Confiante na impunidade, Moraes agiu de forma ilegal contra Flávio Bolsonaro
Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)
Carlos Newton
Já escrevi aqui, diversas vezes, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem demonstrado enfrentar problemas sérios de equilíbrio emocional, que exigem tratamento e reabilitação, o mais rápido possível. Nem é preciso convocar junta médica, fazer exames e discutir diagnóstico. Basta analisar seu comportamento e as decisões que toma, solitariamente ou em conjunto com seus apaniguados, especialmente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A jornalista Malu Gaspar, por exemplo, publicou uma notícia gravíssima, que revela a que ponto de descaramento chegamos, ao informar que o diretor do PF pediu a apreensão dos passaportes de Flávio Bolsonaro apenas sete minutos depois de o Tribunal Superior Eleitoral ter anunciado o resultado das eleições. Jamais poderia fazer isso, porque Flávio ainda é senador da República.
PERSEGUIÇÃO? – Em tradução simultânea, isso significa que o diretor Andrei Rodrigues, no domingo da eleição, colocou de plantão um alto servidor da PF com a única e exclusiva incumbência de pedir ao STF a retenção dos passaportes.
E o ministro Alexandre de Moraes também ficou de plantão no domingo, para emitir a tempo e a hora essa ordem de apreensão. Assim, foi um conluio feito às claras, como se a Justiça pudesse funcionar à la carte, ao gosto do freguês, em acordo entre os dirigentes dos poderes da República.
E o pior é saber que a decisão era totalmente ilegal, não importava quem vencesse a eleição, porque Flávio Bolsonaro ainda é senador da República e ainda nem foi incriminado, existe apenas investigação em andamento, ainda não foi feita denúncia. Portanto, não é réu nem pode se defender, porque sequer há acusação.
RESULTADO SABIDO – O esquema funcionou como se a dupla Andrei/Moraes já soubesse de véspera que Flávio perderia e aqueles votos de Caiado, Cury, Renan e Zema tivessem passado totalmente para Lula. Aliás, podia-se acreditar em tudo, depois daquele estranhíssimo apagão do primeiro turno, quando Flávio ameaçava vencer direto e Lula se recuperou no final.
De toda forma, era como se a apreensão dos passaportes tivesse sido preparada e emitida confiante na derrota de Flávio. Se ele ganhasse, é claro que Andrei e Moraes não teriam coragem de descumprir a Constituição, que protege os presidentes eleitos.
“O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções” (Artigo 186, § 4º). Além do mais, processos por crimes comuns, como é o caso, só ocorrem com autorização de 2/3 da Câmara dos Deputados e julgamento pelo STF.
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P. S. 1 – Na avaliação do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, ex-presidente do STF, a retenção dos passaportes restringe a liberdade de ir e vir de um senador, representante do povo. ‘Portanto, vejo como uma extravagância essa medida tomada em etapa inicial da apuração, em relação a um ex-candidato à Presidência da República, que teve o nome sufragado por milhões de eleitores”.
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P.S. 2 – Posso estar enganado, mas acho que Flávio deveria ter ficado no país, para mostrar que seu mandato de senador tinha de ser respeitado, para provar que é inocente e para lutar de peito aberto contra quem o persegue. A inocência é uma arma poderosa e invencível na democracia, mas é preciso muita coragem para defendê-la. (C.N.)
