O que Ruy Barbosa diria sobre as “interpretações” jurídicas que o STF faz?
Carlos Newton
Um dos maiores sonhos da humanidade continua a ser a busca da neutralidade, meta que ainda não foi atingida em nenhum regime político. Realmente, é um sonho dificílimo de ser concretizado, e cabe à imprensa fiscalizar os três Poderes da democracia, para que a neutralidade não seja desprezada por qualquer motivo que pareça nobre e justificável, como “defender a democracia”, por exemplo.
Por isso, é bom lembrar Ruy Barbosa, ao defender leis que obrigassem os detentores do poder a manter a neutralidade em todas as situações.
DIZIA RUY – “A lei que protege meu inimigo é a lei que me protege”, dizia o grande jurista e político, referindo-se à necessidade de alternância no poder, uma das principais características da democracia.
Para que haja a troca de governantes, é preciso que o poder seja exercido com neutralidade, de forma a garantir que a oposição possa amealhar apoio popular para vencer as eleições.
No entanto, mais de 100 anos após a morte de Ruy Barbosa, o Brasil continua engatinhando em busca da neutralidade. e ele avisava que a pior ditadura é do Judiciário, contra a qual não se pode recorrer.
8 DE JANEIRO – Com toda certeza, ficará na História o caso do golpe que chegou a ser planejado no Brasil, mas acabou não aconteceu e sequer foi tentado. Porém, apesar de não ter havido a tentativa prevista em lei, o Supremo “reinterpretou “a legislação para punir os que considerou culpados.
Com a neutralidade atirada “às favas”, que faz lembrar os escrúpulos do coronel-ministro Jarbas Passarinho em 1968 (AI-5), o Supremo conseguiu transformar em golpe a manifestação popular de 8 de Janeiro.
Artificialmente, o relator Alexandre de Moraes criou mais de 1,5 mil terroristas, que seriam membros de uma organização criminosa armada, e os condenou a penas de até 17 anos de prisão, algo jamais visto no mundo civilizado, vejam que determinados juízes não têm medo do ridículo.
PODE TUDO – Hoje, o Judiciário brasileiro recebe as maiores remunerações do mundo e tudo é permitido ao Supremo, que solta traficantes, políticos e corruptos confessos, e pode até lhes devolver os dinheiros sujos que confessaram haver recebido.
Nosso STF permite também que cônjuges e parentes de ministros mantenham escritórios abertos em Brasília, cobrando até R$ 3,6 milhões mensais para dar assistência a criminosos notórios, e o procurador-geral da República considera “normal” este valor.
Outro exemplo: o Banco Central intervém numa instituição financeira envolvida em fraudes gravíssimas, e logo se forma um lobby no Supremo para desmoralizar o corpo técnico do BC. Minha gente, que país é esse?
NOSSA REALIDADE – Onde está a neutralidade que Ruy Barbosa pregava? A imprensa está fazendo seu papel, mas a opinião pública não reage. Infelizmente, esta é a nossa realidade.
E como sempre fazemos a cada mês, vamos divulgar agora as contribuições de nossos colaboradores e amigos que ajudam a sustentar este espaço sob o signo da liberdade.
Na Caixa Econômica Federal, houve os seguintes depósitos:
DIA REGISTRO OPERAÇÃO VALOR
05 051535 DEP DIN LOT………….500,00
08 081714 DEP DIN LOT………….500,00
12 121627 TRANS. LINCOLN…..205,00
13 131130 DEP DIN LOT………….100,00
23 232542 DEP DIN LOT………….100,00
30 303515 DEP DIN LOT………….300,00
30 301626 DEP DIN LOT………….230,00
Agora, os depósitos na conta do banco Itaú/Unibanco:
01 PIX TRANS JOSE FR………………..150,00
01 PIX TRANS PAULO ROB…………..100,00
01 PTED 001 593 JOS.A.P.J………….601,12
05 PIX TRANS JOAO ANT……………….50,00
15 PTED 001.4416 MACRO…………..300,00
29 PTED 039.3591 ROBSNA…………200,00
31 PIX TRANSF DUABER……………….180,00
Agradecemos muitíssimo a quem colabora para tornar realidade a utopia de uma imprensa livre, que funcione como o maior e mais eficiente fiscal das práticas democráticas, para que as coisas se acertem aqui debaixo do Equador. (C.N.)
