente, porque não nasceu para ser dona de casa, vejam a que ponto chegamos. (C.N.)

 

A mansão de R$ 10 milhões de Arthur Lira

Ex-presidente da Câmara afirmou que a compra do terreno condiz "com os rendimentos de mais de 30 anos de atividade rural"

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura04.04.2025 22:58comentários 0
A mansão de R$ 10 milhões de Arthur Lira
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP) comprou uma mansão no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, no valor de R$ 10 milhões, em 31 de janeiro, segundo o Metrópoles.O imóvel, que conta com piscina, foi adquirido do empresário Leonardo Nogueira Valverde, dono de empresas de publicidade e segurança.

Na sua última declaração à Justiça Eleitoral, antes das eleições de 2022, Lira informou ter R$ 5,9 milhões em bens. Em nota, o deputado afirmou que a aquisição do imóvel é “absolutamente compatível com os rendimentos de mais de 30 anos de atividade rural amplamente reconhecida”

“O montante da transação é absolutamente compatível com os rendimentos de mais de 30 anos de atividade rural amplamente reconhecida. Trata-se de operação de compra e venda absolutamente legítima, transparente e devidamente registrada em cartório, sendo certo que qualquer mínima insinuação de irregularidade será objeto das medidas judiciais cabíveis

A casa onde presentemente vivo com toda minha família estava colocada em mercado e foi por mim adquirida no início desse ano. Grande parte do valor foi objeto de financiamento bancário regular e as parcelas mensais respectivas são debitadas diretamente em minha conta corrente”, escreveu a assessoria do deputado.

Arthur Lira presidiu Câmara de 2 de fevereiro de 2021 a 1º de fevereiro de 2025, sendo sucedido por Hugo Motta (Republicanos).

O parlamentar do PP apoiou a candidatura de Motta à presidência da Casa.

Leia mais: “Lira será relator do projeto da isenção do IR, sinaliza Motta a aliados”

JCO

 

Vídeo impactante de Nikolas ultrapassa 30 milhões de visualizações em apenas um dia

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a movimentar as redes sociais com um novo vídeo em defesa da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em menos de 24 horas, a publicação alcançou a impressionante marca de 30 milhões de visualizações no Instagram, consolidando o mineiro como um dos parlamentares mais influentes no ambiente digital.

Com produção simples e direta, o vídeo mostra Nikolas em um fundo preto, usando roupas escuras, em tom solene. Ele propõe um debate sobre o tema da anistia e compara a situação dos manifestantes com episódios históricos, como os protestos liderados por Martin Luther King nos Estados Unidos. Em destaque, ele menciona o caso de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira condenada a 14 anos de prisão por pichar a frase “perdeu mané” na estátua do Supremo Tribunal Federal. Recentemente, Débora teve a pena convertida para o regime domiciliar devido à situação de seus filhos.

No vídeo, Nikolas afirma:

“O dia 8 foi lamentável. Justiça é punir sem vingança”, ressaltando o argumento, defendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, de que houve desproporcionalidade nas sentenças aplicadas.

O parlamentar também questiona o tratamento desigual dado a manifestações de esquerda, que, segundo ele, não resultaram em punições semelhantes.

Ao final do vídeo, Nikolas convoca a população a participar do ato marcado por Bolsonaro para o próximo domingo, dia 6 de abril, na Avenida Paulista, reforçando a mobilização em torno da pauta da anistia.

Nas últimas semanas, a possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro absurdamente se tornou realidade. A cruel perseguição contra o ex-presidente, seus aliados e sua família parece não ter limites! O "sistema" quer esconder o que realmente aconteceu em 2022... Tudo sobre aquele pleito eleitoral foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime"um best seller no Brasil. Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra: