terça-feira, 22 de setembro de 2026

Jo0rnal Grande Bahia

 

Um presidente sem força para comandar o STF | Por Luiz Holanda

Pode ser prudente, discreto, probo ou fidalgo. Pode ser tudo isso e mais alguma coisa, mas, como presidente do STF, é fraco. Realmente, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, não possui a força necessária para comandar a Corte. E quem provou isso foi justamente o grupo que comanda e domina o tribunal: ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Este último acusado de envolvimento com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e alvo de questionamentos e de procedimentos internos após menções ao seu nome associadas a Vorcaro. Preso no âmbito das investigações de corrupção e suborno, o banqueiro tinha entre seus advogados a esposa do ministro, dona Viviane Barci de Moraes.

Um relatório da Polícia Federal gerou atritos entre os ministros, com acusações cruzadas. Moraes protocolou uma manifestação refutando qualquer prática de crime e classificando os procedimentos contra ele como investidas sem base legal e sem o apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou da própria Polícia Federal (PF). Durante a sessão que demonstrou a fraqueza de Fachin, Moraes acusou o colega André Mendonça de pressionar investigados a incluírem seu nome em delações premiadas. Por sua vez, Mendonça negou as acusações, e o caso gerou uma crise institucional sobre como a Corte devia processar apurações envolvendo seus próprios membros.

O desgaste político e institucional de Fachin ganhou enorme repercussão na mídia. As críticas sobre sua fraca atuação concentram-se em três pontos principais: falta de pulso e debilidade de liderança para gerenciar os bate-bocas e o confronto direto ocorridos em plenário entre diferentes alas de ministros; inércia diante de decisões monocráticas conflitantes tomadas por seus pares resultando no esvaziamento do seu poder decisório em momentos em que a Corte necessitava de uma resposta institucional unificada e firme e, finalmente, sua eterna lentidão para decidir, além da hesitação em ditar o ritmo dos trabalhos e os ritos regimentais necessários para evitar manobras protelatórias como pedidos de vista paralisando os trabalhos de alta relevância. Fachin sempre teve uma militância política voltada para os movimentos sociais. Possui um histórico de proximidade com o campo político esquerdista, embora isso não se resuma numa pecha partidária fixa. Atuou como advogado e professor universitário no Paraná e, em 2010, participou de um ato público discursando em defesa da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República, o que gerou questionamentos de críticos e opositores durante sua sabatina no Senado em 2015. Sempre mantendo diálogo aberto com pautas de direitos humanos e movimentos agrários como o MST, recebeu o apoio desses setores por ocasião de sua indicação ao STF.

Após assumir a cadeira, tornou-se relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte, adotando um perfil que em diversos momentos impôs derrotas judiciais ao PT e contrariou a militância petista, mas, em 2021, depois de cinco anos como relator, anulou as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato de Curitiba, sob o argumento de incompetência da Vara Federal do Paraná, devolvendo a elegibilidade a Lula e gerando forte polarização e críticas que o rotularam como aliado partidário.

Diante da violência e das grosserias do ministro Gilmar Mendes para com os colegas Luís Fux e André Mendonça, Fachin recuou e cancelou a sessão do plenário, além de retirar de pauta o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça no caso Banco Master. A decisão ocorreu após uma escalada na crise institucional da Corte, marcada por ataques verbais públicos e forte pressão de Gilmar Mendes, que, inclusive, utilizou as redes sociais para desferir duras ofensas ao seu colega André Mendonça, chamando-o de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”, o que levou Mendonça a dizer que o decano transformou o STF em um “picadeiro”. Para evitar novos embates diretos e agressivos no plenário, Fachin suspendeu os trabalhos e o julgamento contra Mendonça, inicialmente previsto para o dia 23 de setembro. O adiamento ficou sem nova data definida. Fachin justificou juridicamente que o caso possui “direta relação” com a questão de ordem levantada sobre Alexandre de Moraes, processo que está travado após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

A avaliação sobre a “força moral”, a conduta ou a atuação de qualquer ministro do STF é um tema de constante debate público na sociedade brasileira, envolvendo diferentes visões políticas, jurídicas e sociais. O medo de decidir é uma das características do ministro Fachin, e isso o registrará -na história e em sua biografia-, como um presidente sem força para comandar o STF.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.  

 

Pesquisa Quaest indica: na eleição presidencial, o gato de Lula está subindo no telhado

O peso de Lula e Flávio Bolsonaro na disputa pelo governo do Ceará | Sobral  em Revista

Charge do Gilmal (Sobral em Revista)

Pedro Augusto Figueiredo
Estadão

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passa a frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas os dois seguem empatados tecnicamente em um eventual segundo turno na disputa pelo Palácio do Planalto, conforme pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira, 21.

O candidato do PL tem 42% das intenções de voto, contra 41% do petista. Indecisos são 3% e brancos, nulos e quem não vai votar somam 14%. Na rodada anterior, divulgada no último dia 14, Flávio também aparecia numericamente à frente. Ele tinha 42% contra 40% de Lula.

EMPATE GERAL – Outros três candidatos também empatam tecnicamente com Lula em um eventual segundo turno. O petista tem 41% das intenções de voto contra 39% do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD). Brancos e nulos são 16% e indecisos, 3%.

Renan Santos (Missão) também empata com Lula, porquw pontua 38% contra 41% do petista Lula. Neste caso, brancos e nulos são 17% e indecisos, 4%. O mesmo acontece com Augusto Cury (Avante). O atual presidente tem 39% contra 35% de Cury, o que significa empate no limite da margem de erro.. Brancos e nulos somam 21% e indecisos, 5%.

Por fim, Lula ganharia de Romeu Zema (Novo) por 46% a 32%. No cenário com o ex-governador de Minas Gerais, brancos e nulos são 18% e indecisos são 4%.

PRIMEIRO TURNO – Lula e Flávio agora estão empatados tecnicamente também no primeiro turno. O presidente tinha 36% e, agora, marcou 37%. Já o candidato do PL saiu de 31% para 33%. Com isso, a distância entre os dois caiu de cinco pontos porcentuais para quatro pontos porcentuais.

A rigor, as pesquisas não são diretamente comparáveis porque a rodada anterior não testou o nome do candidato Leonardo Avalanche (PRTB), que substituiu o inelegível Pablo Marçal (PRTB). Avalanche não pontuou.

A Quaest entrevistou 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 17 e 20 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi contratado pelo grupo Globo e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-06004/2026.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Como estamos cansados de informar aqui na Tribuna da Internet, as pesquisas somente são confiáveis quando se aproximam as eleições. Detalhe desta pesquisa Quaest: Lula empata com Flávio, Caiado, Renan e Cury. Isso diz tudo. Ou seja, quem passar para o segundo turno (leia-se: Flávio) deve ganhar de Lula. (C.N.)

 

O insuportável incômodo que toma conta da cúpula do Exército com o caso Moraes

A informação foi publicada pela revista VEJA, com base em relatos de interlocutores ligados ao comando da Força. Na terça-feira, dia 15, o Supremo começou a analisar uma questão processual relacionada ao caso. A discussão, porém, foi interrompida depois que o ministro Flávio Dino pediu vista.

Com isso, o mérito da possível investigação sequer chegou a ser analisado pelo plenário.

Segundo os interlocutores ouvidos pela VEJA, o incômodo entre militares estaria relacionado justamente à diferença de tratamento que eles enxergam entre esse episódio e os procedimentos envolvendo oficiais investigados por participação nos atos de 8 de janeiro.

A avaliação atribuída aos militares seria de que o Supremo deveria aplicar a um de seus próprios ministros o mesmo rigor que aplicou a integrantes das Forças Armadas investigados em outros processos.

A comparação revela uma preocupação institucional que merece ser observada: quais critérios devem prevalecer quando as investigações atingem autoridades do próprio sistema de Justiça?

Apesar da insatisfação relatada, os interlocutores afirmaram que a cúpula do Exército não pretende fazer manifestações públicas que possam ser interpretadas como afronta ao Supremo.

Uma frase atribuída a um interlocutor do comando resume o sentimento descrito na corporação:

“O Supremo que lide com seus problemas.”

De qualquer forma, não há, até o momento, uma manifestação institucional do Exército contra o Supremo. O que existe é o relato de insatisfação dentro da cúpula militar diante da condução de um caso que envolve um ministro da Corte.

O episódio coloca novamente em evidência uma questão maior: quando instituições investigam seus próprios integrantes, a confiança pública depende não apenas da decisão final, mas também da percepção de que os mesmos critérios são aplicados a todos.

No fim, talvez a questão mais importante seja justamente essa: quem fiscaliza os fiscais quando a investigação chega ao centro do próprio poder?