quarta-feira, 27 de maio de 2026

 

Possibilidade de “absolver” Bolsonaro gera mais uma crise entre ministros do STF

Discreto sem ser omisso: o estilo de Fachin no julgamento da tentativa de golpe - PlatôBR

Edson Fachin reagiu contra o lobby do grupo de Moraes e Gilmar

Carlos Newton

Desta vez, a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal é tão grave que nenhum dos ministros faz comentários. O  desentendimento ocorre exclusivamente nos bastidores e seu desfecho será importantíssimo na política brasileira, porque pode ocorrer exatamente às vésperas das eleições presidenciais, devendo influir em seu resultado.

O motivo da cisão é o próximo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja defesa apresentou um processo de revisão criminal que pode absolvê-lo, embora a maioria absoluta dos ministros do STF não aceite essa possibilidade.

7 VOTOS A 3 – Liderado por Alexandre de Moraes, o grupo de partidários da condenação de Bolsonaro era integrado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que enfrentaram Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. Assim, até agora a condenação do 8 de Janeiro no Plenário teve o placar de 7 votos a 3 no Plenário e de 4 a 1 na Primeira Turma.

Essa situação ocorre porque os réus processados em 2023, antes da mudança nas regras regimentais, são julgados pelo Plenário, enquanto os demais estão sendo julgados na Primeira Turma, como aconteceu com Bolsonaro.

Mas agora houve uma dissidência, e placar no Plenário pode passar a 6 a 4, porque o presidente Edson Fachin decidiu obedecer às novas regras do Regimento e determinou que o novo processo de Bolsonaro tramite na Segunda Turma.

REGRAS ATUAIS – Fachin agiu corretamente. As normas antigas atribuíam ao Plenário a competência para julgar presidente, ministros, parlamentares etc., mas as regras atuais só preveem julgamento no Plenário quando eles ainda estão no exercício do cargo. Justamente por isso, Bolsonaro foi julgado pela Primeira Turma e não pelo Plenário. E a revisão, portanto, agora tem de ser feita pela Segunda Turma.

Diz o artigo 263: “Será admitida a revisão, pelo Tribunal, dos processos criminais findos, em que a condenação tiver sido por ele proferida ou mantida no julgamento de ação penal originária ou recurso criminal ordinário”.

Notem que o Regimento quando cita “Tribunal”, o Regimento está se referindo a “Plenário”, conforme fica bem claro neste artigo, que a facção de Moraes e Gilmar tenta desconhecer.

ERRO NO SITE DO STF – Exatamente por isso, quando foi apresentada a revisão criminal, o grupo a favor da condenação de Bolsonaro “plantou” no site do Supremo a informação de que o julgamento do ex-presidente ocorreria no Plenário, onde ele seria inevitavelmente derrotado.

Como toda informação publicada pelo site do STF é considerada “oficial”, a imprensa praticamente inteira repetiu a informação falsa e anunciou que Bolsonaro agora será julgado no Plenário.

Apenas a Tribuna da Internet, a Carta Capital, em matéria de Leonardo Miazzo, e a Agência Brasil, em reportagem de André Richter, informaram corretamente que a análise da revisão criminal caberá à Segunda Turma, da qual fazem parte os ministros Luiz Fux, Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ou seja, o placar previsto é de 3 a 2 a favor de Bolsonaro, e não cabe recurso ao plenário. 

OUVIDORIA DO STF = Diante dessa grotesca manipulação das normas regimentais no site do STF, no último dia 16 a Tribuna da Internet tomou a iniciativa de denunciar o caso à Ouvidoria do Supremo,  pedindo que a informação falsa seja retirada do site da instituição.

Como até hoje isso não aconteceu, os repórteres e analistas da grande imprensa continuam achando que Bolsonaro será julgado no Plenário. Mas isso não acontecerá, porque o presidente Edson Fachin, ao reagir contra a manobra do grupo de Moraes e Gilmar, determinou o sorteio eletrônico entre os ministros da Segunda Turma, e Nunes Marques foi escolhido relator.

Essa decisão de Fachin confirma que o julgamento não será no Plenário, porque não houve sorteio de ministro-revisor. Em todo julgamento do Plenário é obrigatório haver revisor, uma função que não existe na Segunda Turma nem na Primeira. Por isso, a crise está em curso nas entranhas do Supremo, e Moraes, Gilmar & Cia. vão reagir duramente contra Fachin.

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P.S.
1 A evolução desse racha institucional vai depender da resposta da Ouvidoria. Caso seja confirmada a informação falsa, será sinal de que Fachin fraquejou e está aceitando descumprir as regras em vigor, para garantir a condenação ilegal de Bolsonaro no Plenário.

P.S. 2Cabe aqui uma observação. A Tribuna da Internet não está a serviço de Bolsonaro, Lula ou qualquer outro político. Apenas fazemos questão de defender que todo cidadão seja processado e julgado na forma da lei, sem haver perseguição ou favorecimento, como é exigido pelas normas da democracia. (C.N.)

Sputnik

 

Crise no estreito de Ormuz causa perda de poder de compra nos EUA, Reino Unido e UE, diz mídia

Uma cesta de compras em um carrinho de supermercado em Londres, 10 de junho de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 27.05.2026
Os salários reais em diversos países centrais começaram a contrair devido ao severo impacto energético da guerra contra o Irã, segundo a mídia britânica.
De acordo com um jornal de grande circulação na Europa, o encolhimento do poder de compra é explicado pelo fechamento do estreito de Ormuz e a consequente elevação dos preços de bens básicos, como gasolina e passagens aéreas, ampliando a diferença entre o crescente custo de vida e os salários dos trabalhadores em algumas das nações que lideram ou apoiam a ofensiva contra o Irã.
Nos Estados Unidos, a inflação interanual voltou a subir e alcançou 3,8% em abril, superando pela primeira vez em dois anos o aumento dos salários por hora, que ficou em 3,6%. Analistas financeiros alertaram à mídia que o conflito já desestabilizou profundamente as cadeias de suprimentos internacionais, prevendo uma pressão inflacionária prolongada e imediata sobre as margens de lucro das empresas e os níveis de contratação.

Uma tendência semelhante está sendo observada no Reino Unido e na União Europeia (UE), onde o crescimento da renda real praticamente estagnou devido a um mercado de trabalho enfraquecido pela falta de novas vagas.

Especialistas da consultoria Pantheon Macroeconomics, conforme relatado pela apuração, projetam que o crescimento real dos salários na zona do euro permanecerá próximo de 0% este ano, com um impacto significativamente negativo esperado em países como a França, devido à sua limitada capacidade fiscal para implementar subsídios.
Petroleiro (imagem referencial) - Sputnik Brasil, 1920, 26.05.2026
Panorama internacional
Escassez de combustível, mesmo após reabertura de Ormuz, continuará por meses, avalia especialista
A situação atual representa um duplo desafio para as autoridades monetárias e os formuladores de políticas, observa o artigo. Por um lado, existe um temor bem fundamentado de que a contração nos gastos das famílias agrave a desaceleração econômica e leve a demissões em massa. Por outro lado, permanece o risco latente de que as demandas por aumentos salariais para combater a inflação acabem perpetuando a espiral de preços altos, mesmo que os custos de energia consigam se estabilizar.
Diante desse cenário, os diversos governos da região adotaram respostas fiscais distintas para mitigar o impacto nas finanças das famílias, explica a publicação.
Enquanto o governo britânico implementou reduções temporárias do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e adiou as tarifas de combustíveis — medidas consideradas insuficientes por centros de pesquisa para evitar uma maior contração salarial —, outros países, como Alemanha e Espanha, estão aplicando salvaguardas por meio da indexação salarial e de pacotes massivos de ajuda pública.
Embora os esforços diplomáticos tenham se intensificado em Doha para negociar a reabertura gradual da rota marítima, os principais serviços de pesquisa econômica concordam que as consequências do conflito já são palpáveis. Embora o impacto atual seja menos severo do que o choque energético vivenciado em 2022, empresas internacionais como a Capital Economics alertam que a persistência da crise aumenta a probabilidade de a zona do euro entrar em recessão técnica em 2026, o que retardará ainda mais a recuperação do bem-estar financeiro dos trabalhadores.

 

PL avalia trocar pré-candidatura de Cláudio Castro no Rio de Janeiro

Ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) | Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Alvo de duas operações da Polícia Federal em menos de 15 dias, Cláudio Castro é taxado como “eleitoralmente tóxico” pelos colegas do PL, que já iniciaram movimento para retirar o nome do ex-governador do Rio de Janeiro da lista de pré-candidatos ao Senado. Eventual troca não é exatamente uma crise no partido, que tem vários nomes com potencial de votos para levar a cadeira. Circulava nos corredores do partido que a batida da PF ontem (26) implodiu as chances de Cláudio Castro.

Um na mão

Com poucas chances de levar o governo do Rio, o partido tenta manter influência no estado e não quer arriscar ficar sem cadeira no Senado.

Eu de novo

Carlos Portinho, senador em fim de mandato e preterido na disputa, iria disputar a Câmara, mas já se articula para tentar voltar ao jogo.

Na disputa

Outros que também são lembrados para a vaga são os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy.

Costas quentes

Márcio Canella, presidente do União Brasil e eleito prefeito de Belford Roxo, é o outro nome que vai ter o apoio de Flávio Bolsonaro na disputa.

Sede do TCU em Brasília. (Foto: Divulgação/Flickr TCU).

‘Acordo’ no TCU prevê dispensa de multa milionária

Acordo em fase final no Tribunal de Contas da União chama atenção da agência reguladora Aneel e do Ministério Público Federal. Atropelando a Aneel, que defendeu a caducidade de cinco concessões do Grupo MEZ Energia obtidas há mais de cinco anos, o acordo no TCU pretende uma “solução consensual” do qual a Aneel não quis participar. O processo tem a relatoria de Augusto Nardes. A MEZ venceu o leilão de lotes com descontos agressivos, superiores a 66% de deságio, mas não conseguiu investimentos para executar as obras associadas aos cinco contratos.

De pai para filho

Na “solução consensual” esperta na pauta do TCU de quarta (27), multas de R$186 milhões cairiam para R$38 milhões, com 26 anos para pagar.

Só coisas estranhas

A correção da Receita Anual Permitida (RAP), proposta pela própria MEZ, garante aumento de receita de 142%, suficiente para a multa.

Leilão beneficente

A Aneel não concorda com a correção da RAP, que na prática derruba o deságio na proposta vencedora para 28%, e põe a MEZ em oitavo lugar.

Poder sem Pudor

Parente e parceiro

O deputado Manuel Gilberto fazia oposição sem tréguas ao governador Moura Cavalcanti ("no Nordeste, quem não é Cavalcanti é cavalgado", dizia), em Pernambuco, e sempre dava um jeito de mostrar intimidade com a obra de Eça de Queiroz. Certa vez, ao responder a aparte do colega Maviel Cavalcanti, primo do governador, ele ironizou: - Vossa Excelência tem mesmo que defender esse governo, porque, tal qual um personagem de Eça, o deputado é parente, patrício e parceiro.

Haverá repeteco

Eduardo Girão (Novo-CE) não vê brecha para Lula reenviar indicação de Jorge Messias ao STF este ano, prática vedada pelo regimento interno do Senado. O senador avisou: “se indicar, vamos derrotar novamente!”.

Onde estou?

A cada dia, Lula (PT) sugere que não saber o que diz. Após defender a escala “6 por 2”, que não existe, expôs conceitos misóginos afirmando que a vida da mulher é “mais grave” porque “tem que lavar louça, lavar banheiro, lavar roupa, cuidar das coisas”. Feministas nem abrem a boca.

Burocracia natural

Rosangela Moro (PL-SP) aponta como é “curioso” a PF ter dito ao STF que é “burocracia” a troca de comando no caso Lulinha. “Se fosse caso de opositores, seria tratada com a mesma naturalidade?”, pergunta.

Olha o golpe

Para Ronaldo Caiado (PSD), o aperto das famílias brasileiras tem um responsável: Lula. “Liberou crédito, incentivou o endividamento e depois cobrou taxas de juros impagáveis. É golpe em cima de golpe”.

Frase do dia----“Foi ele [Lula] que te enrolou”

Ronaldo Caiado (PSD), pré-candidato ao Planalto, sobre o programa Desenrola

Entra e sai

Vai ter mudança na bancada do Ceará na Câmara. Como o TSE anulou os votos de Heitor Freire (União Brasil), na sexta (29) terá recontagem. A vaga deve ir para Priscila Costa (PL) ou Ronaldo Martins (Republicanos).

Estranha demora

“O que estão esperando para aplicabilidade das leis contra Lulinha, filho do Lula? Buscas e apreensões, aprender passaporte, prisão, chamar para depor, tabelas com a velha mídia? Por que não há vazamento de informações?”, pergunta o pré-candidato a senador Carlos Bolsonaro.

Mundo real

Maurício Marcon (PL-RS) diz que eventual aprovação do fim da escala 6x1 terá impacto financeiro para a população. Diz que o custo não será pago “pela fada do dente”, mas pelo contribuinte.

Outro foco

Mais de 60% das exportações de petróleo bruto da Petrobras agora se destinam à China, enquanto as exportações para os EUA teriam caído de cerca de 60 mil barris por dia para zero, em março, diz a Al Jazeera.

Pensando bem...

...trocar delegado agora é “normal”, tanto quanto existir investigação.