Modelo das escolas particulares já está servindo para melhorar ensino público
Charge do Junião (Arquivo Google)
Fernando Schüler
Estadão
Semanas atrás, escrevi aqui sobre o sucesso da parceria da Prefeitura de São Paulo com o Liceu Sagrado Coração de Jesus, no centro de São Paulo. A escola é confessional, católica, os alunos são bem atendidos, há disciplina, os professores não faltam e os resultados são bons. A escola é 100% privada, sem fins lucrativos, e sua função 100% pública. Um clássico ganha-ganha.
A prefeitura lançou agora um chamamento público para ampliar o modelo para mais três escolas. Uma em Parelheiros, outra no Jardim Bandeirantes e ainda outra no Jaraguá. É exatamente assim que se faz política pública. O modelo é testado, em menor escala. E vai avançando, se os resultados forem positivos.
CHANCE ÚNICA – De minha parte, vejo algo incrível aí: a chance única de permitir que crianças de famílias pobres possam estudar em escolas similares àquelas frequentadas por seus pares de classe média e maior renda. É isto que temos que fazer, se quisermos de verdade combater as desigualdades, no Brasil.
Dias atrás, escutava uma entrevista do professor Ricardo Paes de Barros sobre nossa educação. Ele foi direto ao ponto: nós planejamos, avaliamos, aumentamos os recursos da educação, mas os resultados são “desastrosos”. E não sabemos bem o porquê.
Paes de Barros e Laura Muller realizaram uma importante pesquisa mostrando que, no conjunto analisado, as escolas de tempo integral, vistas por muitos como uma espécie de “bala de prata” da educação brasileira, perderam desempenho entre 2019 e 2023. O Ideb médio dessas escolas caiu de 4,51 para 4,44, enquanto o das demais apresentou pequeno avanço.
ESTAGNAÇÃO – A conclusão mais prudente é a de estagnação. É um quadro semelhante ao revelado pelo Pisa. Considerando a média aritmética das três áreas avaliadas, o Brasil passou de aproximadamente 401 pontos em 2009 para 397 em 2022. Em matemática, a nota caiu de 386 para 379.
O problema começa quando se tenta entender o porquê disso. Em regra, agimos de um modo algo estranho. Admitimos as mais diversas hipóteses, menos uma. Nos recusamos a considerar que possa haver um problema estrutural com o sistema estatal. Rejeitamos uma pergunta bastante simples: não estaríamos basicamente fazendo a mesma coisa e esperando resultados diferentes?
Faz sentido dobrar sempre a aposta e colocar mais dinheiro em um sistema que não funciona? E não porque há um problema com os professores, com os diretores, com o currículo ou o que seja. Não funciona porque insistimos em ignorar a lógica mais elementar dos incentivos.
SEM COMPETIÇÃO – Em primeiro lugar, não há competição. Uma escola privada capricha na gestão por uma razão simples: porque do contrário os alunos vão embora. A segunda questão trata do que os americanos chamam de “accountability”. O fato elementar de que raramente alguém é responsabilizado se os resultados não aparecerem. Os professores podem faltar 15% dos dias letivos que “não dá nada”.
Se os alunos não aprendem ou os pais estão insatisfeitos, a escola não perde nada com isso. Isso vale para diretores, secretários ou governadores, visto que a retórica política é sempre capaz de explicar qualquer coisa.
Há centenas de institutos, fundações e “especialistas” dando sugestões sobre como melhorar o sistema. Mas se ele não melhora, depois de 20 ou 30 anos, ninguém perde uma só noite de sono por causa disso.
ECOSSISTEMA SINDICAL – A verdade é que nossa educação há muito foi capturada por um ecossistema sindical, político e acadêmico cuja obsessão é manter intocado o monopólio estatal sobre a educação pública. O resto, sendo bem direto, importa muito pouco.
É o que vemos agora, a partir da iniciativa da prefeitura de São Paulo. Bastou abrir o modelo e permitir que os estudantes possam estudar em boas escolas de gestão privada, com mais diversidade e resultados significativamente melhores, que o ecossistema do monopólio estatal se põe em movimento.
O PSOL, espécie de porta-voz do grupo, entrou com uma ação na Justiça que simplesmente pode inviabilizar todo o processo. A ação diz que o programa é “ilegal”. Não é. O art. 213 da Constituição é claríssimo ao dizer que os recursos públicos serão aplicados às escolas públicas, “podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas”.
SISTEMA MISTO – Nossa educação básica é um sistema misto – estatal e não estatal. Esse é o espírito da Constituição, bem desenhado no processo constituinte. Não fosse assim, por que teríamos uma lei, aprovada pelo Congresso, à época da ex-Presidente Dilma, o chamado “Marco Regulatório da Sociedade Civil”, autorizando as parcerias com o setor privado sem fins lucrativos? Exatamente a legislação que a Prefeitura de São Paulo utiliza agora para levar adiante estas parcerias.
O fato é que nossas crianças de menor renda merecem esta oportunidade. A mesma que seus pares de maior renda. Elas não têm lobby, em lugar nenhum, diferentemente da incrível rede corporativa que orbita no entorno do sistema estatal.
O que deveríamos estar discutindo é como fazer com que as parcerias ofereçam o melhor resultado. Na experiência americana com as charter schools, que são modelos de parceria, há dois dados fundamentais, revelados pelo National Charter School Study, feito em Stanford: o modelo como um todo oferece resultados melhores do que o das escolas públicas tradicionais, e há um ganho ainda mais robusto quando as parcerias são feitas com redes de ensino de maior porte, com experiência e capacidade de investir em qualidade.
OLHAR PARA FRENTE – É sobre isto que deveríamos estar discutindo. Olhando para frente, e não para trás. Rompendo com a prisão ideológica em que nos encontramos, e cuja conta é paga por mais de 80% dos alunos brasileiros que dependem das redes públicas.
São Paulo está nos oferecendo uma rara oportunidade de avançar. Trata-se de um avanço voltado não aos filhos de juízes, promotores, políticos e pessoas com renda para matricular os filhos em boas escolas, mas às crianças de Parelheiros e do Jaraguá. E por nada deveríamos retirar delas esta oportunidade.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais um artigo magnífico de Fernando Schüler, que está se firmando como um dos mais preparados intelectuais do país. A verdade é que a escola estatal é uma vergonha, embora possua profissionais da melhor qualidade, porque o problema é político e não apenas administrativo. Portanto, está na hora disso acabar e todos fazerem a coisa certa, para melhorar o ensino público no país. (C.N.)
