A corrida presidencial sob a sombra de uma grave crise institucional
Carta divulgada ameaça domiciliar de Bolsonaro
Pedro do Coutto
A política brasileira voltou a demonstrar que, em períodos eleitorais, praticamente nenhuma decisão institucional permanece restrita ao campo jurídico. Cada ato do Judiciário, cada movimento dos protagonistas políticos e cada conflito entre Poderes passa a ser interpretado também sob a ótica da disputa pelo poder.
A suspensão das visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, é mais um episódio dessa crescente judicialização do ambiente eleitoral, que tende a intensificar a polarização e ampliar o debate sobre os limites entre a aplicação da lei e seus inevitáveis efeitos políticos.
MANIFESTAÇÃO POLÍTICA – Segundo a decisão, Moraes entendeu que a divulgação pública de uma carta atribuída ao ex-presidente, na qual Bolsonaro reafirma apoio à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro, representaria descumprimento das condições impostas à prisão domiciliar. O entendimento do ministro parte da premissa de que manifestações políticas produzidas a partir do ambiente da prisão configurariam utilização indevida do benefício concedido pela Justiça e poderiam interferir no processo eleitoral.
A defesa de Flávio Bolsonaro, entretanto, sustenta interpretação distinta. O senador argumenta que as visitas de familiares são asseguradas tanto pela legislação brasileira quanto por determinações anteriores do próprio Supremo Tribunal Federal. Sob esse ponto de vista, o conteúdo das conversas ou dos encontros não afastaria um direito inerente ao regime de prisão domiciliar. A divergência revela um debate jurídico relevante: até que ponto direitos garantidos ao preso podem ser restringidos quando existe o entendimento de que deles decorrem efeitos políticos?
A questão dificilmente permanecerá limitada ao processo específico. A defesa deverá buscar reverter a medida, sustentando eventual violação ao direito de convivência familiar, enquanto os apoiadores do ministro argumentam que a preservação das condições impostas pela Justiça exige rigor absoluto, especialmente quando o beneficiário continua exercendo forte influência sobre o cenário político nacional. Independentemente do desfecho, o episódio reforça a percepção de que as eleições de outubro serão marcadas por intensa atuação do Judiciário e por sucessivas controvérsias constitucionais.
EMENDAS – No mesmo momento em que o debate se concentra sobre Bolsonaro, outra frente política chama atenção em Brasília: a crescente influência atribuída ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Mesmo sem exercer mandato eletivo, Cunha voltou ao centro das discussões após surgirem questionamentos sobre sua possível atuação na distribuição de verbas federais, especialmente destinadas a municípios mineiros.
Caso as investigações confirmem essa participação indireta, o caso ultrapassará a atuação de um personagem político e recolocará em evidência um debate mais amplo sobre a transparência e a governança do Orçamento. Nos últimos anos, o protagonismo assumido pelo Congresso na execução das despesas públicas transformou as emendas parlamentares de instrumentos de representação regional em um dos principais centros de poder da política brasileira. Esse redesenho institucional fortaleceu o Legislativo, reduziu a capacidade de coordenação do Executivo e ampliou a necessidade de mecanismos rigorosos de transparência, rastreabilidade e responsabilização na aplicação dos recursos públicos.
PREOCUPAÇÃO INSTITUCIONAL – É justamente nesse contexto que surgem as maiores preocupações institucionais. A eventual interferência de agentes sem mandato formal ou sem responsabilidade administrativa direta na definição do destino de verbas públicas amplia o risco de captura do processo decisório e fragiliza os mecanismos republicanos de prestação de contas. Não por acaso, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União vêm defendendo, de forma reiterada, maior publicidade, identificação dos autores das indicações e critérios objetivos para a distribuição das emendas.
O desafio, portanto, vai além da investigação de casos específicos. Trata-se de preservar a legitimidade de um instrumento constitucional de representação parlamentar sem permitir que a opacidade dos processos de decisão comprometa a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a confiança nas instituições.
“Se for Flávio contra Lula, Lula vence; se for Caiado, Caiado ganha”, diz Kassab
Kassab critica atuação da família Bolsonaro no tarifaço
Lauriberto Pompeu
Victoria Azevedo
O Globo
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou em entrevista ao O Globo não ver o senador Flávio Bolsonaro (PL) deixando a disputa ao Planalto mesmo com os problemas que vem enfrentando junto ao seu campo político. Vice na chapa de Ronaldo Caiado (PSD), ele também afirmou em entrevista ao O Globo que não exigirá apoio de candidatos a governador da sigla ao presidenciável, criticou a atuação da família Bolsonaro no tarifaço e defendeu o fim das emendas parlamentares.
O PSD vai punir candidatos do partido que não apoiarem Ronaldo Caiado?
Não. A coligação nas eleições majoritárias é uma excrescência do sistema partidário brasileiro. Nós não ficamos com essas teses que, muitas vezes, são para enganar a opinião pública. “Olha, se não sair do partido eu expulso, se não sair do governo eu expulso”.
A falta de apoio dos governadores do PSD pode prejudicar o desempenho eleitoral de Caiado?
Hoje o candidato a presidente não precisa mais da campanha do candidato a governador. Com as redes sociais, ele chega direto aos lugares. Não estamos nos envolvendo na campanha de governador. Se tiver, lógico, é melhor, mas a campanha é de Caiado. E é evidente que, onde o PSD tem um candidato (a governador), estamos apoiando esse candidato. Só falta essa, o Caiado não apoiar o Eduardo Paes no Rio.
Mas o Paes vai estar no palanque do Caiado?
Não, no nosso palanque vai estar o Eduardo Paes. Aliás, o nome dele vai estar nos três palanques (Lula, Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado). A vice dele (Jane Reis) tem uma ligação forte com o bolsonarismo. E a Benedita da Silva (pré-candidata ao Senado) com o PT. A mesma coisa em Pernambuco. Nós temos a compreensão de que os projetos locais são tão importantes quanto o nacional.
O senhor foi anunciado como vice na chapa de Caiado. Por que essa escolha?
Desde o começo foi chapa pura. Por quê? Porque o PSD foi o único partido que resistiu às abordagens do bolsonarismo e do petismo.
Caiado está associado à direita, campo hoje dominado pelo bolsonarismo. Qual será a estratégia para conquistar esse eleitorado?
O que diferencia o Caiado é que ele é de uma direita moderada. Ele sempre foi um cara do diálogo, da política. As pessoas vão perceber que para ganhar do Lula, é o Caiado. Críticas não são o que o eleitor quer. O eleitor quer propostas, quer experiências, saber o que o candidato já fez na vida, se foi coisa boa, coisa ruim, se tem experiência de gestão.
Então é preciso disputar o eleitor de direita com o Flávio?
Não é uma disputa com Flávio. O que vejo hoje é o Lula no segundo turno e, se for Flávio contra Lula, o Lula ganha. Se for o Caiado contra o Lula, o Caiado ganha. Porque o Lula vai ter condição de explorar a rejeição que o Flávio tem. E com o Caiado não tem essa rejeição. Flávio tem 51% de rejeição.
O senhor vê essa rejeição influenciada pelos ruídos internos, como a crise com a Michelle, por exemplo?
Como são pessoas que estão na campanha do Flávio, são atores importantes que estão com problema de relacionamento. A Michelle é esposa do pai do candidato. É possível falar que o candidato não está com problema? Lógico que está. Mas não vejo o Flávio deixando de ser candidato. Os números na pesquisa dele são bons, por que ele vai deixar?
Qual impacto avalia que o caso Master pode ter na eleição?
O eleitor está olhando para frente. Todas essas questões são resolvidas pela Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário. O candidato tem que se manifestar, e o Caiado tem feito isso. Pelo respeito às instituições, ele aguarda que punições sejam dadas, para aqueles que fizeram malfeitos.
Como o senhor viu a atuação de Flávio e Eduardo Bolsonaro no tarifaço?
Prejudicou a imagem da família Bolsonaro. Desde o primeiro momento, o Eduardo deu um passo errado, com o apoio da família, a favor do tarifaço. Ele influenciou para que houvesse tarifaço. E agora o Flávio está correndo atrás do prejuízo, está procurando se recuperar, mas não consegue. Ele (Flávio) foi pedir um adiamento. Como adiamento? Então ele está de acordo? Tem que manifestar a sua discórdia, a sua repulsa. Para todos nós, é inadmissível essas medidas.
Em São Paulo, o PSD deixou de ter a vice na chapa à reeleição do Tarcísio. Houve um estremecimento na relação?
Não. O grande aliado do Tarcísio é o PSD. Nós tínhamos a vice, mas como ele (o vice-governador Felício Ramuth) não foi correto com o partido, nós convidamos ele a se retirar. Não precisamos ter laranja podre no partido. Ele saiu. E aí é uma decisão do Tarcísio colocar quem ele quiser na vice. É uma decisão dele que contará com o nosso apoio.
O senhor acredita que Tarcisio se engajará na campanha de Flávio mesmo após ter sido preterido por Jair Bolsonaro como candidato ao Planalto?
A aliança está feita, mas eu não posso falar nem pelo Tarcísio nem pelo Republicanos.
O senhor é favorável ao fim da escala 6×1?
Sou a favor, mas acho que está sendo muito acelerada essa discussão para um tema de tanta relevância, principalmente em alguns setores que publicamente têm dito que (a PEC) vai provocar desemprego, inflação, prejudicar o trabalhador. Vamos deixar claro que não é eleitoreira. Se não for eleitoreira, a transição precisa ser discutida com mais calma.
O Orçamento de 2026 foi aprovado com R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. Qual a avaliação do senhor sobre esse mecanismo?
Sou radicalmente contra as emendas. Precisamos de um outro modelo. É um absurdo R$ 60 bilhões para o ano. Dá para construir duas linhas de metrô completas por ano numa cidade como São Paulo. Falo isso de uma maneira muito respeitosa, mas falo isso na minha bancada, falo em todos os lugares: não tem como continuar, qualquer que seja o presidente da República. Se continuarem, que sejam aplicadas nos respectivos orçamentos, no programa do Executivo, seja ele municipal, estadual ou nacional.
Mas o senhor vê alguma possibilidade de o Congresso tomar alguma iniciativa que restrinja o poder dos parlamentares sobre as emendas?
Acho que quem quer ser presidente da República tem que deixar claro se é a favor que continue assim ou é contra. Eu defendo que o Caiado seja contra o modelo. Pode até continuar (a existir), mas não dá para ficar como está.
