Alcolumbre desprezou a democracia ao conduzir a votação
Jorge Béja
No 23 de abril, um comentário que postei aqui na Tribuna da Internet, sobre Jorge Messias e a sabatina no Senado Federal que o candidato aguardava enfrentar, foi transformado em artigo por nosso dinâmico e talentoso jornalista Carlos Newton, criador e editor da TI.
No texto registrei que, no tocante à ilibada conduta de Jorge Messias, ninguém poderia contestar nem levantar mínima dúvida. Já no tocante ao “notório saber jurídico”, escrevi que ao longo dos quase 50 anos da advocacia que exerci, nunca ouvi falar sobre Jorge Messias no meio jurídico.
SEM REFERÊNCIAS – E assinalei que, nos mais de 1.300 livros de Direito que comprei, li e reli e ainda os tenho no escritório, nenhum dos autores se referiu a Jorge Messias na bibliografia que sempre se lê estampada no final de cada obra. São as referências que cada autor da obra aponta ter consultado e até transcrito no livro que edita.
É certo que Jorge Messias não é um Aguiar Dias, Guilherme Couto Castro, Sérgio Cavalieri Filho, Arruda Alvim, Nelson Hungria, Fábio Konder Comparato, Barros Monteiro, José Carlos Barbosa Moreira, Luiz Roberto Barroso, Celso Bandeira de Mello, Aristides Junqueira Alvarenga, Pontes de Miranda, José Carlos Barbosa Monteiro, José Cretella Júnior, Hely Lopes Meirelles, Carmen Lúcia Antunes Rocha, Mozart Victor Russomano… e tantos outros de notabilíssimo saber jurídico.
Mas Jorge Messias, na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o Advogado-Geral da União não foi hesitante, nem ficou indeciso, ou sem responder, às indagações a ele dirigidas por senadores.
SEM PROFUNDIDADE – É certo que não foram indagações sobre relevantes questões de ordem jurídica, como deveriam ser. Foram perguntas sobre usos e costumes, que, como sabemos, são fontes do Direito.
Mas faltaram perguntas de alta indagação jurídica, tal como pedir ao candidato que fizesse uma dissertação oral sobre a “Disregard Doctrine”, sobre Decadência e Prescrição, sobre Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva e tantos outros temas mais, tanto não aconteceu.
A conclusão é a de que Jorge Messias estava — e assim continua — apto para integrar o Supremo Tribunal Federal. A desaprovação do seu nome pelo plenário do Senado Federal não foi derrota para Messias.
QUESTÃO DE PODER – Pode-se abstrair que o Legislativo Federal quis dar demonstração de poder, de muito poder, frente ao Executivo e principalmente ao Judiciário. E mais precisamente, frente ao Supremo Tribunal Federal.
Quando o senador-presidente Davi Alcolumbre apareceu no plenário para presidir a sessão, aquele seu sorridente gestual de colocar a mão direita debaixo da camisa, fazendo movimento contínuo imitando que seu coração batia forte, era a exteriorização de que estava feliz com a não aprovação de Jorge Messias.
Que pena! A Democracia não pode e nem deve ser assim.
