Quando a Justiça falha, os três Poderes logo se corrompem, diria Montesquieu
Charge do Duke (Itatiaia)
Carlos Newton
Se ainda estivesse entre nós, o genial Barão de Montesquieu estaria acompanhando a política brasileira com a maior atenção e curiosidade. Logo de início, constataria que o problema deste país continental é que não consegue ter um só poder que funcione a contento. Os três conseguiram apodrecer a um só tempo, levando o Brasil a uma situação muito preocupante, não há a menor dúvida.
Sua famosa obra “Do Espirito das Leis”, em que estabelecia uma relação harmônica entre os poderes para possibilitar o aperfeiçoamento da política, foi publicada em 1748, antes da Independência dos Estados Unidos (1776) e da Revolução Francesa (1789), tornando-se fundamental para o surgimento e a consolidação das democracias.
TEORIA E PRÁTICA – Montesquieu morreu sete anos depois de publicar sua revolucionária tese, sem ter comprovado como a teoria funcionaria na prática, pois viveu num mundo ainda governado por monarcas ou déspotas.
O filósofo iluminista previu a consolidação das democracias, mas não desceu a detalhes, apenas demonstrou que a política somente funcionaria corretamente se houve independência, respeito e harmonia entre os três Poderes.
Essa regra não tem exceção e demonstra ser imutável. Não há como uma democracia transcorrer normalmente se qualquer um dos poderes estiver atuando de forma irregular. Ou seja, Montesquieu acertou em cheio. Quase 300 anos após serem testadas na prática as regras de sua obra-prima, não há como atualizá-la. Nenhum poder pode se desgarrar, e fim de papo.
PRIMADO DA JUSTIÇA -A única novidade que o filósofo francês poderia comprovar é que, na democracia, a regra mais importante mostra ser o funcionamento adequado do Judiciário. Quando a Justiça faz a sua parte na fiscalização mútua dos poderes, o Executivo e o Legislativo são forçados a também atuar a contento, por saberem que qualquer decisão irregular pode ser punida, mesmo que não tenha muita gravidade.
Portanto, quando a Justiça fraqueja e se curva à impunidade dos poderosos, todo o resto desaba, como num castelo de cartas. É justamente o que está acontecendo no Brasil, nesta triste fase que estamos atravessando.
E os exemplos são múltiplos. Um ministro do Supremo pode cobrar R$ 3,6 milhões mensais a um banqueiro criminoso, ser gravado tentando bloquear a intervenção na instituição financeira dele, e não acontece nada, rigorosamente nada.
MAIS EXEMPLOS – Outro ministro recebia R$ 100 mil mensais da mulher, sem declarar ao Imposto de Renda, depois tornou-se dono de um luxuoso resort, ninguém sabe onde arranjou o dinheiro. Em decisões inexplicáveis, devolveu bilhões de reais a empresários corruptos que tinham confessado os crimes, e também não há possibilidade de punição a esse magistrado.
Ao mesmo tempo esses dois ministros consideraram “terrorista” um pequeno empresário que deu R$ 500 numa vaquinha para alugar um ônibus e conduzir manifestantes a Brasília. Sem clemência ou remorso, condenaram-no a 14 anos de prisão e multa vultosa, e a ampla maioria do STF considera normal esse julgamento.
Se constatasse esse deplorável funcionamento da Justiça, o Barão de Montesquieu poderia ter um mal súbito e morrer na hora. Ele jamais conseguiria entender como um regime político de tal nível pode ser considerado democracia. Desse jeito, não há iluminista que resista a tanto obscurantismo.
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P.S. – Em meio a esse regime de trevas, o Brasil prepara mais uma eleição presidencial, sob os auspícios de uma imprensa claramente amestrada, que não zela pelos interesses nacionais e se comporta como se o Brasil estivesse funcionando como uma democracia perfeita, Essa situação demonstra que muitos jornalistas, decididamente, não têm medo do ridículo. (C.N.)
