Barroso diz que intervenção e “bala de prata” não resolverão criminalidade no Rio
“ É preciso fazer o resgate social ”, afirma Barroso
Fábio Grellet
Estadão
Estadão
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, a criminalidade no Rio de Janeiro não será resolvida com uma intervenção federal, mas com ações sociais. “Se alguém achar que a solução para o problema da criminalidade no Rio é militar, está completamente enganado. A solução é social e de reconquista de espaços que foram perdidos”, afirmou, em entrevista concedida à jornalista Miriam Leitão, exibida na noite desta quinta-feira, dia 22, pelo programa “Miriam Leitão Entrevista”, no canal pago Globonews.
PROGRAMA SUPRAPARTIDÁRIO – Barroso defendeu a descriminalização da maconha e disse que no Brasil o principal problema ligado às drogas não é o usuário, mas o poder que o tráfico exerce sobre os moradores das favelas. “O problema do Rio não se enfrenta com uma bala de prata”, afirmou o ministro do STF. “Você precisa de inteligência, planejamento e ocupação social dos espaços que o Estado perdeu. Portanto, se alguém imaginar que uma intervenção de três, seis ou nove meses pode resolver o problema do Rio, está totalmente enganado. O problema do Rio tem que ser um programa patriótico e suprapartidário de enfrentamento do que hoje é o total descontrole na segurança pública”, continuou.
“Parte da sociedade se sente marginalizada a ponto de não ter nenhuma perspectiva de acesso a esse mundo de consumo e civilização em que nós vivemos. E quando você não tem perspectiva de acesso, não tem interlocução, a violência é muitas vezes a sua forma de comunicação. Acho que isso foi em grande medida o que aconteceu no Rio”, avaliou. “É preciso enfrentar a criminalidade, mas é preciso fazer um papel de resgate social com educação, saúde, serviços mínimos nessas comunidades que são dominadas pelo tráfico”, acrescentou.
MEDIDA EMERGENCIAL – Para Barroso, uma intervenção militar só deve ser usada como medida emergencial. “Os militares não são formados para isso (segurança pública) e eles não gostam desse papel. Esse é um papel que só deve ser desempenhado emergencialmente. Se alguém achar que a solução para o problema da criminalidade no Rio é militar, está completamente enganado. A solução é social e de reconquista de espaços que foram perdidos”, completou.
O ministro do STF considera que o Rio de Janeiro “é a prova cabal do fiasco da política de drogas no Brasil”. “No hemisfério norte a grande preocupação é o usuário, e não me é indiferente a sorte de um menino da zona sul vítima de uma overdose de cocaína. Mas o grande problema brasileiro não é o usuário, é o poder que o tráfico exerce sobre as comunidades pobres do Rio, onde ele se tornou o poder político e o poder econômico e impede as famílias honestas de criar seus filhos numa cultura de honestidade, porque eles são cooptados pelo tráfico e sofrem a violência do tráfico ou a competição totalmente desleal do tráfico. Então esta é uma guerra perdida”, considerou.
“O papel do Estado é combater as drogas e tratar os dependentes, mas esta forma que nós temos utilizado não serve. O que se tem é a prisão de meninos de 18 e 19 anos com pequenas quantidades (de drogas), destrói a vida deles, eles são substituídos pelo tráfico no dia seguinte, a vaga deles (na cadeia) custa dinheiro e não produz nenhum impacto (positivo) sobre a realidade”, disse. Barroso disse ser favorável à liberação da maconha, “com planejamento, tal como o cigarro, e se der certo passar para cima (para outras drogas)”.
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA – Barroso criticou a possibilidade de reversão da prisão de réus condenados em segunda instância, tema que pode voltar a ser debatido pelo STF. “Essa discussão vai se colocar em algum momento e vai ser entre muito ruim e trágico se o Supremo reverter essa posição. Quando se passou a permitir a execução (das penas) depois da condenação em segundo grau, pela primeira vez a imensa quantidade de ricos delinquentes que há no Brasil começou a evitar cometer crimes e a colaborar com a Justiça para minimizar suas penas. Foi a coisa mais importante que aconteceu no Brasil para se punir a criminalidade do colarinho branco. Porque pobre é preso antes da sentença de primeiro grau. É preso em flagrante e não sai mais”, analisou.
O ministro afirmou que, conforme uma pesquisa feita a seu pedido no Superior Tribunal de Justiça, um dos órgãos que recebe recursos após decisão em segunda instância, o órgão só absolve em 0,62% dos casos. Por isso, segundo ele, não há razão para aguardar recursos “que podem demorar uma década” sem começar a cumprir a pena.
“Você tem uma elite extrativista no Brasil que criou um país só para si. Nós precisamos criar um país honesto para todo mundo. Você pode ter um projeto liberal, conservador ou progressista de poder. Agora, não pode ter um projeto desonesto de poder, e esta é a circunstância brasileira”, continuou Barroso.
SEGÓVIA – Questionado sobre os esclarecimentos que recebeu do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, sobre declarações de que uma investigação contra o presidente Michel Temer (MDB) tende a ser arquivada, Barroso não se estendeu e repetiu que Segovia afirmou ter sido mal interpretado e se comprometeu a não se manifestar novamente sobre o tema.
O ministro comentou ainda a decisão que tomou na última segunda-feira, dia 19, quando determinou a transferência de duas travestis que cumpriam pena em celas masculinas, em Presidente Prudente (SP), para um presídio feminino. “Isso me pareceu tão natural e óbvio. Colocar uma pessoa que se percebe como mulher em um cárcere cheio de homens, onde ela está sujeita a todo tipo de violência física e moral, eu acho tão absurdo, que fiquei até surpreso com a repercussão. A transexualidade não é opção, é um fato da vida. Ter preconceito contra transexual é igual ter preconceito contra judeu, negro ou latino-americano, é ter preconceito por uma condição inata. É inaceitável”, afirmou.
Quem ganha e quem perde com a candidatura de Michel Temer à reeleição
Charge do Clayton (O Povo/CE)
Carlos Newton
O personal marqueteiro Elsinho Mouco, que serve ao presidente Michel Temer no Planalto, com direito a gabinete no quarto andar, equipe própria e salário milionário, pago indiretamente pelo Tesouro Nacional, realmente escuta pouco, mas tem uma língua enorme. Foi ele quem confirmou a candidatura de Temer à reeleição, tornando procedentes as críticas de que a iniciativa de baixar o decreto de intervenção no Rio de Janeiro tinha múltiplas intenções.
O porta-voz Alexandre Parola, que é uma espécie de servidor- fantasma e merece o título de funcionário público mais desocupado do país, recebeu ordens diretas de um enfurecido Temer para fazer ouvidos de mercador e desmentir as declarações de Mouco, sem citar o marqueteiro, e assim foi feito.
AVALIAÇÃO – Todos assistiram ao desmentido na televisão, mas pareceu coisa para inglês ver, porque ninguém acreditou. E agora, com a confirmação de mais um azarão no páreo presidencial, é hora de se analisar quem ganha e quem perde com a candidatura de Temer.
Os maiores prejudicados, é claro, são os candidatos que correm na mesma faixa do que ele – no centro e centro-direita. Temer está com a máquina à sua disposição e tem a chave do cofre, que está irrigando a mídia de publicidade oficial, com anúncios até do Exército, Marinha e Aeronáutica, que não tem recursos nem mesmo para alimentar os recrutas e abastecer os veículos.
Nessa faixa estão Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro, Henrique Meirelles, Paulo Rabello de Castro e João Amoêdo. Sem dúvida, Temer vai subtrair votos de todos eles.
QUEM GANHA? – Com a candidatura de Temer aumentando a divisão dos votos de centro e centro-direita, obviamente quem fica favorecido são os candidatos de esquerda e centro-esquerda.
Como Lula já está mais por fora do que umbigo de vedete, e sua luta agora é apenas por votos de ministros de tribunais superiores, aumentam as chances dos pré-candidatos Ciro Gomes, Marina Silva e Álvaro Dias. Ao contrário de Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos, nenhum dos três é propriamente de esquerda, mas é certo que também dividirão o espólio eleitoral de Lula.
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P.S. 1 – Para fechar o quadro eleitoral, pode-se dizer que Rodrigo Maia não será candidato a presidente, pois tem de ajudar o pai, Cesar Maia, na eleição para governador do Rio de Janeiro. E também Joaquim Barbosa não deve aceitar o convite do PSB, o que favorecerá Ciro Gomes, Marina Silva ou Álvaro Dias, que estão na boca de espera.
P.S. 1 – Para fechar o quadro eleitoral, pode-se dizer que Rodrigo Maia não será candidato a presidente, pois tem de ajudar o pai, Cesar Maia, na eleição para governador do Rio de Janeiro. E também Joaquim Barbosa não deve aceitar o convite do PSB, o que favorecerá Ciro Gomes, Marina Silva ou Álvaro Dias, que estão na boca de espera.
P.S. 2 – E a única novidade, além da confirmação da candidatura de Temer, é a aproximação entre Ciro Gomes e Fernando Haddad. Se formarem uma chapa PDT/PT, a eleição muda de figura e eles passam a ser favoritos, devido a divisão dos votos do centro e centro-direita. (C.N.)
dando Uma grande parte das transações realizadas diariamente na Bolsa de Valores de São Paulo – a Bolsa do Rio está há tempos desativada – refere-se a lances seguidos de subida e descida de ações negociadas. Por exemplo, a questão da reforma da Previdência Social. Quando a iniciativa do governo Michel Temer foi anunciada, a especulação jogou valores de papeis para cima. Quando não foi votada, o movimento mudou-se para baixo. Agora, entretanto, a questão se inverteu.
Reportagem de Simone Cavalcanti e Paula Dias, O Estado de São Paulo desta quarta-feira, destaca uma forte subida da Bovespa apesar do projeto de reforma da Previdência ter saído da pauta. A Bovespa fechou com o recorde de 85,8 mil pontos e uma expansão de 1,19% em apenas um dia. O assunto também foi focalizado por Juliana Machado e Lucinda Pinto na edição do Valor.
O QUE ACONTECEU? – A reforma da Previdência, que havia provocado euforia no seu primeiro momento, contraditoriamente provocou forte subida com a sua retirada da pauta da Câmara Federal. Ao mesmo tempo, o pregão de terça-feira foi acelerado para cima com foco central no projeto de privatização da Eletrobrás. As ações da Eletrobrás avançaram em torno de 8% em 24 horas. Uma surpresa.
Não havia motivos concretos para essa arrancada, uma vez que o projeto de privatização já se encontrava no Congresso desde o final de 2017.
O governo Michel Temer relacionou um elenco de projetos para substituir a importância econômica que ele atribui à reforma previdenciária. A substituição de um tema por outro surpreendeu Rodrigo maia, presidente da Câmara Federal. O deputado reagiu mal ao lance de marketing do Planalto, classificando-o como um café frio e requentado. Maia também esfriou a privatização da Eletrobrás, que não é novidade e já se encontrava entre as mensagens do Executivo dirigidas à Câmara e por sequência, ao Senado Federal.
ESPECULADORES – O lance de dados do Planalto foi aproveitado para injetar ânimo ao mercado acionário, soprado por especuladores que evidentemente lucraram com isso. Não que os papeis da Eletrobrás não devessem ser valorizados, mas sim porque essa valorização apresenta-se como uma jogada praticada no mercado financeiro. Na verdade, não ocorreu fato algum capaz de jogar suas ações para cima na terça-feira.
Citei a Eletrobrás como exemplo emblemático, mas movimentação igual ocorre inúmeras vezes. Pesquisa interessante a ser feita será identificar os grupos ou pessoas que participaram da venda em um dia, quando as ações subiram comparando os autores da recompra quando os papeis baixaram. Essa ideia é apenas para chamar atenção para as raízes de movimentos que acontecem no reino encantado da especulação.
PROFISSIONAIS – Não que a especulação seja ilegal, mas sim para mostrar que o mercado acionário é coisa para profissionais altamente qualificados e altamente motivados para movimentar o que pode se classificar como uma montanha russa financeira.
Na verdade os grandes compradores de ações são bancos, fundos de pensão e fundos de aposentadoria complementar de empresas estatais. Inclusive os fundos de aposentadoria complementar dependem, para manterem sua liquidez, das aplicações corretas e especializadas na Bovespa.
Pois o fato é que esses fundos não estão recebendo contribuições de novos empregados, simplesmente porque o não emprego está predominando no palco da economia brasileira. O êxito dos investimentos, livres de especulações, são decisivos para cobrir os encargos normais e também aqueles originários dos planos de saúde.
Charge do Duke
Temos que aguardar o plano do general Braga Netto, para então opinar
Braga Netto estava de férias e foi apanhado de surpresa
Pedro do Coutto
A verdade é essa: o general Walter Braga Netto anunciou que na próxima semana apresentará seu plano para combater a criminalidade no Rio de Janeiro e também a escalação dos integrantes de sua equipe. De antemão, sabe-se que entre os integrantes da equipe estará o novo secretário de Segurança do governo Luis Fernando Pezão. A questão, entretanto, é bastante complexa, tão grave é a situação dramática da população. O plano, como todo plano, é projetado no papel ou na tela do computador. Mas a teoria na prática é outra coisa. Temos de aguardar não apenas o projeto, mas sua execução completa.
O tempo não é longo. A intervenção federal para combater a insegurança do Rio vai até 31 de dezembro, ultrapassando assim as urnas de outubro. Aliás, este ponto é extremamente importante, uma vez que é do conhecimento público a influência do crime organizado em campanhas eleitorais.
PATROCÍNIOS – Qualquer aplicação volumosa de recursos financeiros no embate eleitoral será um indício para que sua origem e seu propósito surjam à superfície. Aliás, a campanha de 2018 será a primeira na qual as ajudas financeiras vão encolher. Não só porque as contribuições empresariais estão proibidas por lei, mas também em decorrência dos resultados da operação Lava Jato.
Não será fácil os candidatos obterem recursos decorrentes de doações, sobretudo porque as doações estão limitadas às pessoas físicas no máximo de 10% de sua renda declarada em 2017.
Tal situação beneficiará os candidatos de alta renda, porém vão esbarrar no limite máximo de 2,5 milhões de reais para o pleito legislativo, de acordo com recente resolução do Tribunal Superior Eleitoral. É verdade que essa barreira poderá ser compensada pela distribuição do Fundo Partidário, cujo critério ficará nas mãos dos dirigentes das legendas. De qualquer forma, porém, não haverá doações transformadas em empréstimos financeiros, como aconteceu , por exemplo, no episódio Aécio Neves – JBS.
CONSUMO DE DROGAS – Voltando ao tema que está no título, devemos esperar que entre as medidas adotadas pelo general Braga Netto inclua-se uma campanha publicitária para reduzir o consumo de drogas ilícitas, fonte que abastece a compra de armas modernas e assegura seu transporte das largas fronteiras continentais do país aos centros urbanos, destacadamente Rio de Janeiro e São Paulo. A política não estará presente em tal campanha, cuja elaboração, a meu ver, deve seguir o exemplo daquela que reduziu substancialmente o consumo de cigarro do país.
Uma campanha capaz de refletir a verdade, sem apelar para fantasia, como essa que o governo Michel Temer colocou em prática, a partir de ontem, com grandes espaços nos principais jornais. Não se pode substituir a verdade pela fantasia. Este aspecto do conteúdo da mensagem é insubstituível.
É CANDIDATO – Enquanto isso reportagem de Vera Rosa , Igor Gadelha e Daiane Cardoso, O Estado de São Paulo desta quinta-feira revela que o presidente Michel temer começou a admitir sua candidatura a reeleição nas urnas de outubro. O ministro Carlos Marun afirma que seria um caminho natural para o MDB. Entretanto, a última pesquisa do Datafolha apresentou apenas 1% das intenções de voto para Temer.
Enquanto isso, matéria de Rosangela Bittar, Valor, reproduz declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lamentando a desistência de Luciano Huck. A desistência de Huck, disse, faz duvidar do surgimento de um nome novo para disputar o Planalto. Resta apenas a hipótese de Joaquim Barbosa para uma renovação. FHC, entretanto, não acredita muito na candidatura do ex-presidente do Supremo.
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